Vereador Gabriel Menezes requer limpeza e reparos no cemitério Campo das Flores, em Petrolina

Petrolina Política

20 de abril de 2017 às 06:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gabriel Menezes (PSL) requereu na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) a limpeza e serviços de reparo no cemitério Campo das Flores, que fica no Centro da cidade. Segundo o parlamentar, o local está em estado de completo abandono, com falta de iluminação e até violação de túmulos.

“Solicito que sejam realizados serviços de limpeza, reforma e reparos no cemitério Campo das Flores no Centro da cidade. Não diferente dos demais cemitérios do município, o local se encontra em estado de total abandono desde a gestão passada. Os serviços devem ser prestados inclusive na parte externa. Além do matagal na parte interna, a falta de iluminação, túmulos violados, já que a falta de segurança tem facilitado a atuação de vândalos e de usuários de drogas, a calçada está intransitável, a buraqueira está grande, dificultando a locomoção dos cadeirantes que têm que usar a pista da avenida para transitar pelo local”.

O requerimento do vereador pede a intervenção do prefeito da cidade, Miguel Coelho, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através do secretário Heitor Leite e do secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, para que os serviços sejam realizados.

Acusado de prostituição infantil pode ficar inelegível por oito anos

Brasil Política

19 de abril de 2017 às 23:19

O prazo de inelegibilidade é de oito anos após o cumprimento da pena/Foto: Jefferson Rudyda Agência Senado

Réu condenado em segunda instância por envolvimento com prostituição infantil poderá ficar impedido de assumir qualquer cargo público. É o que está previsto no projeto de lei (PLS 209/2008) aprovado pelo Plenário do Senado por 68 votos a favor e apenas um contrário, nesta quarta-feira (19). A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

A proposta, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990) para determinar que a pessoa não pode assumir qualquer cargo público se estiver respondendo judicialmente a imputações de envolvimento direto ou indireto com o crime de prostituição infantil.

Pelo texto original, a inelegibilidade teria início já com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público e o recebimento pelo Poder Judiciário, o que ocorre quando a autoridade judicial constata a presença dos elementos mínimos necessários para a instauração da instrução criminal.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto foi relatado pelo senador Magno Malta (PR-ES). Em Plenário, ele acatou sugestão do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e apresentou subemenda para estabelecer que a inelegibilidade só ocorra após condenação do agente público por colegiado de segunda instância, na forma da Lei da Ficha Limpa.

“Essa matéria é preventiva, na questão da proteção da infância, ao impedir a eleição de um indivíduo que deliberadamente abusa de uma criança. Nesse projeto ganha o Brasil, ganham as famílias, ganhamos todos nós”,afirmou Magno Malta.

Dilma nega ter autorizado caixa 2 em suas campanhas

Brasil Nacional Política

19 de abril de 2017 às 22:00

(Foto: Arquivo)

Através da assessoria de imprensa Dilma Rousseff informou hoje (19) que nunca autorizou a arrecadação de recursos por meio de caixa 2 em suas campanhas eleitorais. Nesta terça (18), os marqueteiros João Santana e Monica Moura disseram ter recebido dinheiro de caixa 2 para coordenar a campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República, em 2010.

“As únicas pessoas autorizadas a captar dinheiro, em conformidade com a legislação eleitoral, foram os tesoureiros regularmente investidos dessas funções nas campanhas de 2010 e 2014”, disse a assessoria de Dilma, em nota.

A orientação de Dilma Rousseff nas duas eleições, de acordo com a assessoria, sempre foi “clara e direta, para que fosse respeitada a legislação eleitoral em todos os atos de campanha”. Segundo os assessores, Dilma nunca teve conhecimento de que suas ordens tenham sido desrespeitadas. “Todos que participaram nas instâncias de coordenação das duas campanhas sempre tiveram total ciência dessa determinação.”

Com informações do EBC

Carta atribuída ao deputado federal Tiririca é falsa

Brasil Cotidiano Curiosidades Entretenimento Nacional Política

19 de abril de 2017 às 21:00

Uma carta atribuída ao deputado federal Tiririca (PR-SP) viralizou no Whatsapp e no Facebook esta semana, entretanto a carta é falsa, segundo assessoria do deputado.

