Projeto de Maria Elena busca garantir proteção a quem alimenta animais de rua

Vereadora Maria Elena de Alencar (UB)

Na sessão desta terça-feira, 3 de março de 2026, estará dando entrada para tramitação na Câmara Municipal de Petrolina o Projeto de Lei nº 023/2026, de autoria da vereadora Maria Elena de Alencar, protocolado no dia 27 de fevereiro de 2026.

A matéria dispõe sobre o direito de alimentar e cuidar de animais em situação de rua, garantindo a colocação de comedouros e bebedouros em espaços públicos, desde que respeitadas normas de higiene, organização e bem-estar coletivo.

O projeto surge em meio a uma realidade enfrentada por muitos voluntários e cuidadores independentes que, diariamente, dedicam tempo e recursos próprios para garantir alimento e água a cães e gatos abandonados. Em diversos casos, esses cuidadores relatam constrangimentos, advertências e até situações de conflito com moradores que não concordam com a prática.

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Maria Elena propõe obrigatoriedade de ambulância e médicos em shows e eventos da cidade

A Câmara Municipal de Petrolina vota nesta quinta-feira (2) o Projeto de Lei nº 0055/2025, de autoria da vereadora Maria Elena de Alencar, que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de equipe médica e ambulância em locais de realização de shows e eventos públicos ou privados no município.

De acordo com a proposta, os organizadores de eventos com público acima de 500 pessoas deverão disponibilizar equipe médica habilitada e veículo de suporte emergencial equipado, posicionado em local estratégico desde meia hora antes do início até meia hora após o encerramento do evento.

O projeto estabelece ainda que o descumprimento acarretará em multa de R$ 3 mil, valor que será atualizado anualmente pelo IPCA. A medida busca reforçar a segurança e integridade física dos participantes, trabalhadores e demais envolvidos em eventos de grande porte.

Na justificativa, Maria Elena ressalta que a presença de ambulâncias e profissionais de saúde pode fazer a diferença em casos de emergências médicas, como mal súbito, crises convulsivas, intoxicações, quedas ou traumas. Além disso, a proposta está alinhada às exigências legais de órgãos como o Ministério da Saúde, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, que preveem suporte médico em eventos com grandes aglomerações.

“Trata-se de uma medida essencial para garantir atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, além de assegurar a remoção rápida de pacientes a unidades de saúde, caso seja necessário”, destacou a vereadora.

Se aprovado, o projeto segue para sanção do prefeito e deverá ser regulamentado em até 90 dias.

Maria Elena participa de ato com Miguel em Petrolina

Maria Elena de Alencar esteve presente no arrastão promovido por Miguel Coelho (UB) em Petrolina no sábado (10). A candidata a deputada estadual fala em “hora da virada” no Estado e se mostrou confiante no projeto apresentado pelo ex-gestor municipal.

Além de Elena, a caminhada contou com a participação da candidata a vice, Alessandra Moreira (UB), do candidato a senador Carlos Andrade Lima (UB), e ainda dos deputados Antonio Coelho (estadual) e Fernando Filho (federal), ambos também do União Brasil, que disputam novos mandatos.

Fernando Filho enaltece Elena e assegura que não há concorrência com Antonio

Vereadora e candidata a deputada estadual, Maria Elena (UB) recebeu o aval de um dos líderes do seu grupo político, deputado federal Fernando Filho (UB), para buscar uma vaga à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições deste ano.

O parlamentar participou de um encontro promovido por Elena no último final de semana com seus apoiadores, num restaurante da Vila Eduardo, zona leste da cidade, onde afirmou que não existe nenhuma concorrência entre ela e o deputado estadual Antonio Coelho (UB), que busca o segundo mandato.

A gente sabe que, muitas vezes, a política é terreno fértil para intrigas e fofocas. E a gente precisa eliminar isso logo na partida, porque quem planta esse tipo de desinformação, no fundo não quer a harmonia e o sucesso do nosso grupo”, declarou.

