Depois de reativar o Ministério das Comunicações, Bolsonaro admite recriar Ministério da Segurança Pública e não descarta Ramagem

O presidente da República, Jair Bolsonaro, admite a aliados que pode recriar o Ministério da Segurança Pública, mas ainda não definiu uma data. As informações são do blog da jornalista Andreia Sadi no G1.

Segundo a publicação, interlocutores do presidente defendem que a pasta só seja recriada após a pandemia do coronavírus. O temor é por um novo desgaste em meio à crise sanitária, já que a nova pasta será separada do Ministério da Justiça e passará a comandar a Polícia Federal.

Para chefiar a pasta, que comandará a Polícia Federal, está cotado Alexandre Ramagem — que era o nome do presidente para a direção da Polícia Federal, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, barrou a indicação. Ramagem é amigo pessoal do presidente Bolsonaro e de sua família.

Quando assumiu, Bolsonaro juntou a Segurança Pública com o Ministério da Justiça como exigia Sergio Moro. O ex-juiz deixou o governo no dia 24 e abril, acusando Bolsonaro de interferência política ao querer mudar a direção-geral da Polícia Federal.

Prefeitura contesta acusação de compra de máscaras superfaturadas e afirma que vereador se utiliza do cargo para enganar a população

Vereador Paulo Valgueiro

A Prefeitura de Petrolina emitiu uma nota agora há pouco, contestando informações repassadas pela assessoria do vereador Paulo Valgueiro, sobre uma denúncia que o edil teria protocolado junto a Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), questionando um superfaturamento no valor das máscaras descartáveis destinadas ao enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19), compradas sem licitação pela Prefeitura de Petrolina, no início de abril. De acordo com levantamento feito por Valgueiro, a prefeitura adquiriu 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis com valor unitário em muito superior ao praticado no mercado e por outros entes federativos, usando recursos públicos federais.

Valgueiro informa em sua denúncia ter orçado o mesmo produto, comparando o valor praticado no mercado para vendas à iniciativa privada, o valor praticado na venda a outros entes governamentais da região e valor da dispensa de licitação da prefeitura, o que serviu para confirmar o sobrepreço das máscaras adquiridas pela Prefeitura Municipal de Petrolina.

Através de nota a Prefeitura de Petrolina esclarece que as máscaras as quais o vereador se refere não possuem caraterísticas iguais e que esse tipo de máscara é adequada e segura para a utilização dos profissionais de saúde diretamente envolvidos no tratamento e combate ao novo Coronavírus.

Confira a íntegra da nota: 

A Prefeitura de Petrolina lamenta que certos políticos se utilizem dos seus cargos para enganar a população e criar factoides, principalmente neste período de pandemia. Fica claro, na denúncia em questão, que as máscaras as quais o vereador se refere não possuem caraterísticas iguais. Ao observar a descrição do produto, as máscaras adquiridas pelo município de Petrolina têm tripla camada e tecido filtrante, totalmente diferente das demais usadas como comparativo.

Esse tipo de máscara é adequada e segura para a utilização dos profissionais de saúde diretamente envolvidos no tratamento e combate ao novo Coronavírus. Em outras cidades e órgãos, a mesma máscara (máscara cirúrgica – tripla, descartável, simples, de uso hospitalar, gramatura mínima de 30g/m², confeccionada em fibras de não tecido, TNT, anatômica. Características adicionais: modelo retangular, pregas horizontais e com elástico com comprimento, caixa c/50 unidades) foi adquirida por valores semelhantes ou até maiores que Petrolina (R$ 3,73 unidade): Juazeiro (R$ 5,40), Cabo de Santo Agostinho (R$ 3,84), Distrito Federal (R$ 3,90), Ministério da Educação (R$ 3,80), Governo de Minas Gerais (R$ 3,82).

Vale destacar ainda que os preços praticados no mercado são diferentes entre março e abril, conforme a pandemia avança no país. Muitas empresas estão com o item esgotado, provocando uma constante oscilação dos valores.

