Gasto com remédio sem aval da Anvisa cresce 220 vezes em cinco anos

Nacional Saúde

17 de outubro de 2016 às 07:20

Outra forma de ter acesso a drogas sem licença é entrar em programas de uso compassivo, modalidade que também cresce no País. (Foto: Internet)

O gasto do Ministério da Saúde com a compra de medicamentos sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cresceu 220 vezes nos últimos cinco anos e já representa metade de toda a despesa da pasta com remédios e tratamentos solicitados em ações judiciais.

No mês passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou julgamento que vai definir se o SUS (Sistema Único de Saúde) será obrigado a fornecer itens sem licença no país.

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Sites de reprodução de filmes piratas são retirados do ar pela Polícia Federal

Nacional Pernambuco Policial

15 de outubro de 2016 às 19:00

Imagem que aparece ao tentar acessar os sites bloqueados. (Foto: Internet)

Nesta semana a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação com o objetivo de desarticular sites que disponibilizavam filmes piratas na internet. Cinco pessoas foram presas e um homem está foragido. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Sorocaba, em São Paulo, Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. Esta é a segunda fase da Operação Barba Negra.

Os sites armagedomfilmes.biz, filmesonlinegratis.net e megafilmeshd20.org foram retirados do ar, com a ajuda da Interpol. Juntos, os três sites contavam com aproximadamente dez mil títulos entre filmes e séries para assistir online, e recebiam mais de 750 milhões de visitas de vários países por ano.

Os investigados responderão por crimes de violação de direitos autorais, com pena de dois a quatro anos e multa, e de constituição de organização criminosa, com pena de três a oito anos e multa.

Indícios de irregularidades em doações de campanha ultrapassam R$ 1 bilhão

Corrupção Eleições Nacional Política

15 de outubro de 2016 às 18:00

(Foto: Internet)

O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas eleitorais. O total suspeito chega a R$ 1,41 bilhão, ou seja, quase metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que é de R$ 2,227 bilhões.

No início de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, a somatória de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no final do mês. No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões.

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PEC que limita gastos públicos não afetará autonomia do Judiciário, diz ministro

Justiça Nacional Política

15 de outubro de 2016 às 17:00

(Foto: Internet)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, garantiu nesta sexta-feira (14) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e aos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, e do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, não colocará em risco a harmonia entre os Poderes.

De acordo com Meirelles, a finalidade do encontro com os presidentes dos Tribunais foi demonstrar a necessidade da aprovação da PEC, explicando pontos básicos do texto, de modo a esclarecer que a restrição será igual para os três Poderes da República.

“Um dos pontos importantes que vale a pena ressaltar é exatamente o consenso a que se chegou de que a PEC estabelece uma restrição igual para todos os Poderes. Não há nada específico para um determinado Poder que seja diferente dos demais”, ressaltou.

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Nos Brics, Brasil exibe maior recessão, alto desemprego e pior inflação

Curiosidades Economia Nacional

15 de outubro de 2016 às 15:00

O Brasil chega à 8ª reunião da cúpula dos Brics, neste final de semana, de uma forma bem diferente da que o levou a fundar o bloco com outras economias pujantes do planeta em 2008. Passados 8 anos, o país detém hoje alguns dos piores indicadores do grupo formado também por Rússia, Índia, China e África do Sul. As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Enfrentando a maior recessão de sua história, o Brasil lidera pelo menos 4 rankings indesejados dentro dos Brics. Registrou, por exemplo, a maior retração do PIB (Produto Interno Bruto, isto é, a soma das riquezas produzidas pelo país) em 2015: 3,8%.

Também é dono da maior taxa básica de juros (14,25% a.a.), a maior inflação acumulada em 12 meses (8,48%) e a 2ª maior taxa de desemprego (11,8%), segundo o site Trading Economics. Neste último quesito, a África do Sul é a pior do mundo, com uma taxa de 26,6%.

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Temer concorrer em 2018 depende da economia, diz Moreira Franco

Eleições Nacional Política

15 de outubro de 2016 às 14:00

Temer tem negado disposição em concorrer à reeleição. (Foto: Internet)

Enquanto o PSDB, fiel da balança para as medidas de ajuste fiscal do governo federal, trava acirrada disputa interna para definir um nome à sucessão presidencial, auxiliares do presidente Michel Temer defendem que ele não acene abertamente à corrida de 2018 antes de resolver a crise econômica.

