Sérgio Moro nega omissões em sentença que condenou Lula

(Foto: Internet)

O juiz Sérgio Moro negou, nesta terça-feira (18), que tenha havido omissões, obscuridades ou contradições na sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois da sentença, a defesa do ex-presidente, então, solicitou esclarecimentos sobre 10 tópicos da decisão de Moro.

O recurso apresentado, pela equipe de defesa de Lula chama-se “embargos de declaração” e é usado como instrumento por advogados justamente para solicitar ao juiz revisão de pontos da sentença. Segundo o juiz, inexistem omissões, obscuridades ou contradições na sentença.

Veja alguns pontos da decisão:

“Sobre o questionamento dos advogados de que o juiz desqualificou instrumentos de auditoria, interna e externa, que não detectaram atos de corrupção ligados ao ex-presidente, Moro rebateu afirmando que, nesse critério, ex-diretores da Petrobras que admitiram ter cometido crimes também deveriam ser absolvidos.

“A seguir o critério da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, os Diretores da Petrobrás Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Nestor Cuñat Cerveró, que mantinham contas secretas com saldos milionários no exterior e confessaram seus crimes, também deveriam ser absolvidos porque as auditorias internas e externas da Petrobrás, inclusive também a Controladoria Geral da União – CGU, não detectaram na época os crimes”, escreveu o juiz.

Moro também comparou o caso de Lula ao do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, condenado na Lava Jato.

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“Mais um requerimento aprovado com sucesso”, comemora Gaturiano Cigano o novo endereço do Centro POP de Petrolina

(Foto: Arquivo/Blog Waldiney Passos)

O vereador Gaturiano Cigano (PRB) não esconde a satisfação de ver um de seus requerimentos sendo executado pela prefeitura de Petrolina. A mudança de localização do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) foi um pedido feito pelo o vereador em junho, o novo espaço será inaugurado nesta quarta-feira (19).

Em sua solicitação, o vereador levou em consideração a localização da antiga sede do Centro POP, que segundo Gaturiano, ficava distante do restaurante popular.

(Cartaz Divulgação)

“Em se tratando do Centro POP, hoje o seu funcionamento fica muito distante do restaurante popular. Isso dificulta o acesso da população de rua em desfrutar dos serviços do Centro e ter acesso ao restaurante. Por isso pedimos o deferimento dessa solicitação por se tratar de uma questão de favorecer uma população mais carente da presença do estado”, justificou Gaturiano em junho.

O Centro POP mudou de endereço e passa a funcionar na rua Padre Fraga, 395, Centro. A nova localização fica próxima ao Restaurante Popular de Petrolina. “Eu só tenho a agradecer ao prefeito Miguel Coelho e a secretária Kátia Carvalho pelo trabalho feito em conjunto. Fico muito feliz em poder está ajudando essas pessoas que precisam deste tipo de atendimento”, comemorou Gaturiano.

O centro de acolhimento de pessoas em situação de rua, oferece serviços de atendimento, orientação, acompanhamento e apoio aos frequentadores. Uma equipe de profissionais atua no espaço, com diversas atividades.

TCE faz análise de contas de 2015 do governador Paulo Câmara durante sessão especial

(Foto: Arquivo)

Durante sessão especial nesta quarta-feira (19), do Tribunal de Contas (TCE) será analisada a prestação de contas do governador Paulo Câmara (PSB) do exercício financeiro de 2015.

Nesta sessão especial, o TCE emitirá um parecer pela aprovação ou rejeição das contas, que serão julgadas pela Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos.

Nesta análise, o Tribunal verifica apenas se o governador cumpriu os limites constitucionais em relação à saúde e à educação, se respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante ao endividamento do Estado e à despesa com pessoal, etc. Isso independente da prestação de contas que são feitas obrigatoriamente ao TCE por todas as unidades gestoras da administração direta e indireta, as quais são julgadas individualmente.

Como pré-candidato à presidência, Lula vai percorrer o sertão nordestino por mais de 20 dias

(Foto: Arquivo)

A decisão do juiz Sérgio Moro parece não ter abalado o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) pretende continuar na corrida para disputar as eleições de 2018.

