Câmara de Vereadores de Petrolina realiza Audiência Pública sobre corte na educação

Corte anunciado pelo Governo Federal atinge as instituições da região, entre elas a Univasf (Foto: Arquivo)

Depois de sediar uma Audiência Pública sobre o risco de contaminação do Rio São Francisco pelos rejeitos da Barragem de Brumadinho na segunda-feira (3), hoje (4) a Casa Plínio Amorim promove mais um debate de relevância nacional.

A pedido dos vereadores José Batista da Gama (PSB) e Cristina Costa (PT), às 10h uma audiência discutirá o corte de 30% na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril e que atinge as universidades e institutos federais do Brasil, incluindo o IF-Sertão e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Reitores das universidades de Petrolina, diretores das faculdades particulares, deputados estaduais, federais e o prefeito Miguel Coelho foram convidados para o encontro. A audiência será realizada após a sessão ordinária que hoje não tem projetos de lei em pauta.

Miguel Coelho vai ser eleito no primeiro turno, afirma assessor!

A manchete supracitada reflete o sentimento atual da situação e a preocupação da oposição em Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Não é nenhuma novidade afirmar que o petrolinense vive intensamente a política, por conseguinte, muitos se atrevem a fazer análises do cenário eleitoral que se avizinha. Com 2020 batendo à porta, a hora é de fazer os cálculos. Os números das últimas eleições são analisados minunciosamente, claro, cada um faz a interpretação que quer, assim, o resultado, subjetivo, traduz o desejo pessoal de cada um.

Recentemente um assessor da prefeitura nos afirmou que Miguel Coelho vai ganhar a eleição do ano que vem já no primeiro turno “o prefeito tem uma aprovação muito alta, está sendo bem avaliado pelo grande número de obras que vem realizando. Ele tem votos de sobra!”, disse.

Seguindo esse pensamento, o deputado Gonzaga Patriota (PSB), por exemplo, em recente entrevista à rádio Jornal, afirmou ter consciência que “não vai ser fácil tirar Miguel da prefeitura porque ele realmente está realizando um bom trabalho”.

Observa-se que ambos admitem que as obras construídas nesta gestão podem refletir positivamente na de reeleição de Miguel Coelho e essa é a grande preocupação da oposição que prefere se apegar aos números da última eleição para assegurar que o atual gestor não tem 50% dos votos no município. O crescimento da popularidade do prefeito seria, portanto, uma grande ameaça para 2020.

E na ponta da caneta, tome-lhe cálculos. Em 2016 Miguel obteve 38,80% dos votos válidos. Para a oposição, aqui reside o cerne da questão, ou seja, se todos se unirem politicamente o prefeito poderia ser superado ano que vem independentemente do trabalho realizado. O problema é que essa é uma mistura heterogênea, senão na última eleição municipal o caldo teria dado liga.

“Agora a bola está com você”, diz Jaques Wagner ao convidar Isaac Carvalho para fazer parte do PT

Isaac Carvalho e Jaques Wagner em vídeo divulgado nesta sexta-feira (Foto: Reprodução/Internet)

Em vídeo divulgado na tarde desta sexta-feira (3), o senador Jaques Wagner (PT) convida o ex-prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho, para fazer parte do Partido dos Trabalhadores. Atualmente, Isaac está sem partido, desde a sua saída do PCdoB, em abril deste ano.

No vídeo, Wagner ressalta a importância de Isaac para o PT. “Para nós será motivo de alegria a orgulho contar com você que hoje é uma liderança regional importante nas fileiras do PT”, afirmou o senador.

Agradecendo o convite, Isaac Carvalho lembrou que iniciou seu projeto político em 2008, ao ser eleito pela primeira vez prefeito e que, na ocasião, Wagner era governador da Bahia, e adiantou que não pretende sair da sua base política.

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“Quando o Papa propõe que resplandeça a verdade contra a mentira, serve para os dois lados”, diz Dom Beto sobre carta do Papa Francisco enviada para Lula

Dom Beto fala sobre Carta do Papa Francisco enviada para Lula. (Foto: Blog Waldiney Passos)

No início de maio, o Papa Francisco enviou uma carta para o ex-presidente Lula, em resposta a uma correspondência enviada em março deste ano por Lula, preso em Curitiba desde abril do ano passado, após condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na carta, o líder mundial da Igreja Católica, se sensibiliza com as perdas de entes queridos de Lula, e pede que o mesmo não desanime. “Tenho presente das duras provas que o senhor viveu ultimamente, especialmente da perda de alguns entes queridos, sua esposa Marisa Letícia, seu irmão Genival Inácio e, mais recentemente, seu neto Arthur de somente sete anos- quero lhe manifestar a minha proximidade espiritual e lhe encorajar pedindo para não desanimar e continuar confiando em Deus”, diz um trecho da carta.

