fnde – Blog do Waldiney Passos

Escolas e CMEIs de Petrolina são premiadas pelo alto desempenho na execução dos recursos do FNDE

4 de janeiro de 2023 às 06:00

Em Petrolina, 35 unidades de ensino se destacaram pelo alto desempenho na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). É o que aponta o monitoramento que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realiza para conferir se as instituições estão realizando adequadamente a gestão do programa. Juntas, as instituições receberam o prêmio “Parcela Desempenho”, no valor de R$ 202.640,00. O recurso foi creditado direto na conta dos 14 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e 21 Escolas, que serão utilizados para melhorias na infraestrutura física e pedagógica.

O PDDE é uma assistência financeira dada às escolas públicas da Educação Básica que contribui para a construção de uma gestão democrática das instituições. Para receber o financiamento do poder público, a unidade deve ter um Conselho Escolar eleito e vigente que participe efetivamente dos processos de tomada de decisão. Os valores são calculados com base no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (Ideges), instrumento do PDDE que mensura o desempenho da gestão descentralizada no território nacional, visando identificar escolas com a melhor execução do programa, reconhecendo iniciativas positivas de gestão.

São utilizados três indicadores do Ideges para as dimensões-chave de desempenho do programa: o cadastro, por meio do sistema PDDEWeb; a execução dos recursos do programa no âmbito da unidade executora; e a prestação de contas dos recursos. A secretária de Educação, Cultura e Esportes, Rosane da Costa, destaca o comprometimento e dedicação das unidades de ensino que alcançaram alto índice de desempenho na gestão do PDDE.

“Essa premiação representa uma gestão comprometida, transparente e participativa. Quero parabenizar todos os gestores dessas unidades de ensino, pelo compromisso com a gestão dos recursos, ao mesmo tempo em que manifesto a certeza de que mais unidades serão reconhecidas nas próximas avaliações”, disse Rosane.

Para conferir a lista das Escolas e CMEIs que receberam a parcela desempenho e sua respectiva classificação, basta acessar o site oficial do FNDE.

Ex-prefeitos de Remanso são alvos de nova Ação de Improbidade Administrativa

Bahia Política Remanso

17 de março de 2021 às 06:00

Os ex-prefeitos do Município de Remanso-BA, Dr. Celso (2013-2016) e Zé Filho (2017 a 2020), são réus em uma nova Ação de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, em virtude da não prestação de contas do programa PROJOVEM CAMPO/2014.

Segundo narra a petição inicial do FNDE, entre 2014 e 2016, FNDE REPASSOU R$ 1.666.625,00 ao Município de REMANSO-BA para promover ações para a elevação da escolaridade, na forma de curso, para a qualificação profissional em nível inicial e a participação cidadã de jovens com idade entre dezoito e 29 anos que saibam ler e escrever, mas não tenham concluído o ensino fundamental.

FNDE será comandado por membro do Centrão

Brasil Política

1 de junho de 2020 às 13:30

Órgão trata das verbas para educação básica (Foto: Reprodução/FNDE)

A aproximação do Governo Federal com o chamado Centrão se concretizou nessa segunda-feira (1°). Marcelo Lopes da Ponte foi nomeado presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele é ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que é do Centrão.

Ele substitui Karine Silva dos Santos, demitida do cargo hoje. O Diário Oficial da União trouxe as mudanças na edição dessa segunda-feira (1°). Marcelo Lopes receberá salário de R$ 16.944 por mês. O FNDE é vinculado ao Ministério da Educação e concentra as ações de programas da educação básica, como transporte e alimentação escolar.

O Centrão é formado pelo grupo de deputados federais e senadores e não possuem alinhamento com Oposição ou Situação, mas protagoniza destaque nas votações das duas Casas Legislativas. O presidente da Republica, Jair Bolsonaro (sem partido) já demonstrava aproximação com o bloco há algumas semanas. (Com informações do Poder 360).

Armazenados desde 2005, livros didáticos considerados “vencidos” serão descartados pelo FNDE

Brasil Educação

11 de janeiro de 2020 às 19:00

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quer descartar cerca de 2,9 milhões de livros comprados em gestões anteriores e nunca utilizados. A decisão do órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) engloba livros didáticos considerados “sem utilidade”.

Segundo o Estadão, o processo para “desfazimento dos livros inservíveis” começou no fim de 2019, com o argumento de reduzir o estoque armazenado em depósito alugado dos Correios, em Cajamar, São Paulo. Do total de 4,2 milhões de obras armazenadas, 2,9 milhões tinham “vencido” entre 2005 e 2019.

Os livros são de todas as disciplinas e séries (do ensino fundamental e do médio), mas seguem armazenados embalados e nunca foram abertos. Levando em conta apenas os considerados vencidos o gasto supera R$ 20,3 milhões.

De acordo com a matéria, os produtos didáticos foram adquiridos pelo MEC através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), para ser distribuído aos estados e municípios. Responsáveis pelo FNDE nas gestões de Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB) alegam que é necessário averiguar o que levou a formação desse estoque e que o material não poderia ser utilizado, pois não está atualizado.