Lula irá iniciar sua caravana pelo Nordeste no dia 16 de agosto e  percorrerá a região em um ônibus. A ideia é que o ex-presidente fique por mais de 20 dias na estrada percorrendo, principalmente, cidades do sertão nordestino.

A caravana marcará a estreia de sua agenda como pré-candidato ao Planalto e será seu primeiro grande ato após a condenação. Ainda não se sabe quais cidades serão visitadas por Lula, mas informações apontam que já existem conversas entre o ex-presidente e os governadores Ricardo Coutinho, da Paraíba, Jackson Barreto, de Sergipe, e Camilo Santana, do Ceará.

Michel Temer vai a caruaru fazer a entrega do primeiro Cartão Reforma

Em meio a rumores de crise na relação, Temer e Maia vêm a Pernambuco

Em meio aos sobressaltos vividos por seu governo nas últimas semanas, e em um gesto de “afago” ao PSDB, que tem discutido o desembarque da sua base aliada, o presidente Michel Temer (PMDB) confirmou visita a Pernambuco na próxima quarta-feira (19), atendendo a um convite do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB). Temer estará em Caruaru para fazer a entrega simbólica do primeiro Cartão Reforma do país, programa da pasta do tucano, e deve estar acompanhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo na linha sucessória da República, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE).

A solenidade ocorrerá às 10h, na quadra da Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira, no bairro São João da Escócia, sob a coordenação da presença da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), além de políticos da região.

Em meio às indefinições do PSDB em relação ao governo Temer, Bruno Araújo tem agilizado a implementação e início de execução do programa, com o objetivo de deixar sua marca e implementar uma plataforma tucana no governo. Nos bastidores, comenta-se a possibilidade de uma reforma ministerial após a votação no plenário da Câmara dos Deputados, em agosto, da denúncia contra Temer. Ministérios e cargos do PSDB poderão ser rifados e entregues a outros partidos aliados, inclusive a pasta das Cidades, por conta da “rebeldia” dos tucanos, que cada vez mais se afastam do presidente.

Paradoxalmente, ao aceitar o convite de Bruno Araújo, Temer tenta sinalizar com uma trégua ao PSDB, superando as divergências e pacificando os “rebeldes”, numa tentativa de ampliar o potencial de votos no plénário, em agosto, contrários à denúncia. Ele já teria, inclusive, procurado os quatro ministros do partido para tranquilizá-los de que deverão permanecer nos cargos, mas tudo dependerá de os tucanos aceitarem a trégua com o Planalto.

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Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Anel Viário de Juazeiro e Petrolina pode ficar pronto nos primeiros meses de 2018

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Nesta segunda-feira (17) o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) de Juazeiro, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Petrolina (DNIT), da Secretaria de Infra Estrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM), Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) e do Consórcio PROSUL/APPE estiveram reunidos para discutir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do projeto do Anel Viário de Juazeiro e Petrolina.

Por meio de contrato firmado com o Consórcio PROSUL/APPE, o DNIT está elaborando o EVTEA, para algumas rodovias nordestinas, dentre as quais, os trechos entre a Bahia e Pernambuco da BR-407 e BR-428, que será contemplado com o Anel Viário de Juazeiro e Petrolina, que prevê uma nova ponte sobre o Rio São Francisco para desvio dos caminhões de cargas das áreas urbanas das duas cidades.

De acordo com o engenheiro do DNIT Petrolina, Leandro Teixeira, o EVTEA é o primeiro passo para a definição das intervenções nas rodovias estudadas no projeto. “A previsão é que o EVTEA seja concluído nos primeiros meses de 2018, atualmente o estudo está na fase de levantamento de dados ambientais e geotécnicos”, observou Teixeira.

O Projeto tem como objetivo dar maior fluidez ao trânsito de ambas às cidades, que estão interligadas diretamente, prevê a implantação de 70 km de rodovia com duas novas pontes, ligando Juazeiro e Petrolina no valor de 800 milhões de reais, através de uma Parceria Publica Privada (PPP) com financiamento Caixa Econômica Federal (CEF) e BNDES.

