Pesquisadora do Ipea alerta sobre aumento com gastos da Previdência Social nos próximos anos

(Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)

Professora Ana Amélia afirma que em 30 anos o gasto com a Previdência Social vai dobrar (Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)

O gasto com a Previdência Social no Brasil deve dobrar em 30 anos. O alerta é da professora Ana Amélia Camarano, doutora em Estudos Populacionais e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A professora participou de palestra promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara nesta quarta-feira (29), sobre a Previdência Social e o envelhecimento da população.

Segundo a professora, hoje o gasto previdenciário representa 7,5 % do Produto Interno Bruto (PIB) e tende a ser de 15% em 30 anos. Isso porque, conforme a especialista, a população brasileira está envelhecendo em ritmo acelerado, ao mesmo tempo em que começa a diminuir a população em idade de trabalhar.

“Hoje, no Brasil, 13% da população tem mais de 60 anos. A previsão é que, em 2040, chegue a 25%. Ou seja, vai dobrar o contingente de idosos”, disse. “Ao mesmo tempo, já está diminuindo a população jovem, daqui a pouco começará a diminuir a população em idade de trabalhar”, completou. “Então você vai ter uma população super envelhecida, convivendo com uma população trabalhadora reduzida. Então, quem vai trabalhar para pagar as contas, quem vai trabalhar para contribuir com a Seguridade Social?”, questionou.

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Deputado Guilherme Coelho pede para que Itamaraty interfira na redução de impostos das frutas exportadas

José Serra, na esquerda, em conversa com o deputado Guilherme Coelho, a direita. (Foto: ASCOM)

José Serra, na esquerda, em conversa com o deputado Guilherme Coelho, a direita. (Foto: ASCOM)

O principal argumento defendido pelo deputado federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) era o pedido de condições igualitárias de competitividade com outros países que concorrem com o Brasil. O assunto foi tratado com o ministro de Relações Exteriores, José Serra, em audiência na tarde de ontem (28), com o fim de embasar o pedido de redução do imposto ‘Import Duty’ cobrado aos exportadores brasileiros de uvas na comercialização com a Comunidade Comum Europeia.

O deputado pede que o Itamaraty possa interferir junto às negociações do Mercosul e a Comunidade Comum Europeia para que seja zerada a alíquota do Duty para uvas frescas do Brasil, considerando que Chile, Peru e África do Sul, países também exportadores, tem a tarifa zero.

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Taxa de desemprego no país atinge 11,4 milhões de pessoas

A taxa de desemprego no Brasil, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, ficou em 11,2% no trimestre encerrado em maio deste ano. Ela é superior aos 10,2% de fevereiro e aos 8,1% do trimestre encerrado em maio de 2015, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o mais alto da série histórica iniciada em março de 2012 e o mesmo do trimestre encerrado em abril deste ano

A população desempregada é de 11,4 milhões de pessoas, 10,3% (ou 1,1 milhão de pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em fevereiro e 40,3% (ou 3,3 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em maio de 2015.

A população ocupada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a fevereiro de 2016. Já em relação a maio de 2015, houve um recuo de 1,4%, ou seja, menos 1,2 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado apresentaram quedas de 1,2% em relação a fevereiro e de 4,2% na comparação com maio do ano passado.

com informações Agência Brasil

Temer anuncia reajuste do Bolsa Família e R$ 700 milhões para educação

Temer em pronunciamento de última hora (Foto: Reprodução/Internet)

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment./ Foto: Reprodução/Internet

O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, na mesma cerimônia ele vai anunciará o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família.

No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

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Comissão quer ouvir Anatel e Oi sobre pedido de recuperação judicial

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Na esquerda, Otto Alencar, e Ataídes Oliveira, ao lado direito da imagem. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (28) requerimento para ouvir representantes da Oi e da Anatel sobre os impactos para os consumidores do pedido de recuperação judicial da empresa de telefonia.

O pedido de recuperação judicial foi feito no dia 20 deste mês e tem o intuito de tentar reestruturar a dívida da empresa, que gira em torno de R$ 65 bilhões.

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Conselho de Ética decide instaurar processo contra Jair Bolsonaro

(Foto: Internet)

A representação contra Bolsonaro foi apresentada pelo PV. (Foto: Internet)

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou há pouco processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A instauração ocorreu em uma reunião que contou com a presença de apenas cinco deputados, já que não era necessário quórum para o ato.

Também já houve um sorteio de três nomes de parlamentares que poderão relatar o caso: os dos deputados Zé Geraldo (PT-PA), Wellington Roberto (PR-PB) e Valmir Prascidelli (PT-SP). O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA) ainda deve conversar com cada um dos parlamentares antes de escolher um nome, o que só deve ocorrer na próxima semana. Após a designação do relator, este terá prazo de dez dias úteis para apresentar um relatório preliminar aceitando ou não a representação.

