Em nota, Paulo Câmara rebate críticas feitas por Fernando Bezerra Coelho

Sobre o financiamento para Suape, a gestão nega que o empréstimo de R$ 250 milhões do BNDES para Suape. (Foto: Ilustração)

Através de nota divulgada nesta terça-feira (28), O governo de Paulo Câmara (PSB) rebateu críticas feitas por Fernando Bezerra Coelho, sobre o uso do empréstimo no valor de R$ 600 milhões que o governo do estado fez ao BNDES.

O governo nega a liberação do recurso e informou que o senador pernambucano “está mal informado e tenta fazer política eleitoral com assunto de extrema seriedade”.

Veja a nota na íntegra:

Em relação às declarações feitas nesta segunda-feira (27/11) pelo senador Fernando Bezerra Coelho, de que dos R$ 600 milhões solicitados por Pernambuco ao BNDES apenas R$ 125 milhões estariam referenciados, o Governo de Pernambuco informa que o senador está mal informado e tenta fazer política eleitoral com assunto de extrema seriedade.

A verdade é que o Estado de Pernambuco foi autorizado pela União a contrair financiamentos de até R$ 600 milhões com quaisquer agentes financeiros nacionais e/ou internacionais. No momento, o BNDES analisa um pedido de financiamento de R$ 110 milhões para construção da Adutora do Agreste e o restante encontra-se em tramitação, além de outras negociações em andamento.

Sobre um suposto empréstimo de R$ 250 milhões do BNDES ao Complexo Industrial Portuário de Suape, já aprovado e que nunca teria sido utilizado, informamos que, em 2012, o Governo de Pernambuco tomou financiamento de R$ 920,2 milhões ao BNDES para executar obras de infraestrutura em Suape, incluindo a terraplenagem para instalação da fábrica da Fiat. Com a mudança da planta para Goiana, parte dos recursos foi remanejada e aplicada em obras de infraestrutura no Litoral Norte.

Deste contrato ainda restam R$ 161 milhões a serem desembolsados pelo banco, que serão aplicados em obras já em andamento naquela região, entre elas a instalação da linha de transmissão que irá atender ao parque da Jeep.

Ressalte-se ainda, que o Governo de Pernambuco tem ainda uma carteira de outros projetos de investimentos, da ordem de R$ 2 bilhões, aguardando fontes de financiamento, que o Senador Fernando Bezerra, em sua nova versão, finge desconhecer.

“O acesso dos mais ricos a serviços públicos gratuitos precisa ser reavaliado”, diz PSDB em documento

O PSDB justifica que o “Estado brasileiro não pode mais ser vetor de distribuição de privilégios e concentração de renda nas mãos de ricos e poderosos”. (Foto: Ilustração)

A cúpula do PSDB elaborou um documento que será apresentado nesta terça-feira (28), onde defende uma reavaliação do acesso dos mais ricos a serviços públicos gratuitos. O documento também trata de assuntos como a desigualdade e distribuição de renda.

O texto “Gente em primeiro lugar: o Brasil que queremos”, que será apresentado em Brasília, traz diretrizes para o programa do partido e servirá para orientar a campanha eleitoral de 2018.

No documento, a sigla afirma que o “capitalismo de compadrio tem que acabar”. Entre os pontos citados, estão a defesa de critérios e metas para concessão de subsídios, renúncias fiscais e benefícios tributários, além do acompanhamento periódico do orçamento público.

“Em particular, o acesso dos mais ricos a serviços públicos gratuitos precisa ser reavaliado”, diz a carta.

Com informações do G1

Petrolina recebe investimento de R$ 5 milhões do Ministério da Saúde

O pacote de investimentos é proveniente de 14 emendas do senador FBC e dos deputados Fernando Filho, Adalberto Cavalcanti e João Fernando Coutinho. (Foto: Divulgação)

Em reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta segunda-feira (27) o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho conseguiu um investimento de R$ 5 milhões para a saúde do município.

