Odacy Amorim deixa presidência do IPA para concorrer prefeitura de Petrolina

(Foto arquivo: Blog Waldiney Passos)

A atual situação de crise da saúde no Brasil, por causa da pandemia do coronavírus, tem feito muitos eleitores questionarem se haverá o adiamento das Eleições Municipais 2020. No entanto, segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento, não houve qualquer decisão nesse sentido, uma vez que tal mudança no calendário eleitoral depende de alteração legislativa por parte do Congresso Nacional e do próprio texto da Constituição Federal. Dessa forma, cabe à Justiça Eleitoral cumprir os prazos previstos na legislação.

Para as eleições 2020, em que os cargos em disputa são de prefeito, vice-prefeito e vereador, em regra, os servidores públicos que ocupam cargo em comissão de secretário, presidente ou titular de um órgão, devem se afastar 4 meses antes das eleições, ou seja, até 4 de junho de 2020.

Por este motivo, o ex-deputado e presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim, estará se afastando do cargo nesta quinta-feira (04), conforme afirmou em entrevista à rádio Jornal Petrolina na manhã desta quarta-feira (03).

Odacy estava à frente do órgão desde o dia 22 de janeiro de 2019, quando foi empossando em solenidade realizada no auditório Ruy Carlos do Rego Barros, na sede do órgão, em San Martin, Recife, onde realizou um trabalho com foco na melhoria contínua da agricultura familiar pernambucana, através de trabalhos nas áreas de Extensão Rural, Pesquisa e Infraestrutura Hídrica.

A partir de agora, o petista se dedica exclusivamente a eleição de outubro concorrendo ao cargo de prefeito pelo PT. O grande desafio será evitar que o prefeito Miguel Coelho (MDB), que realiza uma gestão exitosa, consiga se reeleger em primeiro turno. Como é do conhecimento de todos, a estratégia é lançar vários candidatos para tentar provocar um segundo turno, unindo desta forma todos partidos de oposição para medir forças com o atual gestor.

Odacy Amorim foi vereador de Petrolina em três mandatos consecutivos. Em 2004 foi eleito vice-prefeito pelo PSB, na chapa encabeçada por Fernando Bezerra Coelho. Em dezembro de 2006, assumiu o comando da Prefeitura Municipal, uma vez que FBC foi nomeado Secretario de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Ele ainda foi assessor especial do governador Eduardo Campos, além de deputado estadual por dois mandatos.

Ao deixar o PSB Odacy se filiou ao PT, partido pelo qual disputou as últimas duas eleições para prefeito: em 2012 obteve 29.506 votos, ficando em 3º lugar e em 2016 obteve 39.618 votos ocupando a segunda colocação.

Recém-empossado, presidente do Banco do Nordeste deve ser exonerado, diz colunista

presidente do Banco do Nordeste, Alexandre Cabral.

Empossado nesta terça-feira (2) como presidente do Banco do Nordeste, Alexandre Cabral já deve ser exonerado do cargo. A informação é da colunista Cristiana Lôbo, do G1.

Segundo a publicação, uma fonte do Palácio do Planalto indicou que “ele está cheio de problemas”.

De acordo com matéria veiculada nesta quarta-feira (3) pelo Estadão, Cabral é alvo de investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele é suspeito de cometer irregularidades quando presidente da Casa da Moeda, em 2018.

Ele foi indicado ao cargo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na tentativa de barrar uma indicação do PL. Assessores do presidente garantem que o nome não foi indicação política.

Bolsonaro sanciona nova lei que proíbe repasse de R$ 8,6 bi para Estados e municípios para combater coronavírus

Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

O  Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que extingue um fundo administrado pelo Banco Central com veto ao repasse dos recursos disponíveis a Estados e municípios. O recurso disponível era de R$ 8,6 bilhões. A lei foi criada pelo Congresso Nacional e o objetivo da transferência era a compra de materiais para prevenir a propagação do coronavírus.

Além da destinação do valor para diminuir a propagação do coronavírus, ele também seria para proporcionar condições de abertura de estabelecimentos comerciais.

De acordo com a Folha de S.Paulo, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), o governo diz que a proposta diverge da Medida Provisória sobre o tema, que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda. Também é alegado que o ato iria criar uma despesa obrigatória sem previsões de impacto nos próximos anos, o que também seria irregular.