O texto diz que o deputado surpreendeu o meio político com as declarações. No início, ele diz: “Quem escreve aqui não é o palhaço nem o deputado. Quem escreve aqui é o cidadão que está frustrado com tudo isso que virou o país”.

De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, a carta não é verdadeira. “Ele não fez nenhuma declaração (sobre a divulgação da lista de Fachin). Uma outra vez já fizeram uma carta e também atribuíram a ele. E ela também era falsa”, diz a assessora de Tiririca.

No início de abril, uma notícia falsa atribuiu a Tiririca uma mensagem em que ele fazia um desabafo sobre os gastos com os gabinetes parlamentares, apresentando números exagerados. O parlamentar desmentiu a notícia.

Com informações do G1

Cláudia Cruz deve cumprir pena em regime fechado, segundo o MPF

Brasil Lava Jato Nacional Política

19 de abril de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) argumenta que, diante da gravidade dos crimes, a pena de Cláudia Cordeiro Cruz, que é esposa do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha, deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. O documento de alegações finais foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná na terça-feira (18).

Cláudia responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em um processo da Lava Jato.  O MPF pede que Claudia Cruz pague como reparação dos danos materiais e morais causados US$ 1.061.650,00, valor mantido pela ré no exterior sem declaração, mais cerca de US$ 1,2 milhão que seria a quantia envolvida nos crimes de lavagem. Este valor, de acordo com os procuradores, foi recebido de contas do marido dela, o ex-deputado Eduardo Cunha.

Com informações do G1

Primeira votação da reforma da Previdência será em maio

Brasil Nacional Política

19 de abril de 2017 às 15:30

(Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (19) o governo federal decidiu adiar em uma semana a votação da reforma da Previdência Social na comissão especial. Antes, estava prevista para a semana que vem a discussão e a votação do parecer.

A mudança no calendário, porém, não impacta o prazo previsto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a votação no plenário, que é a partir do dia 8 de maio.

A pressão dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados foi decisiva para a alteração da data. Agora, pelo acordo firmado, ficou estabelecido que o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fará a leitura do seu parecer final nesta quarta e, na semana que vem, haverá apenas a discussão sobre o seu teor. A votação do relatório ficará para a semana seguinte, a partir do dia 2 de maio.

Em troca de adiar a votação na comissão, os deputados dos partidos de oposição, como PT, PCdoB, Rede e PSOL, se comprometeram a não apresentar requerimentos de obstrução que acabam estendendo a sessão e, com isso, postergando o início dos trabalhos.

Por volta das 11h desta quarta, foi aberta a sessão e, ao meio-dia, Arthur Maia começou a leitura do parecer. A expectativa é que, após a leitura, seja concedido pedido de vista (mais prazo para análise) e a discussão e votação do relatório fiquem para a semana que vem. Perto das 13h, a sessão foi suspensa para a ordem do dia no plenário da Câmara e deverá ser retomada por volta das 18h desta quarta.

Com informações do G1

“Paulo Valgueiro tem que deixar de fiscalizar Facebook”, afirma assessor do governo municipal após ser convocado a esclarecer postagem no seu Facebook sobre ‘mala preta’ na Câmara

Petrolina Política

19 de abril de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina dessa terça-feira (18) foi movimentada por uma grande polêmica sobre a possibilidade de existência de “mala preta” na Casa para aprovação das contas do ex-prefeito Júlio Lossio.

O centro da polêmica foi Tales Kalil, assessor do governo municipal, que, segundo o próprio, compartilhou no seu Facebook uma imagem com os dizeres: “A mala preta já está rolando na Câmara para aprovar a prestação de contas de Júlio Lossio. Cuidado Vereadores, estamos de olho e a polícia também”. Contudo, o assessor nega ter criado a imagem.

Requerimento

O líder da oposição na Casa, Paulo Valgueiro (PMDB), pediu, através de requerimento, nessa terça (18), a presença do assessor para que ele esclarecesse quais os vereadores que foram procurados para receber essa mala preta.

“A gente viu ao longo da semana passada uma denúncia sobre mala preta nessa Casa. A gente pede aqui a presença do servidor público, assessor técnico, Tales Kalil, que estava fazendo circular nas suas redes sociais o banner, para que possa explicar quem era que estava circulando nessa Casa com essa mala preta e quais vereadores foram procurados, tentados a receber essa mala preta”.