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Fraudes na Lei Rouanet são investigadas pela Polícia Federal

Polícia-Federal-deflagra-Operação-Turbulência

Vários eventos particulares foram custeados com recursos público obtidos através da Lei Rouanet(Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União, deu início à Operação Boca Livre, que busca investigar fraudes na Lei Rouanet. Um total de 124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, todos expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

As investigações constataram que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos de natureza pública, obtidos por meio da Lei Rouanet.

A Lei Federal de Incetivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), também conhecida como Lei Rouanet (em homenagem ao secretário de cultura, Sérgio Paulo Rouanet, quando a lei foi intituída), foi criada com o intuito de criar políticas públicas para a cultura nacional. Contudo a lei está sendo usada como meio para a prática de desvio de verbas públicas para custear eventos privados.

Propagandas políticas estão proibidas de ser veiculadas a partir desta sexta-feira

(Foto: Reprodução/Internet)

No dia 02 de julho várias outras ações estarão proibidas. (Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou no calendário oficial das eleições 2016 que a partir do dia 01 de julho as propagandas eleitorais gratuitas ou pagas estão proibidas de ser veiculadas nas rádios ou televisões. A decisão foi tomada com base no artigo 36 da lei 9.504/97, que define as normas para as eleições.

No site do TSE consta o seguinte texto:

“Julho – Sexta-feira, 1º.7.2016

Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/1995 nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 2º)”.

No dia 02 de julho várias outras ações estarão proibidas, como a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações, ou o comparecimento de qualquer candidato em inaugurações de obras públicas.

Perícia diz que decretos são irregulares, mas não vê atos de Dilma nos atrasos

"A única coisa que eu lamento, mas eu falo antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu e, vocês assistiram, ele presidindo na cara de pau o lamentável processo (de impeachment) na Câmara”, afirmou Dilma/Foto:arquivo

A defesa de Dilma argumenta que os decretos não impactaram no cumprimento da meta fiscal, pois dizem respeito somente a dotações – permissões de gastos./ Foto: arquivo

Peritos designados pela Comissão Processante de Impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidenta afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso Nacional, e tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal. No entanto, de acordo com laudo pericial,não foram identificados atos da presidenta afastada que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos, chamados pedaladas fiscais.

A edição dos decretos com crédito suplementar e os atrasos nos pagamentos embasam o processo de impeachment de Dilma, que levou ao afastamento dela da Presidência da República.

Decretos de crédito suplementar

Para o três peritos – servidores do Senado João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon –, três dos quatro decretos analisados pelos senadores no processo de impeachment tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal, que se encontrava vigente no momento em que foram assinados. No laudo, os peritos afirmam que os órgãos responsáveis não emitiram alertas de que os decretos de crédito suplementar eram irregulares, ou seja, foram aprovados sem autorização do Parlamento.

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Servidores públicos podem se inscrever para monitorar Enem

Realização do Enem/Foto:Bernardo Soares

Realização do Enem (Foto: Bernardo Soares)

Servidores públicos do Poder Executivo Federal em todo o país poderão trabalhar no controle e monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições estarão abertas no período de 4 a 31 de julho e as provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. As informações estão em edital publicado hoje (27) no Diário Oficial da União.

Com remuneração de R$ 39,15 por hora trabalhada, os servidores atuarão na chamada Rede Nacional de Certificadores (RNC). A principal função será garantir a integridade dos malotes que contêm as provas, nos locais de aplicação. Eles terão de acompanhar o exame e comunicar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de imediato, quaisquer situações que estejam em desacordo com as normas de segurança.

A seleção é aberta exclusivamente aos servidores do Executivo Federal ativos, regidos pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Para participar, o servidor deverá ter formação mínima em nível médio; não poderá estar de licença ou afastado nos dias de aplicação do Enem, nem ter parentes, cônjuges ou companheiros de até terceiro grau inscritos no exame. Também não pode ter vínculo com atividades do processo de elaboração, impressão, distribuição e aplicação dessas provas.

Os interessados que tiverem a inscrição homologada devem participar da capacitação a distância, obrigatória para a habilitação. O objetivo é apresentar aos selecionados os pressupostos legais, teóricos e metodológicos do Enem, principalmente os procedimentos de aplicação, sigilo e segurança pertinentes à atuação do certificador.

Fonte Agência Brasil

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar ou comentar programas de rádio ou televisão

(Foto: Reprodução/Internet)

O aviso está no calendário eleitoral de 2016 do TSE (Foto: Reprodução/Internet)

A partir desta quinta-feira (30), os pré-candidatos estão proibidos de apresentar ou comentar programas em rádio ou televisão. O aviso está no calendário eleitoral de 2016 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em caso de descumprimento da norma, o pré-candidato está sujeito a multa ou até o cancelamento do registro da candidatura.

Confira o texto do site do TSE:

“Junho – Quinta-feira, 30.06.2016

Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no § 2º do art. 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º)”.