A prefeitura está à disposição de todas as autoridades e órgãos de controle, assim como está de portas abertas para qualquer cidadão que tenha interesse em saber a verdade e colaborar com a construção de estratégias e ações, sobretudo neste momento de pandemia. O que se espera das pessoas, principalmente daquelas que possuem cargos públicos, é responsabilidade e compromisso com a verdade, sem mentiras, imputação de falsas condutas ou acusações, o que pode até configurar como crime.

Coordenadoria de Imprensa PMP

Nome de Orgeto Bastos ganha força em Pilão Arcado

Orgeto Bastos foi eleito prefeito de Pilão Arcado (BA) após uma celeuma política na cidade, mas mesmo em tão pouco tempo de trabalho vem se destacando por suas ações. Apesar dos 48 casos confirmados do novo coronavírus, até quarta-feira (10), a população vê as ações da gestão darem certo.

Mesmo com a pandemia, as obras de infraestrutura seguem. “Um modelo já corriqueiro na cidade é o lançamento de programas de obras e serviços. Pavimentação asfáltica, esporte e educação, manutenção, reabertura e cascalhamento de estradas foram alguns de seus programas lançados e que chamaram atenção de lideranças no Município e em toda a região“, destaca a assessoria do gestor que terá apenas oito meses de trabalho.

Eleições 2020

Nos bastidores da política local há quem já especule a renovação do mandato de Orgeto, que assumiu a Prefeitura pela primeira vez. As negociações de alianças para o pleito de 2020, que até então está mantido, incluem membros da Câmara de Vereadores.

O principal comentário na cidade é que “o novo líder politico de Pilão Arcado pode se firmar como o maior político de Pilão Arcado se tornando aquele que mais fez em pouco tempo de mandato”.

Senado avalia possibilidade de devolver MP que permite que governo nomeie reitores 

(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Está sendo analisada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a possibilidade de devolver a medida provisória que permite o governo escolher reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia do novo coronavírus.

Caso Alcolumbre opte pela devolução, pode anular os efeitos da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta quarta-feira (10), do Diário Oficial da União, conforme reportagem do Estadão.

Apuração do veículo indica que líderes da oposição na Câmara e no Senado formalizaram pedidos para que Alcolumbre considere a MP não lida.

A reportagem ressalta que enquanto presidente do Congresso, Alcolumbre tem o poder se considerar a norma assinada por Bolsonaro como inconstitucional. O presidente do Senado deve se manifestar ainda nesta quarta-feira sobre os pedidos.

Vereadores de Petrolina aprovam projeto de lei para reformar e ampliar o Centro de Convenções

Como antecipamos ontem, os vereadores de Petrolina aprovaram com 17 votos a favor, duas abstenções e dois contra, em sessão ordinária remota, realizada na tarde desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 010/2020 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Assim, Miguel Coelho fica autorizado a abrir crédito especial junto ao orçamento público municipal de 2020 com a finalidade de reformar e ampliar o Centro de Convenções de Petrolina (PE).

Antes de votar projeto do IPJ, Câmara de Juazeiro promove reunião com Conselho Deliberativo do Instituto

Reunião foi online (Foto: Divulgação)

Um polêmico projeto de lei do Poder Executivo envolvendo o Instituto da Previdência de Juazeiro (IPJ) levou a Câmara Municipal a promover uma reunião online, na segunda-feira (8), com os principais interessados pela matéria, antes de o assunto chegar a votação no Plenário da Casa Aprígio Duarte.

O PL de autoria da Prefeitura de Juazeiro prevê a suspensão temporária e excepcional no pagamento da dívida do Executivo com o IJP, entre março e dezembro de 2020. Presidente do Conselho Deliberativo do IPJ, José Suélio Ferreira se mostrou favorável à aprovação.

