Ex-ministro Antonio Palocci é preso em nova fase da Operação Lava Jato

Investigação Justiça Lava Jato Nacional Policial Política

26 de setembro de 2016 às 09:30

Para a PF, foram identificadas negociações quando Palocci era ministro que acabaram por beneficiar a empreiteira. (Foto: Internet)

O ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi preso em São Paulo nesta segunda-feira (26) durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Omertà”. Segundo a Polícia Federal (PF), ele “atuou de forma direta para propiciar vantagens” para a empreiteira Odebrecht quando estava no governo federal.

Palocci foi ministro da Fazenda (2003-06) do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil (2011) do governo Dilma Rousseff. Ele será levado para Curitiba, onde estão concentradas as investigações da Lava Jato. De acordo com a PF, o ex-ministro e “personagens de seu grupo político” foram beneficiados com vultosos valores ilícitos.

Para a PF, foram identificadas negociações quando Palocci era ministro que acabaram por beneficiar a empreiteira. “Foi possível delinear as tratativas entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos benefícios fiscais), aumento da linha de crédito junto ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para país africano, com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal”.

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Desoneração vira alvo da Receita Federal e pode gerar R$ 15 bilhões

Economia Nacional

26 de setembro de 2016 às 07:40

A Receita acelerou o estudo dos incentivos fiscais. (Foto: Internet)

A Receita Federal prepara um estudo que servirá de base para o primeiro pacote tributário do governo Temer. Estão sob avaliação cerca de 300 incentivos fiscais em vigor atualmente que, caso sejam cancelados ou modificados, podem gerar cerca de R$ 15 bilhões para os cofres públicos a partir de 2017, segundo estimativas iniciais.

Herdada dos governos Lula e Dilma, boa parte desses benefícios já era questionada pelos técnicos do fisco e, agora, entra na mira do Ministério da Fazenda, que pretende criar uma força-tarefa com os diversos ministérios para calcular a efetividade desses programas.

Dentre eles estão as desonerações sobre a folha de pagamento, a Lei de Informática, o Inovar-Auto, os descontos de IPI para fabricantes de eletrodomésticos, bebidas, bicicletas, motocicletas, eletroeletrônicos, entre outros. Também estão na mesa discussões sobre PIS e Cofins.

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Servidores ameaçam manifestações e greves por reajuste

Greve Nacional

25 de setembro de 2016 às 20:00

Para alguns servidores, o salário de início de carreira subirá para patamares entre R$ 19,21 mil e R$ 21,64 mil no ano que vem. (Foto: Internet)

O governo decidiu frear de vez os reajustes aos servidores federais que ainda tramitam no Congresso. Com isso, acabou deflagrando uma “guerra” de salários, com algumas categorias tendo os aumentos aprovados e outras não. Agora, servidores de áreas com grande poder de pressão cobram o compromisso assumido por Michel Temer: de honrar os reajustes negociados ainda na gestão Dilma Rousseff.

Para alguns servidores, o salário de início de carreira subirá para patamares entre R$ 19,21 mil e R$ 21,64 mil no ano que vem. A situação coloca o presidente em uma encruzilhada, porque ficou mais difícil justificar para a população novos aumentos, enquanto as contas públicas acumulam rombos sucessivos e o governo cobra medidas de ajuste fiscal.

Lideranças políticas da base governista, entre elas do PSDB, também adotaram a bandeira contrária aos reajustes e passaram a pressionar Michel Temer. O problema é que o presidente já sancionou dez leis que beneficiaram dezenas de carreiras, e aquelas que ainda aguardam a votação dos aumentos no Congresso não aceitam o recuo. Em reação, prometem endurecer e ameaçam com manifestações e greves.

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‘Esta semana vai ter mais’, diz ministro da Justiça sobre a Lava Jato

Corrupção Investigação Justiça Nacional Policial Política

25 de setembro de 2016 às 18:00

O ministro afirmou que a Lava Jato é uma “belíssima operação”. (Foto: Internet)

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sinalizou neste domingo, em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da Operação Lava Jato vai ser deflagrada nesta semana. Em uma conversa com representantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), acompanhada pelo Broadcast, sobre o futuro da investigação e da ação conjuntas entre Ministério Público Federal e Polícia Federal (PF), Moraes disse que a Lava Jato prosseguiria.

“Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse o ministro em um evento de campanha do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), candidato a prefeito no município paulista.

