Polícia Federal revela rede de empresas de fachada relacionadas a avião de Eduardo Campos

Brasil Nacional Policial

30 de junho de 2016 às 07:20

Empresas seriam utilizadas para lavar e escoar dinheiro de obras públicas para campanhas políticas

Em busca dos verdadeiros proprietários do jatinho Cessna Citation, prefixo PR-AFA, que em agosto de 2014 caiu e matou o então candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), em Santos (SP), os investigadores da Operação Turbulência mapearam uma teia de empresas de fachada utilizadas para lavar e supostamente escoar dinheiro oriundo de obras públicas para campanhas políticas.

Responsável pelo inquérito, a delegada federal Andréa Pinho Albuquerque, da Polícia Federal em Pernambuco, compartilhou informações com a Justiça Federal do Paraná e com o Supremo Tribunal Federal para comprovar a relação dos empresários por trás da compra da aeronave com empreiteiras e políticos investigados na Lava Jato.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

30 de junho de 2016 às 06:00

O Globo
Apesar da crise, Judiciário e Bolsa Família terão aumento

Folha de São Paulo
STF considera prisão ilegal e solta ex-ministro do PT

O Estado de São Paulo
Pacote de bondades’ de Temer chega a R$ 125 bi

Jornal do Commercio
Pacote de bondades para todo lado

Diário de Pernambuco
Reajuste no bolsa família e aumento no desemprego

Folha de Pernambuco
Rede de laranjas bancou avião

A Tarde
Perícia livra “pedaladas” mas condena decretos

Tribuna da Bahia
Dilma diz que Cunha é ameaça ‘integral’ a Temer e elogia soltura de ex-ministro

Correio da Bahia
Bandidos incendeiam 4 ônibus em Pero Vaz

O Dia
Eduardo Cunha deve ceder e renunciar à presidência da Câmara

Correio Braziliense
doviários do DF suspendem greve após patrões abrirem negociação

Valor Econômico
Senado aprova reajuste para servidores do Judiciário e MPU

Meio Norte
Com pequena vantagem Firmino supera Dr. Pessoa

Diário do Nordeste
Ceará faturou R$ 24,9 milhões com Turismo de Eventos no ano passado

Convocação da seleção olímpica de futebol do Brasil é anunciada

Esporte Futebol Nacional Olimpíadas 2016

29 de junho de 2016 às 21:00

Seleção Olímpica foi convocada e vai em busca do ouro inédito. (Foto: Internet)

O técnico Rogério Micale anunciou nesta quarta-feira a lista com os 18 jogadores convocados da seleção brasileira para a disputa dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Destaque para a presença do atacante Neymar, do Barcelona, que ficou fora da Copa América Centenário, nos Estados Unidos, por ter optado em jogar pela inédita medalha de ouro para o Brasil. O clube catalão não liberou o jogador para a disputa de ambas as competições. Os outros dois maiores de 23 anos são o goleiro Fernando Prass, do Palmeiras, e o atacante Douglas Costa, do Bayern de Munique.

Confira a lista com os nomes:

• Goleiros

Fernando Prass – Palmeiras

Uilson – Atlético Mineiro

• Zagueiros

Luan – Vasco

Rodrigo Caio – São Paulo

Marquinhos – PSG

• Laterais

Douglas Santos – Atlético Mineiro

William – Inter

Zeca – Santos

• Meio-campo

Rafinha – Barcelona

Rodrigo Dourado – Internacional

Fred – Shakhtar Donetsk

Thiago Maia – Santos

Felipe Anderson – Lazio

• Atacantes

Neymar – Barcelona

Douglas Costa – Bayern de Munique

Gabriel – Santos

Gabriel Jesus – Palmeiras

Luan – Grêmio

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Dilma arrecada mais de R$ 66 mil em vaquinha virtual para pagar viagens

Nacional

29 de junho de 2016 às 20:30

Quem contribuir com mais de R$ 10 receberá uma foto oficial autografada em versão digital, um vídeo de agradecimento, além de citação no site da presidenta afastada.

Duas amigas da presidenta afastada Dilma Rousseff da época da ditadura militar iniciaram hoje (29) uma campanha virtual para arrecadar dinheiro para custear as despesas com os deslocamentos da petista pelo país em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

No início de junho, o presidente interino, Michel Temer, limitou o uso de aviões da FAB por Dilma apenas para deslocamentos de Brasília a Porto Alegre (RS), onde mora a família da presidenta afastada. Esta semana, no entanto, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul autorizou Dilma a usar as aeronaves da FAB em viagens pelo país, desde que os custos sejam ressarcidos por ela ou pelo PT.

Idealizada por Guiomar Silva Lopes e Maria Celeste Martins, contrárias ao impeachment, a vaquinha virtual foi batizada de Jornada pela Democracia – Todos por Dilma, e tem como objetivo arrecadar R$ 500 mil até agosto. Em quatro horas de campanha, 746 pessoas já haviam feito doações e o total arrecadado chegou a mais de R$ 66 mil.