Resposta

Tales Kalil rebateu as afirmações de Valgueiro e disse, em entrevista ao programa “Super Manhã”, na Rádio Jornal, que o vereador ainda não entendeu o papel dele na Câmara de Vereadores, já que o parlamentar ao invés de fiscalizar os problemas na cidade, tem fiscalizado apenas o Facebook.

“Esse requerimento me causou, no mínimo, estranheza. O vereador pedir para eu ir à Câmara de Vereadores esclarecer uma postagem de Facebook. Com tanta coisa para fiscalizar na cidade, o vereador Paulo Valgueiro está fiscalizando o Facebook. Eu acredito que ele ainda não se encontrou, não entendeu o papel dele na Câmara”.

Questionado se iria à Casa Legislativa caso fosse convocado, Tales afirmou que não havia problema algum e que inclusive deixaria uma mensagem sobre a postura de Paulo Valgueiro e de outros vereadores na Câmara.

“Eu iria sem problema algum e até deixar a minha mensagem à postura do vereador e de outros. Ele [Valgueiro] está fazendo uma oposição que tem essa característica, de buscar explicações sobre postagem em Facebook. É daí para baixo. É uma oposição sem responsabilidade”.

Sobre ter compartilhado a imagem de um computador da prefeitura, o assessor negou e esclareceu que toda a confusão teve início em um grupo de WhatsApp.

“Essa conversa dessa imagem se iniciou em um grupo de WhatsApp no qual eu e o vereador fazemos parte e várias outras pessoas da cidade. Eu acredito que isso aí já foi pau mandado. Lá houve uma discussão de onde veio a imagem. Eu fiz o compartilhamento pelo meu celular. Esse banner está sendo compartilhado a muito tempo, não fui eu quem criei”.

Petrolina: Vereador Gilmar Santos afirma que AME do bairro Ouro Preto está sem atendimento por falta de instalação de caixa d’água

Denúncia Petrolina Política Saúde

19 de abril de 2017 às 11:00

(Foto: WhatsApp)

Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (18), na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gilmar Santos (PT) fez uma denúncia afirmando que a unidade de Atendimento Médico Especializado (AME) Maria do Socorro Gil da Silva, localizada no bairro Ouro Preto, está com dez consultórios sem atendimento por falta de instalação de uma caixa d’água.

A AME atende também os moradores dos bairros Jardim Maravilha e Vale do Grande Rio. Segundo Gilmar, a população do local está sendo prejudicada por falta de serviços básicos como atendimentos odontológicos e exames preventivos

“A AME do Ouro Preto está a quase quatro meses com dez consultórios sem atender a população e olha o motivo: a falta de uma caixa d’água para ser instalada. A caixa está no local e falta apenas a instalação. Há quatro meses a população não tem atendimentos, serviços odontológicos, exames preventivos. Nós chamamos a atenção da Secretaria de Saúde e do Prefeito Miguel Coelho para que a situação seja resolvida”, disse o petista.

Deputados se reúnem para leitura de relatório da reforma da Previdência

Brasil Nacional Política

19 de abril de 2017 às 10:30

(Fonte: Internet)

Com atraso de 2 horas, teve início há pouco a reunião da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara em que deve ser feita a leitura do parecer do relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA). A sessão começou sob protesto dos deputados da oposição.

Logo cedo, os oposicionistas se inscreveram para apresentar requerimentos de obstrução ao andamento da reunião. Mas, depois da abertura da sessão, eles apresentaram uma proposta de acordo ao presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), para que o relatório seja lido hoje sem obstrução, desde que eles possam discuti-lo na próxima semana e votá-lo no início de maio.

Marun (PMDB-MS) suspendeu a sessão por cinco minutos para discutir a proposta e ao retomar os trabalhos anunciou que a base aliada acatou a sugestão. Assim, todos os requerimentos que visavam protelar a leitura do parecer do relator foram retirados.

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Fachin autoriza PF a acessar imagens do Senado e da Câmara em investigação

Brasil Investigação Nacional Política

19 de abril de 2017 às 09:30

(Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF) foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a acessar imagens das câmeras de segurança do Senado e da Câmara dos Deputados para investigar se delatores frequentaram os gabinetes dos parlamentares investigados pela Corte. As decisões foram proferidas na semana passada pelo ministro, ao abrir 76 inquéritos contra pessoas citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht.