O ministro afirmou que a Lava Jato é uma “belíssima operação” e o prosseguimento das investigações, com “o apoio total à Polícia Federal”, é um compromisso feito desde que assumiu o cargo. Moraes rebateu acusações de que tenha havido exagero na prisão, depois revogada, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na última quinta-feira (25), quando ele acompanhava uma cirurgia da esposa.

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TSE considera hipótese de poupar Michel Temer

Nacional Política

25 de setembro de 2016 às 17:00

A eleição indireta é um dos fatores que levam ministros do TSE a afastar a corda do pescoço de Temer. (Foto: Internet)

A equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral julga ter reunido provas suficientes para sustentar que o financiamento da campanha à reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer incluiu verbas desviadas do esquema criminoso da Petrobras.

São evidências documentais e testemunhais suficientes para justificar a cassação da chapa que prevaleceu em 2014. Como Dilma já foi deposta, o mandato que está em jogo é o de Temer. E já começam a soar no TSE avaliações sobre a conveniência de poupar o substituto constitucional de Dilma.

Se a chapa Dilma-Temer fosse cassada pelo TSE até o final do ano, o brasileiro teria a oportunidade de escolher um novo presidente da República em eleição direta. É o que determina a Constituição. Entretanto, são grandes as chances de o julgamento ser empurrado para 2017.

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Eduardo Cunha dirá em livro que impeachment foi golpe

Nacional Política

25 de setembro de 2016 às 15:00

A interlocutores, Cunha diz que já separou sua agenda de compromissos dos últimos anos e afiou sua (boa) memória (Foto: Arquivo)

Ressentido e com a faca nos dentes, Eduardo Cunha bancará no livro que promete lançar em dezembro que o impeachment de Dilma Rousseff foi um “golpe parlamentar”.

Antes que os petistas se animem por ter encontrado um companheiro para gritar contra o “golpe”, um alerta: o notório deputado cassado sustentará que foi exatamente o que aconteceu com Fernando Collor, em 1992 — um “golpe parlamentar”, mas com o apoio incondicional do PT.

Neste livro, o objetivo é fustigar o governo Temer. Interlocutores de Cunha relatam que o ex-deputado está dividindo o jogo entre “eu” e “eles”. A propósito, Cunha não vai escrever um, mas dois livros. O segundo, que ele pretende lançar no início de 2017, já tem até nome, “Delação não premiada”. Nesse, promete contar tudo sobre os seus desafetos e proteger sua turma.

A interlocutores diz que já separou sua agenda de compromissos dos últimos anos e afiou sua (boa) memória para contar histórias pouco republicanas, dando o nome aos bois.

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Com aplicativos para celular, eleitores podem denunciar compra de votos e acompanhar eleições

Eleições Nacional Política

25 de setembro de 2016 às 14:00

Uma das principais apostas do TSE para este ano é o aplicativo Pardal. (Foto: Internet/Ilustração)

De olho na conectividade cada vez maior dos brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu 11 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais ativamente do processo eleitoral deste ano. Com os apps, é possível acompanhar o resultado das eleições municipais, fazer denúncias de irregularidades e até participar da verificação do número de votos registrados nas urnas eletrônicas.

“Desde que o processo se tornou informatizado, há 20 anos, o compromisso da Justiça Eleitoral é justamente utilizar os recursos e as funcionalidades que a tecnologia proporciona e evoluir o processo eleitoral na mesma velocidade que evolui a tecnologia”, diz o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformas IOS e Android. Atualmente, existem mais de 196 milhões de acessos em internet móvel no país, incluindo 3G e 4G.

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Governo quer ‘puxar’ conteúdo do ensino médio para o fundamental

Educação Nacional

25 de setembro de 2016 às 12:00

Maria Helena diz que todo o processo de flexibilização deve demorar ao menos cinco anos. (Foto: Internet)

Parte do conteúdo previsto para o ensino médio nas discussões sobre a nova Base Nacional Comum Curricular será “adiantado” para os anos finais do ensino fundamental. A iniciativa, diz a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, 69, facilitará a reformulação do ensino médio.

A ideia central é fazer com que metade das aulas sejam iguais para todos os estudantes, a partir dos conteúdos descritos pela base curricular, que vai definir o que os alunos devem aprender em toda educação básica.

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Aval do Senado pode se tornar obrigatório na escolha de presidentes do BNDES e da Petrobras

Legislação Nacional Política

25 de setembro de 2016 às 11:00

Gurgacz, relator do projeto, observa que o projeto acerta ao determinar que o Senado participe desse processo. (Foto: Ilustração)

Aguarda votação na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) projeto do senador Roberto Rocha (PSB-MA) que submete à aprovação do Senado a escolha dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras. Se a proposta (PLS 271/2015) for aprovada, a escolha será por voto secreto, após sabatina pública.

