Presidente da Câmara reduz prorrogação de CPI que investiga o Carf

Nacional Política

18 de julho de 2016 às 18:30

Na semana passada, o relator da CPI, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), justificou a necessidade da prorrogação pela dificuldade em convocar testemunhas. (Foto: Internet)

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), revogou a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf – por 60 dias, em um de seus primeiros atos, logo após ter sido eleito dia 15 último.

De acordo com o despacho assinado dia 15, a CPI terá agora 26 dias corridos, a contar do dia 17 de julho, para concluir os trabalhos.

A prorrogação por 60 dias havia sido aprovada por comissão especial e assinada pelo ex-presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), três dias antes.

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Mercado financeiro espera que taxa Selic fique em 14,25% ao ano

Nacional

18 de julho de 2016 às 15:00

A expectativa de redução na taxa Selic acompanha uma estimativa de inflação menor no próximo ano. /Imagem ilustrativa

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano, na reunião desta semana do Comitê de Política Monetária (Copom), que começa  amanhã (19) e termina quarta-feira (20).

Mas até o final do ano, a expectativa é de redução da taxa básica. De acordo com as projeções, ao final de 2016 a Selic estará em 13,25% ao ano. Em 2017, a expectativa é de mais cortes na taxa Selic, que encerrá o período em 11% ao ano.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

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Passageiros enfrentam longas filas no 1º dia de novas regras em aeroportos

Legislação Nacional

18 de julho de 2016 às 13:00

Nas redes sociais, muitos passageiros relatam o casos para conseguirem embarque. (Foto: Guga Matos)

Após as mudanças nas regras de vistoria, que passou a ser mais rigorosa, de malas e passageiros, aqueles que vão fazer voos domésticos têm enfrentado longas filas para embarcar na manhã desta segunda-feira (18) na maioria dos aeroportos do país. Agora, as normas de segurança dos voos domésticos são semelhantes ao embarque de viagens internacionais.

As longas filas de embarque começam antes mesmo de os passageiros chegarem à área do raio-X. No aeroporto de Congonhas, um dos maiores do Brasil, a fila dá uma volta em toda o saguão do aeroporto até o passageiro conseguir passar o cartão de embarque. Após superar essa primeira etapa, os passageiros ainda tem problemas para passar pelo raio-X. Os passageiros informaram que a revista está muito demorada devido ao novo protocolo de segurança.

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“Pacote do crescimento” deve ser lançado em agosto pelo governo Temer

Economia Nacional Política

18 de julho de 2016 às 10:00

O TCU pode aumentar o valor do acordo. (Foto: Arquivo)

Disposto a lançar seu pacote de estímulo ao crescimento ainda em agosto, Michel Temer receberá nesta semana uma lista de 20 medidas preparadas pelo Planejamento. Ela incluirá a ampliação dos prazos das concessões públicas para atrair investidores externos — será criada uma janela de cerca de seis meses entre o lançamento do edital e a realização do leilão. Trará também o projeto de financiamento para compra de imóveis pela classe média, que ainda aguarda o aval da Fazenda.

O TCU pode aumentar o valor do acordo de leniência com a empresa SBM — US$ 341 milhões. “Não descartamos uma reparação maior”, diz um ministro. A corte também quer vetar o repasse de US$ 15 milhões para o Ministério Público Federal — o valor foi incluído no acordo pelo MPF. Além disso, dos R$ 6,2 bilhões perdidos com corrupção, a Petrobras já conseguiu reaver R$ 1,5 bilhão.

Fonte Folha de São Paulo

Dilma desaprova tentativa de golpe na Turquia e condena impeachment

Internacional Nacional Política

18 de julho de 2016 às 08:00

Dilma Rousseff criticou a tentativa de golpe que aconteceu na Turquia. (Foto: Arquivo)

A presidente afastada, Dilma Rousseff, criticou a tentativa de golpe que aconteceu na Turquia, na sua página oficial do Facebook. Dilma declarou, ainda, o seu apoio à democracia e fez menção ao processo de impeachment no Brasil.

“A tentativa de golpe na Turquia é preocupante. Um governo eleito não pode ser derrubado. Nem pela violência. Nem por artimanhas jurídicas. O presidente Recep Tayyip Erdoğan foi eleito pelo povo da Turquia. No Brasil, o impeachment tem de ser repudiado. Democracia é preservar a vontade popular”, disse a presidente.

Segundo Datafolha, Lula lidera intenções de voto, porém vitória no 2º turno seria difícil

Nacional Pesquisa Política

17 de julho de 2016 às 22:00

Em um eventual segundo turno entre Lula e Marina, a ex-senadora venceria o petista por 44% a 32%. (Foto: Internet)

Segundo o Datafolha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Contudo a vitória em um eventual segundo turno não é garantida e o petista poderia ser derrotado pela ex-senadora Marina Silva (Rede) ou pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

Após dividir a preferência do eleitorado com Marina nos últimos levantamentos para o primeiro turno, Lula oscilou positivamente e abriu vantagem sobre a potencial adversária, que caiu. Já os possíveis candidatos do PSDB consultados no levantamento (José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin ) oscilaram negativamente ou mantiveram patamares anteriores, o que favoreceu Lula.