Sendo assim, a destinação do recurso retorna à proposta original, para o fundo de pagamento da dívida pública federal. O governo também defende, ainda, o caráter de urgência da medida para permitir o uso dos R$ 8,6 bilhões disponíveis para abater a dívida, o que ajudaria no cumprimento da regra de ouro.

Para líder do governo, nova MP vai gerar forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas

(Foto: Ascom)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou nesta quarta-feira (3) que haverá uma forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas após a publicação da medida provisória que cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. A Medida provisória 975 (MP) remove entraves e institui um fundo garantidor para os empréstimos, o que tem potencial para destravar o crédito para as empresas em dificuldade por causa da pandemia do coronavírus.

“O que ocorreu, e a gente reconhece como uma crítica legítima, é que o programa de crédito para micro e pequenas empresas não funcionou bem, mas o governo editou nova medida provisória refazendo o programa e instituindo um fundo garantidor para os empréstimos. Eu acredito que vai se iniciar nesta semana uma forte de contratação junto a micro e pequenas empresas”, afirmou o líder em entrevista à emissora de rádio de Pernambuco.

LEIA MAIS

Petrolina: vereadores da Oposição têm requerimentos derrubados na retomada das sessões

Vereadores se reuniram para primeira sessão ordinária virtual

Os trabalhos legislativos foram retomados na manhã de terça-feira (2) em Petrolina, com a primeira sessão ordinária virtual. Mas logo de cara os vereadores mostraram que a divisão entre Oposição e Situação se mantém até mesmo longe da Casa Plínio Amorim.

Na pauta de ontem a Oposição apresentou cinco Requerimentos solicitando a prestação de informações ao Poder Executivo municipal, mas viu os colegas da outra bancada derrubarem as solicitações por 16×5. Os pedidos rejeitados foram os seguintes:

  1. Requerimento nº 077/2020: informações sobre o plano de contingência da Secretaria de Saúde – autor: Gilmar Santos (PT);
  2. Requerimento n° 085/2020: gratificação aos servidores da saúde enquanto durar a pandemia – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
  3. Requerimento n° 086/2020: cópia do convênio que autoriza uso de arma aos agentes da Guarda Civil Municipal – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
  4. Requerimento n° 087/2020: informações sobre as contratações de insumos, serviços e materiais no enfrentamento ao coronavírus – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
  5. Requerimento n° 089/2020: informações de cópias dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos, referentes aos contratos celebrados pela Secretaria de Educação – autor: Gabriel Menezes (PSL);

“A gente solicita as informações, incluindo valores das contratações, cópias dos contratos com identificação das autoridades responsáveis por cada contrato, as despesas alçadas e pagas, com cópias dos pagamentos“, justificou o líder da Oposição, Valgueiro.

Apesar das justificativas dos autores, a Situação derrubou as reivindicações após orientação do líder Aero Cruz (MDB). Os demais itens na pauta foram todos aprovados por 20×0.

Câmara aprova prioridade no pagamento do Auxílio Emergencial a mulher chefe de família

Os deputados federais se reuniram na tarde de terça-feira (2) para discutir a prioridade no recebimento do Auxílio Emergencial a mulher chefe da família. A matéria foi aprovada na Câmara Federal e segue para análise do Senado, o que deve acontecer nos próximos dias.

O Projeto de Lei 2508/20 é de autoria da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). O texto propõe que, em caso de conflito de informações fornecidas pelo pai e pela mãe (em família uniparental), a prioridade no pagamento vai a ela que chefia sozinha o lar.

Isso, no entanto, não proíbe o homem que tiver a guarda unilateral de contestar os dados fornecidos pela mãe. O projeto surgiu após relatos de mulheres que não tiveram acesso às cotas de pagamento no valor de R$ 600 porque os ex-cônjuges já haviam efetuado o cadastro, colocando os filhos como dependentes.

Para entrar em vigor é preciso aprovação também no Senado e depois a sessão do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O Auxílio Emergencial prevê o pagamento de três parcelas no valor de R$ 600 e R$ 1.200 a mães líderes de família.

Agnaldo Meira aprova indicações ao executivo municipal que beneficiará a sede e interior de Juazeiro-BA

Com o objetivo de atender as demandas da população da sede e do interior de Juazeiro, o vereador Agnaldo Meira (PCdoB), aprovou cinco indicações, nesta terça-feira (02), durante sessão virtual da Câmara dos Vereadores de Juazeiro.

