Casa Nova: Lei torna Associação dos Pescadores e Apicultores de Utilidade Pública

Bahia Casa Nova Política

2 de agosto de 2018 às 18:00

Presidente da Câmara Municipal de Casa Nova entrega lei aprovada a associados.

A Lei n. 288/2018, aprovada pela Câmara de Vereadores de Casa Nova (BA), torna de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Apicultores do município. Dessa forma, a associação passa a gozar de todos os benefícios dispensados constitucionalmente a essas entidades.

O documento foi entregue aos associados pelo presidente da Casa Legislativa, Paulo Sérgio de Brito Rocha. Segundo o parlamentar, “é muito importante o documento que aprovamos. Agora a associação está isenta de muitos impostos e apta a assinar qualquer convênio com as instituições que venham a investir nessa associação”.

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

Brasil Nacional Política

2 de agosto de 2018 às 13:30

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.

(Foto: Reprodução/Internet)

Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância.

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Câmara de Vereadores volta aos trabalhos na próxima terça

Petrolina Política

2 de agosto de 2018 às 08:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na próxima terça-feira (07), a Câmara de Vereadores de Petrolina volta à ativa após um mês de recesso parlamentar. As sessões ordinárias têm início às 9h.

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Em tom de despedida, Gabriel Menezes agradece apoio dos colegas da oposição

Todos os vereadores devem participar da sessão, com exceção de Gabriel Menezes (PSL), que anunciou seu afastamento para disputar uma vaga de deputado estadual.

Marília Arraes reafirma sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco

Pernambuco Política

1 de agosto de 2018 às 18:00

A vereadora do Recife, Marília Arraes (PT) divulgou um vídeo em suas redes sociais rebatendo os boatos de que o PT teria retirado sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco. Ela relembrou os vários ataques que sua candidatura recebeu nos últimos meses e convocou delegados para comparecer à convenção estadual.

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Encontro do PT nacional deve confirmar retirada de Marília Arraes das eleições

Mais cedo jornais do Recife noticiaram a retirada da pré-candidatura da vereadora, após o PT nacional ter optado pela aliança com o PSB em 10 estados, entre eles Pernambuco. Entretanto, um grupo contrário à decisão entrou com um recurso ao diretório nacional destacando os resultados expressivos de Marília nas pesquisas.

Confira a seguir o vídeo da pré-candidata ao governo

PCdoB confirma Manuela D’Ávila como candidata à Presidência da República

Eleições Política

1 de agosto de 2018 às 16:00

(Foto: Alessandra Modzeleski)

Um ato breve do PCdoB confirmou o nome de Manuela D’Ávila como candidata a presidente nas eleições de outubro. Essa é a primeira vez que o partido indica um nome desde 1989, quando passou a ingressar nas alianças com o PT.

“Nossa candidatura é a construção da saída do grave crise que nosso país enfrenta. Seremos aqueles que dialogaremos com as mulheres e homens e diremos que é inadmissível abrir mão do nosso país e deixar de votar”, disse a deputada estadual.

Além de Manuela, a esquerda já tem outra candidatura confirmada, a do PSOL, com Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, que foram anunciados pela sigla no dia 21 de julho. A convenção do partido aconteceu no auditório da Câmara dos Deputados em Brasília.

Hélber do Né e Senhor Né aderem ao grupo de Wilker Torres e Tum em Casa Nova

Casa Nova Política

1 de agosto de 2018 às 12:30

Grupo fica mais forte com chegada de Hélber e seu pai. (Foto: Arquivo Pessoal)

O irmão do prefeito de Casa Nova (BA) e pré-candidato a deputado estadual, Tum, anunciou nas suas redes sociais, nessa terça-feira (31), a adesão do vereador de Hélber do Né e seu pai, Senhor Né, ao grupo de Wilker Torres.

Tum afirmou que essa foi uma decisão importante e acertada. “Com certeza, eles e todos os demais apoios ao nosso projeto de pré-candidatura a Deputado Estadual terão o nosso compromisso e comprometimento com as causas de Casa Nova e toda região baiana”, disse o irmão de Wilker.