Contudo, a Prefeitura deverá dar garantias. “Os recursos serão ressarcidos ao Instituto a partir do ano que vem, com juros e correção. É uma aplicação no Executivo municipal, mais rentável que no mercado financeiro“, disse o presidente.

Já Gilmar Nery, presidente do Conselho Fiscal não é favor da aprovação, pois já há uma dívida do município com o IJP. Por outro lado, o Diretor Presidente do IPJ, Antonio Carlos dos Santos deu a entender que a maioria é a favor da votação do projeto. A reunião foi presidida pelo presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri.

Em sessão online, vereadores devem analisar abertura de crédito para ampliação do Centro de Convenções

(Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (09), os vereadores de Petrolina devem retomar as sessões ordinárias de forma online, através de uma vídeoconferência. Diferente da presencial, que começava às 9h, a sessão terá início às 14h30.

No retorno das atividades, os parlamentares têm muitos projetos, indicações e requerimentos para analisar. Dentre eles, o Projeto de Lei n. 010/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê a autorização para abertura de Crédito Especial.

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Bolsa Família será substituído pelo programa “Renda Brasil”, diz Paulo Guedes a deputados

Ministro Paulo Guedes.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o programa Bolsa Família deverá ser substituído pelo “Renda Brasil” logo após o fim da pandemia causada pelo novo coronavírus. A declaração foi feita a parlamentares federais durante reunião com líderes da Câmara dos Deputados.

De acordo com os deputados,  o ministro afirmou que o programa será mais abrangente do que o Bolsa Família. A ideia do Governo Federal é incluir os trabalhadores informais  que estão sendo beneficiados pelo auxílio emergencial.

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Câmara Federal analisa projeto que suspende cadastro de devedores no SPC/Serasa durante pandemia

Projeto volta à Câmara após aprovação no Senado Federal (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados analisará nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei n° 675/2020 que suspende a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos do SPC e Serasa durante a pandemia do novo coronavírus. A votação está marcada para 13h55, de forma virtual.

Essa é a mesma proposta anteriormente aprovada no dia 9 de abril e agora entrará em nova votação, após alterações promovidas pelo Senado. O novo texto prevê a suspensão até 31 de dezembro desse ano. Somente poderá haver inscrição de devedores a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

Ainda segundo o projeto, devedores de antes do início da pandemia também não poderão ser listados nos sistemas. Outra medida é a suspensão das execuções judiciais cíveis propostas contra consumidores por obrigações vencidas a partir de 1º de janeiro de 2020.

Após falar em recontagem de mortos, empresário Carlos Wizard recusa convite para ser secretário da Saúde

Wizard com o ministro da Saúde (Foto: Reprodução/Instagram)

O empresário Carlos Wizard desistiu de assumir uma função no Ministério da Saúde. Ele próprio anunciou a decisão no domingo (7), depois de receber críticas por sugerir a recontagem de mortos pela covid-19 no país. Wizard era cotado para ser secretário e conselheiro na pasta.

“Agradeço ao ministro Eduardo Pazuello pela confiança, porém decidi não aceitar para continuar me dedicando de forma solidária e independente aos trabalhos sociais que iniciei em 2018 em Roraima”, escreveu nas redes sociais.

Polêmica

Wizard é conhecido nacionalmente por sua escola de idiomas. Ele ainda não havia sido anunciado oficialmente no cargo, mas já acompanhava algumas reuniões ministeriais. Na última sexta-feira (5) o empresário disse que o Ministério faria uma recontagem dos mortos por ter suspeita de que os estados estariam “inflando” os números do novo coronavírus.

A divulgação dos dados oficiais do Ministério da Saúde tem sido alvo de uma ampla discussão nacional, já que o próprio presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou o atraso para evitar que os jornais televisivos divulguem as informações.

PSB pede que filiados não participem de atos por temor de instrumentalização por Bolsonaro

A direção do PSB decidiu solicitar aos seus afiliados e apoiadores que não participem das manifestações em defesa da democracia marcadas para o domingo (7) em diversas cidades pelo país.