Em um eventual segundo turno entre Lula e Marina, a ex-senadora venceria o petista por 44% a 32%. Lula também seria derrotado, por 35% a 40%, se o candidato no segundo turno fosse Serra, considerando a margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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Novo programa de revitalização do Rio São Francisco custará mais de R$ 10 bilhões

Meio Ambiente Nacional

17 de julho de 2016 às 21:00

O programa recebeu o nome de Novo Chico. (Foto: Internet)

Um novo programa de revitalização do Rio São Francisco foi lançado pelo governo devido a preocupação sobre a capacidade do rio São Francisco de gerar água suficiente para a bilionária obra da transposição. O programa, batizado de Novo Chico, visa terminar obras de saneamento nas cidades na bacia do rio, desassorear o leito e recuperar mananciais, entre outras intervenções. Estão acertados gastos de, no mínimo, R$ 10 bilhões até 2026.

Mas o valor vai aumentar porque o governo ainda trabalha no orçamento de algumas intervenções, como dragagem, e também pedirá aos Estados da região que invistam mais recursos no projeto. O presidente interino, Michel Temer, deverá ir à região para se reunir com governadores para tratar do tema.

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TSE poderá divulgar informações ao eleitor no rádio e na TV a partir do dia 16

Cotidiano Nacional Política

17 de julho de 2016 às 20:00

Justiça Eleitoral informará aos eleitores como funciona o processo eleitoral. (Foto: Ilustração)

Com a proximidade das eleições, amplia-se a necessidade de manter o eleitor informado sobre o funcionamento do processo eleitoral. Para isso, a legislação eleitoral prevê que, a partir do dia 16 de julho até o dia 15 de agosto, as emissoras de rádio e televisão requisitadas devem disponibilizar à Justiça Eleitoral (JE) 10 minutos diários da programação para a divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. O mesmo tempo também deve ser disponibilizado para a divulgação de informações nos três dias que antecedem o pleito, marcado para o dia 2 de outubro.

Essa é uma importante ferramenta de comunicação da JE com o eleitorado, uma vez que os meios radiofônico e televisivo abrangem audiência relevante com a possibilidade de atingir um grande número de eleitores. Geralmente, as informações produzidas para serem divulgadas são de cunho instrutivo, com datas e explicações sobre o funcionamento do pleito, além de esclarecimentos ou avisos de importantes alterações de procedimentos, como mudança em aspectos técnicos que possam afetar diretamente a vida do eleitor no processo eleitoral. 

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Metade da população brasileira prefere Temer, segundo Datafolha

Nacional Política

17 de julho de 2016 às 14:00

14% consideram sua gestão ótima ou boa. (Foto: Arquivo)

Entre a volta da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) ao poder e a permanência do interino Michel Temer (PMDB), 50% dos brasileiros avaliam que, para o Brasil, seria melhor que o peemedebista continuasse no cargo até 2018. Apenas 32% achariam melhor que Dilma retornasse ao Palácio do Planalto. Os 18% restantes responderam “nenhum”, preferiram uma eleição, deram outras respostas ou disseram não saber.

Na primeira avaliação do governo Temer realizada pelo Datafolha em pesquisa nos dias 14 e 15 de julho, o interino tem, dois meses depois de assumir, uma taxa de aprovação similar à de Dilma antes de deixar o cargo. 14% consideram sua gestão ótima ou boa. No início de abril, 13% tinham a mesma opinião sobre o governo Dilma.

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Segundo Maia, Câmara dos Deputados funcionará apenas dois dias na semana

Nacional Política

17 de julho de 2016 às 13:00

A Câmara funcionará dois dias na semana para os candidatos poderem fazer campanhas. (Foto: Internet)

O novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (16) que a Casa deverá funcionar apenas dois dias por semana no segundo semestre. O deputado pretende fazer sessões às segundas e terças. Ele quer liberar os deputados para viajar e fazer campanha a partir de quarta-feira. A gestão do novo presidente coincidirá com o período das eleições municipais, quando o Congresso costuma funcionar em ritmo reduzido.

“As campanhas eleitorais têm peso menor na segunda, terça e quarta-feira. Elas avançam mais na quinta e na sexta, e mais ainda no sábado e no domingo, quando os eleitores estão em casa”, disse Maia, ao chegar a um encontro regional do DEM no Rio.