Entre as principais ações solicitadas ao executivo municipal estão a realização de um mutirão de limpeza no bairro Pedro Raimundo, a colocação de lâmpadas nos bairros Sol Levante, Jardim das Acácias e no povoado de Arapuá, distrito de Abóbora. Meira ainda fez a indicação para o patrolamento das estradas dos distritos e povoados de Porções, Saquinho dos Gonçalves, Espraiado até Abóbora.

“Estamos atentos as demandas da nossa população, buscado sempre garantir melhorias e diante desse processo de isolamento social, precisamos redobrar todos os cuidados”, explicou Meira.

Meira ainda falou sobre as inciativas do governo municipal, com a abertura gradual do comércio e os cuidados que a população deve ter durante esse período. “O comercio está passando por um processo de abertura gradual. É imprescindível reforçar para a população a importância do uso de máscaras adequadamente, a higienização das mãos, evitar aglomerações. Precisamos ter atenção redobrada neste momento”, finalizou Meira.

Osório Siqueira analisa possibilidade de sessões presenciais ainda este mês

Sem sessões ordinárias desde março, quando foi decretado o isolamento social em todo o município de Petrolina com fechamento do comércio e paralisação de atividades na prestação de serviços e de órgãos públicos, de forma presencial, diante da pandemia do novo coronavírus, a Câmara de Vereadores retomou as sessões ordinárias em plenário nesta terça-feira (02), mas de forma virtual.

A reunião ordinária online é inédita na história da Casa que havia se reunido no dia 15 de maio, também remotamente, só que numa convocação extraordinária, para apreciação de projetos de lei de urgência enviados pelo Poder Executivo.

Na sessão desta terça-feira, transmitida pelo canal da Câmara Municipal de Petrolina no youtube, os vereadores encaminharam uma série de matérias entre requerimentos e indicações contemplando as mais variadas solicitações da população ao poder publico municipal.

Segundo o presidente da Casa, vereador Osório Siqueira (MDB), o mês de junho será avaliado para que o legislativo petrolinense possa analisar a possibilidade de voltar a realizar as sessões de forma presencial.

“Durante todo este mês, a gente vai discutindo a forma das reuniões voltarem a ser realizadas no plenário, com todas as adequações que esse novo momento exige diante dessa crise da doença provocada pelo novo coronavírus”, comentou.

Entre as matérias, houve rejeições de três requerimentos de autoria da bancada da oposição. As propostas foram apresentadas pelos vereadores Paulo Valgueiro (PSD), líder dos oposicionistas na Casa; Gilmar Santos (PT), e Gabriel Menezes (PSL). As demais matérias foram aprovadas por unanimidade.

A próxima reunião plenária online da Casa Plínio Amorim acontece nesta quinta-feira (4), a partir das 9h, transmitida pelo youtube.

Regionalização do Plano de Convivência com a Covid-19 será formatada com cada região

Em mais uma reunião por videoconferência, o governador Paulo Câmara apresentou, com a participação da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, os detalhes do “Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19” para prefeitos do interior. O chefe do Executivo Estadual destacou a ampliação da infraestrutura em saúde no interior e a inclusão no plano de questões sociais e econômicas de todas as macrorregiões de Pernambuco.

A partir da próxima semana, o Governo do Estado, em parceria com a Amupe, irá realizar reuniões setoriais e regionalizadas com os prefeitos, no âmbito do plano. “Fizemos uma reunião com os prefeitos e prefeitas do Estado de Pernambuco, sob a coordenação da Amupe, e apresentamos o Plano de Convivência com a Covid-19, com o olhar da economia, as datas previstas para início da retomada de alguns serviços e como vai ser tocado esse plano. Agora, diante de alguns cenários de estabilização, nós já estamos discutindo como será o futuro, e a participação dos prefeitos é fundamental”, disse o governador.

Paulo Câmara fez questão de enfatizar a importância de envolver os prefeitos nessa questão do Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19, que determina a retomada gradual e planejada das atividades econômicas em todo o Estado. Pelo cronograma, 32 setores da economia terão as medidas restritivas flexibilizadas.

