Projeto de Lei que prevê instituição de benefícios deve ser apreciado pelos vereadores nesta quinta

Benefícios Petrolina Política

23 de novembro de 2017 às 07:00

Projeto deve ser aprovado pela maioria dos vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (23), a Câmara de Vereadores de Petrolina deve analisar o Projeto de Lei nº. 032/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que prevê a instituição de benefícios eventuais no âmbito municipal. Os benefícios eventuais estão previstos no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742/93.

De acordo com a lei, entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

Têm direito ao benefício aqueles que comprovarem renda familiar mensal per capita – por cabeça – inferior a 1/4 do salário mínimo, além de ter a família inserida no Programa de Cadastramento Único Federal (Cadúnico). Qualquer cidadão ou família pode requerer a concessão do benefício junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Os benefícios eventuais são divididos em auxílio funeral; auxílio natalidade; auxílio viagem; auxílio cesta básica; auxílio documentação; auxílio moradia; outros benefícios eventuais, para atender necessidades advindas de situação de vulnerabilidade temporária, cuja necessidade e especificação deverão estar descrito em laudo de avaliação exarado por servidor competente.

“Osório tem o apoio da maioria dos vereadores e do prefeito Miguel Coelho”, afirma Ronaldo Silva

Pernambuco Petrolina Política

23 de novembro de 2017 às 06:20

Mesmo faltando mais de um ano para renovação da mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina, uma polêmica ganhou às ruas da cidade com a informação de que a eleição para o biênio 2019/2020 poderia acontecer ainda este ano e que o vereador Osório Siqueira (PSB), deve ser mesmo reeleito presidente para administrar o Poder Legislativo pela quinta vez, fato inédito em Petrolina.

Em entrevista à Rádio Jornal Petrolina, o vereador Ronaldo Silva (PSDB), confirmou que o pleito deve ser mesmo antecipado e que houve até uma movimentação para formação de uma chapa, contando com vereadores da situação e possivelmente da oposição, para concorrer contra Osório, mas que essa possibilidade já estaria descartada e todos vereadores da situação devem mesmo reeleger o atual presidente.

No entanto, Ronaldo defendeu o diálogo para entendimento do grupo sobre os nomes dos colegas que irão compor a mesa juntamente com Osório.

O vereador disse ainda que todos vereadores sonham em presidir à Câmara, mas que para isso tem que ter uma boa articulação e que o presidente Osório é bem relacionado, atencioso, e ainda conta com o aval do prefeito Miguel Coelho, um fator importante em uma eleição de mesa diretora.

Para ele a antecipação da eleição deve acontecer até o final do ano. “Isso já aconteceu em outras câmaras. Na cidade de Timbaúba o atual presidente da UVP, Josinaldo Barbosa, já realizou a eleição e conseguiu se reeleger, portanto é tudo dentro da legalidade”, salientou.

Ministro da Fazenda diz que reforma prevê 40 anos para aposentadoria integral

Brasil Nacional Política

22 de novembro de 2017 às 21:00

(Foto: Arquivo)

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o tempo mínimo de contribuição para que um trabalhador possa se aposentar diminuiu de 25 anos – da proposta de reforma anterior – para 15 anos no novo texto da reforma da Previdência. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (22).

Meirelles ainda acredita que os trabalhadores rurais não serão os mais afetados, as regras vão permanecer como são atualmente. A nova versão da reforma da Previdência será apresentada pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS), no jantar que o presidente Michel Temer oferecerá a deputados no Palácio da Alvorada.

“O tempo mínimo da contribuição na proposta original era de 25 anos. Agora, vai passar para 15”, disse após sair de reunião no Palácio do Planalto. Segundo Meirelles, quem atingir os 15 anos de contribuição vai receber 60% do benefício da aposentadoria. O cidadão só terá direito a 100% da aposentadoria quando chegar a 40 anos de contribuição. “É um incentivo para as pessoas trabalharem um pouco mais visando ter aposentadoria melhor”, disse Meirelles.

Segundo ele, a equiparação entre trabalhadores públicos e privados e a idade mínima continuam, além da regra de transição.

O ministro diz que a proposta nesses moldes vai gerar uma economia de 60% do que era previsto com a reforma originalmente proposta pelo governo. O montante a ser economizado em dez anos seria de pouco menos de R$ 800 bilhões, lembrou Meirelles.