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Maria Elena promete lutar para expandir DEAMs e Varas contra Violência Doméstica no estado

(Foto: ASCOM/Jean Brito)

No dia 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340 – conhecida como Lei Maria da Penha – era implantada e dava início a uma importante mudança nas políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres.  Em Petrolina, a vereadora e candidata a deputada estadual, Maria Elena (UB), fez questão de lembrar a data no dia de ontem.

Militante histórica da luta ligada às mulheres do município, Elena lembrou que a Lei Maria da Penha é fruto sobretudo de um rompimento necessário dessa cultura patriarcal em que as mulheres estiveram submetidas por décadas no país.

Outras gerações empreenderam essa luta. Minha geração e a anterior à minha bebemos dessa fonte. Das sufragistas, das mulheres negras e brancas, que identificaram essas pautas de submissão da mulher desde os anos 30. Tudo isso é uma rede, e hoje podemos dizer que vivemos num Brasil que tem leis e que protegem e punem as agressões”, ponderou.

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Maria Elena apresenta projeto que Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Petrolina o Dia Municipal da Polícia Militar Feminina

Um importante Projeto de Lei será votado pelos vereadores de Petrolina na sessão de reinício dos trabalhos legislativos, a partir das 9 horas da manhã, desta quinta-feira (04), no plenário da Câmara Municipal de Petrolina, é a proposição que institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Petrolina o Dia Municipal da Polícia Militar Feminina, a ser comemorado anualmente no dia 26 de janeiro, de autoria da vereadora Maria Elena.

De acordo com a matéria, são objetivos da instituição do “Dia Municipal da Policial Militar Feminina”:
I – reconhecer a atuação das mulheres policiais militares perante à sociedade e à instituição.
II – reconhecer a dedicação e o trabalho realizado por mulheres que atuam nesta área da segurança pública.
III – incentivar a realização de solenidades e outras atividades com o propósito de homenagear e valorizar a mulher policial militar.

A data a que se refere o Art. 1º poderá ser comemorada com reuniões, palestras, seminários ou outros eventos que façam referência, valorizem e homenageiem as policiais militares femininas.

Na impossibilidade da comemoração da data no dia 26 de janeiro, o evento de que trata esta lei poderá ser realizado em qualquer outra data dentro da semana em que irá ser comemorado o “Dia Municipal da Policial Militar Feminina”.

“O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir o “Dia Municipal da Policial Militar Feminina”. Em Petrolina, a presença das mulheres na PM teve e tem uma importância fundamental, pois elas fortaleceram a instituição, caracterizada até então apenas pela força física dos homens. Além disso, humanizaram a atividade policial e, ao longo dos anos, as policiais militares femininas se superam na busca de seu espaço. Mesmo atuando em um universo predominantemente masculino, elas conseguiram quebrar as velhas barreiras culturais no que diz respeito à natureza do seu ofício e fazem valer suas escolhas profissionais”, justifica a vereadora.

Maria Elena confirma disputa por vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco

A vereadora de Petrolina, Maria Elena de Alencar confirmou, nesse domingo (31), durante a convenção do União Brasil, que vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A parlamentar já tentou entrar na disputa por uma cadeira de deputada estadual em outras ocasiões e agora conseguiu concretizar seu projeto político.

“Trago a marca, no meu sangue, da boa política. Sou uma mulher das lutas, dos direitos, mas também dos deveres Trago a força da mulher do interior de Pernambuco. Bebi na fonte dos grande estadistas de Petrolina, de Pernambuco. Sou uma mulher que representa a força da mulher, mas também representa a força do homem”, disse a candidata.

Maria Elena discursou durante cerca de quatro minutos na convenção da coligação “Pernambuco com força de novo”, que tem Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina, liderando o grupo com a disputa para o Governo Estadual.

Miguel Coelho abona filiação de Maria Elena e destaca importância da pré-candidata à deputada

Foto: Ayrton Latapiat

Histórica liderança política feminina do Sertão, a vereadora petrolinense Maria Elena é a nova filiada do União Brasil. A parlamentar teve a ficha de filiação abonada, nesta terça (05), pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho e pelo prefeito Simão Durando. A vereadora agora disputará as eleições para deputada estadual.