Vereador Gilmar Santos cobra da Prefeitura mais políticas públicas para cultura

Petrolina Política

31 de julho de 2018 às 20:00

(Foto: Ascom)

O vereador Gilmar Santos (PT) se reuniu com representantes da Prefeitura de Petrolina na segunda-feira (30) para apresentar demandas do seu gabinete e cobrar mais atenção da gestão para a cultura do município. O vereador da oposição conversou com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), Emício Júnior e os executivos de Cultura, Cássio Lucena e Esporte, Rodrigo Galvão.

Entre as solicitações do gabinete estavam documentos do Mandato Coletivo acumulados desde 2017 e segundo Gilmar, nunca respondidas. Entre elas, o abandono de espaços culturais e esportivos também foi abordado, tendo como destaque pelo vereador a Biblioteca Municipal que está fechado para reforma e a construção de um Teatro Municipal.

O edil chamou atenção para a falta de políticas públicas em Petrolina. “A impressão que fica é de que enquanto a sociedade civil, os seguimentos de cultura, esporte e turismo, de forma organizada, não exigirem o uso efetivo, qualificado e democrático dos recursos públicos, teremos por parte dos gestores municipais atuações negligentes, com ações improvisadas e de pouca transparência, que usam a máquina administrativa para anunciar obras milionárias”, disse Gilmar.

Cabrobó tem nova titular na pasta de Assistência Social

Cabrobó Política

31 de julho de 2018 às 14:00

Prefeito empossa nova secretária. (Foto: ASCOM)

O prefeito de Cabrobó (PE), Marcílio Cavalcanti (MDB), promoveu mudanças em seu governo. O gestor realizou, nessa segunda-feira (30), a posse da assistente social Acivera Cavalcante Leão como nova titular da Secretaria de Assistência Social do município. Acivera substitui o secretário Paulo Gonçalves.

A nova secretária tem larga experiência na gestão pública de políticas sociais na ‘capital da cebola’ do estado. Para Marcílio, a escolha de Acivera veio para fortalecer ainda mais as ações do governo. Em suas redes sociais, o gestor municipal registrou o ato.

“Empossei nesta manhã de segunda-feira a nova secretária de Assistência Social do município, Acivera Cavalcante Leão. Funcionária de carreira, Acivera é assistente social com longa experiência em desenvolver políticas públicas sociais em nossa cidade. Agradeço a mesma por ter aceito esse convite para construirmos juntos, ações voltadas para a nossa população mais pobre. Agradeço ainda a presença dos demais secretários e integrantes do governo que se fizeram presentes na solenidade de posse, bem como aos vereadores Romero Gomes, Jorge Cavalcante, João Pedro Novaes, Nilson Gonçalves, Karla Amando, Avanildo Barros e Duda Caldas, além dos demais amigos presentes”, disse.

Morre aos 96 anos Hélio Bicudo, fundador do PT

Brasil Nacional Política

31 de julho de 2018 às 13:30

O jurista Hélio Bicudo atuou no processo sobre a morte de Fiel e colheu depoimentos de presos que estiveram com o metalúrgico. (Rovena Rosa/Agência Brasil)

O fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), Hélio Bicudo, faleceu na manhã desta terça-feira (31), aos 96 anos. O jurista já estava com a saúde debilitada devido a um AVC sofrido em 2010. Hélio foi um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

Ativista na área dos direitos humanos, ele ganhou notoriedade ao combater o Esquadrão da Morte, organização paramilitar dos anos de 1970, sendo depois presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos. Bicudo foi deputado federal por dois mandatos (1991 e 1999) e vice-prefeito de São Paulo na gestão de Marta Suplicy, então filiada ao PT, de 2001 a 2005.

Durante as investigações do caso conhecido como mensalão, o advogado anunciou sua desfiliação do PT em 2005. A família ainda não divulgou o local para o velório. Bicudo deixa sete filhos, netos e bisnetos.

Convenção do PSB-PE foi marcada para último dia do prazo; aliança com PT não deve acontecer

Pernambuco Política

30 de julho de 2018 às 07:40

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara. (Foto: Hélia Scheppa/SEI)

A oficialização da candidatura do governador Paulo Câmara à reeleição foi marcada para o domingo, dia 5 de agosto, no Clube Internacional, na Madalena, a partir das 9h.

Lideranças de todo o Estado foram convidadas para participar do evento. A chegada do governador na convenção está marcada para às 15h, quando estará acompanhado de comitivas.

