Projeto de combate à corrupção terá tramitação mais rápida na Câmara

Corrupção Legislação Nacional

20 de julho de 2016 às 07:20

O texto reúne as “10 medidas anticorrupção” sugeridas pelo Ministério Público Federal. (Foto: Internet)

O Projeto de Lei 4850/16, que estabelece dez medidas de combate à corrupção, poderá ter a sua análise acelerada na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu nesta terça-feira (19) representantes de juízes, de procuradores, do Tribunal de Contas da União (TCU) e de organizações não governamentais para discutir o tema.

Maia chamou o relator da matéria, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que veio a Brasília durante o recesso para acelerar a tramitação e apresentar o quanto antes um cronograma para os trabalhos da comissão especial que analisa a proposta.

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Vacina anti-HIV tem bons resultados e permite testes em larga escala

Internacional Nacional Saúde

20 de julho de 2016 às 07:00

Cerca de 2,5 milhões de pessoas ainda são infectadas todos os anos no mundo com o HIV. (Foto: Ilustração)

Resultados promissores de uma vacina contra o vírus da imunodeficiência humana adquirida (HIV), apresentados na terça-feira na 21ª conferência internacional sobre a Aids, permitirão realizar um estudo em grande escala a partir deste ano, anunciaram pesquisadores.

Cerca de 2,5 milhões de pessoas ainda são infectadas todos os anos no mundo com o HIV, o vírus que causa a Aids, um número que permaneceu relativamente constante na última década, segundo um estudo publicado na terça-feira na revista médica The Lancet.

Um total de 252 pessoas participaram durante 18 meses de um ensaio, chamado HVTN100, na África do Sul.

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Projeto que proíbe bloqueio do WhatsApp deve ser votado em agosto na Câmara

Nacional Política

19 de julho de 2016 às 20:00

O projeto é fruto de uma recomendação do relatório da CPI dos Crimes Cibernéticos da Câmara./ Imagem ilustrativa

Em meio a mais um bloqueio do WhatsApp pela Justiça, o deputado paranaense Sandro Alex (PSD-PR) disse nesta terça-feira (19) que o projeto de lei que proíbe a suspensão de qualquer aplicativo de mensagens instantâneas deverá ser votado pela Câmara na primeira semana de agosto, após a volta do recesso.

Sandro Alex é relator, na Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa, dos projetos de lei que tratam do tema. O projeto está parado no colegiado desde maio, quando o serviço de mensagens também foi suspenso por determinação judicial.

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Demanda por voos nacionais cai 5,9% e tem menor resultado para junho desde 2012

Nacional

19 de julho de 2016 às 19:00

No acumulado do primeiro semestre, houve queda de 6,6% na demanda./ Foto: internet

As companhias aéreas registraram, em junho, queda de 5,9% na demanda por voos domésticos em relação a junho de 2015, considerando o número de bilhetes vendidos, trecho percorrido e descontos de ocupação pela tripulação, cortesia e gratuidades. Foi a décima primeira queda consecutiva, no pior resultado para um mês de junho desde 2012, segundo informou hoje (19) a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear)

A oferta estimada – com base no número de assentos disponíveis e distância percorrida – apresentou retração de 6,4%. Já o movimento de passageiros teve baixa de 7% com 6,8 milhões de viagens. Os dados abrangem as empresas Avianca, Azul, Gol e Latam, associadas à Abear e que respondem por 99% do mercado doméstico.

No acumulado do primeiro semestre, houve queda de 6,6% na demanda; de 5,9% na oferta e de 8% no fluxo de passageiros em 43,2 milhões de viagens. A Gol teve uma participação no mercado de 36,42%; a Latam (34,96%); a Azul (17,15%) e a Avianca (11,48%).

STF suspende bloqueio do WhatsApp no Brasil

Nacional

19 de julho de 2016 às 18:00

Ordem de bloqueio durou menos de 12h./ Foto: ilustrativa

A decisão da Justiça do Rio de bloquear o aplicativo de mensagens instantâneas acaba de ser suspendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Segundo ele, o bloqueio do aplicativo viola o direito de liberdade de expressão e de acesso à comunicação.

