Apesar de decreto do Governo do Estado reabertura das atividades econômicas está mantida em Petrolina

Preocupados com a publicação de um novo Decreto por parte do Governo do Estado de Pernambuco, mantendo a não retomada das atividades econômicas, alguns empresários e comerciantes nos ligaram na noite deste domingo (31/05), querendo saber como fica a situação de Petrolina, uma vez que na última sexta-feira (29), o prefeito Miguel Coelho publicou o protocolo de reabertura das atividades econômicas no município.

Assim que o Palácio do Campo das Princesas divulgou o novo Decreto, a Prefeitura de Petrolina nos enviou uma nota esclarecendo que “não irá se pronunciar a respeito do novo decreto do Governo do Estado. O município seguirá com os protocolos de reabertura das atividades econômicas conforme foi discutido anteriormente com as autoridades, inclusive com o próprio governo, e anunciado para a população”.

A tarde, o prefeito Miguel Coelho já havia postado nas redes sociais, um vídeo  informando que nesta segunda-feira (01/06) estaria mantido o início da primeira das 5 fases do nosso Plano de Retomada Econômica, com o comércio e algumas atividades reabertas de maneira gradativa e cautelosa.

Confira postagem de Miguel Coelho:

Hoje faz 74 dias que estamos em isolamento. São quase 11 semanas de trabalho duro da @prefeiturapetrolina no reforço da rede de saúde, abertura do hospital de campanha, compra de 34 mil testes e diversas ações que já estavam em discussão desde fevereiro. Esse esforço preventivo e nossa rápida ação de enfrentamento à Covid-19 colocam Petrolina como a cidade pernambucana com o menor índice de letalidade (óbitos/infectados), de infectados/testes e com a maior testagem feita por 100 mil habitantes. Nestes 2 meses e meio, aprendemos a importância da higienização das mãos, da necessidade de mantermos distância uns dos outros, de usar a máscara corretamente, mas principalmente, aprendemos como precisamos estar em sintonia e unidos para termos bons resultados.⠀⠀⠀⠀⠀
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Amanhã, 01 de junho, vamos iniciar a primeira das 5 fases do nosso Plano de Retomada Econômica, com o comércio e algumas atividades reabertas de maneira gradativa e cautelosa. Porém, pessoal, amanhã não é um retorno à vida normal. Até termos uma vacina para todos, o “normal” não existe mais. Como isso infelizmente ainda não tem prazo, o que precisa existir é o senso de corresponsabilidade, de empatia, de humanidade. É cuidarmos de nós, de quem amamos e de todos os outros para que este cuidado volte pra gente. A pandemia não acabou, o novo coronavírus não sumiu. Mas, a gente precisa fazer todo este nosso esforço coletivo ter valido a pena, e continuar valendo.⠀⠀⠀⠀⠀
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Se você pode continuar trabalhando de casa e não deseja sair, não saia, continue em casa. Se você voltará a trabalhar amanhã ou se sua empresa/loja/serviço vai reabrir, tenha consciência de que isso não é definitivo, mas sim depende das atitudes de todos, dos números da Saúde, e por isso é tão importante que essa mensagem seja compreendida e adotada por todo mundo. Eu, você, nossas famílias, nossos amigos, todos precisamos fazer a nossa parte. O plano vai dar certo se todos fizermos isso, mas pode ser suspenso se a gente não fizer. Tenho fé e acredito que vamos conseguir, que teremos êxito, pois o desejo que nutrimos hoje é um só: que estes dias passem, que a gente não perca quem amamos e que a vida continue para todos. #juntostemosforça

TCE-PE aprova contas de 2017 do prefeito de Santa Mª da Boa Vista

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, Humberto Mendes teve suas contas referentes ao ano de 2017 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Segundo um balanço apresentado pela assessoria do gestor, no primeiro ano do seu mandato foram investidos 29,68% na educação municipal, mais do que o exigido que é 25%. Os servidores da área também foram recompensados, com reajuste salarial.

Saúde e limite com os gastos públicos também foram outros pontos destacados na aprovação. “Esta decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco vem afirmar o zelo e o compromisso da gestão Humberto Mendes no cumprimento das normas legais e na busca constante por ações eficientes e com resultados positivos para todo o povo boavistano“, destaca a gestão.