Está pronto para ser votado o Marco Regulatório dos Jogos

(Foto: Internet)

O projeto autoriza o funcionamento de casas de bingo em estabelecimentos próprios. (Foto: Internet)

O projeto de legalização que regulamenta as atividades de cassinos, jogo do bicho e bingos no país, e inclusive o funcionamento de máquinas de vídeo-bingo e caça níqueis, está pronto para ser votado em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

A proposta também autoriza os estados a criarem suas próprias loterias – o que é proibido desde 1967. Já os jogos online, via internet, ficam proibidos.

Caberá aos municípios autorizar o funcionamento de casas de bingo. Já o jogo do bicho ficará a cargo dos estados. As máquinas de vídeo-bingo só poderão funcionar em cassinos, casas de bingo, jóqueis e estádios de futebol. E as de caça-níquel, apenas nos cassinos.

Além de legalizar os jogos, o projeto anistia todos os acusados da prática de exploração ilegal de jogos de azar e extingue os processos judiciais em tramitação. Se aprovado na comissão, o projeto vai direto para o Plenário.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Estatais contrataram 56 mil em quatro anos

Folha de São Paulo
Dois em cada três jovens infratores não têm pai

O Estado de São Paulo
Gasto federal com servidor do Judiciário cresce 112%

Jornal do Commercio
Terremoto político após vitória do Brexit

Diário de Pernambuco
Dilma prepara proposta para novas eleições

Folha de Pernambuco
Sport goleia e deixa Z4

A Tarde
Falta de itens básicos fragiliza escolas do País

Tribuna da Bahia
Brasil decide importar feijão da Argentina

Correio da Bahia
Vice de novo Messi perde Pênalti e Chile é Campeão da Copa América

O Dia
Supermercados fazem promoções para cliente economizar no bolso

Correio Braziliense
Parada Gay de Brasília reúne 40 mil pessoas na Esplanada

Valor Econômico
Brexit deve ter impacto limitado para o Brasil

Meio Norte
Eleições 2016: eleitor exigente faz pesquisa ganhar força

Diário do Nordeste
Falso corretor de imóveis aplicou golpe de R$12 milhões

Somente 4,5% das escolas brasileiras têm infraestrutura completa exigida por lei

(Foto: Arquivo)

O levantamento foi feito com base no Censo Escolar de 2015. (Foto: Arquivo)

Somente 4,5% das escolas públicas do país têm a infraestrutura que a lei determina, no PNE (Plano Nacional de Educação), de acordo com levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação. O ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 9º ano, tem as piores condições: apenas 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino médio, a porcentagem sobe para 22,6%.

O levantamento foi feito com base no Censo Escolar de 2015 e levou em consideração o acesso a energia elétrica; abastecimento de água tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e, equipamentos e laboratórios de ciências. Foi considerada ainda a acessibilidade às pessoas com deficiência.

“O percentual de escolas bem equipadas é super baixo. Em muitos casos estão questões básicas como água potável e esgotamento. Esse percentual não melhora notavelmente. O investimento nas escolas sem dúvida vai estar prejudicado com crise econômica”, falou a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.

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Waldir Maranhão suspende folga de São Pedro na Câmara

Em razão do Dia de São Pedro, comemorado na quarta-feira, dia 29 de junho, Maranhão pretendia dar folga aos deputados desde esta segunda-feira, dia 27.

Pressionado por integrantes do Palácio do Planalto e por representantes da Mesa Diretora da Câmara, o presidente interino da Casa, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), desistiu na noite deste sábado de prolongar o “feriado junino” dos parlamentares, que ficariam, ao todo, doze dias longe de suas atividades.

Em razão do Dia de São Pedro, comemorado na quarta-feira, dia 29 de junho, Maranhão pretendia dar folga aos deputados desde esta segunda-feira, dia 27. O argumento era de que a agenda teria apenas sessões solenes, de debates e audiências públicas.

Na edição deste sábado, o jornal O Estado de S. Paulo informou que um interlocutor do Palácio do Planalto suspeitava que o feriado prolongado tinha o objetivo de evitar a CPI da UNE, ligada ao PCdoB do governador do Maranhão e amigo do presidente interino da Câmara, Flávio Dino (MA).

Com mais um recuo do presidente interino da Câmara, a previsão, agora, é que haja sessões deliberativas na segunda e na terça-feira. Os deputados ficarão liberados, porém, nos demais dias da semana.

“Fomos informados há pouco pela Secretaria-geral da Mesa. Maranhão recuou. Era um desgaste muito grande. Se a Casa parar para homenagear cada um dos Santos que existe, ela não terá mais nenhuma sessão de votação”, considerou o primeiro secretário, Beto Mansur (PRB-SP).

A decisão de Maranhão também foi comemorada pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação do governo com o Congresso. “Prevalece o bom senso, e a decisão de a Câmara não trabalhar próxima semana é revista. Vamos votar o que interessa ao país. O Brasil agradece”, publicou o ministro em seu perfil no Twitter.

O Estadão