Em nota assinada pelo seu presidente, Carlos Siqueira, e intitulada “Ainda não é hora de tomar as ruas”, o partido diz que sua decisão é embasada pelas limitações sanitárias exigidas e também pelo temor de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aproveite as manifestações para ter uma reação radical e antidemocrática.

A nota destaca que a realização de grandes aglomerações no momento pode fazer com que a disseminação do novo coronavírus piore, o que seria preocupante “diante da flagrante fragilidade da atenção à saúde”, diz a nota.

O PSB pondera que grupos infiltrados podem criar situações que favoreceriam uma “repressão proporcional aos movimentos” e também “uma reação governamental, que pode implicar o uso de medidas de exceção, o que este governo autoritário demonstra ser de seu interesse”.

O pedido do partido, então, é para que as manifestações em defesa da democracia sejam mantidas nas redes sociais, “que tem sido até aqui o principal e mais efetivo veículo para a mobilização dos democratas”.

“Para vencer neste momento delicado da vida política nacional, o campo democrático deve ser o mais amplo possível e articular estratégias próprias, evitando cair nas armadilhas que propõem os defensores do arbítrio. Neste momento eles desejam disseminar a desordem, e nós precisamos, ao contrário, da serenidade firme e do comedimento dos que sabem que são maioria”, conclui a nota.

Coronel Élcio é nomeado número 2 no Ministério da Saúde

Nomeação foi publicada hoje no DOU (Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo)

O coronel Antônio Élcio Franco Filho é o novo número dois do Ministério da Saúde. Ele foi nomeado nessa quinta-feira (4) ao cargo de secretário-executivo da pasta. Coronel Élcio já atuava como secretário-executivo adjunto no mesmo ministério.

Nomeação do Coronel Élcio (Foto: Reprodução/Diário Oficial)

A nomeação do coronel vem um dia após a oficialização do general Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde em meio à pandemia da covid-19. Pazuello assumiu a vaga deixada por Nelson Teich em meados de maio. Desde que foi nomeado, Pazuello já nomeou 17 militares.

Desde a saída de Teich o Ministério da Saúde está sem um titular na pasta no momento em que o Brasil enfrenta a pandemia do novo coronavírus. Jornais especulam que um nome deve ser oficializado ainda hoje. (Com informações do Poder 360).

Diário Oficial confirma exoneração de Odacy Amorim do IPA

Mais cedo o Blog noticiou a saída do ex-deputado estadual Odacy Amorim (PT) do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). O Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (4) traz a confirmação da exoneração de Odacy, que se coloca como pré-candidato à Prefeitura de Petrolina.

De acordo com o Governo de Pernambuco, Ruy Ramos Júnior responderá pelo expediente do IPA de forma retroativa a 1º de junho. No seu último ato como diretor-presidente do IPA, Odacy inaugurou o Abatedouro de Rajada que foi reformado com recurso estadual.

 

Gabinetes dos vereadores voltam a receber o público com acesso limitado a partir de hoje, sessões virtuais continuam em novo horário

Osório Siqueira, presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Em mais uma portaria publicada nesta manhã, o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, estabelece novas normas de segurança em matéria de saúde pública, em consonância com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde (MS), os Decretos Estaduais e os Decretos Municipais, em especial o Decreto nª 37/2020, de 31 de maio de 2020, que trata da retomada das atividades econômicas, em especial no tocante à Administração Pública.

Considerando que o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e outros Órgãos Públicos, não estão realizando reuniões presenciais, para evitar com que as pessoas corram o risco de se contaminar com a COVID-19, a Câmara Municipal resolveu reabrir os gabinetes dos vereadores a partir desta quinta-feira (04), funcionando com apenas dois servidores e limitando o acesso de duas pessoas por vez, sendo obrigatório o uso de máscara e prévia higienização controlado pelas recepcionistas da Câmara Municipal de Petrolina e lavatório situado próximo a recepção, a partir do dia 04/06/2020.

