Câmara de Jaguarari aceita denúncia contra prefeito Everton Rocha

Bahia Jaguarari Política

1 de dezembro de 2017 às 06:20

Por 11 votos a 1 não e uma abstenção, a Câmara Municipal de Jaguarari, Bahia, decidiu nesta quinta-feira (30) abrir investigação contra o prefeito da cidade, Everton Carvalho Rocha (PSDB), de ter cometido infração político-administrativo, quando contratou uma empresa para locação de transportes, e essa, por sua vez, teria contratado os serviços de um veículo Doblò que nunca teria rodado, e depois o proprietário do veiculo teria substituído o Doblò por um Montana.

A denúncia foi protocolada por Alberto Nunes de Sá, que já foi prefeito e vice-prefeito da cidade, que alega não ter mais detalhes sobre a denúncia, pois a documentação completa se encontra na prefeitura.

Com a denuncia aceita o presidente da comissão, iniciará os trabalhos, dentro de cinco dias, notificando o denunciado, com a remessa de cópia da denúncia e documentos que a instrui para que no prazo de dez dias possa se manifestar.

A comissão processante será presidida pelo vereador Josimar Zuza e o relator será o vereador Franco Melo.  Já o vereador Nenem do Catuni será membro da comissão. Os três foram escolhidos hoje durante a sessão em sorteio.

Com informações do site Jaguarari Notícias.

Advogado diz que Odebrecht fraudou provas usadas contra Temer

Brasil Nacional Política

30 de novembro de 2017 às 12:30

(Foto: Reprodução)

Em depoimento por videoconferência à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS nesta quinta-feira (30), o ex-consultor do Grupo Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, disse que documentos apresentados nas acusações que resultaram na segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer foram fraudados pela Odebrecht.

Duran afirmou que uma perícia feita a pedido dele por profissionais juramentados na Espanha mostra que o sistema Droysus, utilizado pela empreiteira para pagar propina, foi manipulado e que, por isso,  as provas estariam viciadas. O advogado explicou que o sistema foi bloqueado pela Operação Lava Jato em 2016 e que as provas juntadas teriam data de 2017, quando o sistema não estava mais funcionando.

As mesmas provas, segundo ele, também foram apresentadas no inquérito contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. “Todas as provas que foram obtidas ou utilizadas a partir do Drousys, elas padecem de vício, são nulas pela movimentação, alteração e manipulações externas antes, durante e depois do bloqueio realizado pelas autoridades suíças”, afirmou.

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“O que me uniu ao grupo de Fernando Bezerra foi o Projeto Pontal”, disse Guilherme Coelho

Petrolina Política

30 de novembro de 2017 às 10:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante o evento para anúncio de investimentos do Governo Federal no Projeto Pontal de Irrigação, nesta quinta-feira (30), o ex-deputado federal e suplente Guilherme Coelho (PSDB) afirmou que o motivo de ter se unido ao grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) foi a continuidade do Pontal.

“Se vocês me perguntassem o que me uniu politicamente ao grupo do senador Fernando Bezerra, foi o Projeto Pontal. Em conversa com o senador eu disse: senador todo mundo vai perder uma guerra na vida, que é a morte. Mas meu pai perdeu duas, a morte e o sonho dele do Pontal. E graças a Deus com o esforço do senador nós estamos anunciando obras importantes, dinheiro em caixa para que a irrigação volte para a nossa região”, disse.

Sobre as eleições de 2018, Guilherme afirmou que seu lugar é em Brasília. “Eu reflito onde devo estar no próximo ano e eu quero em Brasília fazer com que as pessoas tenham dias melhores, eu penso que lá é o meu lugar para eu continuar um grande serviço a todos”.

Enquanto a situação tenta superar crise, oposição coloca mais lenha na fogueira

Pernambuco Petrolina Política

30 de novembro de 2017 às 07:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

De um lado uma bancada que não se entende, que exala desunião, que propaga unidade, mas que pratica discórdia. Estão comendo no prato da oposição, uma minoria afinada, alinhada, com um único foco, desgastar a todo custo a situação, atribuindo-lhe inclusive tudo que é negativo ao Poder Legislativo. Em jogo não apenas a honradez do exercício do mandato, mas o desmonte a todo custo do projeto vencedor das eleições do ano passado.

