Governo anuncia novo pacote de privatizações

Segundo o governo, a lista dos novos projetos deve gerar investimentos de R$ 44 bilhões. (Foto: Internet)

O governo federal anunciou um novo pacote de privatizações nessa quarta-feira (23). A ideia é privatizar 57 empresas e projetos. Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a Casa da Moeda, que fabrica o dinheiro e os passaportes, e a Lotex, responsável pela “raspadinha”, são exemplos de empresas que serão privatizadas.

O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), grupo do qual o presidente Michel Temer faz parte, aprovou a medida nesta quarta. Segundo o governo, a lista dos novos projetos deve gerar investimentos de R$ 44 bilhões ao longo do prazo dos contratos.

“As concessões vão gerar investimentos nos setores de óleo e gás, energia, rodovias, aeroportos e portos, gerando emprego e renda no Brasil”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica será celebrado com programação especial em Petrolina

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica é um marco da luta de mulheres que têm seus direitos violados por sua orientação sexual no Brasil. (Cartaz Divulgação)

Na próxima terça-feira (29), a prefeitura de Petrolina promove uma programação para marcar o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, no município. As ações têm como objetivo registrar a luta das mulheres contra a violação de direitos em decorrência da orientação sexual.

A programação terá início com uma capacitação de professores da rede estadual na segunda-feira (28) a partir das 14h na Gerência Regional de Educação (GRE). Também haverá oficinas de conscientização nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e atividades na Casa Bolsa de Petrolina.

No Dia da Visibilidade Lésbica, as ações serão concentradas no Fórum ‘Petrolina na luta contra o preconceito’ que acontece às 18h no Parque Municipal Josepha Coelho. A programação é realizada pela Secretaria Executiva da juventude e Direitos Humanos em parceria com a Associação Sertão LGBT – Vale do São Francisco. A programação é gratuita e aberta ao público.

O Dia Nacional da Visibilidade foi criado no 1º Seminário Nacional de Lésbicas em 1996, no Rio de Janeiro, é um marco da luta de mulheres que têm seus direitos violados por sua orientação sexual no Brasil.

Programação:

28 de agosto: Capacitação com professores da rede estadual.
Local: GRE das 14 às 17h
29 de agosto: Fórum ‘Petrolina na luta contra o preconceito: dia de visibilidade lésbica’ local: Arena II do Parque Josepha Coelho às 18h
30 e 31 de agosto: Atividades nos CRAS com oficinas de conscientização contra o preconceito
1º de setembro: Atividades na Casa Bolsa  a partir das 8h
2 de setembro: Oficinas diversas no Parque Josepha Coelho (levar um quilo de alimento) das 8h às 17h

Governo do Estado anuncia licitação para recuperação da BA-210 entre Juazeiro e Paulo Afonso

A licitação foi aberta de acordo com a Portaria 001/2017 publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia. (Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (23) a prefeitura de Juazeiro divulgou que a licitação da obra de recuperação da BA-210 entre Juazeiro, Curaçá, passando também pelos municípios de Abaré, Rodelas e Glória até Paulo Afonso, foi aberta de acordo com a Portaria 001/2017 publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia.

O assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, Isaac Carvalho, em contato com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, recebeu a informação da publicação nesta quarta-feira.

“Intervenções de melhorias nessa importante rodovia que interliga diversos municípios da região é algo que a população já ansiava há muito tempo e cuja luta ganhou força na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, quando o mesmo reivindicou a obra em diversas oportunidades nas audiências com o Governador e com o secretário de Infraestrutura, acompanhado à época também pelo então prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão”, informou a prefeitura.

“Eu ainda espero que isso seja repensado”, diz Dom Paulo sobre impasse envolvendo a construção de um Shopping Popular em área da Diocese de Petrolina

Dom Frei Paulo Cardoso, durante participação no programa Super Manhã. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O bispo emérito de Petrolina, Dom Frei Paulo Cardoso da Silva, esteve nesta quarta-feira (23) no programa Super Manhã, da Rádio Jornal, onde revelou o seu posicionamento sobre a construção de um Shopping Popular em uma área do Palácio Diocesano, no Centro de Petrolina.

O religioso revelou que outras áreas da Diocese poderiam ser utilizadas para tal construção e que a área escolhida deveria ser poupada, por se tratar de um edifício histórico com caráter cultural e religioso. “Tenho várias razões (para ser contra a construção), a primeira delas é pelo o que o Palácio representa para a história cultural, arquitetônica e religiosa de Petrolina. É como se fosse uma continuidade da Catedral. Dom Malan fez essa obra majestosa que é a Catedral e em seguida construiu o Palácio Diocesano, que é uma continuidade. Outra razão, é que todo o entorno deve ser respeitado”, afirmou Dom Paulo.