Em nota, Tum afirma que seu mandato é pautado no “compromisso, responsabilidade e ética”

Tum emitiu nota oficial

O deputado estadual Tum (PSC-BA) emitiu uma nota oficial rebatendo as acusações de que não está trabalhando em prol da população. Nessa semana o político foi alvo de críticas e em resposta fez um balanço de suas ações na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A assessoria de comunicação do casa novense esclarece que “o mandato do deputado Tum tem sido atuante e pautado sempre no compromisso, responsabilidade e ética visando abranger a todos os baianos, do sertão ao litoral”. Leia a seguir a íntegra da nota:

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Ex-assessor de Geddel é nomeado para chefiar gabinete no Iphan

(Foto: Internet)

Ex-assessor do ex-ministro Geddel Vieira Lima, Marco Antonio Ferreira Delgado foi nomeado para assumir o cargo de chefe de gabinete, código DAS 101.4, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A informação consta na edição desta quinta-feira (28) do diário oficial da União. A nomeação foi assinada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pasta a qual o Iphan está vinculada. A informação foi inicialmente veiculada pelo colunista Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo.

Delgado foi nomeado por Geddel como assessor do Gabinete da Secretaria de Governo em maio de 2016. Ele permanceu na pasta com a saída do chefe e a entrada de Carlos Marun, até ser exonerado em maio de 2018. O assessor também atuou no governo de Dilma Roussef (PT), passando pelo Ministério do Turismo e pela secretaria de Aviação Civil.

Em 2016, quando era ministro-chefe da Secretaria de Governo na gestão de Michel Temer (MDB), Geddel tentou interferir numa decisão do Iphan na obra do Edifício La Vue, em Salvador, em 2016. À época, o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, indicou que Geddel tentou pressioná-lo junto ao Iphan para liberar parecer favorável à construção do empreendimento.

Em março deste ano, o ex-ministro foi condenado pela Justiça Federal de Brasília por improbidade administrativa no caso (leia mais aqui). A decisão determinou que ele fique proibido de exercer função pública por cinco anos e pague uma multa de 10 vezes o valor do salário que recebia enquanto ministro da Secretaria de Governo. Atualmente, Geddel cumpre pena 14 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, pelo caso do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em um apartamento na Graça, na capital baiana, em 2017.

No vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, e divulgado na última sexta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugere que o Iphan  “para qualquer obra do Brasil”. Ele atacou a atuação do órgão após uma obra do seu amigo pessoal e apoiador, Luciano Hang, dono da Havan, ter sido paralisada. Na última quinta-feira (21), Hang foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Ele é investigado no âmbito do inqúerito Supremo Tribunal Federal (STF) que apura um suposto esquema de financiamento de disparo de fake news. Ele também é acusado é investigado por ataques contra a Suprema Corte.

Bolsonaro sanciona lei de ajuda a estados e municípios, mas veta reajuste de servidores

A tão esperada ajuda federal aos estados e municípios no valor de R$ 60 bilhões foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) nessa quinta-feira (28). A lei vem com veto e proíbe o reajuste dos servidores até o final de 2021.

Dessa forma os funcionários públicos continuarão com o mesmo salário por quase dois anos. A ajuda aos Estados, ao Distrito Federal e municípios será paga em quatro parcelas mensais e iguais. O recurso deverá ser aplicado nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

De acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, Pernambuco receberá ajuda de R$ 1.077.577.764,30. A Bahia ficará com R$ 1.668.493.276,83.

Nesta quinta (28), vereadores da Bancada de Oposição vão realizar mais uma reunião pelo facebook

Nesta quinta (27), os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina vão realizar a 6ª reunião virtual na página do facebook https://www.facebook.com/bancadadeoposicaopetrolina.

Esses encontros acontecem todas as terças e quintas às 9h, mesmo horário das sessões na Casa Plínio Amorim, que mesmo com as sessões suspensas em detrimento da normatização da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o distanciamento social, os vereadores Paulo Valgueiro, Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes e Gilmar Santos decidiram manter a pauta de debates com a população de Petrolina.

Os vereadores de oposição cumprem a função de fiscalizar e elaborar sugestões propositivas em prol da sociedade petrolinense e mantêm a discussão de temas relevantes para o município, bem como interagem para ouvir as demandas da população local.

Câmara aprova inclusão de microempresas nas regras da Lei do Contribuinte Legal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em sessão virtual, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/20, do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A proposta, que seguirá agora ao Senado, permite às micro e pequenas empresas realizarem a negociação de débitos com a União segundo a Lei do Contribuinte Legal (13.988/20).

O relator, deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), apresentou substitutivo para incluir em seu parecer emendas apresentadas em Plenário. Com isso, será aberto novo prazo para que micro e pequenas empresas possam optar pelo Simples Nacional, um regime de tributação especial previsto na Lei Complementar 123/06.

