Com aval da Câmara, Prefeitura de Petrolina prorrogará programa “Saúde em Dia” até 2020

Com prorrogação de programa, pacientes poderão fazer exames e consultas em hospitais particulares de Petrolina (Foto: Ilustração)

Situação e Oposição se uniram para aprovar o projeto de Lei n° 001/2019, apresentado pela Prefeitura de Petrolina na sessão de hoje (11), na Casa Plínio Amorim. O texto tinha como proposta alterar a Lei Complementar n° 023/2018 que cria o Programa Municipal “Saúde em Dia”, válido até dezembro de 2018.

Com aval da Câmara o programa tem sua validade estendida até 31 de dezembro de 2020. Para quem não lembra, o Saúde em Dia permitia a clínicas e prestadoras de serviços na saúde, as quais estejam em débito com a Prefeitura Municipal no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), realizem exames, consultas e procedimentos a pacientes do SUS como forma de pagamento do débito.

“Acerto de contas

Para o vereador Manoel da Acosap (PTB), membro da Situação e relator da Comissão de Saúde, o projeto é relevante para os pacientes. “É um projeto importantíssimo para Petrolina, para os usuários do SUS que muitas vezes não conseguem realizar uma cirurgia e que estão na fila de espera. O prefeito fez essa segunda remessa do projeto, já esgotou as cotas de 2018 nos hospitais para que essas pessoas tenham atendimento gratuito nos hospitais particulares”, afirmou ao Blog.

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Informações obtidas de forma ilegal contra Moro “não necessariamente” anulam uso delas como prova, afirma Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou hoje (11) que, mesmo se as informações obtidas pelo The Intercept Brasil tenham sido obtidas de forma ilegal, “não necessariamente” anulam o uso delas como provas.

Mendes citou o caso hipotético de um preso condenado por homicídio e que existam provas – mesmo que ilegais – sobre sua inocência, elas podem ser utilizadas na Justiça. “Não necessariamente [anula]. Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida”, disse Mendes à Folha de São Paulo.

Segundo a Folha, nos bastidores do Supremo a opinião de Gilmar é acompanhada por pelo menos outros dois dos 11 ministros na Corte. No domingo (9) quando houve a publicação da matéria do Intercept, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a troca de mensagens põe em xeque a equidistância da Justiça.

“Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta”, destacou. Segundo o ministro, a relação entre procurador e juiz deve se dar de forma pública, nos autos do processo.

Ministro da Educação visitará Petrolina na próxima semana

Na próxima segunda-feira (17) o ministro da Educação, Abraham Weintraub desembarcará em Petrolina. Ele lançará um convênio para a construção de uma escola municipal. A informação foi confirmada pelo vereador Gaturiano Cigano (PRP) e confirmada pelo prefeito Miguel Coelho.

“Bote aí na agenda, dia 17, o ministro da Educação vai estar aqui em Petrolina para que a gente possa assinar o convênio para construir uma escola de 12 salas, no bairro Quati, para toda a criançada“, contou Miguel nas redes sociais.

Essa será a terceira visita de um ministro de Jair Bolsonaro (PSL) a cidade. Antes o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, além do próprio Bolsonaro.

Vereadores de Petrolina analisam projeto que cria Programa Municipal “Saúde em Dia”

Manoel da Acosap faz cobrança à Compesa (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina analisarão na manhã dessa terça-feira (11) um único projeto de Lei. O item foi encaminhado pelo Poder Executivo e trata da criação do Programa Municipal Saúde em Dia. Para ser aprovado o item passará por duas votações e deve ter maioria absoluta.

Na pauta também constam seis Indicações e 24 Indicações. Nesse momento os edis discutem o expediente externo e justificam suas cobranças. Entre as reivindicações está o Requerimento n° 216/2019, de Manoel da Acosap (PTB). Ele solicita ao governador Paulo Câmara (PSB) a extinção da tarifa mínima da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em Petrolina.