As práticas que sempre foram usadas em outras legislaturas são condenadas a ferro e fogo. Reprovação de requerimento, presença de assessores do executivo no plenário, reeleição, Nova Semente, a artilharia tem um alvo certo e o batalhão de choque não está conseguindo segurar o poder de fogo do inimigo.

Informações dão conta que um novo requerimento do vereador Gilmar Santos (PT) colocará à prova mais uma vez, nesta quinta-feira (30), a coesão da bancada da situação que está visivelmente desunida. Os motivos são muitos, como externado pelo vereador Rui Wanderley na sessão da última terça-feira (28).

A troca de farpas entre integrantes do governo além de não interessar ao Executivo, depõe contra os assessores responsáveis em fazer a articulação política na Câmara. Caso não haja um entendimento, os vereadores da situação, que são maioria absoluta na casa, podem comprometer a própria gestão municipal, tudo que a oposição quer, por isso coloca mais lenha fogueira para ver o circo pegar fogo de vez.

Adalberto Cavalcanti apoia a derrubada do Veto nº 38 (Concessão de Porte de Arma aos Agentes de Trânsito)

Brasil Política Trânsito

30 de novembro de 2017 às 06:20

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti recebeu em seu gabinete em Brasília o Agente César, representando os Agentes de Trânsito de todo o Brasil, o qual foi em busca de apoio para a derrubada do Veto  nº 38, que trata da Concessão de Porte de Arma aos Agentes de Trânsito “(Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 152, de 2015 (nº 3.624, de 2008, na Casa de origem), que “Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito)“.

O Deputado justificou o seu apoio dizendo: “O que ocorre diariamente, é que os Agentes de Trânsito são abordados, agredidos fisicamente, xingados, falam mal e isso acaba pesando também para os profissionais.  Existem muitas ocorrências por lesão corporal contra os agentes. Acredito que é necessário, o uso de arma de fogo sim, aos Agentes para que eles possam se impor de forma a garantir a segurança e a ordem no trânsito, de forma que os Agentes serão treinados para tal finalidade”.

O Veto nº 38 deverá ser apreciado e votado na próxima Sessão do Congresso Nacional.

Quem vai pagar a conta das contas de Lossio?

Pernambuco Petrolina Política

30 de novembro de 2017 às 06:00

(Foto: Arquivo)

Eis a questão. As contas do ex-gestor Julio Lossio, devem atiçar ainda mais o debate na Casa Plínio Amorim. Acontece que embora o TCE tenha dado parecer pela aprovação das contas do exercício de 2010, o ex-prefeito é alvo de denúncia da Câmara de Vereadores de Petrolina dirigida ao Ministério Público de Contas. Os vereadores portanto, devem analisar as contas com base no parecer do MPCO, opinando pela rejeição.

Em tese, como 16 dos 23 vereadores são da bancada da situação, haveria votos suficientes para tornar Julio inelegível pelos próximos 8 anos. Para que isso ocorra, 2/3 dos vereadores teriam que votar a favor do parecer do MPCO .

Mas ninguém quer pagar a conta por esta fatura, sempre que questionados os vereadores afirmam que não farão um julgamento político do ex-prefeito, e sim uma análise criteriosa levando em consideração os aspectos técnicos para aprovação ou rejeição das contas.

Enquanto isso, Julio Lossio, como o diabo corre da cruz, tem se esquivado em receber a notificação da Câmara para, dentro do processo legal de garantia da ampla defesa, apresentar seus argumentos.

Através de ofício o presidente da Câmara, Osório Ferreira Siqueira, já registrou as dificuldades encontradas para notificar o ex-prefeito. No documento, o presidente afirma que desde de 16 de novembro de 2017, em respeito aos princípios da ampla defesa, contraditório e devido processo legal, (a Casa) está tentando notificar o ex-prefeito Júlio Lóssio de Macêdo que, caso queira, apresente defesa escrita no processo de prestação de contas do exercício de 2010 (Processo nº 1180075-6), a qual está sendo analisada pela Comissão de Finanças e Orçamento, mas o mesmo se nega a receber o ofício.