Secretário de Parcerias de Investimentos e próximo do presidente, Moreira Franco disse à Folha que o PSDB é “fundamental” para a gestão Temer, mas que “não é possível” fazer projeções eleitorais antes de acabar com os problemas econômicos.

“O presidente não tem nenhuma possibilidade de colocar um projeto eleitoral no futuro. Se resolver a crise econômica, aí teremos expectativa de poder. Se não, não teremos”, sustentou Moreira.

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Odebrecht deve incluir mais 30 funcionários em acordo de delação

Corrupção Justiça Nacional

15 de outubro de 2016 às 11:30

A Odebrecht deve incluir mais 30 funcionários no acordo de delação premiada que negocia com o Ministério Público Federal. Se isso acontecer, a empresa pode ter ao todo mais de 80 delatores na Operação Lava Jato.

Os novos nomes passaram a fazer parte das negociações há cerca de duas semanas, quando foi fechado o escopo do que a empresa irá relatar.

Inicialmente, a empreiteira negociava um acordo para 53 executivos, entre eles o ex-presidente e herdeiro do grupo baiano, Marcelo Odebrecht, preso há um ano e quatro meses em Curitiba.

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Sem consenso sobre Lula, PT busca sucessor do presidente Rui Falcão

Nacional Política

15 de outubro de 2016 às 10:30

Com a decisão de antecipar as eleições internas, o PT passou a buscar um substituto para o atual presidente, Rui Falcão, e, conforme relatos de dirigentes de quatro correntes internas do partido, ainda não há consenso sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria assumir a função.

No último dia 5, após reunião da Comissão Executiva Nacional, Falcão disse a jornalistas que, em setembro, o partido decidiu antecipar do segundo para o primeiro semestre do ano que vem a escolha da nova direção.

Um grupo contrário à presidência de Rui Falcão chegou a marcar, para a noite desta segunda-feira (17), um ato na sede do PT em Brasília para pedir a troca no comando do partido.

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Defensoria recomenda que INSS suspenda pente-fino em benefícios

Benefícios Nacional Previdência Social

15 de outubro de 2016 às 09:30

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou nesta sexta-feira (14) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda o pente-fino em pagamentos sociais iniciado no mês passado até que as perícias para concessões de novos benefícios sejam realizadas em, no máximo, 45 dias, informou a assessoria do órgão.

O programa de revisão de pagamentos do INSS está fazendo um pente-fino na situação de quem está recebendo benefícios por auxílio doença e incapacidade há mais de dois anos. De acordo com o governo, existem, atualmente, 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3 milhões de aposentados por invalidez recebendo esses auxílios.

A Defensoria Pública da União ressalta que, ultimamente, os agendamentos chegam a demorar até 197 dias. Os defensores públicos deram 10 dias para o INSS se pronunciar sobre a recomendação. Se isso não acontecer, o órgão avalia ingressar com uma ação judicial para tentar obrigar o INSS a suspender a revisão dos benefícios.

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PF abre operação contra rombo de R$ 147 mi em ‘postagens paralelas’ dos Correios

Corrupção Nacional Pernambuco

15 de outubro de 2016 às 08:30

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a Operação Mala Direta para desarticular esquema de fraudes no envio de mercadorias pelos Correios, envolvendo funcionários concursados da empresa.

Um efetivo de cem policiais federais cumpriu 9 mandados de prisão, 3 de condução coercitiva e 19 de busca e apreensão na Capital e na Grande São Paulo, todos expedidos pela 5.ª Vara Criminal Federal.

Segundo a PF, o inquérito foi aberto em junho de 2015, após o envio de informações pela área de segurança da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos noticiando um “sistema paralelo e clandestino de postagens de boletos, revistas e malas diretas”.

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Congresso deve votar recursos para o Fies na terça-feira

Economia Educação Nacional

15 de outubro de 2016 às 07:30

O líder da Minoria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), também deixou claro que a oposição votará a matéria. (Foto: Bernardo Soares)

O Congresso reúne-se na terça-feira (18), às 11h, para prosseguir na deliberação de vetos presidenciais e de dez projetos de lei. O quinto item da pauta é o PLN 8/2016, que libera para o Ministério da Educação crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão, de onde deverão sair R$ 702 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os recursos, segundo o governo, beneficiarão cerca de dois milhões de estudantes.