Pedido de Lula para anular condenação entra na pauta desta terça do STF

O julgamento acontece em momento de pressão para a Lava-Jato. (Foto: Internet)

O ministro Edson Fachin incluiu na pauta desta terça-feira (11) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin. O processo estava sendo analisado pelo plenário virtual do colegiado, mas, a pedido do ministro Gilmar Mendes, foi transferido para o plenário físico.

No pedido de habeas corpus que vai a julgamento na Segunda Turma, a defesa pleiteia a anulação da decisão individual do ministro do Superior Tribunal de justiça Felix Fischer que negou o prosseguimento do recurso no STJ. Para a defesa, a apreciação do recurso deveria ter sido colegiada, na Quinta Turma do STJ.

Após vazamento de conversas, oposição quer convocar Moro a prestar explicações no Congresso

(Foto: Internet)

Após o site The Intercept Brasil revelar uma série de conversas de procuradores da Lava Jato e também entre o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, os partidos de oposição ao governo irão se reunir para definir a estratégia para entrar com um pedido de convocação do ex-juiz da operação, para explicações no Congresso. O requerimento só terá validade se for aprovado pelos parlamentares. A notícia foi publicada pelo colunista Tales Faria do portal UOL.

Os deputados e senadores devem se reunir ainda nesta segunda-feira (10) para bater o martelo sobre a convocação do ministro. O encontro deve acontecer na tarde de hoje, já que os parlamentares estão tentando pegar voos em cima da hora. O colunista Tales Faria relatou que líderes do Centrão ouvidos, sob reserva, por ele já indicaram que vão apoiar a convocação de Sergio Moro.

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Fernando Filho é escolhido um dos melhores parlamentares do Congresso Nacional

(Foto: Internet)

O deputado federal Fernando Filho (DEM) apareceu mais uma vez na lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. O estudo, que é elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), foi divulgado nesse domingo (09) pelo jornal Correio Brasiliense. Fernando Filho foi novamente apontado entre os 50 deputados e senadores em ascensão.

“Figurar no levantamento tradicional feito pelo Diap para apontar os cabeças do Congresso é uma alegria pelo reconhecimento do nosso trabalho. Ao mesmo tempo, aumenta a nossa responsabilidade de continuarmos trabalhando em Brasília para melhorar a vida dos brasileiros e em especial dos pernambucanos”, afirmou Fernando Filho.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) também figura na lista dos mais influentes do Congresso, destacado entre os formuladores dos debates.

Com recursos próprios e emenda parlamentar prefeito de Verdejante espera concluir obra do ginásio poliesportivo

Desde 2005 que a população do município de Verdejante, Sertão Central de Pernambuco, aguarda com muita expectativa a conclusão da obra de construção do Ginásio Poliesportivo. Após passar por vários problemas na gestão passada como elaboração errada de projeto o atual prefeito Haroldo Tavares (PSB), teve que correr atrás indo à Brasília para liberar os recursos necessários para viabilizar a obra e não comprometer o município.

“A obra estava paralisada, o município sem condições de colocar o recurso para dar uma funcionalidade, então fomos até Brasília onde nos reunimos com o ministro dos esportes, com o deputado Augusto Coutinho e através desta reunião conseguimos usar os recursos dos rendimentos da aplicação  que estavam bloqueados desde 2005 para colocar a cobertura, complementando o deputado colocou uma emenda de 350 mil para construção de arquibancadas, banheiros e vestiários”, disse Haroldo.

O prefeito lembrou ainda que o  município estava correndo o risco de devolver todo o recurso gasto na obra e além do mais ficar impedido de contratar com a União.

“Ficaríamos impedidos de buscar novos projetos para o desenvolvimento do município, enfim, essa obra é de fundamental importância por que se tivesse travado, o município ficaria totalmente inviabilizado”, comentou.

Sobre a importâncias da obra, Haroldo ressaltou  que a cidade estava há muito tempo precisando de um espaço como este tanto para prática de esportes como para a realização de eventos  de qualquer natureza. “Eventos sociais, eventos religiosos, enfim, é uma obra importantíssima”, completou.