De acordo com certidão, assinada pela chefe de gabinete da presidência, Ana Larissa Barbosa Nunes, em três datas diferentes houve a tentativa de entregar a notificação à Lossio, mediante agendamentos feitos pela secretária do notificando, que teria alterado o combinado por mais de uma vez. Ana Larissa, então, registra que terminou encontrando o prefeito, mas que ele teria afirmado “que não receberia a notificação”.

Em declarações à imprensa, Lóssio tachou de “mentira” os argumentos empregados na denúncia e garantiu está no consultório todo dia, de 14h às 22h. “Por que rejeitar minhas contas se estão aprovadas pelo TCE”, questionou.

As referidas contas estão ainda em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Ronaldo Silva.

Aécio está sob suspeita da PF de utilizar celulares de laranjas para ligações sigilosas

Brasil Investigação Nacional Política

29 de novembro de 2017 às 19:30

Na época das investigações, Andrea Neves, irmã do senador, também foi um dos alvos da Polícia Federal.(Foto: Internet)

Um relatório da Polícia Federal, realizado após a análise de objetos e documentos apreendidos no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), revelou que o político possivelmente está ligado à duas linhas telefônicas registradas em nome de laranjas para manter ligações sigilosas.

De acordo com a informações levantadas pelo site G1, os celulares teriam sido encontrados pelos agentes no apartamento do tucano, no Rio de Janeiro, em maio deste ano. Durante o primeiro mandado de busca e apreensão.

Ao ser solicitado o levantamento de dados dos proprietários das linhas móveis, foi identificado que os celulares estavam no nome de Laércio de Oliveira, um agricultor que trabalha no interior de Minas Gerais, e o montador de andaimes Mitil Ilchaer Silva Durao, do Espírito Santo.

Os registros, no entanto, ainda informaram que, anteriormente, os celulares estavam registrados no nome de pessoas que tinham vínculo empregatício com a irmã de Aécio, a jornalista Andrea Neves. Estes nomes eram o da trabalhadora doméstica Valquiria Julia da Silva e o motorista Agnaldo Soares.

Em Juazeiro, Câmara de Vereadores institui o Dia Municipal do Demolay

Bahia Brasil Juazeiro Política

29 de novembro de 2017 às 12:39

(Foto: blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou durante Sessão Ordinária desta terça-feira (28), o projeto de lei que institui o Dia Municipal do Demolay.

O Projeto de Lei Nº 3.366/2017, de autoria da vereadora, Neguinha da Santa Casa (PMDB), torna o dia 18 de março o Dia Municipal do Demolay.

A Ordem DeMolay conta com princípios filosóficos, fraternais, iniciáticos e filantrópicos, voltados para garotos com idade entre os 12 e os 21 anos. A ordem possui mais de 8 milhões de membros em todo o mundo e mais de 200 mil no Brasil.

Miguel Coelho confirma a construção de novo Restaurante Popular no bairro João de Deus

Ação Social Brasil Pernambuco Petrolina Política

29 de novembro de 2017 às 12:00

(Foto: Reprodução)

O Restaurante Popular do bairro João de Deus, foi assegurado pelo Governo Federal e deve iniciar os repasses totalizados em R$ 1,5 milhão para as obras já no próximo mês. Em Brasília, o prefeito Miguel Coelho buscou a assinatura do convênio para a construção, nesta terça (28), com ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e o senador Fernando Bezerra.

Durante a reunião, o ministro ainda deu mais duas boas notícias para Petrolina. Osmar Terra informou ao prefeito e ao senador que irá liberar cerca de R$ 1,9 milhão para ações voltadas para a assistência social. Além disso, prometeu viabilizar pelo Ministério do Desenvolvimento Social a construção de um centro destinado à convivência e atividades recreativas de crianças com microcefalia.

“São três ações muito relevantes. O sonhado Restaurante Popular vai atender centenas de pessoas todos os dias num dos mais populosos bairros de Petrolina. Somado a isso, é uma grande alegria saber da aprovação do centro para crianças com microcefalia e a liberação já em dezembro de R$ 1,9 milhão. São ações que vem no momento certo e irão dar mais dignidade e melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa”, resumiu Miguel.

