Política – Página: 312 – Blog do Waldiney Passos

“Dia da Marcha para Jesus” entra no calendário oficial de Petrolina

6 de junho de 2019 às 17:30

(Foto: Internet)

Foi aprovado nesta quinta-feira (6), durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina, o Projeto de Lei 071/2019, de autoria do vereador Alex de Jesus (PRB). A proposta, aprovada por unanimidade, prevê a instituição do “Dia da Marcha para Jesus” no calendário oficial do município.

Em sua justificativa, o parlamentar afirmou que a intenção do projeto “é unir pessoas, proporcionando-lhes, através da “Marcha para Jesus”, à evidência da fé, da bondade e da caridade, em tempos tão difíceis como os vividos atualmente”.

Vereador Alex de Jesus – PRB. (Foto: Blog Waldiney Passos)

“Todos os anos, pessoas de todas as idades e lugares do Brasil e até de outros países, participam desse evento que reúne fiéis de Igrejas Cristãs do Brasil e do mundo. E no município de Petrolina não pode ser diferente. Sendo nossa proposta de realizar o evento no primeiro final de semana do mês de setembro (Sábado e Domingo) de cada ano”, disse.

De acordo com a lei aprovada, o evento deve acontecer anualmente no primeiro final de semana de setembro. Além disso, a organização do evento será realizada por uma Comissão formada por membros de comunidades interessadas, conselho de pastores e um representante do Poder Executivo do município.

O local de concentração para a “Marcha para Jesus” será a área externa do Centro de Convenções, onde será disponibilizada toda a estrutura necessária para o evento. A comissão organizadora definirá o percurso da “Marcha para Jesus”.

Por unanimidade, Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Câmara de vereadores Petrolina Política

6 de junho de 2019 às 12:00

Projeto foi aprovado de forma unânime na sessão de hoje (6)

Principal item em pauta na sessão dessa quinta-feira (6) na Câmara de Vereadores de Petrolina, o Projeto de Lei n° 008/2019, apresentado pelo Poder Executivo foi aprovado por unanimidade. Com 18 votos, os edis deram aval ao prefeito Miguel Coelho reestruturar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O projeto trata das “políticas sociais básicas”, “proteção jurídica”, “educação e lazer” entre outros pontos. O Conselho é vinculado a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e será composto paritariamente de 12 membros (seis membros do Executivo e seis da sociedade civil).

Os membros deverão exercer seus cargos no Conselho pelo período de dois anos. Entre as funções do órgão está a criação “políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes”.

A matéria deu entrada na Casa Plínio Amorim com caráter de “urgência urgentíssima”, com pareceres favoráveis das comissões competentes. O projeto segue para sanção do prefeito, para ser sancionado.

Reestruturação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente será analisada hoje em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

6 de junho de 2019 às 09:00

Recurso de R$ 6 milhões deve ser usado para solucionar problema do Dom Avelar (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão dessa quinta-feira (6) a Câmara de Vereadores de Petrolina analisa diversos projetos de Lei, entre eles uma matéria do Poder Executivo.

A proposta encaminhada pelo prefeito Miguel Coelho busca reestruturar o Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma cobrança constante da bancada de oposição nas sessões ordinárias.

Entre as demandas do Legislativo estão a concessão de Título de Cidadão Petrolinense e denominação de prédio público.

Nesse momento os edis analisam Indicações e Requerimentos, para depois analisar as matérias em pauta.

Reforma da Previdência interessa até para os servidores, diz Bolsonaro

Brasil Nacional Política

6 de junho de 2019 às 07:40

Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro disse nessa quarta-feira (5), em Aragarças (GO), que a reforma da Previdência é de interesse do país, inclusive dos próprios servidores públicos, que terão regras de aposentadoria mais rigorosas caso o texto seja aprovado no Congresso Nacional.

“A reforma interessa a todo o Brasil, até para o servidor, porque se não reformar vai faltar dinheiro para pagar o servidor lá na frente. É uma maneira que nós temos de mostrar para o mundo lá fora, e para os investidores aqui dentro, que estamos fazendo o dever de casa”, disse o Bolsonaro.

Para o presidente, o país pode receber mais investimentos e equilibrar as contas públicas se a reforma da Previdência for aprovada. “O Brasil não pode continuar gastando mais do que arrecada. Acreditamos nós que, com a reforma aprovada, basicamente como foi apresentada, investimentos virão e nós podemos decolar na economia aqui no Brasil”, afirmou.