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Comissão estende cotas no ensino público às pessoas com deficiência

Educação Nacional

17 de julho de 2016 às 12:00

Deputado Alan Rick (PRB-AC), relator do parecer. (Foto: Site Câmara)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2995/15, do Senado Federal, que altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades (Lei 12.711/12). A proposta inclui as pessoas com deficiência entre os beneficiários da reserva de vagas nas universidades federais e nas escolas federais de ensino médio técnico.

A legislação em vigor determina que 50% das vagas de acesso aos estabelecimentos públicos federais de ensino médio e superior são reservadas aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas e aos egressos do ensino público.

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Presidente da Câmara vai trabalhar pela união da base do Governo Temer

Nacional Política

17 de julho de 2016 às 11:00

Segundo Maia, é preciso olhar para o futuro. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que vai trabalhar para que o governo do presidente interino da República, Michel Temer, tenha a base parlamentar unida.

A declaração foi dada durante o primeiro compromisso de Maia como presidente da Casa, após a eleição nesta madrugada — uma visita de agradecimento ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelo apoio no pleito. O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), também esteve no encontro.

“A nossa vitória foi construída no domingo à noite em uma conversa entre mim, Imbassahy, o presidente [do PSDB] Aécio e o ministro da Educação, Mendonça Filho. Dali saiu a estratégia para a vitória”, destacou Maia. “Foi uma vitória da Casa, com 285 votos e quórum de 460 no segundo turno”, acrescentou.

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Faculdades mostram preocupação após governo cortar subsídio do Fies

Economia Educação Nacional

17 de julho de 2016 às 09:00

A medida foi publicada no “Diário Oficial” da União. (Foto: Bernardo Soares)

Nesta sexta-feira (15) foi anunciada uma medida provisória (MP) pelo governo do presidente interino, Michel Temer. A MP modificou a forma de remuneração dos bancos ligados ao Fies (Fundo Financiamento Estudantil) e gerou uma reação das entidades que representam as faculdades privadas.

A nova medida busca uma economia de R$ 400 milhões por ano para a União e estabelece que parte da remuneração aos bancos, o equivalente às taxas administrativas, seja custeada pelas faculdades que participam do programa. Antes, quem pagava por essas despesas era o próprio governo federal.

A medida foi publicada no “Diário Oficial” da União. Segundo o texto, que altera a lei do Fies, de 2001, o valor mensal a ser pago será de 2% sobre o saldo do crédito liberado às instituições de ensino.

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A partir de segunda-feira voos domésticos irão ter segurança mais rígida

Cotidiano Nacional

17 de julho de 2016 às 07:00

Novas regras para voos domésticos passam a valer na próxima segunda-feira (18). (Foto: Ilustração)

Segundo anuncio feito nesta sexta-feira (15) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), todos os aeroportos brasileiros passarão a ter um procedimento mais rígido de inspeção dos passageiros e das bagagens. As novas regras passam a valer a partir da próxima segunda-feira (18). Na verdade, os novos procedimentos serão semelhantes ao que já acontece nos voos internacionais.

Uma das mudanças no procedimento de revista será a retirada do notebook da bagagem de mão. Este novo processo de inspeção melhora a visualização no raio-x do interior da bagagem. Outra alteração diz respeito à revista corporal nos passageiros antes da entrada na sala de embarque para voos domésticos.

Segundo a Anac, “as medidas estão sendo adotadas em função da atualização normativa sobre a segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, necessária para a melhoria contínua da segurança do transporte aéreo a todos os passageiros”.

Professor da UFRJ condenado por terrorismo é deportado sumariamente do Brasil

Nacional

16 de julho de 2016 às 20:00

Foto: reprodução

O professor franco-argelino, Adlène Hicheur, que era pesquidador visitante do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi deportado sumariamente do Brasil, na noite de ontem (15).

Segundo informações preliminares, ele foi deportado para a França, do aeroporto internacional do Galeão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

A ordem de deportar o pesquisador partiu do Ministério da Justiça, que aproveitou uma brecha entre a renovação do contrato da UFRJ com o professo.

Hicheur foi condenado na França, em 2009, acusado de trocar mensagens com pessoas envolvidas em atos terroristas.

Apesar de negar as acusações que, segundo ele, “não apresentou nenhuma prova material para sustentar seus argumentos” e ter sido condenado”com base em hipóteses”, o professor cumpriu pena na França, antes de vir ao Brasil, onde está desde 2013, na UFRJ.

Em nota no site, a UFRJ disse que ficou surpresa e preocupada com a ação da Polícia Federal “anunciada sem apresentação de justificativas claras e atenção a princípios democráticos básico”, em referência ao direito à defesa.

A UFRJ havia aprovado pedido de renovação de contrato com o professor, após análises de órgãos internos. Hicheur, na Instituto de Física, desenvolveu importantes pesquisa, com destaque para descobertas para a Física de Partículas e contava com apoio do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.

Com informações de Agência Brasil