Alepe: Comissão de Justiça aprova pacote de mudanças em órgãos policiais

Pernambuco Política

29 de novembro de 2017 às 06:20

A Comissão de Justiça analisou e aprovou, nesta terça-feira (28), 17 proposições de autoria do Poder Executivo. Sete das propostas acatadas têm relação com as polícias Científica, Civil e Militar: ampliam a estrutura dos órgãos para o Interior, alteram a organização administrativa das corporações e preveem melhores bolsas para agentes em formação.

Entre as medidas, está prevista a criação de nove delegacias de repressão ao narcotráfico, nas cidades de Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana; Goiana e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata; Caruaru e Garanhuns, no Agreste; e Arcoverde, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina, no Sertão. Atualmente, existem apenas três delegacias especializadas em coibir o comércio ilegal de drogas no Estado, todas sediadas na Capital e na Região Metropolitana.

Mais mudanças dizem respeito à administração da Polícia Militar. Pretende-se dar mais eficiência a processos internos – conforme a justificativa do Poder Executivo – ao se instituir a Diretoria de Planejamento Operacional, o Centro de Treinamento Tático e o Centro de Recrutamento e Seleção de Pessoal. Outra alteração quer subordinar a Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos à Diretoria de Planejamento Operacional, e vincular todos os órgãos setoriais da corporação à Diretoria Geral de Administração. Ainda devem passar por modificações pontuais o Batalhão Integrado Especializado, a Companhia Independente de Música da Polícia Militar e o novo Centro de Educação Física e Desportos.

O pacote também prevê incremento dos auxílios pagos, durante os cursos de formação, aos candidatos a policiais e a bombeiros militares – que passará de até R$ 976 para até R$ 2,2 mil – e aos postulantes aos cargos da Polícia Civil – que hoje é de até R$ 1,2 mil e que, igualmente, poderá chegar a R$ 2,2 mil.

Aprovada mudança na LRF para impedir bloqueio de recursos destinados à segurança pública

Brasil Política Segurança

29 de novembro de 2017 às 06:05

O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei do Senado (PLS 247/2016) que facilita a transferência de recursos federais para estados e municípios na área de segurança pública. O texto autoriza a liberação do dinheiro, mesmo governos e prefeituras estejam inadimplentes com a União.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina a suspensão das transferências voluntárias da União no caso de inadimplência. A LRF estabelece três exceções: estados e municípios podem contar com os recursos se eles forem destinados às áreas de educação, saúde e assistência social. O PLS 247/2016, do senador Omar Aziz (PSD-AM), estende o benefício para a segurança pública.

O projeto foi aprovado por 60 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores presentes. Com apoio tanto da base do governo quanto da oposição, Omar Aziz afirmou que, com a regra atual, municípios inadimplentes são penalizados com a suspensão dos repasses.

— Muitos municípios inadimplentes não têm direito de receber recursos, no meio de uma grave crise que o Brasil atravessa na segurança pública. Esse projeto vai facilitar o acesso aos recursos para que possam fazer um trabalho na prevenção — afirmou Omar Aziz.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) explicou que muitas vezes prefeituras e governos estaduais deixam de receber os recursos para segurança pública por pendências meramente burocráticas.

— Não podemos admitir que recursos voluntários deixem de ser transferidos para estados e municípios por conta de burocracia. A LRF vem em boa hora, mas às vezes estamos falando de simples relatórios bimestrais que não foram cumpridos. Quem sai prejudicada é a sociedade brasileira — disse a parlamentar.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que a matéria faz parte da “agenda positiva da segurança pública”. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o projeto “coloca a segurança pública como prioridade incontingenciável”. O projeto segue para a Câmara.

Eduardo Cunha tem pedido de liberdade negado

Brasil Nacional Política

28 de novembro de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

Foi rejeitado nesta terça-feira (28) pela Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade de Eduardo Cunha (PMDB). Cunha foi preso em Brasília em outubro de 2016, por determinação do juiz Sérgio Moro.

Entretanto, mesmo que o habeas corpus fosse aceito, Cunha permaneceria preso porque há outras três ordens de prisão contra ele. Votaram contra soltar Eduardo Cunha: Edson Fachin e Dias Toffoli. Gilmar Mendes votou a favor de soltar Eduardo Cunha, com medidas cautelares. Já os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não participaram do julgamento.