O encontro contou com a participação do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e o senador Fernando Bezerra. A iniciativa será investida na construção de três unidades básicas de Saúde (UBS) e da Academia, além da reforma e ampliação de policlínica, unidades de Atendimento Médico Especializado (AME) e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O pacote de investimentos ainda prevê recursos para compra de equipamentos para outras estruturas da rede municipal.

“São investimentos de grande importância para ampliar e melhorar o atendimento médico em Petrolina. Com essa previsão de receber os recursos em dezembro, nossa ideia é já iniciar as primeiras obras no início do próximo ano”, adianta Miguel Coelho.

Segundo o prefeito, foi dada a garantia pelo ministro Ricardo Barros de pagar a primeira parcela desses R$ 5 milhões já em dezembro. O restante dos recursos será liberado gradualmente em 2018.

O pacote de investimentos é proveniente de 14 emendas parlamentares do senador Fernando Bezerra e dos deputados federais Fernando Filho, Adalberto Cavalcanti e João Fernando Coutinho.

“Esse apoio político é decisivo para atrair grandes investimentos. Estamos atuando em várias frentes ao lado de deputados, senadores e a iniciativa privada, pois acreditamos que a solução para os grandes desafios de uma cidade como Petrolina necessita de engajamento de toda a sociedade e não apenas da Prefeitura”, defende o prefeito.

Câmara Municipal de Salvador lança edital para concurso com salários de até R$ 4.171,35

O concurso ainda tem 30% das vagas reservadas para afrodescendentes. (Foto: Reprodução)

A Câmara Municipal de Salvador disponibilizou nesta terça-feira (28) o edital para concurso, com vagas para nível médio e superior. As inscrições vão começar no dia 4 de dezembro e vão até o dia 11 de janeiro.

No total, serão 60 vagas abertas, 26 para nível médio e 34 para nível superior. Também serão abertas 100 vagas de cadastro reserva para níveis médio e superior. As provas objetivas estão marcadas para 25 de fevereiro de 2018. Só haverá segunda fase para o cargo de taquígrafo, no dia 30 de abril do próximo ano.

As vagas para nível médio são para assistente legislativo municipal e auxiliar em saúde bucal. Também haverá vagas de nível superior para as áreas administrativa, legislativa, de licitação, além de assistente social, odontólogo, arquiteto, advogado legislativo, tecnologia da informação, taquigrafia e revisão.

Em Casa Nova, Wilker Torres comemora posição do município no CAGED

Prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (Foto: Divulgação)

Divulgado recentemente pelo o Ministério Público, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) colocou Casa Nova na 18º colocação. Com estimados 72.172 Casa Nova gerou, de janeiro a outubro, 2.718 empregos formais, em plena crise.

A posição de Casa Nova entre dos municípios que mais criaram empregos no país em 2017, entre 5.570 municípios de todo o Brasil, revela que a cidades gera tanto emprego quanto Chapecó, que é o centro de produção da Sadia, Seara e Perdigão. Gera quase a mesma quantidade de emprego de Juazeiro e pouco mais da metade dos empregos de Petrolina.

“A única explicação que temos para esse resultado é o nosso esforço para melhorar a gestão do município”, diz o prefeito Wilker Torres.

“Casa Nova já tinha empresas anteriormente, produzia vinho, fruticultura em larga escala, mas só agora se destaca. A explicação é simples: A prefeitura não é mais o grande empregador, transformamos a gestão, nos empenhamos para dar condições ao empreendedor, nos alinhamos às demandas de quem produz e incentivamos o emprego. O resultado está aí”, afirma Wilker.

“No primeiro semestre de 2018 vamos ultrapassar Petrolina. Temos empresas interessadas em investir, estamos trabalhando para o início de obras de infraestrutura e vamos gerar milhares de empregos nestes primeiros seis meses de 2018”, concluiu o prefeito de Casa Nova.

TRF4 mantém bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Lula

No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio é ilegal. (Foto: Internet)

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente.

