Juiz absolve Lula e outros acusados em caso de obstrução de Justiça

(Foto: Internet)

A Justiça Federal absolveu hoje (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e outros acusados no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato.

Ao julgar o caso, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, entendeu que não há provas suficientes para condenar os acusados. Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) também havia pedido a absolvição de Lula e de outros acusados.

De acordo com a acusação, Lula teria feito esforços no sentido de impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

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80% das obras de reforma do matadouro de Petrolina já foram concluídas; afirma secretário Zé Batista

Zé Batista da Gama – Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, Zé Batista da Gama, disse nesta quarta-feira (11), durante entrevista no Programa Super Manhã, com Waldiney Passos, na Rádio Jornal, que 80% das obras do matadouro público da cidade já foram concluídas e até o final do mês de agosto será inaugurado.

“A parte administrativa está praticamente pronta, os apreços estão prontos, estamos já na parte maquinária, comprando máquinas e equipamentos novos”, garantiu o secretário.

Na oportunidade Zé Batista informou também que o trabalho de patrolamento das estradas do interior continuam em ritmo acelerado. Segundo ele, dos 6 mil quilômetros da malha viária 1 mil e quatrocentos quilômetros já foram recuperados. O secretário aproveitou a oportunidade para rebater críticas a administração municipal.

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Câmara aprova gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda

(Foto: André Dusek/Estadão)

A Câmara dos Deputados aprovou a isenção do pagamento de conta de luz para famílias de baixa renda. A medida foi incluída no projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás. O texto-base já havia sido aprovado na semana passada,mas ainda era preciso apreciar 11 destaques (mudanças) à proposta, o que foi feito na noite desta terça-feira (10).

Dos 11 destaques à proposta, quatro foram aprovados e cinco foram rejeitados; um era igual a outro destaque aprovado e um foi retirado de pauta. O projeto agora segue para votação no Senado Federal e, depois, precisa ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor.

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Pré-candidatos de olho nos votos do petrolinense

Façam suas apostas, a corrida está começando!

Em um ano em que o eleitor está de olho aberto, ou pelo menos deveria estar devido aos vários escândalos de corrupção que corrói o nosso país, alguns acreditam que haverá uma grande renovação nos quadros políticos, daí muitos nomes “novos” estão sendo colocados para angariar o seu voto.

Petrolina não foge a esta regra, muitos nomes já estão colocados e os pré-candidatos dando os primeiros passos em busca de apoio. É hora do abraço, do aperto de mão, do sorriso, das promessas e etc.

Em nossa cidade o eleitor já começa a se familiarizar com os postulantes a uma cadeira nos legislativos federal e estadual. Para deputado federal estão postas as pré-candidaturas à reeleição dos deputados Fernando Filho (DEM), Gonzaga Patriota (PSB) e Adalberto Cavalcante (AVANTE). Os novatos tentando uma vaga em Brasília são Josélia Maria (REDE),  Rosalvo Antônio (PSOL), Edvaldo Landim (PSOL) e Odacy Amorim (PT), claro que Odacy ainda se coloca como uma opção do partido para disputar o Palácio do Campo das Princesas, mas pelo andar da carruagem, se não decidir disputar à reeleição para deputado estadual, ele deve mesmo concorrer a Câmara Federal.

Para a ALEPE a disputa é mais acirrada, além do deputado Lucas Ramos (PSB), que concorrerá à reeleição, estão colocadas as pré-candidaturas de Antônio Coelho (DEM), Dulcicleide Amorim (PT), Andrea Lossio (REDE), Socorro Lacerda (PCdoB), Cristina Costa (PT), Cícero Freire (PR), Coronel Heitor Leite (PP) e Gabriel Menezes (PSL).

Desta forma, é bom você começar a avaliar cada um pré-candidato para poder escolher aquele que aos seus olhos transmita mais confiança e seriedade para lhe representar e dar as respostas necessárias às demandas de nossa gente.

Redução de investimentos em Pernambuco é lembrada por Fernando Bezerra no Senado

(Foto: Ascom)

A reunião dessa terça-feira (10) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal foi marcada por cobranças de Fernando Bezerra Coelho sobre mais investimentos em Pernambuco.

O senador relembrou a liderança de Pernambuco entre 2011 e 2014 no ranking do Nordeste, mas hoje segundo FBC o estado fica atrás de estados como Bahia e Ceará.

“Houve, portanto, uma quebra, uma interrupção de um projeto político-administrativo em prejuízo aos pernambucanos. Esta situação ruim para Pernambuco me anima a acreditar que teremos mudanças no quadro político em meu estado”, afirmou.

Ainda na reunião da CAE, Fernando teve seu parecer de autorização para crédito externo ao Ceará aprovado. O recurso será contratado juntamente ao Banco Interamericana de Desenvolvimento (BID).

Lei do vereador Gilmar Santos é sancionada e prevê multa para quem passar ‘trotes’

Lei é de autoria do vereador Gilmar Santos.

A Lei nº 3.075/2018, de autoria do vereador Gilmar Santos (PT), foi sancionada pelo prefeito Miguel Coelho na última semana. A norma estabelece que o município de Petrolina deverá aplicar multas para coibir os trotes – acionamento telefônico indevido, motivado por má-fé – que diariamente atrapalham o atendimento dos serviços públicos de saúde e segurança pública.

Segundo Gilmar, com o sancionamento da Lei, está sendo atendida “uma reivindicação da sociedade, dos profissionais da saúde e de segurança, tão prejudicados por esse comportamento de pessoas mal-intencionadas, as quais contribuem para elevar o estresse de quem opera esses serviços, dificultam o acesso para quem realmente necessita deles e prejuízos aos cofres públicos”.

