Conselho de Ética pode abrir processo contra Jean Wyllys nesta quarta-feira

Investigação Nacional Política

13 de julho de 2016 às 08:00

Jean pode ser processado no Conselho de Ética. (Foto: R7)

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne nesta quarta-feira (13) para instaurar processo contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), a pedido do PSC.

Para o partido, é incompatível com o decoro parlamentar o texto divulgado por Jean Wyllys no último dia 12 de junho, em seu perfil no Facebook, em que ele teria associado os nomes dos deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Jair Bolsonaro (RJ) e Pr. Marco Feliciano (SP) – ambos do PSC – ao atentado que resultou na morte de 50 pessoas em uma boate gay em Orlando, nos Estados Unidos.

Fonte Agência Câmara Notícias

Em encontro da FPA Guilherme Coelho fala sobre Pontal com Presidente Temer

Nacional Política

13 de julho de 2016 às 07:40

O deputado apresentou ao presidente a situação do Projeto Pontal em especial. (Foto: ASCOM)

Um encontro realizado com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizado nesta terça-feira (12) contou com a visita do Presidente Michel Temer na sua tradicional reunião-almoço. Durante o evento os parlamentares presentes apresentaram as principais reivindicações do setor ao presidente interino. Entre elas, as que mais se destacam dizem respeito às questões relativas à regularização fundiária e à segurança jurídica.

O Deputado Guilherme Coelho (PSDB/PE), que faz parte da FPA, teve a iniciativa de apresentar ao Presidente da República a situação dos Projetos Públicos de Irrigação, em especial o caso do Projeto Pontal.

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Campeão brasileiro de ciclismo é pego no doping

Esporte Nacional

13 de julho de 2016 às 07:00

O ciclista foi flagrado com 15 substâncias proibidas. (Foto: Internet)

Everson de Assis Camilo, campeão brasileiro de ciclismo de estrada em 2015 na prova de resistência,  está suspenso provisoriamente por doping desde o último dia 27 de junho. O teste foi conduzido pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD).

O ciclista foi flagrado com 15 substâncias proibidas: Fentermina, Mefentermina, Epitrembolona, Estanozolol, 3-hidroxi-estanozolol, 16betahidroxi-estanozolol, hCG intacto, 6alfa-hidroxi-4-androsten-3,17-diona, Testosterona, Androsterona, Etiocolanolona, Salfa-androstano-3alfa,17beta-diol, 5beta-androstano-3alfa,17beta-diol, Drostanolona e 2alfa-metil-5alfa-androstan-3alfa-ol-17-ona.

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Marcelo Castro é escolhido candidato único do PMDB para presidência da Câmara

Nacional Política

12 de julho de 2016 às 16:30

Castro conquistou 28 votos e venceu o atual presidente da Comisssão de Constituição e Justiça./ Foto: Agência Brasil

Após mais de uma hora de reunião a portas fechadas, o PMDB escolheu o deputado e ex-ministro da Saúde, Marcelo Castro (PI), para ser o candidato único do partido na eleição à presidência da Câmara dos Deputados, após a renúncia de Eduardo Cunha. Castro foi ministro no governo de Dilma Rousseff.

Castro conquistou 28 votos e venceu o atual presidente da Comisssão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PR), no segundo turno de votação. No total, foram 46 votantes. O PMDB, que tem a maior bancada da Casa, tem 66 integrantes.

 

Segundo PRF, farol apagado em estrada gerou cerca de 12 mil multas em 4 dias

Cotidiano Nacional

12 de julho de 2016 às 15:00

Desde sexta, é obrigatório andar com os faróis baixos acesos, mesmo durante o dia. (Foto: Ilustração)

De sexta-feira (8) a segunda-feira (11), cerca de 3 mil condutores foram multados em média por dia, em um total de aproximadamente 12 mil em 4 dias, por rodarem com os faróis baixos apagados durante o dia em rodovias federais, segundo dados preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgados nesta terça-feira (12).

Desde sexta, é obrigatório andar com os faróis baixos acesos, mesmo durante o dia, em estradas. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 em novembro próximo.

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Mega-sena pode pagar R$ 18 milhões nesta terça-feira

Cotidiano Nacional

12 de julho de 2016 às 11:00

A Mega-Sena promete pagar R$ 18 milhões a quem acertar sozinho as seis dezenas do concurso 1.836. (Foto: Ilustração/Internet)

A Mega-Sena promete pagar R$ 18 milhões para aquele que acertar sozinho as seis dezenas do concurso 1.836, informa a Caixa Econômica Federal. O sorteio acontecerá nesta terça-feira (12), a partir das 20h25 (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, que está na cidade de Barreiras (BA).