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PEC prevê a realização de exame toxicológico para policiais e bombeiros

Para o autor, senador Styvenson Valetim, não se pode permitir que um policial exerça suas funções sob efeitos de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a realização de exame toxicológico para servidores da área de segurança pública. De autoria do senador Styvenson Valetim (Pode-RN), a PEC 87/2019, tem como objetivo proibir o uso de substâncias tóxicas por bombeiros, policiais civis e policiais militares para que eles desempenhem suas funções em plenas condições psíquicas.

“Não se pode permitir que um policial — que muitas vezes porta armamento letal — exerça suas funções sob efeitos de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas”, explica o autor na justificativa do projeto.

Styvenson também ressalta o exemplo do Espírito Santo, estado no qual o exame toxicológico já é obrigatório para a promoção de praças e oficiais da polícia militar. Assim, a recusa em se submeter ao exame acarreta o afastamento do profissional e na abertura de um processo administrativo disciplinar.

Em 2008 um projeto de lei semelhante (PL 4.443/2008) foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo ex-deputado Paulo Lima, mas foi rejeitado por ser considerado discriminatório contra os trabalhadores da área da segurança pública. Na época, o deputado Laerte Bessa, que atuou como relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, considerou que se o exame toxicológico periódico fosse obrigatório para os policiais e bombeiros deveria ser para todos os outros profissionais.

A PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de um relator.

Na tentativa de evitar novos desastres ambientais e contaminação do Velho Chico, Alepe promove audiência pública em Petrolina

Lucas Ramos representou Alepe no evento (Foto: Blog Waldiney Passos)

Políticos, técnicos, representantes de entidades e a sociedade civil estão reunidos na manhã dessa segunda-feira (3) na Câmara de Vereadores de Petrolina para discutir o risco de contaminação do rio São Francisco pela lama de rejeitos da barragem de Brumadinho (MG).

A Audiência Pública foi proposta pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Segundo Lucas, esse é importante, já que Petrolina é um polo agricultor.

“Esse rio é do turismo, da pesca artesanal, da geração de emprego. Ninguém quer estar diante da notícia de estar consumindo água imprópria, por isso iniciamos esses debates, passando Cabrobó e Floresta, cidades berços da Transposição do rio. Nós temos que buscar soluções para evitar novos crimes ambientais como Brumadinho e sobretudo, garantir a saúde do rio São Francisco”, destacou em entrevista ao Blog.

Segundo Lucas, torna-se necessário elaborar ações permanentes. Por isso as audiências são importantes. “Essa agenda permitirá que elaboremos um relatório e apresentemos ao Consórcio dos Governadores do Nordeste, precisa um esforço conjunto. Esse relatório será apresentado ao Ministério Público Estadual e Federal”, finalizou.

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CCJ do Senado discutirá decreto do porte de arma nessa semana

(Foto: Ilustração)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo, editadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O documento lido na CCJ na semana passada pelo relator defendeu que as seis propostas as quais argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas. Segundo ele, a definição objetiva dos critérios para a aquisição e posse de arma de fogo e a especificação dos indivíduos de efetiva necessidade para o porte “concretizam uma política de segurança pública definida pelo Poder Executivo federal, que buscou atender de modo eficaz as necessidades urgentes da sociedade, dentro das balizas previstas em lei”.

Sobre o porte de armas, Marcos do Val afirma que embora o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) proíba o porte como regra, a norma permite para integrantes das Forças Armadas, agentes que atuam em órgãos de segurança pública, além de integrantes de determinadas carreiras e para atiradores desportivos.

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Frente Parlamentar da Alepe promove debate em Petrolina sobre risco de contaminação do rio São Francisco com rejeitos de Brumadinho

A Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem a Petrolina nesta segunda-feira (3) para discutir a temática do rio São Francisco. Às 9h será realizada uma Audiência Pública sobre os riscos da contaminação do Velho Chico com os rejeitos da barragem de Brumadinho (MG).