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Roberto Carlos apresenta indicação para que o TCM recomende a qualificação das gestões municipais para a otimização dos recursos

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação destinada ao presidente do Tribunal de Contas do Município – TCM, da Bahia, Plínio Carneiro, com o objetivo de recomendar às prefeituras, que possuam em seus quadros funcionais auditores e analistas de Controle Interno, a permanente qualificação nas áreas de desenvolvimento regional, urbano, ambiental e socioeconômico, com a finalidade de auxiliar as ações municipais, otimizando os recursos disponíveis.

Segundo a proposição, esta ação visa contribuir, significativamente, para garantir um melhor alinhamento entre o planejado e os resultados. “Considerando que a pandemia causada pelo COVID-19, motivou diversos municípios decretarem estado de calamidade, elevando despesas com as áreas de saúde e assistência social, alterando as peças orçamentárias, através do remanejamento dos recursos, que deverá impactar nos programas e ações de outros setores da gestão do município”, enfatizou o deputado Roberto Carlos.

Investigados criticam operação da PF sobre fake news

Ação da PF não foi bem vista pelos investigados (Foto: Ilustração)

A ação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (27) foi recebida com crítica por parte dos investigados. A PF acredita que há um grupo responsável por criar e disseminar informações falsas, com ajuda financeira de empresários.

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A ativista Sara Winter chamou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de covarde. Moraes foi nomeado por Toffoli como instrutor do processo e deu autorização para que a PF cumprisse os 29 mandados de busca e apreensão hoje. A blogueira também contou que a PF apreendeu seu celular e computador.

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Deputada federal é um dos alvos do inquérito (Foto: Carlos Macedo/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Carla Zambelli voltou a ser destaque no noticiário nacional. Depois de supostamente antecipar operações da Polícia Federal contra governadores, ela é hoje (27), alvo da própria PF. Zambelli é uma das investigadas no inquérito que combate a disseminação de fake news.

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De acordo com a Bande News FM,  além de Zambelli também são alvo das investigações a deputada federal Bia Kicis (PSL), Daniel Silveira, Filipe Barros, Cabo Junio do Amaral, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Douglas Garcia, Gildevânio Ilso dos Santos Diniz, Bernardo Kuster, Sara Fernanda Giromini.

Edgard Corona, Luciano Hang, Reinaldo Bianchi Júnior e Winston Rodrigues seriam os financiadores do esquema de notícias falsas. A PF emitiu uma nota a ação dessa quarta-feira, mas não divulgou nomes dos envolvidos. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes no Inquérito nº 4.781. É importante destacar que nem todos são alvos das buscas e apreensão, mas são investigados no inquérito.

Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses. O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA). A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Para o autor, a prorrogação é “medida fundamental para socorrer os pequenos produtores rurais neste crítico momento social, econômico e político”. Na avaliação de Mecias, as consequências econômicas da pandemia têm “pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que estão passando por forte apreensão e incerteza, por um lado, e por dificuldades financeiras, por outro, em decorrência da perda de renda e da manutenção das despesas assumidas, como de energia e dos financiamentos ao sistema produtivo”.

Zequinha Marinho elogiou a matéria e apontou que a pandemia do novo coronovírus e os problemas decorrentes de seu combate representam uma ameaça à economia global e têm reflexos muito fortes nos pequenos empreendimentos, sobretudo, da agricultura familiar.

“A iniciativa é oportuna, precisa e fundamental para apoiar a agricultura familiar e os empreendimentos rurais de todo o país”, registrou o relator.

Substitutivo

Zequinha Marinho informou que foram apresentadas 27 emendas, das quais, ele acatou seis, de forma total ou parcial. Por sugestão de vários líderes, o substitutivo deixa claro que a prorrogação vai atender “exclusivamente a agricultura familiar”. Com base em uma emenda do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o texto deixa claro quais sãos os tipos de operações que serão contemplados pela prorrogação. Segundo o senador, é uma forma de garantir o benefício para o pequeno produtor, independentemente do tipo de contrato firmado.

O texto original tratava das operações de crédito rural com vencimentos exigíveis entre os dias 1º de março e 31 de dezembro de 2020. O substitutivo, porém, prevê o prazo entre 1º de janeiro e 31 de dezembro deste ano. Por sugestão do senador Wellington Fagundes (PR-MT), não incidirá Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) sobre as parcelas da prorrogação.

Outra emenda acatada, do senador Jayme Campos (DEM-MT), determina que os saldos devedores serão apurados sem cômputo de multa, mora, encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios. Zequinha Marinho ainda acatou uma emenda de Jaques Wagner (PT-BA) para prever que a prorrogação dessas operações de crédito rural, nas modalidades comercialização, custeio e investimento, não implicará restrição bancária para concessão de novos financiamentos do Plano Safra 2020/2021.