Por conta das férias de julho, a Caixa vai realizar mais dois sorteios nesta semana: os próximos serão na quinta-feira (14) e no sábado (16).

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Comissão obriga restaurantes, bares e hotéis a disponibilizar cardápio em braile

Cotidiano Educação Nacional

12 de julho de 2016 às 09:00

O projeto acrescenta dispositivo à Lei da Acessibilidade (10.098/00). (Foto: Ilustração/Internet)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou, na última quarta-feira (6), proposta que obriga bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis em todo o País a disponibilizar aos clientes cardápios em braile, para atendimento dos portadores de deficiência visual. A medida está prevista no Projeto de Lei 4121/15, do deputado Marcelo Belinati (PP-PR), em tramitação na Câmara dos Deputados.

O projeto acrescenta dispositivo à Lei da Acessibilidade (10.098/00). Pela proposta, o cardápio será disponibilizado com caracteres na fonte Times New Roman tamanho 28. O objetivo da medida é dar mais autonomia aos deficientes visuais, possibilitando que escolham sozinhos o que desejam consumir em bares, restaurantes, lanchonete e hotéis.

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Eleição do presidente da Câmara é marcada para as 16 horas de quarta-feira

Nacional Política

12 de julho de 2016 às 08:30

O parlamentar a ser eleito cumprirá, até fevereiro de 2017, o mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (Foto: Internet)

A eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados está marcada para as 16 horas da próxima quarta-feira (13), conforme ato assinado há pouco pelo presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), e pelos demais integrantes da Mesa Diretora.

O parlamentar a ser eleito cumprirá, até fevereiro de 2017, o mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou na última quinta-feira (7) à Presidência da Casa.

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Recriação da CPMF depende do governo, diz relator da LDO

Economia Nacional Política

12 de julho de 2016 às 08:00

Entre medidas que o Executivo pode adotar por conta própria, sem a necessidade de autorização do Congresso, o senador citou concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos. (Foto: Arquivo)

O senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 (PLN 2/2016), afirmou nesta segunda-feira (11) que o cumprimento da meta fiscal do próximo ano depende do esforço do governo federal em adotar medidas que elevem a arrecadação federal, como a recriação da CPMF. O relatório dele deve ser votado nesta semana pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

A LDO 2017 prevê um déficit de R$ 139 bilhões, mas conta com fontes de arrecadação que ainda não se confirmaram, como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A proposta também se baseia na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que impõe teto aos gastos do governo, que ainda está em análise na Câmara dos Deputados.

Wellington concedeu uma entrevista coletiva para falar do relatório, que foi entregue à CMO no domingo (10). Para ele, cabe ao presidente interino Michel Temer e à sua equipe econômica encontrarem formas de concretizar a arrecadação e a redução de despesas, para que o rombo fiscal não seja maior do que o esperado.

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Auditores da Receita aprovam greve de dois dias por semana

Greve Nacional

11 de julho de 2016 às 22:00

Os auditores fiscais da Receita Federal aprovaram em assembleia a realização de uma paralisação em protesto à demora do governo para encaminhar ao Congresso o projeto de lei que trata do reajuste salarial da categoria. Com isso, os auditores vão cruzar os braços dois dias por semana, começando na próxima quinta-feira, dia 14. Nas aduanas, será adotada operação padrão

Desde a semana passada, um clima de rebelião tomou conta dos servidores da Receita Federal e se estendeu até a cúpula do órgão, em meio à insatisfação com a postura do governo, que já deu andamento a projetos de reajustes de outras categorias, mas ainda não encaminhou o texto que trata do acordo com os auditores.

Em uma ação sem precedentes, a cúpula do Fisco em Brasília e as dez superintendências espalhadas pelo Brasil alertaram em carta o secretário do órgão, Jorge Rachid, para os riscos graves à arrecadação. No Rio Grande do Sul, 46 delegados, inspetores e chefes de divisão entregaram os cargos em protesto à postura do governo.

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Favoritos ao cargo de presidente da Câmara têm pendências judiciais

Nacional Política

11 de julho de 2016 às 18:00

Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo checou as pendências dos 16 nomes até agora cotados para a disputa nos bancos de dados públicos dos tribunais de Justiça, nas cortes superiores e eleitorais. / Foto: Internet

Dos seis candidatos favoritos à sucessão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara, quatro enfrentam algum tipo de processo judicial, um apareceu na Operação Lava Jato e o sexto não responde mais a ações porque os crimes dos quais era acusado prescreveram. Entre os que ainda respondem, há acusações como peculato (desvios de recursos públicos) e até por submeter empregados a condições de trabalho análogas à escravidão.