Rui Costa reforça convite para Isaac Carvalho se filiar ao PT da Bahia

Bahia Juazeiro Política

6 de junho de 2019 às 06:40

Isaac e Rui Costa.

Após repercussão do convite feito pelo Senador Jaques Wagner para o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT), dessa vez foi o próprio Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que reforçou o convite e fez coro para que Isaac entrasse para a sigla.

Para Rui, Isaac é uma importante liderança regional que irá agregar bastante ao partido e a ida do vaqueiro para o PT vai fortalecer ainda mais a relação entre os dois, que sempre foi de respeito e confiança.

Isaac agradeceu o convite feito pelo Governador e lembrou que independente da decisão a ser tomada, a certeza é de que o projeto estará ainda mais fortalecido não só em Juazeiro e na região norte, mas como em todo o estado.

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“Erro bárbaro de comunicação do nosso governo”, diz Mourão sobre contingenciamento na Educação

Brasil Educação Nacional Pernambuco Política

5 de junho de 2019 às 18:30

(Foto: Adnilton Farias/Presidência da República)

Em palestra que ministrou em almoço oferecido pelo Lide Pernambuco (Grupo de Líderes Empresarias de Pernambuco) para políticos e empresários, nesta quarta-feira (5), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) – que cumpre agenda em Recife, entre elas, a solenidade em que receberá o título de cidadão recifense da Câmara dos Vereadores – criticou a comunicação do governo no episódio do contingenciamento de recursos das universidades e institutos federais promovido pelo MEC.

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Após contribuir com agendas do Governo no Senado, Fernando Bezerra é cotado para substituir Lorenzoni

Brasil Petrolina Política

5 de junho de 2019 às 13:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) pode substituir Onyx Lorenzoni na Casa Civil. Foi o que afirmou o jornalista Magno Martins em sua coluna nessa quarta-feira (5). De acordo com a publicação, o senador petrolinense passou a ser visto como “sucessor” de Onyx após contribuir para as vitórias do Governo no Senado.

Tido como articulado e com bom trânsito em todos os partidos no Congresso, Fernando Bezerra seria “o nome talhado para oxigenar a relação do Governo com a Câmara e o Senado”, segundo o colunista. O senador já foi ministro da Integração Nacional e líder do governo Michel Temer também no Senado.

De acordo com a matéria, Bezerra Coelho ganhou a confiança de Jair Bolsonaro (PSL) após conseguir fazer com que o Senado votasse o texto da Medida Provisória da reforma administrativa, aprovada na Câmara. E nessa semana, contribuiu para a votação da MP do pente fino no INSS.

Representantes de instituições federais de ensino demonstram preocupação com contingenciamento no recurso da educação

Audiência Pública Câmara de vereadores Educação Petrolina Política

5 de junho de 2019 às 10:30

Audiência pública reuniu representantes das instituições federais (Foto: Jean Brito/CMP)

Na manhã de terça-feira (4) a Câmara de Vereadores de Petrolina realizou uma Audiência Pública para discutir o chamado contingenciamento de 30% do recurso da educação. O debate foi solicitado pelos vereadores José Batista da Gama (PSB) e Cristina Costa (PT), que também são professores.

Para Zé Batista, o tema – apesar de nacional – repercute na região. “Esse é um problema que versa hoje nas universidades e institutos federais. Havendo esse contingenciamento o plano de trabalho será exaurido para meados de julho. Sou egresso do Instituto Federal, não é brincadeira você trabalhar [com pouco dinheiro] e o orçamento e ainda ter o contingenciamento”, destacou o vereador.

Relatório

A Audiência Pública, explicou o vereador, resultaria em um relatório elaborado pela Câmara que será enviado aos deputados federais representantes da região, a fim de reivindicar junto ao Governo Federal a revisão do contingenciamento.

Em sua fala Zé Batista fez questão de destacar que os desvios de verbas públicas em universidades – repercutidas nacionalmente – não citam uma única instituição de ensino do Nordeste e elogiou a gestão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do IF-Sertão.

Educação não tem bandeira

Co-autora do pedido para a realização da Audiência, Cristina fez questão de frisar que a educação não tem bandeira partidária. “Hoje temos uma agenda que não traduz o sentimento da escola pública e da universidade pública. Nós temos que discutir o fortalecimento das universidades, das escolas, reforçar a transparência e cobrar mais investimentos. O desenvolvimento de uma nação pela educação”, destacou.