Com informações do G1

Deputado Carlos Marun é nomeado para o cargo de ministro da Secretaria de Governo

Brasil Nacional Política

22 de novembro de 2017 às 18:00

Marun é aliado do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). (Foto: Reprodução)

O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu nesta quarta-feira (22) nomear o deputado Carlos Marun (PMDB) para ministro da Secretaria de Governo em substituição ao Antonio Imbassahy (BA). A movimentação faz parte dos planos de Temer para aprovar a reforma da Previdência Social.

Carlos Marun é deputado federal de primeiro mandato e um dos mais ferrenhos integrantes da “tropa de choque” do presidente da República, além de aliado do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). Para assumir a vaga no primeiro escalão, o peemedebista se comprometeu com Temer em não disputar a reeleição para deputado federal no ano que vem.

Já o futuro de Imbassahy ainda é indefinido. Ao longo da semana, cogitou-se dentro do Planalto que o tucano poderia ser deslocado para outra pasta, como a dos Direitos Humanos, que atualmente é comandada por outra indicada do PSDB: a ministra Luislinda Valois.

Com informações do G1

Para reduzir gastos, Paulo Bomfim envia à Câmara projeto que prevê redução de até 20% no próprio salário

Bahia Brasil Juazeiro Política

22 de novembro de 2017 às 16:00

(Foto: Internet)

Para reduzir gastos, o prefeito de Juazeiro Paulo Bonfim (PC do B) decidiu enviar para a Câmara de Vereadores, Projeto de Lei promove o corte de 20% no próprio salário, da vice-prefeita e de todos os cargos comissionados nos meses de novembro e dezembro.

Além da redução do salário, outras medidas também serão adotadas a redução no aluguel de veículos, proibição do pagamento de horas extras e diminuição de despesas com diversos contratos de fornecedores.

“Estamos adotando medidas que assegurem a adequação das nossas despesas, em razão das constantes quedas de receita que afetam nossas possibilidades de investimentos. Os serviços essenciais estão assegurados. Cortamos na própria carne para que a população não sofra as consequências da crise”, declarou o prefeito.

Em Brasília, Adalberto Cavalcanti participa de reunião com Bancada Pernambucana sobre revisões solicitada por prefeitos

Brasil Pernambuco Política

22 de novembro de 2017 às 14:30

No plenário foi a provada a MP 786/2017. (Foto: Divulgação)

A reivindicação de prefeitos pernambucanos, esteve em pauta durante reunião da Bancada de Deputados Federais de Pernambuco, nesta terça-feira (21). O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti participou da discussão, que levou em consideração a revisão do Pacto Federativo e o municipalismo brasileiro.

A audiência, foi um passo importante para causa dos municípios que se encontram e grave situação financeira, necessitando urgente do apoio do Governo Federal.

No plenário foi a provada a MP 786/2017, que “Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF”. A iniciativa conta com o apoio total de Adalberto Cavalcanti, a qual já foi enviada ao Senado Federal para apreciação e votação.

Fernando Bezerra Coelho deve ser julgado pelo STF na próxima semana

Brasil Investigação Justiça Lava Jato Nacional Pernambuco Petrolina Política

22 de novembro de 2017 às 11:00

Fernando será julgado por corrupção ativa entre outros crimes. (Foto: Internet)

O senador Fernando Bezerra Coelho será julgado na próxima terça-feira (28) pelo Supremo Tribunal federal (STF). Além dele, os empresários Aldo Guimarães e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho também serão julgados pela Corte.

Todos são investigados pela Operação Lava Jato por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro por recebimento indevido de recursos das empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape.

O ministro Edson Fachin, relator da ação, fez o relatório da denúncia nessa terça-feira (21), mas não antecipou o seu voto. De acordo com a acusação, FBC teria pedido ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, entre os anos de 2010 e 2011, R$ 20 milhões em propina para a campanha de reeleição do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

A sessão chegou a ser iniciada nessa terça, mas a 2ª turma da Corte decidiu seguir com a votação na próxima semana. Caso a denúncia seja aceita, FBC e os empresários viram réus no STF.

Defesa

Por meio do advogado André Luís Callegari, a defesa de FBC disse ao Jornal do Commercio ter “firme convicção de que, diante dos motivos apresentados no momento oportuno, a 2ª turma seguirá a linha de suas recentes decisões, rejeitando a denúncia ofertada pelo pretérito Procurador-Geral da República (Rodrigo Janot)”.