As diligências serão feitas nos processos envolvendo os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os inquéritos envolvem supostas contrapartidas dos parlamentares para aprovar medidas fiscais para beneficiar a Odebrecht.

Atendendo a edidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin autorizou a abertura de investigação contra 24 senadores. Com sete nomes na lista, o PMDB é o partido com maior número de parlamentares que serão investigados, seguido do PSDB, com seis, e PT, com quatro. O PP tem dois senadores na lista de investigados e o PCdoB, o PTC e o PSD um cada.

Fonte Agência Brasil

Petrolina: Diretório Municipal do PT critica nota do PSB

Petrolina Política

19 de abril de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

O diretório Municipal do Partido do Trabalhadores (PT) em Petrolina criticou a nota emitida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) da cidade. O PT afirmou que a nota do PSB é “enganosa e agressiva” e pediu que o partido se retrate das acusações.

Segundo a nota do PT, quem fez a denúncia ao Ministério Público Eleitoral foi o deputado estadual Odacy Amorim (PT), que disputou as eleições municipais em 2016. Odacy pediu a cassação do prefeito Miguel Coelho (PSB) por abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social nas eleições municipais de 2016.

Confira a nota do PT

“O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolina foi surpreendido pela enganosa e agressiva nota do PSB que afirma, em resposta a opinião do Ministério Público Eleitoral pela procedência de ação movida pelo Deputado Estadual Odacy Amorim, que o processo foi “movido pelo PT em torno da campanha eleitoral 2016 [pois]o Partido dos Trabalhadores de Petrolina ainda não aceitou a derrota.

Cabe pontuar que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral não foi movida pelo PT, mas sim, acertadamente, pelo candidato do Partido à Prefeitura, sendo a nota do PSB um mero engodo para atacar covardemente o Partido dos Trabalhadores.

Nos causa profunda estranheza serem justamente os representantes do PSB de Petrolina a contestar a Ação de Investigação afirmando que se trata de tentativa de “deturpar o resultado das eleições”, logo quem em 2012 ajuizou ação contra o então Prefeito Júlio Lóssio para impedir sua eleição. Pior, logo o conjunto de dirigentes do PSB que foram apoiadores e entusiastas do Golpe que retirou uma Presidenta legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos e que compõe o Governo ilegítimo de Michel Temer com Fernando Filho sendo seu Ministro, falar em “idoneidade do processo democrático”.

Respeitamos imensamente a história do Partido Socialista Brasileiro e a trajetória de pessoas de honra como Miguel Arraes e João Mangabeira, e justamente por isso exigimos uma retratação por parte do PSB para que não carregue mais uma mácula em sua história, já tão agredida pelos seus próprios membros neste último período.“

Papa cita crise ao recusar convite de Temer para visitar Brasil

Brasil Política Religião

19 de abril de 2017 às 07:40

O papa Francisco citou a crise brasileira ao declinar um convite de Michel Temer para visitar o Brasil. Na carta ao presidente, o líder da Igreja Católica diz que são sobretudo “os mais pobres” que pagam “o preço mais amargo” por “soluções fáceis e superficiais para crises”, sem explicitar quais seriam estas.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já criticou abertamente a reforma da Previdência defendida por Temer. “Os direitos sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio”, disse a instituição católica em nota de março enviada a parlamentares.

No apelo, a CNBB evocou Francisco para atacar a reforma previdenciária. “Fazemos nossas as palavras do papa: ‘A vossa difícil tarefa é contribuir a fim de que não faltem as subvenções indispensáveis para a subsistência dos trabalhadores desempregados e das suas famílias. […] Não falte o direito à aposentadoria, e sublinho: o direito ­a aposentadoria é um direito!­ porque disto é que se trata.”

Em sua mensagem ao governo brasileiro, o pontífice afirma que a crise enfrentada pelo país “não é de simples solução, uma vez que tem raízes sóciopolítico­econômicas, e não corresponde e à Igreja nem ao papa dar uma receita concreta para resolver algo tão complexo”. Trechos do texto foram adiantados pelo site “G1”.