O relator do caso no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de segurança, não era adequada.

Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a questão fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta terça-feira.

O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos três desembargadores que compõem o colegiado: além de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular instâncias e deveria primeiramente solicitar a liberação dos bens ao próprio Moro.

Bancada de situação se desentende na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão ordinária desta terça-feira (28), os vereadores da bancada de situação na Câmara Municipal de Petrolina tiveram um momento de desentendimento após Gilmar Santos (PT) apresentar um requerimento solicitando informações da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

A proposição requeria o detalhamento do quadro de funcionários – efetivos e comissionados -, equipamentos – imóveis – e veículos à disposição desta secretaria.

Nove vereadores da bancada governista votaram a favor do requerimento, o que causou desconforto nos que se posicionaram contra a solicitação de Gilmar. O líder da situação, Ruy Wanderley (PSC), foi um dos que estiveram a favor do requerimento, enquanto Aero Cruz (PSB) votou contra. O racha no grupo ficou evidente após a votação.

Lóssio pode vir a ser candidato a governador pela Rede

Caso a candidatura de Lóssio seja selada, a ideia é realizar um ato para anunciá-la. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A filiação do ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, à Rede Sustentabilidade foi aprovada por unanimidade em reunião do Elo (diretório) estadual, realizada na última quinta-feira. Com isso, não se descarta nos bastidores da legenda que Lóssio possa vir a ser o candidato ao Governo de Pernambuco pela sigla.

A militância da Rede anda cética em relação à possibilidade de o PSB sinalizar apoio à candidatura presidencial de Marina Silva. Já anotaram socialistas fazendo acenos ao governador Geraldo Alckmin, a Lula, a Ciro Gomes, mas não sentem inclinação ao nome da ex-ministra.

Um apoio do PSB ao projeto presidencial de Marina é condição imposta pelos membros da Rede para estar no palanque de Paulo Câmara em 2018. Então, caso isso não se concretize, um desembarque do secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, já está no radar.

Como a conferência estadual, que seria dia 25, foi adiada, a decisão sobre a conjuntura local deve esperar o lançamento da candidatura de Marina, marcada para o próximo domingo. Enquanto isso, a possibilidade concreta de Júlio Lóssio concorrer a governador, encabeçando um palanque para Marina no Estado, vai ser discutida. O nome dele tem boa receptividade. Caso a candidatura de Lóssio seja selada, a ideia é realizar um ato para anunciá-la.

Fonte FolhaPE

Câmara de Juazeiro aprova redução de 20% no salário do prefeito

Projeto foi aprovado nessa segunda. (Foto: ASCOM)

Durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Juazeiro, nessa segunda-feira (27), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 3.374, de autoria do Executivo Municipal, que prevê a contenção de despesas e controle dos gastos com o objetivo de adequar às condições financeiras do município.

De acordo com o projeto, deve ser reduzido 20% do subsídio do prefeito, do vice e dos todos os cargos ou funções comissionadas da Prefeitura Municipal. Ainda segundo a lei, a redução é referente apenas aos meses de novembro e dezembro de 2017 e não pode resultar em remuneração inferior a valor do salário mínimo em vigor.

Vereadores votam hoje projeto que institui a Semana Municipal da Agricultura Orgânica e Agroecológica em Petrolina

Vereador Gilmar Santos (PT)

Apenas uma matéria consta da pauta para votação na sessão desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Petrolina, trata-se do projeto de lei nº 136/2017, que institui a Semana Municipal da Agricultura Orgânica e Agroecológica em Petrolina, autoria do vereador Gilmar Santos (PT).

Se aprovada, a Semana Municipal da Agricultura Orgânica e Agroecológica ocorrerá anualmente durante a semana do dia 22 de Setembro, data em que é celebrado o Dia Mundial da Agricultura Orgânica.