Com uma trajetória marcante na Câmara Municipal, Maria Elena Alencar está em seu sexto mandato. Foi a primeira e única mulher a presidir o parlamento de Petrolina e se destaca pela atuação intensa na defesa dos direitos das mulheres, pelas pautas sociais e na valorização da cultura nordestina.

Após assinar a ficha de filiação, Miguel Coelho enalteceu a história e o trabalho de Maria Elena para Petrolina e o Sertão. “Temos um respeito enorme por essa grande mulher. Além de ser uma vereadora guerreira que sempre esteve ao nosso lado, Maria Elena tem serviços prestados incalculáveis para o povo de Petrolina. Agora, ela se coloca para levar sua disposição, firmeza e valentia em defesa de todos os pernambucanos na busca de um mandato de deputada”, destacou Miguel Coelho.

Ronaldo Silva segue com Miguel apesar de ser aliado de Guilherme Coelho

 

Com a decisão de Guilherme Coelho (PSDB), de seguir no partido e votar para governadora em Raquel Lyra (PSDB), ex-prefeita de Caruaru, muitos acreditam o vereador Ronaldo Silva, aliado de Guilherme, poderia seguir o mesmo caminho e deixar o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho. No entanto, Ronaldo nos garantiu que vai votar mesmo em Miguel para governador.

Além de Miguel, Ronaldo já declarou que para deputado federal seu voto é de Guilherme Coelho e para a ALEPE estará apoiando a pré-candidata a deputada estadual Maria Helena, companheira de bancada de Silva.

Sem respostas sobre caso de estupro no STTAR, Maria Elena cobra informações

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres na Câmara de Vereadores de Petrolina, vereadora Maria Elena, cobrou, durante a sessão ordinária dessa terça-feira (10) uma resposta das autoridades sobre uma denúncia de estupro no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Petrolina (STTAR).

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O caso aconteceu em na primeira quinzena de junho e veio à tona uma semana depois, quando duas funcionárias denunciaram um diretor do sindicato de tentar estuprá-las. A denúncia foi feita à Polícia Civil.

Hoje nós tivemos o prazer de receber a comissão daquelas mulheres trabalhadoras do sindicato rural. Como andam as investigações com relação à denúncia do crime de assédio sexual por parte de um dos diretores a duas das servidoras daquele sindicato? Já caminhos aí para o quarto mês. Como anda? A sociedade quer saber. E a comissão da mulher não pode se omitir de querer essas respostas”, disse a parlamentar.

A vereadora fez a cobrança durante discussão do projeto de lei que prevê proteção à mulher em Petrolina. Além disso, questionou como anda as investigações do caso que envolve a divulgação de imagens íntimas de uma jovem de 15 anos e do feminicídio do caso do bairro Santa Luzia.

Maria Elena cobra punição para criminoso que divulgou vídeo íntimo de garota em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A vereador Maria Elena (MDB), que é presidente da Comissão Permanente de Defesa da Mulher na Câmara Municipal de Petrolina, durante sessão na última quinta-feira (05), solicitou às autoridades policiais que o autor da divulgação de um vídeo íntimo envolvendo uma menor de idade, de 15 anos, seja punido.

O Código Penal teve mais um artigo acrescentado, o 218, que torna crime doloso, com pena de um a cinco anos, a exposição de fotos ou vídeos dessa natureza. Esperamos que a polícia dê uma satisfação à sociedade e puna esse criminoso”, disse.

De acordo com informações, o autor do vídeo é um parceiro da menor de idade. Ele gravou o vídeo enquanto mantinha relações sexuais com ela, mostrando, inclusive, o rosto da jovem. A Polícia Civil já está atuando no caso, mas, ainda assim, a parlamentar fez questão de solicitar uma apuração rigorosa do caso.

Vereadoras se reúnem com comando dos Bombeiros em Petrolina e discutem medidas contra as queimadas na cidade e região

Na redes sociais das vereadoras Cristina Costa (PT) e Maria Elena de Alenca (MDB) elas destacaram a reunião que tiveram nesta segunda-feira (17) com o comandante do Corpo de Bombeiros de Petrolina, sertão do estado, Tenente-Coronel Luiz Cláudio.