O ato deve definir os nomes que vão concorrer ao Senado e a vice-governador. Jarbas Vasconcelos (PMDB) é um dos candidatos a ocupar uma das vagas para o Senado na chapa.

Aliança com PT

Com a convenção nacional do PSB adiada para 5 de agosto, último dia para a realização das convenções, aliados do governador admitem que a definição sobre uma composição entre PT e PSB deve ocorrer nos estertores do prazo. “Será aos 47 minutos do segundo tempo”, armou um governista. “A definição só sairá ao meio-dia do dia 5”, apostou um palaciano.

Políticos e artistas participam do Festival Lula Livre e defendem candidatura do ex-presidente; TRE vê campanha antecipada

Brasil Música Política

29 de julho de 2018 às 11:00

Gilberto Gil e Chico Buarque encerram Festival Lula Livre cantando a música Cálice.

Cantores e outros artistas participaram neste sábado (28) de um ato que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  O evento foi realizado em um palco montado no bairro da Lapa, na região central do Rio. No início do evento, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio recolheram panfletos e materiais que, para o órgão, configuravam campanha antecipada.

Lula está preso desde abril, condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. Na última pesquisa Ibope, do fim de junho, liderava as intenções de voto, com 33%, à frente de Bolsonaro (15%), Marina (7%) e Ciro (8%).

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Bruno Araújo é oficializado pré-candidato ao Senado na chapa de Armando

Eleições Pernambuco Política

28 de julho de 2018 às 20:00

(Foto: ASCOM)

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi anunciado oficialmente como pré-candidato ao Senado pela frente “Pernambuco Vai Mudar”, na manhã deste sábado (28). Com o anúncio, feito na sede do PSDB, no Derby, no Recife, Araújo se junta aos pré-candidatos ao governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), e ao Senado, Mendonça Filho (DEM). Até o próximo sábado (4), data da convenção da coligação, no Classic Hall, em Olinda, o nome do pré-candidato a vice-governador será anunciado.

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Política de proteção integral aos direitos da criança e do adolescente é tema de reunião realizada em Juazeiro

Juazeiro Política

28 de julho de 2018 às 10:00

(Foto: ASCOM/ NAENDA)

O cumprimento e o fortalecimento da política de proteção integral aos direitos da criança e do adolescente foram temas de uma reunião realizada esta semana em Juazeiro, pela Unidade de Semiliberdade de menores em situação de vulnerabilidade do município, que é chamada de Case Gey Espinheira.

Doze instituições estiveram presentes, através de seus representantes, entre eles o NAEND’A, a Promotoria da Infância, o Poder Judiciário, Defensoria Pública, CREAS, CRAS, PM.

O NAEND’A é a entidade responsável pela coordenação da Unidade de Semiliberdade de Juazeiro, em parceria com a FUNDAC – Fundação da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia. A entidade, tem pautado a defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes em Juazeiro, região e outras cidades do Estado da Bahia há 9 anos.

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Advogados eleitorais de Lula entram em atrito e uma possível candidatura do ex-presidente pode ir por água abaixo

Brasil Eleições Lava Jato Política

27 de julho de 2018 às 11:30

(Foto: Internet)

Para quem quer ser presidente pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estava em situação bastante complicada: condenado na Operação Lava Jato, preso e, em tese, inelegível. Agora, a três semanas do início da campanha eleitoral, o ex-presidente lida também com problemas justamente entre aqueles que escolheu para reverter este quadro na Justiça.

Além do já conhecido embate entre Cristiano Zanin Martins e o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence, advogados que tentam tirar Lula da cadeia, há relatos também de divergências entre Luiz Fernando Casagrande Pereira, consultor de direito eleitoral da candidatura de Lula, e o ex-ministro Eugênio Aragão, advogado do PT.

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Justiça nega pedido para declarar Moro suspeito para julgar Lula

Nacional Política

26 de julho de 2018 às 08:00

O ex-presidente está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. (Foto: Internet)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou nessa quarta-feira (25) mais um recuso no qual ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seus advogados, pediu que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito julgá-lo na Operação Lava Jato.

Antes dessa decisão, o tribunal já havia indeferido habeas corpus protocolado pela defesa de Lula que alegava parcialidade de Moro. Em outros casos julgados, o TRF4 também entendeu que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não levariam ao reconhecimento de sua suspeição para julgar os respectivos procedimentos.

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