O bispo emérito reconhece os problemas financeiros enfrentados pela Diocese de Petrolina e vê a possibilidade que outras áreas sejam utilizadas para suprir a necessidade financeira. “A diocese passa por dificuldades como todo o Brasil, mas nós temos outras duas áreas livres para essa construção, para rendimento. Então por que não naquelas áreas? E porque nessa área que é um patrimônio? O palácio e a catedral são propriedades da diocese legalmente e são patrimônios da comunidade”.

Outra solução seria o envolvimento da comunidade neste debate, para que outras opções fossem apresentadas e o problema fosse resolvido. “Aleguei que no mínimo, deveria ter tido um debate da diocese com a coletividade para analisar as razões, e inclusive ver outras possíveis áreas para conseguir o rendimento necessário a manutenção da Diocese”.

Sobre a carta emitida pelo administrador diocesano Padre Antônio Malan de Carvalho, nesta terça-feira (22), Frei Paulo discorda de diversos pontos e aponta inverdades nas afirmações de Padre Malan.

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Ex-vereador de Parnamirim morre em acidente de carro na PE-555

Leônidas de Gouveia chegou a presidir a Câmara de Vereadores de Parnamirim. (Foto: Reprodução)

Durante a noite desta terça-feira (22), faleceu vítima de um acidente de carro o ex-vereador Leônidas de Gouveia Falcão aos 66 anos. O acidente aconteceu na PE-555, que liga Petrolina a Parnamirim.

O ex-vereador seguia para uma fazenda, quando o carro capotou e saiu da pista. A suspeita é que o condutor tenha cochilado durante o trajeto. Leônidas de Gouveia estava sozinho no veículo e morreu no local.

O político assumiu o cargo de vereador entre 1983 e 1996 e chegou a presidir a Câmara de Vereadores de Parnamirim. O corpo será velado em sua residência e por volta das 16h, será levado para a Câmara de Vereadores do Município.

 

Senador Fernando Bezerra busca a ampliação de voos a Petrolina

FBC direcionou o pedido as autoridades do governo e do setor de aviação civil. (Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (22) o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) buscou durante a sessão na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, o restabelecimento de voos diretos de Petrolina a Brasília e também a ampliação da oferta de trechos aéreos que liguem a cidade à São Paulo.

Na CI, FBC direcionou o pedido as autoridades do governo e do setor de aviação civil. O parlamentar também antecipou voto favorável ao Projeto de Resolução (PRS) 55/2015, que fixa a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no percentual de 12%, incidente nas operações internas com querosene de aviação.

“Há anos, não temos qualquer possibilidade de sair de Petrolina e chegar a Brasília sem parada ou conexão em Recife (PE) ou Salvador (BA) ”, observou. “Os petrolinenses que precisam ir de avião à capital do país para trabalhar ou fazer tratamento médico, por exemplo, demoram de seis a 12 horas neste deslocamento”, completou Fernando Bezerra.

Ainda durante o debate, o senador afirmou que o alinhamento da alíquota do ICMS sobre o querosene resultará na democratização do acesso dos brasileiros ao setor aéreo pois permitirá a melhoria e o crescimento da aviação civil nacional e regional.

“Espera-se que o ICMS deixe de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo”. Tal mudança permitiria, segundo o senador, no desenvolvimento das regiões mais carentes e menos industrializadas do país. “Especialmente, o Norte e o Nordeste”, frisou.

Petrolina: em Audiência Pública do PPA, população pede melhorias na saúde e no saneamento

Cerca de 1500 pessoas deram a sua contribuição para a iniciativa. (Foto: ASCOM)

A população petrolinense definiu as prioridades para o Plano Plurianual 2018/2021 durante audiência pública realizada pela prefeitura no último fim de semana, que contou com a presença do prefeito Miguel Coelho e de todos os secretários municipais. Cerca de 1500 pessoas deram a sua contribuição para a iniciativa, consolidando um avanço na democratização e transparência da gestão pública no município.

Entre os principais temas apontados pela população, para o município, estão: saúde (20,72%); saneamento básico (12,35%); ampliar e melhorar o Nova Semente (10,36%); Pavimentação (8,37%); combate a violência (7,17%); geração de emprego e renda (6,97%) e transporte coletivo (5,98%).

Quando observado o resultado por região, os assuntos de mais destaque da zona urbana são: saúde (16,14%); iluminação pública (16,14%); saneamento básico (14,55%); ampliar e melhorar o Nova Semente (10,85%); tratamento e abastecimento de água (10,85%); Pavimentação (7,94%); combate a violência (8,99%); geração de emprego e renda (6,88%) e transporte coletivo (4,23%).

Já da zona rural, as áreas que mais se sobressaíram foram: saúde (34,68%); iluminação pública (34,68%); tratamento e abastecimento de água (16,87%); combate à seca (9,68%); geração de emprego e renda (7,26%); combate a violência (5,61%). 