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MEC libera 7% de verba a Estados e municípios, mas faz críticas à gestão Dilma

Educação Nacional Política

29 de junho de 2016 às 20:00

O chefe da pasta ainda pediu que membros da comunidade escolar atuem “em clima de cooperação” com o governo em exercício. (Foto: Internet)

Com críticas ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff, o ministro da educação em exercício, Mendonça Filho, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 743 milhões a Estados e municípios a obras voltadas à educação básica. O volume é pouco mais de 7% do passivo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) com Estados e municípios para obras como construção de escolhas, creches e quadras esportivas, por exemplo.

De acordo com o ministro interino, o FNDE “tem um quadro de pendências com Estados e municípios bastante sério, da ordem de R$ 10 bilhões, que foram assumidos pelo governo anterior” nos últimos meses. As obras, porém, ele destacou, estão paralisadas.

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Lei que define regras para combate ao mosquito Aedes Aegypti é sancionada

Nacional Saúde

29 de junho de 2016 às 17:00

Agora é permitida a entrada forçada de agentes de saúde nas residências (Foto: Internet)

A Lei 13.301/16, que foi publicada ontem (28) no Diário Oficial da União (DOU), traz normas que regulam os procedimentos para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que transmite de doenças como zika, dengue e chikungunya. A lei é derivada da Medida Provisória 712/16, editada em Janeiro deste ano.

O presidente interino Michel Temer anunciou alguns vetos à norma, sendo um dos mais relevantes o veto do dispositivo que isentava de impostos produtos como repelentes, larvicidas e inseticidas usados para o combate ao Aedes. Outro artigo que tratava e previa o incentivo fiscal do imposto devido por pessoas jurídicas e físicas que fizessem doações a projetos de combate ao Aedes também foi vetado.

Agora é permitida a entrada forçada de agentes de saúde nos casos em que os imóveis encontram-se abandonados ou não seja permitida a entrada pelo proprietário, de modo que se fizer necessário o agente poderá solicitar ajuda de autoridade policial ou da guarda municipal.

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Pesquisadora do Ipea alerta sobre aumento com gastos da Previdência Social nos próximos anos

Gestão pública Nacional Previdência Social

29 de junho de 2016 às 16:30

Professora Ana Amélia afirma que em 30 anos o gasto com a Previdência Social vai dobrar (Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)

O gasto com a Previdência Social no Brasil deve dobrar em 30 anos. O alerta é da professora Ana Amélia Camarano, doutora em Estudos Populacionais e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A professora participou de palestra promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara nesta quarta-feira (29), sobre a Previdência Social e o envelhecimento da população.

Segundo a professora, hoje o gasto previdenciário representa 7,5 % do Produto Interno Bruto (PIB) e tende a ser de 15% em 30 anos. Isso porque, conforme a especialista, a população brasileira está envelhecendo em ritmo acelerado, ao mesmo tempo em que começa a diminuir a população em idade de trabalhar.

“Hoje, no Brasil, 13% da população tem mais de 60 anos. A previsão é que, em 2040, chegue a 25%. Ou seja, vai dobrar o contingente de idosos”, disse. “Ao mesmo tempo, já está diminuindo a população jovem, daqui a pouco começará a diminuir a população em idade de trabalhar”, completou. “Então você vai ter uma população super envelhecida, convivendo com uma população trabalhadora reduzida. Então, quem vai trabalhar para pagar as contas, quem vai trabalhar para contribuir com a Seguridade Social?”, questionou.

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Deputado Guilherme Coelho pede para que Itamaraty interfira na redução de impostos das frutas exportadas

Exportação Nacional Política

29 de junho de 2016 às 16:00

José Serra, na esquerda, em conversa com o deputado Guilherme Coelho, a direita. (Foto: ASCOM)

O principal argumento defendido pelo deputado federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) era o pedido de condições igualitárias de competitividade com outros países que concorrem com o Brasil. O assunto foi tratado com o ministro de Relações Exteriores, José Serra, em audiência na tarde de ontem (28), com o fim de embasar o pedido de redução do imposto ‘Import Duty’ cobrado aos exportadores brasileiros de uvas na comercialização com a Comunidade Comum Europeia.

O deputado pede que o Itamaraty possa interferir junto às negociações do Mercosul e a Comunidade Comum Europeia para que seja zerada a alíquota do Duty para uvas frescas do Brasil, considerando que Chile, Peru e África do Sul, países também exportadores, tem a tarifa zero.

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Taxa de desemprego no país atinge 11,4 milhões de pessoas

Nacional

29 de junho de 2016 às 14:00

A taxa de desemprego no Brasil, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, ficou em 11,2% no trimestre encerrado em maio deste ano. Ela é superior aos 10,2% de fevereiro e aos 8,1% do trimestre encerrado em maio de 2015, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o mais alto da série histórica iniciada em março de 2012 e o mesmo do trimestre encerrado em abril deste ano

A população desempregada é de 11,4 milhões de pessoas, 10,3% (ou 1,1 milhão de pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em fevereiro e 40,3% (ou 3,3 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em maio de 2015.