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Parecer de subprocuradora geral da República é favorável a Lula cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto

Brasil Justiça Lava Jato Nacional Política

5 de junho de 2019 às 09:00

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

No entendimento da subprocuradora-geral da República, Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem direito de cumprir o restante de sua pena – oito anos, 10 meses e 20 dias – em regime semiaberto.

Pierre enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação à condenação do caso triplex. No texto, o MPF também se posicionou favoravelmente à redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões, definida em abril, referente ao processo do tríplex de Guarujá (SP).

“Assim, data maxima venia, pela complementação do Julgado, para que – após procedida Detração (no âmbito do STJ), seja fixado o regime Semiaberto para o cumprimento da pena, ou determinado ao Juízo de 1º grau (das Execuções) a aplicação do CP-art. 42 (LEP- art. 66, III, c)”, escreveu.

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MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto

Brasil Nacional Política

5 de junho de 2019 às 07:00

Para a defesa, Lula deve progredir diretamente para o regime aberto. (Foto: Internet)

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite para a prisão.

Na manifestação, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre diz que houve “omissão” no acórdão (decisão colegiada) da Quinta Turma do STJ que reduziu a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O MPF também opinou a favor da redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

Segundo o parecer, ao reduzir a pena o STJ deveria já ter deliberado o eventual cumprimento da pena em regime semiaberto, levando-se em consideração a redução da pena e o tempo decorrido desde que Lula foi preso, em 7 de abril do ano passado. Com isso, restariam a ele 7 anos e 9 meses de prisão.

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Vereadores de Juazeiro aprovam projetos e resoluções durante sessão ordinária

Bahia Câmara de vereadores Informativos Juazeiro Política

4 de junho de 2019 às 15:00

(Foto: Ascom)

A Câmara de Juazeiro aprovou durante a Ordem do Dia, de segunda-feira (3), dois Projetos de Lei e cinco Projetos de Resolução. A Sessão Ordinária presidia por Alex Tanuri (PSL) também homenageou dois juazeirenses falecidos na última semana no município.

O primeiro Projeto aprovado foi o de Nº 3.501, de autoria do vereador Fabinho de Pinhões (PRB), que denomina Praça Maria Arlete Ferreira Duarte, o equipamento público localizado no bairro Tancredo Neves, ao lado do Mercado do Produtor. O segundo de Nº 3.502/2019 de Neguinha da Santa Casa (MDB) torna de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos, a Associação de Moradores da Vila Juca Viana do Projeto Mandacaru.

Foram aprovados também; o Projeto de Resolução Nº 09/2019 e 14/2019, de autoria de Alex Tanuri (PSL), homenageando Dr. Renato Bispo Cerqueira e a senhora Maria Dalva Pereira da Silva Santana. O Projeto de Resolução Nº 10/2019, da vereadora Neguinha da Santa Casa (MDB) contempla a senhora Mônica Ishikawa Virgolino Silva. Já o Projeto de Resolução Nº 11/2019 de Inaldo Loiola (PC do B) indica o senhor Luiz Dmurie Bezerra, e por último o Projeto de Aníbal Araújo (PTC) que concede título de cidadão juazeirense ao deputado estadual Marcell Moraes.

Minuto de silêncio

Ao final da Sessão os vereadores prestaram um minuto de silencio em homenagem a Mauro Adriann Mota, filho de “Pedro Mauro da Padaria” que faleceu no sábado (1), após colisão da motocicleta que conduzia contra uma árvore, na rua dos “Três Postes”, no bairro Novo Encontro. E também ao Professor José Raimundo, mais conhecido como Negão do Edson, falecido na última quarta-feira (29).

Autor de Requerimento derrubado, Valgueiro cita falta de transparência; Aero classifica pedido como “político”

Câmara de vereadores Petrolina Política

4 de junho de 2019 às 14:01

Líderes comentaram derrubada de veto (Foto: Blog Waldiney Passos)

A derrubada do Requerimento n° 211/2019 – proposto pelo vereador Paulo Valgueiro (MDB) – rendeu mais um embate entre as bancadas da Casa Plínio Amorim nessa terça-feira (4). Após a votação Valgueiro e o líder do Governo, Aero Cruz (PSB) conversaram com a imprensa.