Abastecimento de água em Rajada é tema de audiência pública neste domingo

(Foto: Ilustração)

Às 9h deste domingo (9) os vereadores de Petrolina realizarão uma Audiência Pública no Distrito de Rajada, zona rural da cidade, para debater o abastecimento de água na comunidade. O debate será realizado na Escola Municipal José Cícero de Amorim.

A Audiência Pública foi um requerimento do vereador e líder da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro (MDB) e de Manoel da Acosap (PTB). Eles buscam discutir com autoridades competentes a dificuldade do abastecimento das comunidades rurais, sobretudo na comunidade de Rajada.

Entre os convidados estão o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), deputados federais, estaduais, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e representantes da comunidade, os quais poderão expor suas demandas.

“É incompreensível que comunidades de sequeiro sejam abnegadas, pois estamos às margens do Velho Chico e ainda assim sofrendo com o descaso, os problemas de falta d’água. É uma calamidade vivida no interior do município como Petrolina que tem como sua principal fonte de subsistência a produção agrícola. As autoridades competentes precisam encontrar uma solução para este problema e nós autoridades políticas temos a obrigação de cobrar”, destaca Valgueiro.

Federação afirma que eleição do bairro Terras do Sul está mantida

A eleição para definir o novo presidente da Associação do bairro Terras do Sul, em Petrolina está mantida. É o que assegura o presidente da Federação Regional do Vale do São Francisco (Fervasf), Paulo Lima. Desde ontem (7) mensagens circulam nas rede sociais alegando que o pleito foi suspenso pela justiça.

A mensagem diz respeito à uma decisão de urgência proferida pela juíza Vallerie Maia, que acatou um pedido da Chapa 1, encabeçada pelo candidato Baroni. No entendimento de Maia, a Chapa 2 – que tem Pedro Elias como candidato descumpriu algumas determinações no que diz respeito ao registro de sua candidatura.

Entre os pontos citados está o não pagamento da taxa de registro da candidatura e demora na entrega da documentação da Chapa 2. Nossa produção conversou com os dois candidatos e o presidente da Fervasf, para ouvi-los.

O que dizem os candidatos

“Nenhum oficial de Justiça entregou [a decisão], quem tá organizando a eleição é a Fervasf. A gente fica triste porque as pessoas querem desorganizar de todas as formas a comunidade, uma comunidade que tanto precisa de melhorias”, afirmou Pedro Elias.

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Prefeito Paulo Bomfim anuncia mudanças no Secretariado de Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

O prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) anunciou na última sexta-feira (7), mudanças no secretariado municipal.O advogado Vilmar Ferreira, que ocupava a chefia de Gabinete, passa a ocupar a secretaria de Gestão de Pessoas e também responderá, interinamente, pela Secretaria de Finanças.

Já Georgiano Santos sai de Finanças para ocupar a Assessoria de Relações Institucionais. Angelita Carvalho deixa a Gestão de Pessoas para assumir a Assessoria de Articulação da Área Social. Para a Chefia de Gabinete do Prefeito foi designado o atual superintendente de Administração, Arlindo Aragão.

De acordo com Paulo Bomfim, as alterações dão continuidade a uma iniciativa que pretende oferecer novos desafios para alguns quadros de governo, dar mais dinamismo ao andamento dos trabalhos e garantir que a equipe se mantenha motivada e comprometida com os anseios da população.

Isaac Carvalho é o mais novo membro do Partido dos Trabalhadores; ato de filiação aconteceu nesta sexta-feira

Everaldo Anunciação e Isaac Carvalho. (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Depois de ter sido convidado no últimos dias pelo Senador Jaques Wagner (PT), e ter o convite reforçado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), Isaac Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro (BA), se filiou ao partido dos trabalhadores, nesta sexta-feira (7).

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A ficha de filiação de Isaac foi assinada pelo Presidente do Diretório do Partido dos Trabalhadores na Bahia, Everaldo Anunciação, que reforçou os posicionamentos de Rui e Wagner acerca da importância do ex-comunista para o projeto do PT, bem como expressou a satisfação dos petistas. “Estamos encerrando a semana de filiações  com alegria ao assinarmos a ficha de Issac Carvalho”, frisou.

