Câmara pode votar projeto anticorrupção em novembro, diz relator

Nacional Política

13 de outubro de 2016 às 21:00

A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro./ Foto: Antônio Cruz

Com pouco mais de duas semanas de trabalho pela frente, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da proposta de lei que ficou conhecida como medidas anticorrupção, corre contra o tempo para tentar fechar um parecer e convencer bancadas partidárias a apoiar seu texto.

A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro para que seja votado até o dia 4 e possa ser votado no plenário da Câmara até 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção.

“Vamos além das 10 medidas para melhorar transparência, controle e combate a corrupção no Brasil”, afirmou Lorenzoni. Entretanto, independente do que for acrescido, já há pontos polêmicos, impasses e pouco consenso em torno das medidas elaboradas pelo Ministério Público Federal, no decorrer da Operação Lava Jato. O projeto chegou ao Congresso com dois milhões e meio de assinaturas, colhidas ao longo de quatro meses de trabalho, em que diversos segmentos foram ouvidos.

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Após decisão do STF, Justiça da Bahia suspende vaquejada na Praia do Forte

Nacional

13 de outubro de 2016 às 18:00

O crime de maus-tratos a animais está previsto no Artigo 32 da Lei Federal 9.605/1998. / Foto: internet

Uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar ilegal a prática das vaquejadas no país, a Justiça da Bahia proibiu um evento deste tipo marcado para o próximo domingo (16). O Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016 foi suspenso atendendo a pedido do Ministério Público do estado (MP-BA).

Apesar de a decisão do STF ainda não ter sido publicada, o MP-BA se baseou no entendimento da Corte, que considerou a vaquejada crime ambiental de maus-tratos a animais, para pedir a suspensão do evento na Bahia. No julgamento, o STF considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado.

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Moro condena ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão

Nacional Policial Política

13 de outubro de 2016 às 16:00

Na sentença, Moro afirmou que Gim Argello pediu cerca de R$ 30 milhões e recebeu pelo menos R$ 7,3 milhões das empreiteiras, valores que foram utilizados na campanha eleitoral de 2014../ Foto: arquivo

O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (13) o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Argello recebeu propina para deixar de convocar empreiteiros para depor na antiga Comissão Parlamentar Mista  de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2014. Na época, ele era o vice-presidente da comissão.

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Brasil é um dos países mais perigosos para jornalistas, diz organização

Nacional

13 de outubro de 2016 às 14:30

 Imagem ilustrativa

Com quatro jornalistas mortos este ano, o Brasil é o segundo país do mundo que mais matou esses profissionais em 2016, ficando atrás apenas do México, que contabiliza 12 mortes, e empatado com o Iraque (4 mortes).

Até o dia de hoje (13), a organização Repórteres Sem Fronteiras (Reporters Sans Frontieres – RSF) mapeou 47 mortes de jornalistas no mundo em 2016. A Síria contabiliza 7 mortes este ano; o Iêmen, cinco; a Líbia, três; e o Afeganistão e a Somália, duas. Países como Ucrânia, Turquia, Sudão do Sul e outros registraram uma morte.

A violência contra os jornalistas, a independência da mídia, o meio ambiente e a autocensura, o enquadramento legal, a transparência, a infraestrutura e a extorsão são critérios usados pela organização independente RSF para determinar o Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa. O Brasil ocupa a 104ª posição entre 180 países avaliados.

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Governo brasileiro envia barracas para atender famílias vítimas do furacão Matthew no Haiti

Ação Social Nacional Saúde

13 de outubro de 2016 às 13:00

Na próxima semana, as equipes do Governo Federal voltam a se reunir para definir novas ações de apoio. (Foto: Ilustração)

O Ministério da Integração Nacional vai compor a força-tarefa do Governo Federal que está disponibilizando ajuda humanitária para atender as famílias vítimas do furacão Matthew no Haiti. No primeiro momento, serão enviadas 75 barracas com área útil de 25 metros quadrados cada.