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Câmara adia mais uma vez votação da PEC que cria distritão e fundo eleitoral

(Foto: Internet)

Após várias tentativas de votação nesta terça-feira (22), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que altera o sistema político-eleitoral brasileiro, foi novamente adiada por falta de consenso. A proposta será analisada no plenário da Câmara dos Deputados em sessão marcada para as 9h desta quarta-feira (23).

O texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), prevê um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais e o voto distrital misto a partir de 2022. O próprio partido de Candido tem propostas para alterar a PEC, como a diminuição dos custos de campanhas eleitorais e a rejeição do chamado “distritão”, modelo que prevê a adoção de sistema majoritário para eleição de deputados federais e estaduais em 2018 e para vereadores em 2020.

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Fachin autoriza inquérito para investigar Fernando Bezerra Coelho

Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) na Operação Lava jato.

Segundo o Ministério Público Federal, há suspeita de que o senador tenha cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base nas delações premiadas de ex-executivos da construtora Odebrecht.

O pedido de abertura de inquérito foi apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou haver indícios de que houve fraude na licitação das obras do Cais V e do Pier Petroleiro do Porto de Suape.

Procurada, a assessoria de Fernando Bezerra divulgou nota na qual afirmou que a defesa do senador não foi comunicada da decisão e que o conteúdo das delações é “absolutamente inverídico” (leia a íntegra ao final desta reportagem).

“A defesa do senador reforça que todas as doações feitas à campanha dele cumpriram rigorosamente a legislação e todas as contas foram devidamente apresentadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”, diz a nota.

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Deputados pernambucanos reagem a possível privatização da Chesf

A intenção anunciada pelo Ministério de Minas e Energia de privatizar a Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras) provocou protestos dos deputados durante a Reunião Plenária desta terça (22), na Alepe. Entre outras empresas, a estatal do setor de energia controla a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que possui 12 hidrelétricas e mais de 20 mil quilômetros em linhas de transmissão no Nordeste. Lucas Ramos (PSB) e Odacy Amorim (PT) ocuparam a Tribuna para expressar insatisfação com a medida, que consideram contrariar o interesse público.

Segundo o ministério, ainda não há modelo definido para o processo de redução da participação da União no capital da estatal, cujas ações negociadas em bolsa somam R$ 28 bilhões. Apesar de acumular prejuízos bilionários, desde 2012, por negociar energia a preços abaixo dos praticados pelo restante do mercado, a empresa lucrou R$ 3 bilhões em 2016. O patrimônio da companhia, de acordo com estimativas do Governo Federal, é de R$ 50 bilhões.

“Privatizar a Chesf e a Eletrobras não é a pauta que o Brasil precisa neste momento”, garantiu Lucas Ramos, o primeiro a se manifestar contra a proposta. “Querem colocar à venda um ativo superavitário, um dos maiores do Brasil, e fazer o povo pagar pela ineficiência dos gestores que por ali passaram anteriormente”, criticou o socialista, acusando o governo do presidente Michel Temer de vender a estatal unicamente para “cobrir o rombo” das contas deste ano.

Para Rodrigo Novaes, a medida ameaçaria o caráter estratégico da Eletrobras e os programas de cunho social conduzidos em regiões menos desenvolvidas economicamente, como é o caso da Chesf no Sertão de Pernambuco. “Se afirmam que a gestão pública é incapaz de promover os investimentos necessários ao desenvolvimento, imaginem quando estiver tudo entregue a empresários que trabalham de costas para a população e voltados ao caixa da companhia”, apontou.

Odacy Amorim pediu a presença do titular do Ministério de Minas e Energia, o deputado federal pernambucano licenciado Fernando Coelho Filho, e disse que a decisão pode colocar em risco gerações futuras de brasileiros, sobretudo os pernambucanos do Sertão do São Francisco. “O rio é o sangue do povo nordestino e não pode ser influenciado por decisões tomadas de cima para baixo”, protestou o petista, que anunciou visita a Petrolina, no próximo dia 28, da Frente Parlamentar da Revitalização dos Rios. “Estarão lá deputados de Pernambuco e da Bahia para demarcarmos a importância dessa questão”, assegurou Amorim, que coordena o grupo.

Ações da Eletrobras sobem quase 50% após anúncio de desestatização

O Ministério de Minas e Energia havia informado ontem (21) que iria propor a redução da participação da União no capital da Eletrobras. (Foto: Arquivo)

As ações da Eletrobras saltaram quase 50% após o anúncio de que o governo pretende desestatizar a companhia. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionista) da empresa subiram 49,3%, para R$ 21,20. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 32,08%, fechando em R$ 23,55.