O evento acontece na Câmara de Vereadores local, conduzido pelo deputado Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado. A audiência contará com a presença de ambientalistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e de instituições públicas como prefeituras e câmaras de municípios do Vale do São Francisco.

“Estamos somando esforços para construirmos soluções que possam evitar uma contaminação das águas do rio mais importante do Nordeste, o que prejudicaria diretamente a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, explica Lucas Ramos.

A Barragem de Brumadinho se rompeu em janeiro desse ano. Uma comissão especial da Casa Plínio Amorim fez uma excursão em Minas Gerais e coletou dados. Agora é a vez da Alepe debater o tema em Petrolina. A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco foi criada por Lucas Ramos e conta com os deputados Fabrizio Ferraz (PHS), Isaltino Nascimento (PSB), Dulcicleide Amorim (PT), Roberta Arraes (PP) e Pastor Cleiton Collins (PP).

Proposta da reforma da Previdência recebe mais de 270 emendas

(Foto: Agência Brasil)

Principal pauta do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a proposta de reforma à Previdência (PEC 6/2019) recebeu 277 sugestões de alteração ao texto na comissão especial que analisa a medida na Câmara dos Deputados. Elas serão analisadas pelo relator da comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte.

As emendas podem ser admitidas pelo relator se visarem apenas a corrigir erros da proposta que impedem a admissibilidade. Segundo o regimento interno da Câmara, para apresentar emendas, parlamentares precisavam do apoio de pelo menos 171 assinaturas.

Se não passar na comissão especial, qualquer emenda ainda poderá ser analisada na votação do Plenário. Dessa forma, muitas sugestões são amplas, com várias mudanças ao mesmo tempo; mas também há emendas que tratam de pontos específicos, a fim de ser objeto de discussão e negociação.

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Gonzaga Patriota lança livro sobre reforma da Previdência

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lançou na última sexta-feira (31) o livro “Reforma da Previdência Social NÃO”, de sua autoria. A obra teve seu lançamento, com direito a sessão de autógrafos, em Petrolina, com a presença da família e amigos do parlamentar.

No livro, Gonzaga justifica em detalhes o motivo de ser contra a Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e explica as consequências caso essa reforma seja aprovada. “A reforma na Previdência, com discussões envolvendo grupos do governo, dos trabalhadores e dos empresários, está no topo da lista de medidas necessárias desde o primeiro governo Lula, mas até agora os consensos foram poucos. Não é só a idade mínima que vai resolver o problema. Precisa ser feita uma gestão melhor dos recursos da Previdência, um combate às fraudes e a cobrança dos devedores do INSS”, relata na obra.

Quem estiver interessado em receber o livro pode solicitar uma cópia em casa, gratuitamente, enviando email para: [email protected].

Presidente da AFEABACAP usa Tribuna Livre para esclarecer situação dos ambulantes da Abílio Dias

Presidente da AFEABACAP falou sobre retirada da ambulantes da Abílio Dias (Foto: Blog Waldiney Passos)

A retirada dos vendedores ambulantes da Rua Abílio Dias, no Centro de Petrolina chegou à Casa Plínio Amorim durante a sessão de quinta-feira (30), quando a presidente da Associação dos Feirantes e Ambulantes de Petrolina (AFEABACAP), Elane Gomes Henrique fez uso da Tribuna Livre para comentar a situação.

De acordo com Elane, ficou acordado em uma reunião com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que a Associação faria o cadastro dos ambulantes, os quais posteriormente seriam contemplados com quiosques na Rua Eraldo Gueiros. No encontro na Justiça, Aero Cruz (PSB) estava presente.

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“Eu e ele estávamos frente a frente com a promotora e foi refeita a ata. A primeira ata existiu, não foi eu que disse. O que eu queria era que vocês analisassem tudo que aconteceu para chegar até essa situação. Desde que eu assumi sempre houve entendimento com a Prefeitura, tudo é negociado com o diretor de Disciplinamento Urbano, inclusive o cadastro dos ambulantes”, disse Elane.

Ainda segundo a presidente da AFEABACAP, os trabalhadores não estavam no local de forma irregular, tendo sido autorizados por Odacy Amorim (PT), então prefeito da cidade. “Essas pessoas estão sem trabalhar, foram retirados arbitrariamente e de uma forma humilhante. Eles não estavam lá invadido, eles não estavam lá irregular, o antigo prefeito Odacy Amorim os colocou lá”, pontuou a presidente.