Juazeiro alcança índice de indicativo positivo de políticas de desenvolvimento

Juazeiro Política

22 de novembro de 2017 às 07:00

(Foto: Arquivo)

O município de Juazeiro vem alcançando metas consideráveis no setor do desenvolvimento econômico no ranking nacional. A cidade que hoje ocupa o primeiro lugar do estado e o sexto do país na geração de emprego de carteira assinada, acaba de obter mais um grande mérito, tornou-se índice de indicativo positivo de políticas de desenvolvimento implantadas no município.

“Dentro das políticas para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, existe a Lei Geral 123 que aborda processos de desburocratização, valorização e favorece o ambiente dos pequenos negócios que se instalam no município. Na lei, existem algumas temáticas que foram transformadas em indicadores de acompanhamento da política implementada e Juazeiro acaba de alcançar essa meta. Essa é uma grande vitória”, observou o gerente regional do Sebrae, Carlos Cointeiro.

Os indicadores exigem que o município possua uma Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Agentes de Desenvolvimento (pessoas indicadas pelo município, que tem uma atuação transversal dentro das secretarias); Sala do Empreendedor, um espaço que se destina ao atendimento dos micro e pequenos empreendedores; e Compras Públicas, que são feitas através de editais específicos voltados para pequenos negócios, bem como o cumprimento da lei que determina a compra de 30% da merenda escolar oriunda da agricultura familiar.

LEIA MAIS

Tribunal nega recurso para declarar Marisa Letícia inocente

Brasil Nacional Política

21 de novembro de 2017 às 20:00

Conforme a decisão de Moro, as acusações que pesavam contra Marisa foram arquivadas. (Foto: Internet)

Por unanimidade, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negaram pedido da defesa de Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falecida em 3 de fevereiro deste ano, que solicitava que ela fosse considerada inocente no processo do triplex no Guarujá.

A sessão da 8ª Turma do TRF4, em Porto Alegre, ocorreu na manhã desta terça-feira (21). O voto do relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi acompanhado pelo relator, Leandro Paulsen, e o decano da Corte Victor Laus. Todos negaram o recurso.

Marisa Letícia estava entre os réus do processo por suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro. No julgamento, que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, o juiz Sérgio Moro declarou a extinção da punibilidade dela, que é quando se retira a possibilidade de impor pena, mas sem considerar inocência ou culpa.

LEIA MAIS

Dia do Músico é celebrado com Concertos Itinerantes na Praça do Bambuzinho, em Petrolina

Brasil Cidadania Pernambuco Petrolina Política

21 de novembro de 2017 às 19:30

(Cartaz Divulgação)

Para celebrar o Dia do Músico, a prefeitura de Petrolina vai promover um concerto da Tenda Cultural, na Praça do Bambuzinho, nesta quarta-feira (22). A apresentação do Quinteto de Sax Carcará, faz parte da programação do “Concertos Itinerantes e Populares”.

A apresentação será às 12h. Para a secretária de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), Maria Elena de Alencar, a data não poderia passar em branco. “Pensamos numa programação diferenciada para esta semana, justamente para homenagear aqueles que tanto contribuem para a manifestação artística da nossa cidade. O Quinteto de Sax Carcará foi convidado para fazer uma grande apresentação, no coração de Petrolina”, comemora.

Secretaria de Saúde firma parceria com Hospital de Olhos e oferta 500 exames gratuitos a pacientes diabéticos em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política Saúde

21 de novembro de 2017 às 18:30

Os pacientes devem levar um kg de alimento não perecível, que será doado posteriormente à casa “Cantinho do Aconchego”. (Foto: Ilustração)

No próximo sábado (25) pacientes diabéticos de Petrolina poderão realizar exame para detecção de retinopatia diabética de forma gratuita, através do Mutirão “De Olho no Diabetes”.

A iniciativa foi idealizada pelo Hospital de Olhos de Petrolina, o mutirão está em sua segunda edição e conta com a parceria da Secretaria de Saúde do município, que ofertará também serviços odontológicos, aferição de pressão arterial e atividades de prevenção e promoção da saúde.

Serão disponibilizados 500 atendimentos. Para participar, os pacientes devem estar munidos de documento de identificação e cartão do SUS. As pessoas que forem diagnosticadas com retinopatia diabética e necessidade de cirurgia a laser serão encaminhadas para a realização da mesma de forma gratuita, no dia 29 de novembro (quarta-feira).