A alta impulsionou a bolsa de valores, que fechou no maior nível em mais de seis anos. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta terça-feira (22) com alta de 2,01%, aos 70.011 pontos. O indicador encerrou a sessão no maior valor desde 19 de janeiro de 2011, última vez em que tinha ficado acima dos 70 mil pontos.

Alerta da Moody’s

O otimismo entre os investidores ocorreu mesmo com o alerta da agência de classificação de risco Moody’s de que a privatização pode ser negativa à nota de crédito da Eletrobras. Em comentários na conta oficial no Twitter, a agência informou que o plano introduz incertezas sobre como o governo apoiaria a companhia em caso de dificuldades financeiras.

De acordo com a Moody’s, o plano de privatização cria “distrações” que podem prejudicar a reestruturação da Eletrobras iniciada em novembro do ano passado. A agência, no entanto, informou que o rating (nota que indica a capacidade de a empresa pagar as dívidas) da companhia não mudará no curto prazo e que depende do detalhamento da forma e do cronograma da privatização, assim como do aparecimento de interessados.

Fonte Agência Brasil

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina. (Foto: Arquivo)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com a decisão, Collor vira réu nas investigações da Operação Lava Jato.

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina pela suposta influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de Collor, estão envolvidos no suposto esquema a mulher do senador, Caroline Collor, e mais seis acusados que atuavam como “operadores particulares” e “testas de ferro” no recebimento dos valores.

Os ministros  Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello seguiram o voto do relator, Edson Fachin. Sem entrar no mérito das acusações, que serão analisadas ao fim do processo, Fachin entendeu que a denúncia contém os indícios legais que autorizam a abertura de ação penal contra o senador.

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Prefeitura de Juazeiro atualiza gratificação de produtividade para servidores municipais

(Foto: ASCOM)

Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (21), a Lei n° 2.698/2017, de autoria do executivo, garante a atualização da gratificação de produtividade em 6,3% para diversos cargos do serviço público municipal. O reajuste, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, já será concedido na folha de pagamento do mês de agosto.

A Lei vai beneficiar fiscais de tributos, auditores internos, agentes de tributos, cadastradores imobiliários, fiscais de obras, fiscais de postura, fiscais sanitários e fiscais de transportes. “A atualização da gratificação é fruto de uma decisão consensual da gestão municipal e dos sindicatos, através de um diálogo permanente, além de ser consequência da nossa política de valorização do servidor municipal”, disse a secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho.

Para o auditor interno Jailson Gomes de Araújo Junior, a iniciativa serve de estímulo para que os servidores municipais continuem desempenhando as suas funções com zelo e cuidado. “Eu percebo que a prefeitura vem trabalhando muito pela valorização do servidor, tanto no que diz respeito à capacitação, quanto à valorização financeira, que também é muito importante. Isso serve de base para que o servidor se sinta bem no seu local de trabalho e possa investir em outros objetivos de vida”, frisou o servidor.

Petrolina: Vereador Gilberto Melo critica atendimento no Hospital Dom Malan

Para o vereador, é lamentável ver pessoas perdendo vidas no hospital. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gilberto Melo (PR) criticou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Petrolina, o atendimento oferecido pelo Hospital Dom Malan no município. De acordo com o parlamentar, são várias as reclamações que chegam sobre o serviço prestado pelo hospital.

“Eu tenho umas 15 reclamações de atendimento no Hospital Dom Malan. A gestante chega para no hospital e passa cerca de cinco horas para ser atendido. Uma criança chega para se consultar no Dom Malan, como foi relatado para mim recentemente, 5h e quando foi atendida já era próximo das 12h, depois que a criança teve uma convulsão”.

Para o vereador, é lamentável ver pessoas perdendo vidas no hospital. “A gente precisa cobrar para que o Governador interceda junto à administração do hospital para melhorar o atendimento na unidade. É lamentável a quantidade de gestantes que perdem seus filhos no Hospital Dom Malan e até a própria vida às vezes”.

Governo investe R$ 1,2 milhão em unidade do Corpo de Bombeiros para Custódia

A nova estrutura terá atuação regional, atendendo cerca de dez municípios. (Foto: Reprodução)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) nesta segunda-feira (21) um convênio para que Custódia, receba a primeira unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).

Com um investimento de R$ 1,2 milhão, o novo prédio, que conta com uma área de 17.184 metros quadrados, será instalado onde funcionava o Terminal Rodoviário da cidade. Serão providenciadas viaturas de combate a incêndios, viatura Auto resgate, viatura de vistoria e viatura de comando operacional, além de vários equipamentos de salvamento e resgate.

“A cessão desse imóvel e a possibilidade de a estrutura do Corpo de Bombeiros funcionar em Custódia é um grande avanço, pois é uma cidade central que dialoga com outros municípios e tem condições de dar respostas rápidas. O bombeiro tem um trabalho efetivo e ajuda, principalmente, na prevenção, na defesa social”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Com informações do G1