Ministério Público não tem pressa para apresentar nova denúncia contra Michel Temer

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Durante a palestra nesta segunda-feira (17) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o Ministério Público não tem pressa para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Janot foi questionado por um jornalista sobre querer apresentar uma nova denúncia antes do final do mandato. Ele respondeu que não busca celeridade nas investigações. O procurador afirmou que as apurações devem levar o tempo necessário para levantar provas sobre a existência ou não de crime.

“O MP não tem pressa e nem retarda denúncia. Existem investigações em curso e essas investigações, uma está mais adiantada que outra, e se até o dia 15 de setembro, último dia útil do meu mandato, eu obtiver esse quadro definido, eu não posso deixar de fazer isso [apresentar a denúncia], sob pena de prevaricar, de não praticar meu ato de ofício”, afirmou o procurador-geral.

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9ª Conferência Municipal de Saúde conta com participação de equipe da UPAE e do HDM em Petrolina

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Durante a manhã desta segunda-feira (17) representantes da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada e do Hospital Dom Malan, participaram do evento.

O evento foi aberto oficialmente pela secretária municipal de Saúde, Magnilde Albuquerque, que enfatizou o importante momento de reconstrução da saúde de Petrolina, e pelo prefeito Miguel Coelho (PSB).

“A saúde é um desafio, pois os problemas foram sendo acumulados ao longo dos anos. Mas, nós estamos aqui reunidos para buscar novos caminhos e alternativas” afirmou Miguel Coelho.

A coordenadora geral da UPAE, Ana Beatriz Mota Aguiar também defende a política em rede da saúde. “É uma engrenagem, onde se um para os outros tendem a ter dificuldades. Tudo tem que funcionar. Poder discutir a saúde em uma perspectiva macro é sempre muito importante, e acredito que daqui sairão boas propostas para melhoria da saúde pública de Petrolina”, ressaltou sobre o evento.

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Para minar a força de Lula no Nordeste, PMDB aposta em Renata Campos para vaga de vice em corrida presidencial

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Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, foi citada como uma possível vice para concorrer à presidência da República. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) também é lembrado. A informação foi divulgada pelo Estadão nesta segunda-feira (17).

O objetivo é fortalecer a chapa para a briga contra Lula com um nome do Nordeste. Geraldo Alckmin e João Doria são os prováveis nomes para encabeçar a chapa. “No caso de Renata, o acordo ainda facilitaria uma aliança nacional com o PSB, sonho antigo de Alckmin e que também interessa a Doria”, diz a notícia.

Em conversa com o vereador e líder do PSDB na Câmara do Recife, André Regis, ele afirma que tudo não passa de especulação e, até o momento, nenhum nome foi confirmado.

Secretaria Executiva da Mulher firma parceria com a OAB Petrolina

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A comissão da Mulher Advogada da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esteve reunida com representante da secretaria Executiva da Mulher e Acessibilidade da Prefeitura de Petrolina.

Durante o encontro foram discutidas diversas parcerias entre as entidades em favor da mulher e a realização de um Congresso sobre o direito feminino a ser realizado neste segundo semestre.

De acordo com a advogada Ingrid Almeida, que também é secretária geral da OAB Petrolina, a conversa foi bastante proveitosa. “Teremos muitas novidades por ai em favor das mulheres advogadas e de todo o Vale. Vamos pautar nossas lutas e direitos”, frisou.

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Câmara adia para agosto leitura de parecer sobre Temer

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Câmara adiou nesta segunda-feira (17), pela segunda vez consecutiva, a leitura no plenário do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), devido a presença insuficiente de deputados. Para que a sessão desta segunda-feira fosse aberta, eram necessárias as presenças de ao menos 51 deputados, mas somente 13 compareceram.

O procedimento regimental é uma das etapas exigidas para que o relatório possa ser incluído na pauta de votação do plenário, marcada para 2 de agosto. Cabe ao plenário a palavra final sobre autorizar ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente, acusado de corrupção passiva.

Cerca de meia hora após o horário marcado para o início da sessão, foi anunciado o seu cancelamento. A primeira tentativa havia sido feita na sexta-feira (14), mas somente 19 parlamentares estavam presentes.

Diante do início do recesso parlamentar, a partir desta terça-feira (18), a leitura ficará para agosto, quando os deputados voltam das férias de meio de ano. Pelo regimento, após a leitura no plenário, o parecer será publicado no “Diário Oficial da Câmara”, e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será notificado para que possa incluir a denúncia na pauta de votação.