 “Este é um momento de grande importância para atender a população diabética de Petrolina e nós firmamos esta parceria, pois acreditamos em ações que auxiliem às pessoas, neste caso, realizando não somente o exame, mas dando o diagnóstico e a data para a cirurgia, que será feita de forma gratuita. Ou seja, estamos concedendo a este paciente o resultado da sua ida ao mutirão”, destaca a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

Os pacientes devem levar um kg de alimento não perecível, que será doado posteriormente à casa “Cantinho do Aconchego”. De acordo com um dos idealizadores do mutirão, Dr. Guilherme Moura, “500 pacientes, cada um doando um quilo de alimento, correspondem à meia tonelada, que ajudará muito aos idosos que irão receber a doação”, ressalta.

Com plataforma online, projetos da prefeitura de Petrolina são monitorados em tempo real

Brasil Educação Pernambuco Petrolina Política Saúde

21 de novembro de 2017 às 17:00

(Foto: Divulgação)

A prefeitura de Petrolina implantou uma plataforma online para monitoramento de suas ações estratégicas. Miguel Coelho e os secretários têm à sua disposição um sistema que disponibiliza informações atualizadas diariamente sobre cada obra e projeto.

De acordo com a secretária de Planejamento e Inovação, Laura Recena, o prefeito convocará reuniões periódicas com os secretários e suas respectivas equipes técnicas para discussão do desempenho de seus projetos e indicadores.

“O monitoramento dos projetos estratégicos da Prefeitura é uma ferramenta importantíssima para dar maior visibilidade e clareza ao chefe do executivo sobre as ações que estão em curso em cada secretaria. Além disso, as reuniões são um ambiente propício para o aprimoramento de ideias sobre novos projetos para a Prefeitura”, explicou.

Após reivindicação de Ibamar, Compesa faz religação de água no N-11

Abastecimento Petrolina Política

21 de novembro de 2017 às 13:00

(Foto: ASCOM)

Após muitas idas e vindas ao escritório da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) o vereador de Petrolina Ibamar Fernandes conseguiu, em conversa com gerente regional da Compesa João Rafael, resolver o problema de falta de água na comunidade do Projeto Senador Nilo Coelho, Núcleo 11.

De acordo com o parlamentar, “o restabelecimento do abastecimento d’água do N11, é um compromisso do seu mandato a favor da comunidade petrolinense, já que o político é um servidor do povo e deve representá-lo nos momentos mais delicados”, destacou o vereador Ibamar Fernandes, ladeado da presidente da comunidade do N11, Cleide dos Santos que agradeceu a ação do parlamentar.

Juazeiro: Câmara prorroga por 10 dias conclusão e votação do Plano de Saneamento Básico

Infraestrutura Juazeiro Política Saneamento

21 de novembro de 2017 às 12:00

(Foto: ASCOM)

Na Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara de Juazeiro, que aconteceu nessa segunda-feira (20), os vereadores aprovaram o Requerimento Nº 24/2017, que prorroga por 10 dias o prazo para conclusão do Projeto de Lei do Plano de Saneamento Básico.

A ação tem o objetivo de disponibilizar tempo hábil para realizar o debate com os órgãos envolvidos e realizar a votação. O presidente da comissão especial constituída para analisar o projeto e discuti-lo com a sociedade, vereador Jean Gomes (PT), diz que os trabalhos estão em fase de finalização.

“Na última sexta-feira a gente concluiu o estudo da minuta do projeto. Agora iremos fazer algumas observações para podermos preparar o relatório. Após este processo iremos chamar a sociedade civil organizada, como por exemplo, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Comissão Municipal do Meio Ambiente e outros. Ouvir as opiniões e propostas. Posteriormente colocaremos em votação no plenário”.

“Todo o trabalho está transcorrendo muito bem, fizemos uma grande análise e algumas observações pertinentes ao projeto”, finalizou Gomes.

Cinco vereadores são presos em operação do MP na cidade de Remanso

Investigação Política Remanso

21 de novembro de 2017 às 11:30

(Foto: Divulgação)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou nesta terça-feira (21) uma operação contra fraudes em licitações nas cidades de Remanso, no norte baiano.

No total, a força-tarefa prevê o cumprimento de 12 mandados de prisão e seis de condução coercitiva. Mandados de busca e apreensão também devem ser cumpridos pela operação.

Entre os presos, segundo fonte do BNews, estão cinco vereadores de Remanso e alguns funcionários públicos. O grupo é acusado de fraudar licitação e desviar verba pública. Na ação, foi apreendida uma quantia considerável em dinheiro.

Fonte: Bocão News

406407408409410