Durante a sessão, o relator do caso, Edson Fachin, considerou que ainda existe risco de Cunha voltar a cometer crimes caso seja solto.

Com acordo, bancos devolverão perdas de planos econômicos depois de mais de 20 anos

Brasil Economia Nacional Política

28 de novembro de 2017 às 21:00

O STF precisa homologar o acordo para que o entendimento tenha validade e os poupadores comecem a ser ressarcidos. (Foto: Internet)

Um acordo foi fechado com os bancos para encerrar quase um milhão de ações judiciais e ressarcir quem teve perdas com planos econômicos nas décadas de 80 e 90. Foram mais de vinte anos de briga na justiça. De um lado, os poupadores de cadernetas de poupança. Do outro, os bancos.

Um milhão de ações questionavam as perdas no rendimento das cadernetas provocadas por quatro planos econômicos: o plano Bresser, de 1987; o Verão, de 1989 e os Planos Collor 1, de 1990 e Collor 2, de 1991.

O Plano Collor 1, lançado há 27 anos, ainda está na cabeça de milhares de brasileiros. Foi aquele em que um dia após Fernando Collor de Mello tomar posse, a equipe econômica anunciou o confisco dos depósitos bancários e até então das intocáveis cadernetas de poupança dos brasileiros.

Na época, a então ministra da Economia Zélia Cardoso de Mello, explicou que quem tinha mais de 50 mil cruzeiros na poupança ficaria coma quantia depositada no banco junto ao Banco Central sob a titularidade da pessoa física ou jurídica em forma de cruzados novos. E o valor seria convertida em cruzeiros após 18 meses.

O que os poupadores reclamavam nas ações é que na hora da troca dos planos a remuneração da poupança não era feito da forma devida, gerando perdas. Os bancos dizem que seguiram as regras vigentes nos períodos.

A Advogacia-Geral da União mediou o acordo. Foram treze meses de negociações. Os termos do acordo estão sendo finalizados e ficarão prontos na semana que vem. Depois da assinatura, o documento vai ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal, onde correm as ações.

Fonte Jornal Hoje

Mendonça Filho é alvo de ‘fake news’ e aciona Polícia Federal

Brasil Educação Nacional Política

28 de novembro de 2017 às 20:00

O ministro também pediu a Advocacia Geral da União (AGU) que ingresse com pedido de resposta ao blog Dever de Classe, onde a falsa notícia foi publicada. (Foto: Agência Brasil)

Ministro da Educação do governo Temer, Mendonça Filho (DEM) solicitou à Polícia Federal (PF) que investigue a disseminação de fake news na internet sobre uma suposta orientação do Ministério a prefeitos e governadores para reduzirem salários de professores da educação básica pública do País.

Ainda segundo o ministro, a notícia é atribuída ao diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí, João Correia, e foi propaganda por um blog daquele estado. “É inaceitável que, para atender interesses outros que não os da sociedade, um site produza uma informação errada para gerar tumulto e insegurança entre os professores do Brasil”, disse Mendonça Filho.

Com informações da FolhaPE

Porta-voz do partido Rede afirma que não há definição sobre campanha estadual

Brasil Pernambuco Petrolina Política

28 de novembro de 2017 às 17:30

(Foto: Ilustração)

Apto à Rede Sustentabilidade, Júlio Lóssio ainda não se filiou, entretanto, seu nome já é especulado, pela imprensa, para uma candidatura ao governo de Pernambuco. O porta-voz do partido, Albérico Tarciano revelou alguns detalhes, ao blog, sobre a aproximação de Lóssio.

Segundo Albérico, uma convenção no dia 12 de dezembro, vai revelar os próximos passos de Lóssio dentro do partido e do partido diante da aproximação do ex-prefeito de Petrolina. “Na verdade o que acorreu neste momento foi a aprovação por parte do diretório estadual do indicativo de filiação de Júlio Lossio na Rede. Ele ainda não se filiou, foi apenas aprovado que a filiação ocorra, caso ele se decida pela filiação. Quanto das demais questões ainda não foram tratadas, inclusive não temos qualquer decisão tomada sobre campanhas estadual ainda. Mas tudo isso será tratado no momento certo”, explicou Albérico.

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