A eleição do próximo presidente da Câmara, prevista para quarta-feira, vai definir uma figura central para os próximos passos do governo. Além de ser o primeiro na linha sucessória do presidente em exercício Michel Temer, o substituto de Cunha terá poder para acelerar ou atrapalhar o processo de cassação do peemedebista e as votações de projetos importantes para o ajuste fiscal do governo.

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Relator defende aprovação da LDO com rombo de R$ 139 bilhões

Nacional Política

11 de julho de 2016 às 17:00

No substitutivo que traz os novos valores também foi incorporado o mecanismo que limita o crescimento dos gastos à inflação./ Foto: Agência Brasil

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentares (LDO) de 2017 no Congresso, senador Wellington Fagundes (PR-MT), incorporou em seu parecer a aprovação do déficit de R$ 139 bilhões anunciado pelo Ministério do Planejamento na semana passada. O relatório entregue à Comissão ontem (10) a noite deve ser votado pelo colegiado na próxima quarta-feira (13).

A proposta também terá de passar pelo plenário do Congresso. Sem essa votação, oficialmente os parlamentares não poderiam entrar em recesso. Caso eles não consigam, Câmara e Senado devem ser esvaziados a partir do dia 17 de julho por um recesso braco.

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Ministro dá posse a integrantes do Conselho Nacional de Educação

Educação Nacional

11 de julho de 2016 às 14:00

Durante a cerimônia, houve um protesto de um grupo que pedia a “nomeação dos conselheiros legítimos”/Foto: arquivo

O ministro da Educação, Mendonça Filho, deu posse hoje (11) a 12 conselheiros do Conselho Nacional de Educação (CNE). O órgão tem a função de formular e avaliar a política nacional de educação. Ao discursar na posse, Mendonça Filho citou como prioridade para a educação no país a política de formação de professores, a redução do analfabetismo, a reforma do ensino médio e a ampliação do número de escolas em tempo integral.

“Para que tudo isso possa acontecer e o Brasil possa dar a volta por cima e fazer de fato um avanço significativo na área da educação, precisamos contar com atores relevantes como educadores, gestores, pesquisadores, estudantes e servidores da área de educação. Evidentemente o CNE tem uma relevância e tem, com certeza, uma colaboração a oferecer nesse debate das políticas públicas nacionais”, disse o ministro.

Durante a cerimônia, houve um protesto de um grupo que pedia a “nomeação dos conselheiros legítimos”, em referência à revogação pelo presidente interino Michel Temer das nomeações para as vagas feitas um dia antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Posteriormente, Temer nomeou os 12 conselheiros para o CNE, sendo mantido seis nomes indicados por Dilma.

Com informações de Agência Brasil

Agentes de Saúde podem ter prioridade no Minha Casa Minha Vida

Cotidiano Legislação Nacional

11 de julho de 2016 às 13:30

O projeto determina que os cursos técnicos de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias poderão ser financiados pelo Fundo Nacional de Saúde. (Foto: Divulgação/SUS)

Prioridade de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida, adicional de insalubridade, facilitação na realização de cursos profissionalizantes e ajuda de custo no transporte para participar das aulas. Esses são alguns dos benefícios para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias previstos em projeto (PLC 210/2015) a ser votado na quarta-feira (13) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto determina que os cursos técnicos de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias poderão ser financiados pelo Fundo Nacional de Saúde. Pela proposta, os agentes que ainda não tiverem concluído o ensino médio serão incluídos em programas que ampliem a escolaridade e ofereçam profissionalização.  Os agentes que participarem desses cursos também farão jus a uma ajuda de custo para transporte escolar.

Todo o tempo de contribuição durante a realização dos cursos deverá ser considerado para fins previdenciários, desde que vinculado ao recolhimento da contribuição previdenciária respectiva, assegurando a contagem recíproca do tempo de contribuição para fins de aposentadoria e demais benefícios da Previdência Social.

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Temer quer privatizar aeroporto de Congonhas e Santos Dumont

Nacional Política

11 de julho de 2016 às 09:00

Já foram concedidos à iniciativa privada seis aeroportos, responsáveis por 45% do fluxo de passageiros do país. (Foto: Internet)

Em busca de recursos para reduzir o rombo nas contas do governo, o presidente interino, Michel Temer, disse que vai estudar a privatização dos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). “É possível que venhamos a privatizar, vai ser analisado, Congonhas e Santos Dumont, o que deve dar uma boa soma”, afirmou.

Lembrado de que não havia apoio à ideia no governo Dilma Rousseff, Temer disse não ver hoje resistências na área econômica. “Também não há da minha parte.”

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