Serão considerados, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade representa para a saúde. Os próximos 15 dias serão determinantes para testar a segurança da flexibilização e os impactos na saúde da população. A partir do dia 08 de junho, a construção civil começará o retorno gradual na Região Metropolitana do Recife e no interior. Na RMR, as obras serão liberadas com 50% dos funcionários e no horário das 9h às 18h. Já no interior, a liberação também é de 50%, sem limitação de horário.

No dia 15 de junho, os serviços de atendimento ao público entrarão no circuito de flexibilização. Salões de beleza e serviços de estéticas estarão liberados, podendo atender um cliente por vez, sem fila de espera e com higienização entre um cliente e outro. Varejos de bairro também poderão funcionar, em lojas de até 200 metros quadrados. Shoppings centers, centros comerciais e praça de alimentação poderão adicionar o atendimento via coleta na operação.

LEIA MAIS

Lula critica manifestos suprapartidários e diz não ter idade para ser ‘Maria vai com as outras’

O ex-presidente Lula criticou em reunião do PT nesta segunda-feira (1º) os manifestos suprapartidários em defesa da democracia surgidos nos últimos dias, sob o argumento de que os documentos articulados pela sociedade civil desconsideram os direitos dos trabalhadores.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, as iniciativas buscam recriar o clima das Diretas Já e uniram adversários ideológicos diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro a instituições e à Constituição.

A principal mobilização da atual leva é o Movimento Estamos Juntos, mas pelo menos outros seis grupos estão se consolidando nesse cenário.

Lula defendeu que o partido analise as iniciativas antes de tomar qualquer decisão e as relacionou a um projeto da elite brasileira -embora parte dos manifestos venha se organizando por meio da internet, com a possibilidade de qualquer cidadão aderir.

“Li os manifestos e acho que tem pouca coisa de interesse da classe trabalhadora. Não se fala em classe trabalhadora, nos direitos perdidos”, afirmou. Para ele, os textos só falam genericamente no que chamou de corte recente de direitos.

O ex-presidente se disse incomodado com a presença, nas listas, de nomes de pessoas que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e que, na visão do petista, abriram caminho para a eleição de Bolsonaro. Em diversos momentos, ele reivindicou protagonismo para o partido.

“Sinceramente, eu não tenho mais idade para ser Maria vai com as outras. O PT já tem história neste país, já tem administração exemplar neste país. Eu, sinceramente, não tenho condições de assinar determinados documentos com determinadas pessoas”, afirmou Lula.

Na fala, transmitida em redes sociais, o ex-presidente disse ter lido os manifestos do Estamos Juntos (inicialmente assinado por artistas e intelectuais) e do Basta! (organizado por advogados e outros representantes do universo jurídico).

Alguns dos manifestos, segundo Lula, são “feitos com boas intenções” e contam com “gente muito boa assinando”, mas também há “aqueles que estão fugindo do barco” – que apoiaram Bolsonaro e agora querem se desvencilhar dele.

“Nós precisamos apoiar qualquer manifesto que for para resolver o problema do Brasil, [mas] não podemos ser levados pela euforia”, acrescentou Lula, afirmando que a sigla não pode se deixar ser usada por pessoas que são contra Bolsonaro, mas apoiam a política econômica do ministro Paulo Guedes.

“[Tem] muita gente de bem que assinou. E tem muita gente que é responsável pelo Bolsonaro. O PT tem que discutir com muita profundidade, para a gente não entrar numa coisa em que outra vez a elite sai por cima da carne seca, e o povo trabalhador não sai na fotografia.”

LEIA MAIS

Antonio Coelho traz ao debate adoção do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis em Pernambuco

(Foto: Ascom)

Em indicação apresentada à Assembleia Legislativa, o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) faz um apelo à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco pela implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (“SREI”) em todos os serviços notariais do Estado. A medida está prevista no art. 76 da Lei nº. 13.465/2017 e foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Na avaliação do parlamentar, além da segurança da informação, mediante a universalização das bases de dados, o sistema digital garante a continuidade da prestação do serviço público em meio a um ambiente de pandemia da Covid-19 que o País enfrenta, o qual torna necessário que a população se mantenha em isolamento social e, por conseguinte, a suspensão do atendimento presencial nos cartórios.

Além da conectividade, interatividade e compartilhamento de funções, valores e ideias, o democrata pontua que a inovação tecnológica chega para contribuir positivamente com a desburocratização do registro imobiliário referente ao protocolo eletrônico e às certidões online. “É uma conquista social que não só se aproxima do anseio dos cidadãos como torna o processo mais eficiente e célere, assim como é de se esperar de todos os serviços prestados pela Justiça”, destaca Antonio Coelho.