Durante a Semana Municipal da Agricultura Orgânica e Agroecológica poderão ser realizadas atividades educativas, de conscientização social, atualizações para os produtores da agricultura familiar, feiras, campanhas e mobilizações que difundam a importância dos alimentos de origem orgânica e agroecológica e dos problemas e consequências do uso dos agrotóxicos.

Para a consecução dos objetivos dessa semana, o Poder Executivo poderá celebrar convênios com órgãos públicos federais e estaduais, e com entidades da sociedade civil, visando à realização de ações sociais na cidade.

“Comer é um ato político. A luta em defesa da melhoria da qualidade alimentar da população é um movimento crescente, que tem envolvido inúmeras entidades e organizações sociais e não governamentais. Mas chamar a atenção da população para a importância da alimentação saudável também é papel do poder público, por esta razão, surgiu a ideia da criação de uma semana municipal da Agricultura Orgânica e Agroecológica”, justifica Gilmar.

Contribuição previdenciária complementar deverá ser paga até dezembro

(Foto: Ilustração/Internet)

A Receita Federal ainda vai informar, até o próximo mês, como será o recolhimento da contribuição previdenciária complementar pelo trabalhador que receber menos de R$ 937 em um mês, valor do salário mínimo. O trabalhador terá que recolher a alíquota de 8% de contribuição previdenciária sobre a diferença entre o que recebeu e o salário mínimo.

Se o trabalhador receber, por exemplo, R$ 900, no total de serviços prestados em um mês, fará o recolhimento de 8% sobre R$ 37.  Nesta segunda-feira (27), a Receita divulgou o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 6 para definir a alíquota de 8%, a menor paga atualmente pelos empregados, e a data de pagamento pelos trabalhadores – dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço.

A reforma trabalhista, efetuada pela Lei nº 13.467 de 2017, trouxe a possibilidade de o segurado empregado receber valor mensal inferior ao salário mínimo, como no caso de trabalho intermitente. Esse tipo de trabalho permite o pagamento por horas ou dia de trabalho.

Fonte EBC

“Sou ficha limpa. Essa é que é a verdade”, disse Fernando Bezerra Coelho

Caso a denúncia seja aceita, Fernando afirmou que responderá na Justiça. (Foto: ASCOM)

Próximo do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai analisar nesta terça-feira (28) as acusações de corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro contra Fernando Bezerra Coelho (PMDB), o senador afirmou ser ficha limpa durante entrevista ao programa de Geraldo Freire, na Rádio Jornal, nesta segunda-feira (27).

Fernando afirmou que está “na vida pública a mais de 35 anos” e nunca teve “uma sentença condenatória transitado em julgado. O senador afirmou estar “esperançoso com o arquivamento da denúncia”. Caso a ação seja recebida pelo STF, Fernando disse que responderá na Justiça.

O senador, que é pré-candidato ao governo de Pernambuco, afirmou ainda que a maior causa de desemprego no Estado se deve ao “ritmo lento do governo”. Ele ainda afirmou que “os investimentos de 2017 serão menores do que os de 2016”.

Oficina Territorial de combate ao racismo institucional entra na programação do Novembro Negro em Juazeiro

(Cartaz Divulgação)

Entre os dias 28 e 29 a prefeitura de Juazeiro, promove a Oficina Territorial  do Projeto ‘Combate ao Racismo Institucional: A Contribuição da Economia Solidária para a Sensibilização de Gestores Públicos’.

O evento acontecerá no auditório do IFBA, a partir das 8h30, e faz parte da programação “Novembro Negro”. A iniciativa tem a finalidade de formar gestores públicos municipais e estaduais sob um olhar territorial de construção e implementação de políticas públicas de combate ao racismo institucional e promoção da igualdade racial, com recorte no trabalho e renda.

Em todo o Estado, a oficina almeja a formação de 500 gestores (as) públicos em 16 Territórios de Identidade do estado da Bahia com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento da Rede de Combate ao Racismo Institucional focando, principalmente, no público da economia solidária.