A população ocupada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a fevereiro de 2016. Já em relação a maio de 2015, houve um recuo de 1,4%, ou seja, menos 1,2 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado apresentaram quedas de 1,2% em relação a fevereiro e de 4,2% na comparação com maio do ano passado.

com informações Agência Brasil

Temer anuncia reajuste do Bolsa Família e R$ 700 milhões para educação

Nacional Política

29 de junho de 2016 às 12:00

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment./ Foto: Reprodução/Internet

O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, na mesma cerimônia ele vai anunciará o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família.

No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

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Comissão quer ouvir Anatel e Oi sobre pedido de recuperação judicial

Justiça Nacional

28 de junho de 2016 às 19:00

Na esquerda, Otto Alencar, e Ataídes Oliveira, ao lado direito da imagem. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (28) requerimento para ouvir representantes da Oi e da Anatel sobre os impactos para os consumidores do pedido de recuperação judicial da empresa de telefonia.

O pedido de recuperação judicial foi feito no dia 20 deste mês e tem o intuito de tentar reestruturar a dívida da empresa, que gira em torno de R$ 65 bilhões.

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Conselho de Ética decide instaurar processo contra Jair Bolsonaro

Nacional Política

28 de junho de 2016 às 18:00

A representação contra Bolsonaro foi apresentada pelo PV. (Foto: Internet)

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou há pouco processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A instauração ocorreu em uma reunião que contou com a presença de apenas cinco deputados, já que não era necessário quórum para o ato.

Também já houve um sorteio de três nomes de parlamentares que poderão relatar o caso: os dos deputados Zé Geraldo (PT-PA), Wellington Roberto (PR-PB) e Valmir Prascidelli (PT-SP). O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA) ainda deve conversar com cada um dos parlamentares antes de escolher um nome, o que só deve ocorrer na próxima semana. Após a designação do relator, este terá prazo de dez dias úteis para apresentar um relatório preliminar aceitando ou não a representação.

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Fraudes na Lei Rouanet são investigadas pela Polícia Federal

Legislação Nacional Policial

28 de junho de 2016 às 17:30

Vários eventos particulares foram custeados com recursos público obtidos através da Lei Rouanet(Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União, deu início à Operação Boca Livre, que busca investigar fraudes na Lei Rouanet. Um total de 124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, todos expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

As investigações constataram que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos de natureza pública, obtidos por meio da Lei Rouanet.

A Lei Federal de Incetivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), também conhecida como Lei Rouanet (em homenagem ao secretário de cultura, Sérgio Paulo Rouanet, quando a lei foi intituída), foi criada com o intuito de criar políticas públicas para a cultura nacional. Contudo a lei está sendo usada como meio para a prática de desvio de verbas públicas para custear eventos privados.

Propagandas políticas estão proibidas de ser veiculadas a partir desta sexta-feira

Eleições Nacional Petrolina Política

28 de junho de 2016 às 16:00

No dia 02 de julho várias outras ações estarão proibidas. (Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou no calendário oficial das eleições 2016 que a partir do dia 01 de julho as propagandas eleitorais gratuitas ou pagas estão proibidas de ser veiculadas nas rádios ou televisões. A decisão foi tomada com base no artigo 36 da lei 9.504/97, que define as normas para as eleições.

No site do TSE consta o seguinte texto:

“Julho – Sexta-feira, 1º.7.2016

Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/1995 nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 2º)”.

No dia 02 de julho várias outras ações estarão proibidas, como a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações, ou o comparecimento de qualquer candidato em inaugurações de obras públicas.

Perícia diz que decretos são irregulares, mas não vê atos de Dilma nos atrasos

Nacional

28 de junho de 2016 às 09:30

A defesa de Dilma argumenta que os decretos não impactaram no cumprimento da meta fiscal, pois dizem respeito somente a dotações – permissões de gastos./ Foto: arquivo

Peritos designados pela Comissão Processante de Impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidenta afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso Nacional, e tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal. No entanto, de acordo com laudo pericial,não foram identificados atos da presidenta afastada que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos, chamados pedaladas fiscais.

A edição dos decretos com crédito suplementar e os atrasos nos pagamentos embasam o processo de impeachment de Dilma, que levou ao afastamento dela da Presidência da República.

Decretos de crédito suplementar

Para o três peritos – servidores do Senado João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon –, três dos quatro decretos analisados pelos senadores no processo de impeachment tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal, que se encontrava vigente no momento em que foram assinados. No laudo, os peritos afirmam que os órgãos responsáveis não emitiram alertas de que os decretos de crédito suplementar eram irregulares, ou seja, foram aprovados sem autorização do Parlamento.

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