As tendas operacionais utilizadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) possuem estruturas  de fácil manejo e montagem, com piso e cobertura de PVC e estrutura tubular de alumínio, que possibilitam melhor atendimento em situações de desastres naturais.

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Polícia Federal investiga R$ 1,2 bilhão em fraude de contratos no Tocantins; Ex-governador foi preso

Brasil Corrupção Investigação Nacional Política

13 de outubro de 2016 às 10:30

A PF cumpre 113 mandados judiciais, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão. (Foto: Ilustração)

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (13) a operação Ápia, para desarticular uma suposta organização criminosa que atuou no Tocantins nos anos de 2013 e 2014. Segundo as investigações, o grupo fraudou licitações e contratos de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais.

O ex-governador Sandoval Lobo Cardoso (SD) foi preso, e o ex-governador Siqueira Campos, que foi do PSDB até março passado, quando deixou o partido, foi levado coercitivamente para depor.

A PF cumpre 113 mandados judiciais, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão. Os mandados estão sendo realizados nos Estados de Tocantins, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal.

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Mega pode pagar R$ 22 milhões nesta quinta

Cotidiano Nacional Premiação

13 de outubro de 2016 às 09:30

(Foto: Ilustração)

Nesta semana, a Caixa alterou a data para esta quinta-feira (13), quando o concurso 1.865 pode pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões a quem acertar as seis dezenas. Geralmente, os sorteios são realizados às quartas e aos sábados.

O valor é muito maior que o do concurso anterior –que estimava o prêmio principal em R$ 5,5 milhões– porque este tem final cinco. Assim, a premiação do concurso 1.865 recebeu um adicional de 22% do total destinado a prêmio dos últimos cinco sorteios. A mesma situação ocorre com concursos com final zero.

O sorteio será realizado por volta das 20h, horário de Brasília, no “Caminhão da Sorte”, que está em Piripiri (PI).

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.

Segundo estudo, Brasil é o pior país para meninas na América do Sul

Brasil Cidadania Nacional

13 de outubro de 2016 às 08:30

O Brasil é o pior país da América do Sul para meninas quando se fala em nível de oportunidades, conforme mostrou o segundo relatório da série “Every Last Girl”, da ONG Save the Children, divulgado nesta terça-feira (11). No ranking de 144 países, o Brasil ocupa a 102ª posição, sendo o último sul-americano.

Em primeiro lugar está a Suécia. A lista observa dados de casamento infantil, gravidez na adolescência, mortalidade materna, conclusão da escola secundária e representação das mulheres no Parlamento.

Ao falar do Brasil, que recebe destaque no documento, o relatório aponta para o fato de o País ter renda média superior e mesmo assim estar só um pouco acima do Haiti, o qual o documento chama de “frágil e com baixa renda”, que ocupa a 105ª posição.

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Custo das campanhas cai 71% no 1º turno, diz Justiça Eleitoral

Eleições Nacional Política

13 de outubro de 2016 às 07:20

(Foto: Internet)

O gasto das campanhas eleitorais deste ano despencou 71% em relação ao registrado em 2012, segundo levantamento divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a Corte, o custo das campanhas para vereador e prefeito no primeiro turno caiu de R$ 7,7 bilhões em 2012 – valor corrigido pela inflação acumulada no período, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – para R$ 2,2 bilhões em 2016.

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Governo Temer quer regras mais rígidas para soltar presos

Legislação Nacional Policial Política

13 de outubro de 2016 às 06:20

(Foto: Arquivo)

O governo Michel Temer quer aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado de condenados por corrupção ativa e passiva e por crimes praticados com violência ou que representem grave ameaça.

O Ministério da Justiça prepara proposta que altera a Lei de Execução Penais para endurecer a progressão da pena. Hoje, para haver a mudança de regime prisional, é necessário que o preso cumpra pelo menos 1/6 do tempo de condenação. A ideia é elevar esse período mínimo para a metade da pena.

Com a mudança, por exemplo, o tempo exigido para a progressão de pena para uma condenação de 5 anos e 4 meses por roubo qualificado com uso de arma de fogo passaria de 11 meses para 2 anos e 7 meses. No caso de corrupção ativa, a progressão de regime para uma pena de 4 anos e um 1 mês aconteceria a partir de 2 anos, e não mais de 8 meses como é atualmente.