O horário de expediente será das 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, sendo obrigatório a todos os vereadores e servidores o uso de máscaras e higienização com álcool gel na recepção, mantendo o distanciamento entre as pessoas de 2,0 (dois) metros.

Sessões plenárias

As sessões plenárias ordinárias, extraordinárias e solenes, todas na forma presencial, permanecem suspensas, mantendo-se as ordinárias de forma remota, em ambiente virtual, a partir da próxima segunda-feira (09), às terças e quintas feiras, iniciando-a às 14h30min, até o dia 02/07/2020.

Denúncia leva Comissão de Saúde da Câmara ao Hospital Regional de Juazeiro

Seguidas denúncias e reclamações de funcionários levaram o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PP) e integrantes da Comissão de Saúde a visitarem na tarde desta quarta-feira (03/06) diversos setores do Hospital Regional de Juazeiro.

As reclamações dizem respeito ao atraso de três meses de salários dos funcionários; a informação da existência dez leitos de UTI, quando só existem cinco, a falta de medicamentos e insumos do dia a dia e até a falta de treinamento para o uso correto dos EPIs, também insuficientes, por parte dos funcionários.

A Presidente da Comissão, Neguinha da Santa Casa, o vereador e médico Alan Jones, o vereador Anastácio, o vereador Pastor Roberto e o Presidente da Câmara, Alex Tanuri, foram recebidos pela Diretora Geral do Hospital Regional de Juazeiro, Hucilene Simões e pelo Diretor Jurídico, Manoel Silva Junior.

Para as questões colocadas pelo presidente foi explicado que “há intercorrências em todos os casos e o não atendimento do paciente foi uma destas intercorrências”, diz Hucilene Simões, dispondo-se mostrar a ala de UTI para verificação da existência dos equipamentos.

Sobre o salário, para a Diretora o atraso é de “apenas” dois meses: “O que deveria ter sido recebido dia 5 de abril e 5 de maio será pago ainda esta semana, pois recebemos a nota e o empenho do Governo do Estado”.

Os vereadores acompanharam a Diretora à farmácia e almoxarifado, constataram a existência dos insumos, mas insuficientes, para uma margem mínima de segurança. Quem explica a situação é o Vereador Alan Jones: “Por exemplo, se há um consumo de dez caixas de soro diariamente, há de ter um estoque mínimo que garanta o consumo de uma semana pelo menos. Depender da entrega, comprar sem uma programação, é arriscar-se diante do imprevisível e colocar vidas em risco”.

“Pode até não ser responsabilidade da empresa que administra o Hospital, pois os repasses do Estado parece que não obedecem a datas”, firma Alex Tanuri… “Mas, não se justifica atraso de dois meses de salários para profissionais da saúde, essenciais e que merecem todo o respeito possível”.

Na reunião, tensa, entre vereadores e Diretoria do Hospital, foi apresentado um relatório da Vigilância Sanitária da última segunda-feira que dá veracidade às denúncias. A conclusão da inspeção da Vigilância, entre outras coisas, diz: O Hospital Regional de Juazeiro deverá ser monitorado quanto a disponibilidade de EPIs para os funcionários e medicamentos para os pacientes”.

A informação que pacientes regulados com suspeita ou confirmação de COVID 19 podem ser deslocados para Paulo Afonso, Salvador ou Remanso causou estranheza aos vereadores: “Vai contra toda a lógica trazer o paciente para o Regional de Juazeiro e encaminhá-lo para outra cidade. É custo e risco. Não há sentido nisso”, justificam Alan Jones e Alex Tanuri.

A explicação é para não sobrecarregar os dez leitos disponíveis. “Então que o governo providencie leitos em número suficiente para atender Juazeiro”, concordam os vereadores da Comissão.