Segundo Cristina, elas foram solicitar ao comando da corporação, medidas para combater as constantes queimadas que vêm sendo denunciadas na região. Elas pediram providências ao comandante Luiz Cláudio.

Acompanhe o post nas redes sociais da professora e vereadora Cristina Costa:

Nesta segunda-feira (17/08), estivemos junto com a vereadora @mariaelenaalencar no Corpo de Bombeiro de Petrolina-PE para conversar com o Coronel Luís Cláudio Santana, que é comandante do Dinter 2 do Sertão de Pernambuco, sobre as demandas em relação a queimadas na região de Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista.
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Na ocasião, o Coronel nos alertou para a importância de conscientizar a população para não realizar queimadas, principalmente nas zona rural dos municípios.

Para a vereadora Maria Elena, essa preocupação com o aumento das queimadas vem crescendo e a busca do apoio do Corpo de Bombeiros vem no sentindo do apoio para que a população também se conscientize para evitar esse tipo de transtorno, especialmente neste momento tão preocupante de pandemia.

“Nosso papel como representante da população é ir em busca de soluções para problemas como esses em que eu e Cristina levamos ao querido comandante tenente-coronel Luiz Cláudio”, comentou Maria Elena.

Maria Elena cobra cumprimento de decreto municipal que criou programa “Vereador Mirim”

Maria Elena na câmara de Vereadores de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Através do requerimento n. 367/2019, a vereadora Maria Elena solicitou, nesta quinta-feira (21), ao presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, o cumprimento do decreto n. 266/08, que criou o Programa do “Vereador Mirim”. A proposição, segundo a parlamentar, oportuniza que estudantes possam conhecer melhor o funcionamento do Poder Legislativo da cidade.

“A Câmara vai à Escola, com isso, oportunizando que crianças tenham conhecimento de como funciona o Poder Legislativo. Exemplo do que aconteceu na última sessão ordinária, em que alunos da Escola Vivência vieram conhecer o Poder legislativo e participaram da Sessão Ordinária”, diz parte do requerimento, que foi aprovado por 17 a 0.

Vereadora Maria Elena se reúne com artistas e donos de bares e restaurantes para discutir demandas da classe

(Foto: Divulgação)

Atendendo às solicitações de músicos da noite petrolinense e dos donos de bares e restaurantes da cidade,  a Vereadora Maria Elena Alencar (PSB) se reuniu com a classe, na tarde desta quinta-feira (10), na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE).

O encontro teve como objetivo, discutir juntamente com a Amma e o setor jurídico do legislativo, sobre a Lei 2.556 de 2013 que dispõe sobres sons urbanos, fixação de níveis e horários em que será permitida sua emissão, licença para utilização sonora, assim como também a discussão do decreto de 2014 que determina o horário dos eventos de acordo com o número de pessoas.

Como resultado do evento, ficou agendada outra reunião com a presença dos representantes do ordenamento público para o próximo dia 25 de outubro, às 16h, na Casa  Plínio Amorim.

Vereadora Maria Elena apela por permanência do quiosque de Carlos Bitu no Bodódromo

Segundo a vereadora Maria Elena apesar de todos os depoimentos de técnicos afirmando que o quiosque do senhor Carlos Bitu não interfere em nada no novo projeto do Bodódromo, o mesmo deve ser retirado do local na Areia Branca.

“O quiosque de Carlinhos Bitu, histórico, talvez o único que ainda sobreviva no Bodódromo com as comidas regionais, a partir de sarapatel, de buchada, do bode feito a moda antiga e agora a informação que temos é que com a reforma este equipamento pode ser retirado daquele local”, lamentou.

Maria Elena disse esperar que o problema seja resolvido na âmbito da secretaria para não incomodar o prefeito Miguel Coelho. “Que é um prefeito de uma grande cidade como Petrolina, eu não posso ficar levando essas picuinhas para o prefeito resolver”.

A vereadora apelou para que os técnicos revejam o projeto para que o quiosque permaneça no local atendendo inclusive ao pleito da comunidade.

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