O governo pretende discutir a iniciativa ainda neste mês com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e enviá-la ao Congresso até o final de novembro. A alteração tem como objetivo acabar com o que o governo chama de “distorções no cumprimento do regime fechado”.

Fonte Folha de São Paulo

CNJ afasta juíza que manteve adolescente em cela com cerca de 30 homens no Pará

Nacional

12 de outubro de 2016 às 18:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar de suas funções a juíza Clarice Maria de Andrade, que em 2007 manteve uma adolescente de 15 anos presa em uma cela com cerca de 30 homens. O caso ocorreu no município de Abaetetuba (PA). Apesar de ficar proibida de exercer a magistratura, Clarice Maria vai continuar recebendo proporcionalmente os vencimentos.

Segundo o CNJ, a juíza pode ser convocada a atuar novamente dois anos depois de cumprir a pena. Clarice Maria chegou a ser julgada pelo caso, em 2010, quando o conselho decidiu por sua aposentadoria compulsória. Dois anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que o caso fosse revisto já que não havia provas de que a juíza sabia da situação da prisão.

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Pente-fino do INSS cancela 8 entre 10 auxílios-doença analisados

Corrupção Nacional Previdência Social

12 de outubro de 2016 às 11:00

82% dos cerca de 5.000 benefícios analisados foram cancelados. (Foto: Internet)

Após passar um pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o governo detectou que a maioria dos auxílios-doença concedidos por meio de decisões judiciais que foram analisados tinha irregularidades ou fraudes.

Um mês após o início das revisões, o trabalho realizado pela perícia do órgão já levou ao cancelamento de 82% dos cerca de 5.000 benefícios analisados desde o início da checagem, segundo dados obtidos pela reportagem.

A previsão inicial do órgão era cortar de 15% a 20% do total de auxílios reavaliados. Os demais auxílios revisados foram transformados em aposentadorias por invalidez.

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Temer diz que usará os “recursos necessários” para evitar cassação pelo TSE

Nacional Política

12 de outubro de 2016 às 08:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) disse que irá entrar com os “recursos necessários” caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida pela cassação da chapa que ele integrou com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2014.

“Até porque eu tenho sustentado a absoluta diferença entre a figura do presidente e a figura do vice-presidente no texto constitucional. São funções inteiramente diversas”, disse em entrevista à rádio CBN no começo da tarde desta terça (11).

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Renan diz que Senado vota PEC dos Gastos até o fim do ano

Nacional

11 de outubro de 2016 às 20:00

. A PEC 241 foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser votada em segundo turno na Casa antes de chegar ao Senado. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (11) que, se for preciso, adiará o início do recesso legislativo do fim do ano para concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC 241 foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser votada em segundo turno na Casa antes de chegar ao Senado.

Para garantir celeridade na aprovação da proposta, Renan disse que está atuando pessoalmente. “Se for necessário invadir o recesso, vamos invadir o recesso para termos a conclusão da tramitação dessa PEC, que é importante, é o primeiro passo para construirmos a sustentabilidade fiscal até o final do ano.”

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Meninos também serão vacinados contra HPV a partir de 2017

Nacional Saúde

11 de outubro de 2016 às 14:00

O esquema vacinal contra o HPV para meninos será de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. (Foto: Osnei Restia)

A partir de janeiro de 2017, a rede pública de saúde vai passar a oferecer a vacina contra o HPV para meninos de 12 a 13 anos como parte do Calendário Nacional de Vacinação. A faixa etária, de acordo com o Ministério da Saúde, será ampliada gradativamente até 2020, período em que serão incluídos meninos de 9 a 13 anos.

A expectativa da pasta é imunizar mais de 3,6 milhões de meninos em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos que vivem com HIV/aids no Brasil. Serão adquiriras, ao todo, 6 milhões de doses ao custo de R$ 288,4 milhões.

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