Secretária destaca investimentos na educação infantil de Petrolina

Educação Super Manhã

15 de maio de 2018 às 15:00

(Foto: Ascom/PMP)

A secretária interina de Educação de Petrolina, Larissa Soeiro participou na manhã dessa terça-feira (15) do programa Super Manhã, da Rádio Jornal. Durante a entrevista, ela falou sobre os investimentos do município na rede municipal de ensino.

De acordo com Larissa, desde o início da gestão de Miguel Coelho a Prefeitura conseguiu destravar R$ 52 milhões em convênios travados no Governo Federal. “Nós encontramos a Prefeitura Municipal de Petrolina com 52 milhões de convênios travados e desses 52 milhões, 41 milhões já foram destravados. Aproximadamente 15 milhões são referentes às novas 10 creches“, destacou a secretária.

Novas unidades de CMEIs

As novas creches seguem o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com uso de verba federal e algumas já tiveram obras iniciadas, a exemplo da Vila Eulália e Antônio Cassimiro. Fernando Idalino Bezerra, Henrique Leite, Vila Marcela, Loteamento Padre Cícero e Nova Petrolina também terão novas Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).

MEC vai liberar R$ 85 milhões para Pernambuco, Petrolina será contemplada com verba

Educação Pernambuco

19 de março de 2018 às 16:30

(Foto: Reprodução/Instagram)

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nessa segunda-feira (19), a liberação de R$ 85 milhões para o estado de Pernambuco investir na educação básica. A verba é advinda do recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deve ser investida na construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliário, equipamentos e aquisição de 178 novos ônibus escolares.

Petrolina está entre as cidades contempladas com a verba e o prefeito Miguel Coelho adiantou outras novidades advindas com o recurso.

“Também teremos um reajuste de 20% no valor do transporte escolar, galera, o que vai nos permitir fazer mais investimentos, realizar novos projetos e deixar nossa Educação+Forte”, escreveu o prefeito em uma rede social.

O ministro da Educação, Mendonça Filho destacou que a prioridade do ministério, com ações desse tipo, é estreitar as parcerias com os municípios de todo o Brasil. Participaram do encontro 114 prefeitos de 185 municípios pernambucanos.

Prefeito de Casa Nova é recebido em Brasília pelo presidente do FNDE e negocia pendências

Bahia Casa Nova Política

18 de maio de 2017 às 06:00

Entre todas as pendências deixadas pela administração anterior as que mais preocupam o prefeito de Casa Nova, Norte da Bahia, Wilker Torres (PSB), são as deixadas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, pois afeta diretamente as crianças da rede escolar municipal.

Responsável por prestar assistência técnica e financeira aos municípios, órgão gestor de dezenas de programas voltados para a melhoria da educação, como Caminho da Escola, Brasil Carinhoso e Livros Didáticos, é imprescindível está com as contas em dia com o FNDE para a obtenção de recursos, assinatura de convênios e repasses.

Na última terça-feira, o Prefeito Wilker Torres foi recebido pelo Presidente do FNDE, Silvio de Souza Pinheiro, levando a ele as pendências identificadas e mais demandas do município. “Acredito que o esforço que estamos fazendo junto a todos os órgãos federais e estaduais para tornar Casa Nova adimplente está dando resultado”, diise Wilker citando o Presidente Silvio Pinheiro, que lhe garantiu fazer ‘o que for possível para que os alunos da rede municipal de Casa Nova não sejam prejudicados’.

“Novos convênios, melhoria dos equipamentos, novas unidades escolares e capacitação continuada dos professores” reforçou.

Responsável pela articulação das audiências, no âmbito do Ministério da Educação, o Deputado Federal Elmar Nascimento, comentou que o prefeito Wilker tem demonstrado empenho. “Ele está aqui cobrando, se preocupando, buscando melhorias para Casa Nova. É um novo caminho na administração”, salientou.

Acompanharam o prefeito Wilker na audiência com o presidente do FNDE, além do Deputado Federal Elmar Nascimento, o Assessor Parlamentar, Wallison Torres “Tum” e o Professor Alcides da UNIFAN.

UPE em Petrolina será uma das unidades contempladas com os R$ 980 mil liberados pelo o MEC

Brasil Caruaru Educação Pernambuco Petrolina

24 de janeiro de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

Foram destinados, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 980 mil para obras de urbanização e melhorias nas instalações campi de Petrolina, Nazaré da Mata e Caruaru da Universidade de Pernambuco (UPE). O Ministério da Educação (MEC) formalizou nesta segunda-feira (23) a liberação dos recursos.

Em Petrolina, serão executadas as obras do espaço de convivência do campus, que possui 3.148 alunos de graduação e pós-graduação e 1.148 alunos em sua Escola de Aplicação. O espaço será construído como ponto de encontro e local de promoção de eventos.

Equipe da Seduc participa de Encontro Técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar 2016

Petrolina

19 de maio de 2016 às 12:00

O evento ofereceu informações técnicas e práticas que auxiliam as ações no desenvolvimento e operacionalização das atividades inerentes ao PNAE

O Encontro Técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar 2016, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, foi realizado na Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

No evento foram abordados temas como: a prestação de contas do PNAE, a gestão e compras da agricultura familiar, promovendo um espaço de interação e discussão sobre as principais dificuldades do trabalho dos gestores e nutricionistas no acompanhamento da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).