Essa já é a terceira vez que o aplicativo é bloqueado no país por ordem judicial.

Cunha desiste de recurso no STF contra ação de improbidade

Nacional Política

19 de julho de 2016 às 15:00

“Eu não detenho conta na minha titularidade e não detenho patrimônio que não estivesse sob minha titularidade”, disse em sua fala inicial diante do Conselho de Ética/Foto:arquivo

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desistiu de recurso em que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse suspenso processo de improbidade administrativa apresentado contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF) à 6ª Vara Federal em Curitiba. O documento com a desistência foi protocolado ontem (18) no STF pela defesa de Cunha.

Na época em que apresentou o recurso, Cunha argumentava que deveria ser julgado pelo STF por ser presidente da Câmara dos Deputados. 

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WhatsApp deve ser bloqueado novamente em todo Brasil

Justiça Nacional

19 de julho de 2016 às 12:42

Decisão é de uma juíza do Rio de Janeiro. (Foto: Ilustração)

O WhatsApp deve ser bloqueado em todo o Brasil. Essa é uma decisão, que aconteceu nesta terça-feira (19), pela juíza Daniela Barbosa, na Justiça do Rio de Janeiro. As empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook negar o cumprimento de uma decisão judicial de fornecer informações para uma investigação.

A decisão obriga as operadoras a suspenderem imediatamente o acesso ao aplicativo. As provedoras foram notificadas da decisão por volta das 12h. A equipe do WhatsApp disse que não tem uma posição e o Facebook avisou que não se manifestará sobre a decisão. Esta é a quarta vez que o aplicativo tem o seu funcionamento suspenso no país.

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Lewandowski decide que Moro deve separar áudios que envolvem Lula na Lava Jato

Justiça Nacional

19 de julho de 2016 às 11:00

Na decisão, Lewandowski negou todos os pedidos dos advogados de Lula. (Foto: Ilustração)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira (18) a separação de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado. Os processos estão sob a condução do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

No entendimento de Lewandowski, a parte da investigação em que Lula aparece em conversas grampeadas com políticos deve ser separada para que o ministro Teori Zavascki, relator do processo, analise a legalidade da investigação ao retornar das férias, no dia 1º de agosto. Lewandowski decidiu a questão devido ao período de recesso na Corte.

A decisão foi motivada por um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Os advogados pediram  liminarmente que toda a investigação sobre o ex-presidente da República volte a tramitar no STF porque os parlamentares citados em diálogos com Lula têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser julgados pela Corte.

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Droga que pode bloquear passagem de zika para o feto é identificada por cientistas

Nacional Saúde

19 de julho de 2016 às 09:00

A pesquisa foi realizada por cientistas da Universidade da Califórnia em São Francisco (UCSF). (Foto: Arquivo)

Um novo estudo feito por cientistas americanos mostra como o vírus zika passa da mulher grávida para feto. Os pesquisadores também identificaram uma droga que pode bloquear a entrada do vírus no organismo do feto em desenvolvimento.

De acordo com os autores, há duas vias para que o vírus chegue ao feto: pelas células da placenta, durante o primeiro trimestre de gravidez, e pelo saco amniótico – a membrana que envolve o bebê e o líquido amniótico -, durante o segundo trimestre.

Em um estudo feito em laboratório com tecidos humanos, os pesquisadores mostraram que um antigo antibiótico veterinário, chamado Duramycin, consegue bloquear a replicação do vírus em células que o transmitem nas duas vias de infecção.

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Acontece hoje reunião entre presidentes da Câmara, do Senado e da República

Eventos Nacional Política

19 de julho de 2016 às 08:00

Encontro acontece hoje (19) a noite, no Palácio Jaburu. (Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados)

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, o presidente interino da República, Michel Temer, e o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estarão em reunião hoje (19) a noite, no Palácio Jaburu.

Eles vão discutir uma pauta mínima, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita no Senado, sobre tópicos da reforma política. De autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a PEC trata de temas como o fim das coligações nas eleições proporcionais.