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Governo estuda liberar dinheiro de contas ativas do FGTS para impulsionar economia

(Foto: Ilustrativa)

O Ministério da Economia estuda liberar dinheiro de contas ativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para impulsionar a economia brasileira. “Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS, assim que saírem as reformas”, afirmou o ministro Paulo Guedes nesta quinta-feira (30).

No final de 2016, o governo de Michel Temer decidiu liberar recursos de contas inativas do FGTS para injetar fôlego na economia, em recessão. Agora, a ideia de Guedes é permitir também acesso ao dinheiro de contas ativas, vinculadas a trabalhadores com contratos ativos. Questionado sobre se a liberação incluiria contas ativas, o ministro confirmou. “Inativas e ativas. Cada equipe está examinando isso. Nós não batemos o martelo ainda, mas todas as equipes estão examinando isso.”

Para Guedes, são medidas que ajudam a economia, mas que têm que ser adotadas após a aprovação da reforma da Previdência, com a qual o governo busca equilibrar as contas públicas. “Ajuda [a economia]. O problema é que se você abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa três, quatro meses porque liberou, depois afunda tudo outra vez. Mas na hora que você fizer as reformas fundamentais, e aí sim você libera isso, é como se fosse a chupeta de bateria. A bateria está parada, você dá a chupeta, mas tem a certeza de que o carro vai andar.”

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Casa Nova: vereador Paulo Sérgio afirma ter confiança na reeleição do prefeito Wilker Torres

Vereador Paulo Sérgio (Foto: Reprodução/Facebook)

Em entrevista ao Blog do Banana, o vereador Paulo Sérgio (PR), da bancada do governo em Casa Nova (BA), disse que tem confiança na reeleição do prefeito WilKer Torres (PSB). Caso o atual gestor emplaque o novo mandato, será o primeiro prefeito reeleito da história do município.

“O prefeito tem uma equipe de trabalho afiada e tem todas as chances de ser reeleito o que seria inédito na história política de nossa cidade. Ele vem com toda a estrutura e as ferramentas necessárias para quebrar esse tabu”, disse o parlamentar.

Paulo Sérgio ressaltou o sucesso do prefeito Wilker Torres na disputa eleitoral de 2016, que largou na corrida com apenas 1% das intenções de voto, e foi vitorioso. Ainda de acordo com o vereador, o gestor tem tudo para continuar como chefe do executivo, já que conta com o apoio do governo da Bahia.

“Tum é filho daqui, é parceiro de nossa cidade. Temos que implementar as obras na cidade com pavimentações, pois o trabalho já é bem conhecido no interior. Agora a gestão deve investir mais na sede”, frisou Paulo Sérgio.

Representante dos barraqueiros participará de sessão na Câmara de Petrolina nessa quinta-feira

A presidente da Associação dos Feirantes, Ambulantes e Barraqueiros de Petrolina (AFEABACAP), Elane Gomes, participará da sessão dessa quinta-feira (30), na Câmara de Vereadores. Ela fará uso da Tribuna Livre às 9h30, para debater a retirada das barracas da Travessa Abílio Dias, na noite de terça-feira (28).

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Elane esteve ontem com alguns barraqueiros durante a prestação de contas da secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, mas sua participação foi remanejada para a sessão de hoje, a pedido do presidente em exercício, Ronaldo Cancão (PTB).

Nessa manhã não há projetos em pauta e às 10h30 será entregue a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Lucimar Lima de Freitas, homenagem de autoria de Elismar Gonçalves (MDB) e Maria Elena de Alencar (PTB).

Paulo Guedes diz estar confiante com aprovação da reforma da Previdência

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Após reunião, hoje (29), com integrantes da bancada do PP, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse estar confiante que será possível atingir um “meio termo” e um “objetivo comum” para aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional.

“O partido [PP] tem se posicionado com pleitos legítimos e estamos confiantes que essa participação da Câmara dos Deputados e a influência decisiva dessas lideranças construtivas vão nos ajudar a superar o desafio da Previdência. Estamos confiantes que vamos atingir um meio termo, um objetivo comum e que vai ser muito bom para o Brasil”, disse Guedes após a reunião.

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