O restante do crédito suplementar — R$ 400,9 milhões — será destinado à realização do Exame Nacional do Ensino Médio.

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Assistência social perderia bilhões com teto de gastos, diz estudo

Nacional Política

15 de outubro de 2016 às 07:00

Mais um estudo de pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra perdas que as políticas sociais do governo federal teriam caso seja aprovado o limite para a expansão dos gastos públicos. O teto foi aprovado em primeiro turno na Câmara e ainda tramita no Congresso.

No estudo “O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”, os autores Andrea Barreto de Paiva, Ana Claudia Cleusa Serra Mesquita, Luciana Jaccoud e Luana Passos fazem projeções negativas para a destinação de recursos a programas como o Bolsa Família, BPC (previdência para pessoas de baixa renda que não contribuíram ao longo da vida ativa), serviços da Proteção Social Básica (PSB) e o Programa de Segurança Alimentar (aquisição de alimentos, cisternas e inclusão produtiva).

Juntos, eles consumiram 1,26% do PIB em 2015. Pela projeção, ao fim dos próximos 20 anos sob o teto, eles encolheriam a 0,7% do PIB.

O estudo conclui que, em 2036, “a assistência social contaria com menos da metade dos recursos que seriam necessários para manter a oferta de serviços nos padrões atuais”. Em números, a perda seria de R$ 868 bilhões.

Fonte Folha de São Paulo

Horário de verão começa neste domingo

Nacional

14 de outubro de 2016 às 22:00

Imagem ilustrativa

A partir da 0h deste domingo (16), os moradores do Distrito Federal e de mais dez Estados devem adiantar seus relógios em uma hora. A medida vale até 0h do dia 19 de fevereiro de 2017, quando os relógios voltam ao horário normal.
O governo federal estima que irá economizar R$ 147,5 milhões com horário de verão, o que representa o custo evitado em usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga durante esse período. No horário de verão do ano passado, o país economizou R$ 162 milhões, com economia de energia de 2,6 mil megawatts (MW) -o correspondeu a 4,5% da demanda nos horários de pico.

Atualmente, a medida é empregada sempre a partir do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. A alteração, que não vigora nos Estados do Norte e Nordeste, tem como objetivo evitar a sobrecarga no sistema elétrico entre o fim da tarde e o início da noite, quando as pessoas chegam em casa e começam a usar aparelhos elétricos. A economia reflete o maior uso de iluminação natural neste período. O horário de verão foi instituído pela primeira vez no Brasil no verão de 1931/1932. Sua duração foi de quase meio ano, vigorando de 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932.

Meirelles: governo não interfere no preço da gasolina definido pela Petrobras

Nacional

14 de outubro de 2016 às 17:30

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (14) que a redução de preços da Petrobras em suas refinarias é favorável do ponto de vista da inflação, mas que o reflexo no preço aos consumidores será decidido pela empresa, e não pelo governo.

Meirelles enfatizou que a estatal de petróleo brasileira é uma empresa autônoma. “Os preços de gasolina, de óleo diesel etc deixaram de ser definidos pelo Executivo tendo em vista alguns objetivos outros de política econômica. O importante agora é que a Petrobras fixe seus preços e não há dúvida que, nesse caso específico, é favorável do ponto de vista da inflação. Mas isso é uma decisão clara da Petrobras, autônoma. É uma das características mais importantes agora dessa política econômica, que é respeitar a realidade”, disse Meirelles na saída de reunião com a presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

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Anatel diz que Oi deve mais de R$ 20 bilhões em multas e créditos tributários

Nacional

14 de outubro de 2016 às 15:00

(Foto: Ilustração)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que o total de débitos da operadora de telefonia Oi com a agência reguladora soma R$ 20,2 bilhões. A dívida refere-se a multas administrativas, créditos tributários e dívidas de outras naturezas, como preços públicos e ônus contratuais.

Desse valor, R$ 10 bilhões são relativos a multas já aplicadas, R$ 4,5 bilhões são de multas em processo de tramitação e R$ 5,5 bilhões referem-se a créditos tributários.

Os valores apurados pela Anatel são mais que o dobro do apresentado pela Oi quando ela entrou com pedido de recuperação judicial, em junho, que inclui dívidas de R$ 65 bilhões.

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