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Saúde foi tema prioritário para o Senado no primeiro semestre

Nacional Política Saúde

19 de julho de 2016 às 07:00

A área da saúde teve papel destacado nos debates e votações no Senado durante o primeiro semestre de 2016. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A área da saúde teve papel destacado nos debates e votações no Senado durante o primeiro semestre de 2016. Temas como Programa Mais Médicos, dengue e zika, a pílula do câncer, saneamento básico e financiamento da saúde pública ocuparam comissões e Plenário. A medida provisória de combate ao Aedes aegypti, por exemplo, foi debatida em reuniões e audiências e acabou sendo aprovada pelos senadores no final de maio e transformada em lei no final de junho.

Dentre os principais pontos de discussão no Senado Federal está a criação do Marco Legal da Primeira Infância. A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto aumenta, por meio do Programa Empresa-Cidadã, para 20 dias a licença-paternidade.

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Anvisa proíbe venda de lote de extrato de tomate com pelo de roedor

Nacional

18 de julho de 2016 às 21:00

A Anvisa determinou que a empresa promova o recolhimento de todo o estoque existente no mercado relativo ao lote do produto. A resolução entra em vigor hoje./ Foto:internet

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (18) no Diário Oficial da União, proíbe a distribuição e a comercialização do lote L06 (val.: 01/04/2017) do extrato de tomate marca Heinz, fabricado por Heinz Brasil S.A.

De acordo com o texto, laudo da Fundação Ezequiel Dias acusou pelo de roedor – classificado pela própria agência como matéria estranha indicativa de risco à saúde humana – acima do limite máximo de tolerância estabelecido pela legislação vigente.

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Presidente da Câmara reduz prorrogação de CPI que investiga o Carf

Nacional Política

18 de julho de 2016 às 18:30

Na semana passada, o relator da CPI, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), justificou a necessidade da prorrogação pela dificuldade em convocar testemunhas. (Foto: Internet)

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), revogou a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf – por 60 dias, em um de seus primeiros atos, logo após ter sido eleito dia 15 último.

De acordo com o despacho assinado dia 15, a CPI terá agora 26 dias corridos, a contar do dia 17 de julho, para concluir os trabalhos.

A prorrogação por 60 dias havia sido aprovada por comissão especial e assinada pelo ex-presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), três dias antes.

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Mercado financeiro espera que taxa Selic fique em 14,25% ao ano

Nacional

18 de julho de 2016 às 15:00

A expectativa de redução na taxa Selic acompanha uma estimativa de inflação menor no próximo ano. /Imagem ilustrativa

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano, na reunião desta semana do Comitê de Política Monetária (Copom), que começa  amanhã (19) e termina quarta-feira (20).

Mas até o final do ano, a expectativa é de redução da taxa básica. De acordo com as projeções, ao final de 2016 a Selic estará em 13,25% ao ano. Em 2017, a expectativa é de mais cortes na taxa Selic, que encerrá o período em 11% ao ano.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

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Passageiros enfrentam longas filas no 1º dia de novas regras em aeroportos

Legislação Nacional

18 de julho de 2016 às 13:00

Nas redes sociais, muitos passageiros relatam o casos para conseguirem embarque. (Foto: Guga Matos)

Após as mudanças nas regras de vistoria, que passou a ser mais rigorosa, de malas e passageiros, aqueles que vão fazer voos domésticos têm enfrentado longas filas para embarcar na manhã desta segunda-feira (18) na maioria dos aeroportos do país. Agora, as normas de segurança dos voos domésticos são semelhantes ao embarque de viagens internacionais.

As longas filas de embarque começam antes mesmo de os passageiros chegarem à área do raio-X. No aeroporto de Congonhas, um dos maiores do Brasil, a fila dá uma volta em toda o saguão do aeroporto até o passageiro conseguir passar o cartão de embarque. Após superar essa primeira etapa, os passageiros ainda tem problemas para passar pelo raio-X. Os passageiros informaram que a revista está muito demorada devido ao novo protocolo de segurança.

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