Continua o papa: “Porém, não posso deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres, que muitas vezes se veem completamente abandonados e costumam ser aqueles que pagam o preço mais amargo e dilacerante de algumas soluções fáceis e superficiais para crises que vão muito além da esfera meramente financeira”.

Segundo o Planalto, Temer ainda era vice­presidente de Dilma Rousseff quando fez o primeiro convite a Francisco. Era 2013, e o Rio abrigava a Jornada Mundial da Juventude, evento católico que reuniu mais de 3,5 milhões de pessoas.

O papa veio e, em sua despedida, Temer discursou: “Vossa Santidade disse que Deus é brasileiro. Pois eu digo que nesta semana a sua presença fez do Brasil um paraíso permanente. […] Com toda informalidade, mas com todo respeito, eu quero dizer­lhe: boa viagem, Papa Francisco! Volte logo!”.

Na sua hora de dizer adeus, em Aparecida (SP), o papa prometeu: teria volta. “Peço um favor. Com jeitinho. Rezem por mim. Eu preciso. Que Deus os abençoe. E até 2017, quando voltarei.” A ocasião: o aniversário de 300 anos de Nossa Senhora Aparecida ­o encontro da imagem da santa por pescadores ocorreu em 1717, no rio Paraíba do Sul.

No fim de 2016, com o impeachment de Dilma já selado, o novo presidente brasileiro reiterou formalmente o convite. O papa justificou sua recusa com problemas de agenda.

Odacy Amorim justifica pedido para cassação do prefeito de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

19 de abril de 2017 às 07:20

Deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE)

Sobre a decisão do Ministério Público, datada de 12 de abril, recomendando a cassação do mandato do prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), por abuso de poder econômico, entre outras ilegalidades identificadas pelo MP, relativas às eleições de 2016, o deputado Odacy Amorim, torna público o seu posicionamento sobre o tema.

Confira a íntegra da nota:

Em primeiro lugar, o deputado registra o seu elogio à decisão isenta e estritamente legal do Ministério Público ao recomendar a cassação do prefeito Miguel Coelho (PSB), pelas flagrantes ilegalidades eleitorais. O correto posicionamento do MP está em sintonia com o momento histórico que vive o País, com a atuação firme do Judiciário, levando os poderosos a prestar contas de irregularidades, independente de cargos ou poder econômico. Isso nos deixa confiantes num futuro mais justo para o Brasil.

Depois, é preciso que seja dito: as irregularidades cometidas pelo então candidato Miguel Coelho (PSB), no pleito de 2016 – agora confirmadas pelo Ministério Público – já eram conhecidas por todos em Petrolina. Os eleitores da cidade viram claramente nas ruas as ilegalidades praticadas, que, certamente, serão confirmadas pelo Poder Judiciário, levando à condenação e ao correto afastamento do prefeito.

Não só o deputado Odacy Amorim(PT), como os demais candidatos foram prejudicados pelas ilegalidades cometidas pelo prefeito nas eleições de 2016, como o abuso de poder econômico e uso irregular da propaganda eleitoral. A Emissora de TV que pertence ao aliado do prefeito (tendo indicado a candidata a Vice-Prefeita) suprimiu mais de 300 inserções de publicidade dos demais candidatos, isentando do mesmo “equívoco” as propagandas de Miguel Coelho. Com isso, perderam os candidatos, mas o maior prejudicado foi o Povo de Petrolina.

Por tudo isso, usamos nosso direito constitucional e buscamos a Justiça. Ainda no ano  2016, após as eleições, impetramos ação judicial para que as diversas irregularidades cometidas por Miguel Coelho (PSB) não ficassem impunes. E esta decisão do MP – recomendando a cassação do Prefeito – só vem confirmar que os nossos argumentos estavam certos. Agora, confiamos no Poder Judiciário para que as ilegalidades sejam confirmadas e o Prefeito seja legalmente afastado do cargo.

Deputado Odacy Amorim (PT) e Assessoria.

Vereador Osinaldo Souza nega existência de mala preta na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

19 de abril de 2017 às 07:00

Vereador de Petrolina, Osinaldo Souza (PTB)/Foto Waldiney Passos

Na sessão desta terça-feira (18), alguns vereadores refutaram os boatos de que uma “Mala Preta” estaria circulando nos corredores da Casa Plínio Amorim, para comprar o posicionamento de vereadores para aprovar as contas do ex-prefeito Julio Lóssio, que sequer chegaram ainda à Câmara Municipal de Petrolina.