Para o líder da Oposição, Valgueiro, seu pedido era claro: obter informações a respeito da lisura do processo licitatório para o São João 2019. “Eu peço informação acerca de dois processos licitatórios, não tirei nenhum juízo de valor antes. Queria o processo licitatório exatamente para fazer uma análise, porque eu recebi algumas denúncias e não queria fazer qualquer afirmação sem ver o processo licitatório”, explicou.

Segundo Valgueiro, chegaram a seu gabinete “denúncias de favorecimento e direcionamento”. Ele não poupou críticas a Aero por mais uma vez articular a derrubada de pedidos feitos pela Oposição. “No momento em que o líder do Governo puxa sua bancada para derrubar o Requerimento ficou sacramentado, demonstra que são denúncias verdadeiras. Se não houvesse nenhum problema, por que não responder?”, questionou.

Segundo Valgueiro, ele fez uma busca no Portal da Transparência, porém as informações não foram suficientes. “No Portal da Transparência tem um resumo: o dia que foi feito, o dia que foi homologado, o valor e a empresa vencedora. A gente queria o processo completo, os concorrentes e como aconteceu”, ressaltou.

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Justiça do Paraná denuncia Romero Jucá por corrupção na Transpetro

Brasil Corrupção Justiça Nacional Política

4 de junho de 2019 às 13:30

(Foto: internet)

Ex-senador e atual presidente do MDB, Romero Jucá foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná. Ele é acusado de envolvimento em um esquema de corrupção mantido em uma subsidiária da Petrobras. Além de Jucá, também foi acusado o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Segundo a denúncia apresentada, Jucá recebeu pagamentos ilícitos de pelo menos R$ 1 milhão em 2010 em razão de quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro. A empresa efetuava pagamento de propinas no valor de 5% para continuar participando de licitações.

Machado foi indicado e mantido no cargo por Romero Jucá e integrantes do MDB e tinha “a função de arrecadar propinas para seus padrinhos políticos”. Segundo o MPF em contrapartida ao pagamento de propinas pelas empresas, Sérgio Machado, “garantiria às empreiteiras a continuidade dos contratos e a expedição de futuros convites para licitações”.

A defesa de Jucá afirmou não ter tido acesso à denúncia e somente irá se manifestar após o conhecimento dos fatos. O advogado Antonio Sérgio Pitombo, responsável pela defesa de Sérgio Machado, alega que a ação penal faz parte do processo de colaboração de seu cliente e que a denúncia não surpreende os advogados. (Com informações do Diário de Pernambuco).

Oposição apresenta Requerimento sobre gastos com São João, mas Situação derruba pedido

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina Política

4 de junho de 2019 às 11:32

Bancada de oposição foi novamente derrotada (Foto: Ascom)

Apesar de breve, a sessão de hoje (4) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada por mais um embate entre as bancadas de Oposição e Situação. O motivo: o Requerimento n° 211/2019, apresentado pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

No pedido Valgueiro solicitava informações sobre o processo licitatório do São João do Pátio Ana das Carrancas desse ano, como cópia do contrato e cotas de patrocínio. Aero Cruz (PSB), líder da Situação pediu destaque do Requerimento que foi votado separadamente.

Por 14 votos a 4 o pedido foi derrubado pela Situação, que considerou a cobrança “politicagem” da Oposição. Contudo, o grupo menor rebateu alegando falta de transparência. Nesse momento a Câmara realiza uma Audiência Pública sobre o contingenciamento dos recursos da educação.

Vereadores de Petrolina lamentam morte de líder comunitário

Câmara de vereadores Petrolina Política

4 de junho de 2019 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina utilizaram seu tempo de justificativa das Indicações e Requerimentos na sessão dessa terça-feira (4) para lamentar a morte do assessor do vereador Major Enfermeiro (MDB). Sirlael Lamarques foi morto a tiros no projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 08, após um homem chegar em uma moto e disparar contra ele.

Zenildo Nunes (PSB) foi o primeiro a falar, seguido por Gabriel Menezes (PSL). Cristin Costa (PT) lembrou que Sirlael, além de assessor era líder comunitário da zona rural. A petista destacou o empenho de Sirlael como funcionário da Casa Plínio Amorim e liderança no interior do município. Em seguia Cícero Freire (PR) foi outro a comentar da morte.

Osinaldo Souza (PTB) foi além e destacou que a a violência em Petrolina preocupa e perguntou aos colegas de Câmara qual o valor de uma vida. O corpo de Sirlael está sendo velado em sua residência, na Vila Nova do N8 e seguirá para Casa Nova (BA), onde será sepultado.

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