Fonte G1

Marina Silva entra no “páreo” das eleições presidenciais em 2018

(Foto: Thiago Bernardes / Estadão Conteúdo)

De acordo com informações da Folha, a ex-ministra Marina Silva (Rede), decidiu sair do anonimato e se reuniu com líderes de seu partido no Congresso se colocar como candidata na corrida presidencial em 2018. Nesta segunda-feira (17), ela participa de um encontro com artistas no Rio de Janeiro.

Para Marina, existe um grande “vácuo” na política que o seu partido pode ocupar, caso se apresente como uma “alternativa aos polos”. A ex-ministra, inclusive, determinou aos correlegionários a formatação de uma agenda propositiva com foco em prováveis apoiadores à postulação.

E para dar início à agenda, a também ex-senadora participa hoje de encontro com artistas no Rio de Janeiro. Reunião está sendo organizada pelo ator Marcos Palmeira. Além da classe artística, participam do encontro nomes que defendem a saída do presidente Michel Temer, do Planalto.

Com informações do FolhaPE

Relator da reforma política apresenta ‘emenda Lula’ para garantir candidatura do petista

Relator da reforma política, deputado federal Vicente Cândido (PT)

O relator da reforma política, deputado federal Vicente Cândido, do PT de São Paulo, incluiu no texto uma emenda, apelidada “emenda Lula”, que pretende garantir a candidatura do ex-presidente do mesmo partido à Presidência da República em 2018.

Segundo ele, a emenda proíbe que pré-candidatos sejam presos até oito meses antes das eleições. Cândido admitiu que o recursos tem relação com a possibilidade de Lula ser detido. O ex-presidente foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão, porém, espera o julgamento de recurso em liberdade.

Caso a segunda instância decida por não acatar o recurso, Lula fica impedido de concorrer. Aliados do petista se mobilizam para permitir a entrada dele na disputa.

“Tem muita exploração da política por parte de promotores, juízes e delegados, então, é para evitar, que no ano que vem, em especial, haja uma exploração dessa natureza”, disse Cândido ao Estadão.

Deputados de PE votam pela aceitação da denúncia contra Temer

Deputados Betinho Gomes (PSDB) e Tadeu Alencar (PSB).

Os deputados de Pernambuco Betinho Gomes (PSDB) e Tadeu Alencar (PSB), titulares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara defenderam e votaram a favor da admissibilidade da denúncia para que o presidente Michel Temer (PMDB) seja investigado por corrupção. No entanto, dos 66 parlamentares da comissão, 40 votaram contra o parecer do relator (ou seja, a favor do governo), e 25 apoiaram o texto de Sergio Zveiter (PMDB).

Betinho Gomes, que é líder do PSDB no colegiado, havia se colocado, durante o debate, como favorável a denúncia. No entanto, o tucano deixou a bancada livre para escolher o voto por entender que há divergência de pensamentos.

“Como anunciei aqui, votei ‘SIM’ pela aprovação do relatório para autorizar a continuidade do processo contra o presidente Michel Temer. No entanto, o governo conseguiu derrubar o relatório com 40 votos ‘NÃO’ a 25 ‘SIM'”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.

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Secretário e equipe jurídica intensificam visitas a zona rural de Petrolina

(Foto: Divulgação)

Durante toda a última sexta-feira, (14) o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, acompanhado de sua equipe, estiveram no sítio Romão, distrito de Rajada, zona rural de Petrolina.

 A visita desta sexta faz parte de uma série de idas a zona rural, que acontecem com o objetivo de escutar as demandas e, consequentemente, melhorar as condições de vida dos trabalhadores do campo.

“Quando chegamos aqui nos deparamos com uma necessidade urgente de construção de aguadas e poços para irrigar a plantação. A nossa secretaria vai desenvolver um esforço grande para perfurar e equipar mais poços artesianos nessa comunidade. Vamos também firmar uma parceria para incentivar e desenvolver os terreiros produtivos com vistas à adoção das práticas de conservação e estocagem de alimentos principalmente nos longos períodos de seca”, adiantou o secretário José Batista.