Crime

A comunicação falsa de crime ou de contravenção já se encontra tipificada no código penal como crime (art. 340), com pena de detenção de um a seis meses, ou multa.

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Emancipação de municípios deve voltar aos estados, afirma Gonzaga Patriota

(Foto: Arquivo)

A competência de emancipar os municípios deixará de ser da União e retornará aos estados, é o que afirma o deputado Gonzaga Patriota (PSB). Ele participou do programa Super Manhã e comentou como será feita essa mudança.

“A gente está conquistando o apoio dos deputados e senadores para que a gente retorne aos estados o problema da emancipação. A União não tem como emancipar os municípios”, explica Gonzaga.

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Na visão do deputado federal, é importante trazer essa demanda ao nível dos estados para conhecer a realidade de cada município, já que em Brasília não é possível ter essa dimensão.

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Defesa de Lula diz que Moro, mesmo de férias, atuou para impedir soltura

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que afirma que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou “decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do mesmo tribunal que não poderia atuar neste domingo (8).”

“É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta o texto constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII)”, diz Zanin.

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Força-tarefa da Lava Jato critica decisão de soltura de Lula

(Foto: Internet)

A Força-Tarefa da Operação Lava Jato criticou a decisão do desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desse domingo (08).

Para o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, a decisão do desembargador Favreto desrespeitou as “reiteradas decisões das diversas instâncias do Poder Judiciário em manter o condenado Luiz Inácio Lula da Silva preso após a análise do mérito de seus recursos”.

O MPF informou que desde a manhã está trabalhando “de modo articulado e intenso” nas várias instâncias para reverter a teratológica (absurda) decisão. O presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, determinou na noite desse domingo que Lula continue preso.

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Paulo Câmara afirma que liberdade de Lula “não é uma ameaça à sociedade”

(Foto: Reprodução/Twitter)

Após a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser solto nesse domingo (08), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) decidiu se pronunciar em defesa do petista. Para o chefe do Executivo estadual, a liberdade de Lula “não é uma ameaça à sociedade.

Confira a íntegra da nota

O ex-presidente Lula continua tendo o nosso respeito e a nossa solidariedade. A sua liberdade não é uma ameaça à sociedade, como seus adversários dizem, mas pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático. Sempre defendi ser fundamental aguardar o transitado e julgado, como princípio a ser respeitado por todos“.

Após despacho de Moro, desembargador reitera soltura de Lula

Desembargador Federal Rogério Fraveto

O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), reiterou sua decisão e mandou, novamente, soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril deste ano. O despacho veio após o juiz Sérgio Moro afirmar que o desembargador não teria competência jurídica para mandar soltar o ex-presidente.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local”, diz o novo documento.

No despacho, o desembargador determina o imediato cumprimento da medida judicial de soltura, “sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente”.

Urgente: TRF 4 manda soltar ex-presidente Lula

Ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril. (Foto: Internet)

Após o Tribunal Regional Federal da 4ª (TRF-4) Região deferir uma liminar a favor de Lula, o ex-presidente deve ser solto ainda neste domingo (08).

O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na última sexta-feira (06) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para sua prisão.

Segundo o plantonista Luís Felipe Santo do TRF-4 informou à Folha de São Paulo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

Políticos não poderão ir a inaugurações a partir deste sábado

(Foto: Ilustração)

A partir deste sábado (07), os agentes públicos terão de cumprir uma série de restrições até o fim da eleição, conforme cronograma da Justiça Eleitoral.

De acordo com a legislação, os candidatos ficam proibidos, por exemplo, de comparecer a inaugurações de obras públicas, bem como contratar para esses eventos artistas pagos com recursos públicos. Também fica proibida a propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.

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Gonzaga Patriota critica privatização do setor elétrico

Deputado federal Gonzaga Patriota. (Foto: ASCOM)

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 10332/18 do governo que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras. A urgência para a proposta foi aprovada na última terça-feira (03).

Com o projeto em regime de urgência, o governo precisa somente da maioria simples para aprovar a demanda. Caso fosse escolhido o regime de urgência urgentíssima, seria necessário a maioria absoluta para aprovação.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) criticou a manobra e se posicionou contrário à privatização do setor elétrico. “A gente lamenta que essa maioria que o governo tem aprove os projetos sem discuti-los de maneira adequada. A gente não pode vender a Eletrobras, acabar com a Chesf ou a Petrobras porque alguém roubou e desviou bilhões de reais dessas empresas. Elas não são de Michel Temer, essas empresas pertencem ao povo brasileiro e a gente vai brigar até o fim”, afirmou.

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Prefeitura de Bodocó realiza distribuição de donativos para vítimas da enxurrada

Família recebe donativos em Bodocó. (Foto: ASCOM)

Nesta quarta-feira (04), a Prefeitura de Bodocó deu início à distribuição de kits de assistência humanitária para as 447 famílias da zona urbana e rural do município, que foram atingidas pela enxurrada do último 13 de abril.

Durante agenda executiva do prefeito Túlio Alves em Brasília, o gestor conseguiu viabilizar junto ao secretário nacional de Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, donativos de vários gêneros para direcionar as famílias cadastradas.

Os itens são: centenas de colchões; kits de dormitório; kits de higiene pessoal; kits de limpeza e cestas básicas. A equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que realizou todo o levantamento social das famílias, conduziu a entrega em conjunto com equipes da prefeitura.

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