Para o secretário da Comissão de Finanças, vereador Osinaldo Souza (PTB), o boato não procede. Eu acho que ninguém viu uma mala preta, branca, amarela, vermelha entrar nesta Casa, eu acho que tem que se ter respeito a esta Casa, eu acho que os 23 vereadores que estão aqui receberam o voto do povo, não simplesmente passaram em um concurso público, passamos pelo voto da urna, o povo foi quem disse quem merecia está aqui, ou que não merecia, se estamos aqui é por que temos respeito à sociedade de Petrolina”, enfatizou.

Osinaldo reafirmou não ter conhecimento de nenhuma mala circulando na Câmara. Então esse negócio de falar em mala, por que vereador vai votar, vai receber mala, vai receber benesses isso não existe, até onde eu sei ninguém entrou aqui nessa Casa e até onde eu sei ninguém está conversando aqui para querer subornar vereador nenhum”, garantiu.

Por fim, em entrevista a este Blog, o edil disse que “se alguém tiver prova de que alguém está tentando negociar voto aqui para defender contas de prefeito pode denunciar e pode dizer quem é que nós vamos apurar até a última instância se tem alguém aqui tentando ser favorecido com esta questão”, desafiou.

Câmara rejeita pedido de urgência à proposta de reforma trabalhista

Brasil Política

19 de abril de 2017 às 06:20

Parlamentares da oposição comemoraram a rejeição da urgência, enquanto governistas defenderam a necessidade de reforma/Foto: J.Batista – Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (18) o requerimento de urgência da proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16). Foram 230 votos favoráveis, 163 contrários e uma abstenção, mas eram necessários 257 votos para aprovar a urgência.

O requerimento encurtaria os prazos para votação em Plenário, possibilitando sua análise na próxima quarta-feira. Agora, o projeto precisa seguir os prazos regimentais na comissão que analisa o tema.

A rejeição da urgência foi comemorada por deputados da oposição, que gritaram palavras de ordem e criticaram a proposta. “Esta votação mostra que, havendo mobilização da rua, se a sociedade lutar, nós podemos derrotar os projetos deste governo. Tentaram atropelar a votação da reforma trabalhista, mas não conseguiram”, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Vice-líder do governo, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) minimizou o resultado. “Perdemos essa votação, mas foi uma batalha. Não perdemos a guerra e vamos transformar o País. Reforma se faz com dificuldades e com muito foco. O relatório virá para cá e nós vamos ganhar”, afirmou.

O relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) sobre a reforma trabalhista amplia o poder dos acordos entre patrões e empregados sobre a legislação; faz ressalvas à recém-aprovada lei sobre terceirização (13.429/17); regulamenta o teletrabalho; e retira da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a obrigatoriedade da contribuição sindical para trabalhadores e empregadores.

A proposta torna regra geral a prevalência dos acordos coletivos, enquanto o texto original previa a negociação mais forte que a lei em apenas 13 pontos. Agora, pelo texto de Marinho, o rol dos casos de acordo coletivo maior que a legislação é apenas exemplificativo e traz 16 temas, como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários. Por outro lado, Marinho acrescentou uma lista de 29 direitos que não podem ser reduzidos por negociação, como a liberdade sindical e o direito de greve, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o salário mínimo.

Debate

Rogério Marinho disse que a proposta vai modernizar a legislação. “Tivemos o marco de 1943. O segundo, aconteceu com a Constituição de 1988. Agora, temos a oportunidade de colocar a lei no espírito do tempo, em 2017”, afirmou.

A proposta, no entanto, foi criticada pela oposição. Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), haverá perda de direitos com a prevalência dos acordos coletivos. “Imaginem o trabalhador brasileiro ter os seus direitos negociados por um sindicato corrompido e comprado por um setor econômico. Isso vai ter mais força do que a lei. O acordado já pode prevalecer sobre legislado hoje, desde que seja melhor para o trabalhador. Isso não está proibido, se for para garantir mais direitos ao trabalhador, mas, se for para garantir menos, está proibido”, afirmou.

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