Na oficina territorial do Sertão do São Francisco, a ser realizada em Juazeiro, o público alvo é composto por gestores das áreas da saúde, educação, assistência social, segurança pública, representantes dos Centros Públicos de Economia Solidária, dos SineBahia, dentre outros.

Em artigo, Luciano Huck confirma que não será candidato à Presidência da República, em 2018

Huck ressaltou que sua reação natural ao ver seu nome apontado, sem tê-lo oferecido, foi “tentar entender melhor do que se tratava”. (Foto: Reprodução)

Nesta segunda-feira (27) um artigo publicano na “Folha de S. Paulo” confirmou que o apresentador Luciano Huck não será candidato à Presidência da República, em 2018. O apresentador revelou que familiares e amigos impediram que o “deixasse levar pelos sons dos chamados quase irresistíveis”.

“Quem se interessa pelo que sou e faço pode acreditar: vou atuar cada vez mais, sempre de acordo com minhas crenças, em especial com a fé enorme que tenho neste país. Contem comigo. Mas não como candidato a presidente”, escreveu o apresentador, que prometeu ir “além da voz amplificada pela televisão, do eco das redes sociais e do instituto que criou para ajudar e agregar ao país. “E, para isso, não são necessários partidos, cargos, nem eleições”.

Huck reforçou a visão de que é fundamental “sair da proteção e do conforto das selfies no Instagram para somar forças na necessária renovação política brasileira”, o que está bem distante, segundo ele, de postular uma candidatura a presidente.

“O momento de total frustração com a classe política e com as opções que se apresentam no panorama sucessório levou o meu nome a um lugar central na discussão sobre a cadeira mais importante na condução do país (…) Mas tenho hoje uma convicção ainda mais vívida e forte de que serei muito mais útil e potente para ajudar meu país e o nosso povo a se mover para um lugar mais digno, ocupando outras posições no front nacional”, elaborou Huck.

No texto, ele cita “A Odisseia”, de Ulisses, para explicar que esteve “tentando escapar da sedução das sereias, cantando a pulmões plenos e por todos os lados”, inclusive dentro de si, nos últimos meses. Huck também refletiu sobre como seu nome surgiu no radar dos possíveis candidatos e atribuiu as especulações à sua exposição pública, seu jeito, suas características, sua personalidade e sua forma de ver o mundo. Entre “centenas de defeitos”, ele destacou ter genuína e enorme paixão e curiosidade pelo outro.

“E a sensação de “intimidade” que meus mais de 20 anos de televisão provocam nas pessoas possibilita conversas instantaneamente francas e verdadeiras (…) E foi essa permanente “bateção de perna”, sempre ” in loco”, que me tirou definitivamente da zona de conforto e me fez ver: O Brasil está sofrendo demais — especialmente os mais pobres, mas não apenas eles— para ficarmos passivos e reféns deste sistema político velho e corrupto”, destacou no texto.

Huck ressaltou que sua reação natural ao ver seu nome apontado, sem tê-lo oferecido, foi “tentar entender melhor do que se tratava”. Ele voltou a frisar que sua geração hoje trabalha e inova “com vigor em muitas frentes”. “Mas, pela política, tem feito pouco”, reconheceu.

Com informações de O Globo

Ministério prevê recessão se reforma da Previdência não passar

(Foto: Internet)

Um estudo do Ministério do Planejamento avalia que, se a reforma da Previdência não for aprovada até o ano que vem, o país enfrentará uma nova crise já em 2019.

O pagamento de aposentadorias e pensões é a maior conta da União. Para cobrir os deficit crescentes – e que neste ano deve ser de R$ 184 bilhões, segundo números do governo -, a União se vê obrigada a se endividar para pagar todos os benefícios.

Elaborado pela Secretaria de Planejamento Econômico do ministério, o estudo aponta que, sem frear essa despesa, a percepção de investidores sobreo risco do Brasil voltará a subir, desencadeando alta em juros e preços e queda na renda da população.

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