O parlamentar também ressalta que o estado de Pernambuco sempre esteve na vanguarda de soluções tecnológicas para imprimir produtividade e celeridade às atividades da Justiça. E, neste momento de pandemia, não pode se furtar a implementar os serviços de registro de imóveis digital e outros, possibilitando a continuidade da prestação dos serviços judiciais, que são essenciais à população.

“O registro digital de escrituras de imóveis é um avanço que, ao ser implantado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco em todas as serventias, servirá de legado para toda a sociedade pernambucana”, assinala o parlamentar, revelando que vários estados brasileiros já regulamentaram os atos eletrônicos dos cartórios, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Tocantins e Rio Grande do Norte.

Câmara Municipal de Petrolina realiza mais uma sessão virtual nesta terça

(Foto: Arquivo)

Após passar alguns meses com as atividades suspensas devido a pandemia da CoviD 19, os vereadores de Petrolina voltam a se reunir nesta terça-feira (02) em sessão ordinária. O retorno dos trabalhos, atende pleito da maioria dos edis que assinaram ofício direcionado ao presidente Osório Siqueira, reivindicando a retomada dos trabalhos de forma virtual, atendendo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Decretos dos Governos Estadual e Municipal.

“Requeremos de Vossa Excelência a retomada dos trabalhos legislativos, através da realização de Sessões Ordinárias remotamente, através de videoconferência, observando as orientações da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, evitando aglomerações e preservando a integridade física de nossos edis e dos servidores da Câmara Municipal de Petrolina“, destaca o ofício.

Muitas Indicações e Requerimento constam da pauta da sessão desta terça-feira, porém nenhum projeto será apreciado.

O link para acompanhar a sessão está disponível no site da câmara www.petrolina.pe.leg.br

FNDE será comandado por membro do Centrão

Órgão trata das verbas para educação básica (Foto: Reprodução/FNDE)

A aproximação do Governo Federal com o chamado Centrão se concretizou nessa segunda-feira (1°). Marcelo Lopes da Ponte foi nomeado presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele é ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que é do Centrão.

Ele substitui Karine Silva dos Santos, demitida do cargo hoje. O Diário Oficial da União trouxe as mudanças na edição dessa segunda-feira (1°). Marcelo Lopes receberá salário de R$ 16.944 por mês. O FNDE é vinculado ao Ministério da Educação e concentra as ações de programas da educação básica, como transporte e alimentação escolar.

O Centrão é formado pelo grupo de deputados federais e senadores e não possuem alinhamento com Oposição ou Situação, mas protagoniza destaque nas votações das duas Casas Legislativas. O presidente da Republica, Jair Bolsonaro (sem partido) já demonstrava aproximação com o bloco há algumas semanas. (Com informações do Poder 360).

18 municípios pernambucanos receberão ajuda extra para enfrentamento ao coronavírus

Senador falou de ajuda extra a Pernambuco (Foto: Ascom)

Os municípios pernambucanos receberão uma ajuda de R$ 49,8 milhões para custear despesas no combate ao novo coronavírus. O repasse foi articulado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), juntamente ao Ministério da Saúde.

O dinheiro será repartido a 18 cidades, incluindo a Região Metropolitana do Recife que concentra a maior parte dos casos do novo coronavírus. “Os recursos que articulamos junto ao Ministério da Saúde é um importante reforço para as prefeituras investirem em leitos e equipamentos de proteção individual e contratarem pessoal. Sabemos que a principal medida para conter o avanço do coronavírus é o distanciamento social, mas os municípios precisam estar preparados para vencer esta primeira onda da pandemia e preservar o maior número de vidas”, explica o senador que é líder do governo no Senado.

O valor é um extra ao já liberado pelo Governo Federal. “O governo federal tem feito todo o esforço para ajudar estados e municípios neste momento de dificuldade, inclusive, liberando recursos para aliviar as finanças, que sofreram forte impacto com a perda de arrecadação. Os recursos do pacote de ajuda aprovado pelo Congresso Nacional devem chegar nos próximos dias, a tempo, portanto, do pagamento da folha e assegurando a manutenção de serviços essenciais”, destacou.