Isaac foi candidato a deputado federal nas eleições de 2018, mas acabou impedido pela Justiça Eleitoral de ser diplomado por que foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa. O ex-prefeito de Juazeiro foi condenado em segunda instância por desvio de verbas públicas em 2010, quando exercia o cargo no executivo. No pleito, Isaac obteve 100.549 votos, que não foram computados.

Autistas terão atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais de Petrolina

Um dos 10 projetos de Lei discutido na sessão da última quinta-feira (6) na Casa Plínio Amorim, está o que torna obrigatório a inserção de placas de atendimento prioritário a autistas nos estabelecimentos públicos e privados de Petrolina.

O projeto foi proposto pelo vereador Gaturiano Cigano (PRB) e aprovado por 18 votos a zero. No projeto devem anexar a placa de atendimento prioritário, por exemplo, agências bancárias, supermercados, bares, lojas entre outros. Quem desrespeitar a lei será punido pela Prefeitura de Petrolina.

Autistas terão atendimento prioritário

Benefício aos autistas

“Foi um projeto que a gente teve essa visão de dar a prioridade a autistas que estão nas filas de atendimento. Eu tenho um filho que foi diagnosticado com um grau leve, são pessoas maravilhosas e [fiz] o projeto pensando em todos. Logo esses estabelecimentos devem dar essa prioridade”, comentou o vereador em entrevista ao Blog.

Fiscalização

Ele também lembrou que caberá ao Poder Executivo acompanhar o cumprimento da lei, após sanção e punir os irregulares, mas o Legislativo ficará vigilante. “A gente vai estar sempre atento, é uma coisa simples e que vai ajudar bastante na vida dessas pessoas”, finalizou.

Maria Elena classifica bancada de oposição como “panfletária” e Valgueiro responde

Maria Elena não poupou críticas aos vereadores de oposição. (Foto: ASCOM/Jean Brito)

Durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (06), na Câmara Municipal de Petrolina, a vereadora Maria Elena (PSB) criticou a atuação da bancada de oposição na Casa Legislativa. A parlamentar classificou os opositores como “panfletários”. Segundo Elena, a oposição tem se esperneado com o trabalho realizado pelo prefeito Miguel Coelho na cidade e promovido uma “espetacularização” em suas falas.

“Eu fui oposição quase todos os meus mandatos e desafio eu ter chamado o ex-prefeito Júlio Lossio de mentiroso, ladrão. É absurdo! A gente chama a atenção para que possamos amadurecer. Não temos uma oposição preparada, o que temos é uma oposição desesperada, com medo, porque em dois anos e seis meses nunca se viu [tanto trabalho]”, disse.

Líder da bancada de oposição, o vereador Paulo Valgueiro (MDB) defendeu os opositores. “A oposição é uma bancada pequena, mas a gente tem feito a nossa parte, com muito respeito. Se ser responsável e falar a verdade é ser panfletário, esses seis vereadores são sim, panfletários, espetaculosos, mas a gente age dentro da nossa consciência”, afirmou.

Gabriel Menezes culpa Miguel por mau serviço da Compesa e Ronaldo Silva rebate

Vereadores protagonizaram embate na Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos/Jean Brito)

Na manhã dessa quinta-feira (06), durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina, os parlamentares Gabriel Menezes (PSL) e Ronaldo Silva (PSDB) protagonizaram um embate sobre os serviços prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no município.

Durante seu discurso no plenário, Gabriel atribuiu a culpa do mau serviço prestado pela empresa ao prefeito Miguel Coelho. Segundo o vereador, o asfalto da Avenida da Integração precisou ser quebrado pela companhia devido ao trabalho do maquinário da prefeitura, que teria causado danos à tubulação.

“Eu não estou defendendo a Compesa, porque é difícil alguém aparecer para defender algo que tem tirado a paz dos petrolinenses. Moro há quase 23 anos em Petrolina e é verdade que a Compesa nunca prestou um serviço a contento na cidade. Mas depois que Miguel entrou, piorou muito mais. O que está prejudicando os serviços da Compesa em Petrolina é a falta da parceria”, disse.

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