Secretário chama ministra Damares Alves de palhaça na Rádio Jornal Petrolina

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, não poupou críticas contundentes à ministra da Mulher, da Família, dos Direitos Humanos, Damares Alves, que afirmou durante a reunião ministerial do dia 22 de abril do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que vai “pegar pesado” contra prefeitos e governadores que tomaram medidas mais rígidas de isolamento contra o coronavírus.

“A pandemia vai passar, mas governadores e prefeitos responderão processos e nós vamos pedir inclusive a prisão de governadores e prefeitos. E nós tamo subindo o tom e discursos tão chegando. Nosso ministério vai começar a pegar pesado com governadores e prefeitos”, disse.

Para Pedro Eurico, a ministra não tem a menor condição emocional de se expor em público, por que no final ela diz muita bobagem.

“Eu até atribuo esse palavrório, simplório inclusive, sem nenhum respeito as autoridades, do mesmo nível dela, pois governadores também foram democraticamente eleitos, prefeito também foram democraticamente eleitos, quem autorizou prefeitos e governadores a praticarem isolamento social foi o Supremo Tribunal Federal, em uma democracia a palavra final é do Poder Judiciário, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o secretário em entrevista ao radialista Waldiney Passos, no programa Super Manhã da Rádio Jornal Petrolina.

“A ministra Damares Alves, ela diz muita bobagem, na realidade ela devia ter mais cuidado com a palavra dela, às vezes ela parece uma figura circense, parece que ela está no meio de um palco de circo e quem muitas vezes está no palco de circo, muitas vezes é o adestrador de animal ou é o palhaço”, complementou.

Por fim, Eurico lamentou a postura de Danares afirmando que ela dirige uma pasta essencial ao país, a pasta que cuida das minorias, das crianças, da juventude, das mulheres e dos direitos humanos.

“Quem tem o universo de responsabilidade desse não pode está dizendo bobagem a torto e a direito”, concluiu.

Ouça o áudio da entrevista:

Câmara aprova criação de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc; proposta vai ao Senado

(Foto: Arquivo/AFP)

Sob relatoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB – RJ), foi aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26), a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A iniciativa em questão tem como objetivo prestar um auxílio aos profissionais do setor, que ficaram impedidos de trabalhar diante da pandemia do novo coronavírus.

Vale destacar que o texto é de caráter substitutivo ao PL 1075/2020, da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Com o projeto, serão destinados cerca de R$ 3 bilhões para profissionais ligados à cultura. Agora com a aprovação da Câmara, ele seguirá para o Senado.

Durante a votação, a deputada relatora foi parabenizada por diversas alas políticas, entre elas, a liderança do governo Jair Bolsonaro, representado pelo deputado Major Victor Hugo (PSL-GO). Feghali destacou o comprometimento do parlamentar pelo não veto do texto substitutivo.

“Eu quero agradecer muito, não apenas aos líderes, mas também aos autores e autoras, como também o conjunto dessa construção coletiva da sociedade brasileira e também a vossa excelência o presidente Rodrigo Maia, que cumpriu o acordo de botar como primeiro item de pauta a votação”, declarou Jandira.

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc homenageia o compositor e escritor carioca que faleceu no dia 4 de maio aos 73 anos. Co-criador de sucessos como o “O Bêbado e a Equilibrista” e compositor de canções como “Bala com Bala” e “O Mestre-Sala dos Mares”, Blanc faleceu vítima da Covid-19.

Rodrigo Maia diz em pronunciamento que isolamento social não derruba economia

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou a tribuna da Casa, nesta terça-feira (26), para um pronunciamento pedindo “pacificação dos espíritos”, a preservação da democracia e a luta contra o coronavírus. O discurso do parlamentar acontece em meio a uma crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro, e chefes de outros poderes, em especial o judiciário.

Maia iniciou o pronunciamento se dirigindo às famílias que perderam parentes e pessoas internadas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

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Alexandre de Moraes manda Weintraub depor à PF sobre falas em reunião ministerial

Ministro da Educação, Abraham Weintraub. (Foto: Internet)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido em até cinco dias pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre suas falas na reunião ministerial de 22 de abril.

De acordo com a CNN Brasil, a Procuradoria Geral da República poderá acompanhar o depoimento. Na ocasião, entre outras declarações, Weintraub chamou os membros do Supremo de “vagabundos” e defendeu a prisão dos magistrados.