O relator do projeto, senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO), criticou a forma atual de escolha dos presidentes das duas estatais, por nomeação presidencial. O texto do relatório aponta como justificativa para a mudança os recentes casos de corrupção e de má gestão na Petrobras e a falta de transparência nas ações do BNDES.

Gurgacz observa que o projeto acerta ao determinar que o Senado participe desse processo, de forma análoga à que ocorre na escolha dos dirigentes das agências reguladoras.

O BNDES e a Petrobras, ambos criados na primeira metade da década de 1950, tiveram um papel fundamental no processo de industrialização do Brasil, destaca o relator.

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Presos na Lava Jato fazem exame de corpo de delito em Curitiba

Nacional Política

24 de setembro de 2016 às 17:00

Os sete presos na 34ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Arquivo X, fizeram hoje (24) exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal, em Curitiba, segundo informações da Polícia Federal (PF). O exame, que é um procedimento de praxe, teve início por volta das 10h. Cerca de uma hora depois, eles foram reencaminhados à carceragem da polícia, onde estão detidos.

A prisão de Julio César Oliveira Silva, Ruben Costa Val, Luiz Eduardo Neto Tachard, Danilo Baptista, Francisco Corrales Kindelan, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro e Luiz Claudio Machado Ribeiro é temporária e vence na segunda-feira (26). A prisão temporária pode ser prorrogada.

Antes de serem liberados, caso não haja prorrogação, Luiz Cláudio Machado Ribeiro, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro e Ruben Costa Val ainda prestarão depoimento. Os demais, de acordo com a PF, prestaram depoimento ontem (23).

MP do Ensino Médio é publicada em edição extra do Diário Oficial

Educação Nacional

23 de setembro de 2016 às 21:00

Ao publicar nesta sexta-feira (23) a MP 746/2016, o governo torna obrigatória para os três anos do ensino médio apenas o ensino de português e matemática./Foto:Assessoria

Após de ter anunciado ontem (22) a medida provisória (MP) que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país – e depois de ter dito que sua publicação só sairia na semana que vem – o governo federal acaba de publicá-la em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (23). Sobre a polêmica em relação à obrigatoriedade do ensino de sociologia, filosofia, arte e educação física, a questão será decidida pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida. Por enquanto, essas disciplinas continuam obrigatórias nos atuais currículos.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento que, desde o ano passado, está sendo definido, com o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino. A Base específica para o ensino médio começará a ser discutida no próximo mês, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) e deverá ser finalizada até meados do ano que vem.

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Companhia de voos domésticos começa a oferecer Wi-Fi

Nacional

23 de setembro de 2016 às 17:32

A Avianca Brasil começou a oferecer conexão Wi-Fi em voos nacionais. A companhia aérea anunciou que está adaptando a frota de aeronaves com a instalação da antena e dos equipamentos necessários para oferecer o serviço. Por enquanto, o acesso está disponível em apenas um avião que faz o trajeto entre as cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Recife.

A previsão da companhia é de que até o final de 2017, pelo menos 80% da frota de 41 aeronaves ofereça conexão Wi-Fi. Em outubro, outros quatro aviões terão o serviço disponível.

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Greve dos bancários continua sem previsão para acabar no país

Greve Nacional

23 de setembro de 2016 às 07:20

(Foto: Ilustração)

A greve dos bancários completa, nesta sexta-feira, 18 dias sem perspectiva de fechamento de acordo com os bancos. Ontem, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a paralisação afetou 13.159 agências em todo o país. O número representa 55% do total.

Diante do impasse, o Comando Nacional dos Bancários se reúne segunda-feira, em São Paulo para definir os próximos passos do movimento. Não há previsão de nova negociação.

A população de Petrolina vem sofrendo com a paralisação, principalmente com os horários de depósitos e entrega de envelopes em algumas agências que é muito breve, ocasionando assim atrasos nos pagamentos e demais compromissos o que prejudica e muitos vários clientes dos bancos.

Com reforma, ensino médio terá mais horas de aula

Educação Nacional

23 de setembro de 2016 às 06:20

O governo quer focar os esforços no ensino médio. (Foto: Ilustração)

Em uma cerimônia lotada no Palácio do Planalto, o governo apresentou a Medida Provisória (MP) que reforma o ensino médio no Brasil.

Entre as mudanças mais significativas, está a flexibilização de metade da carga horária para incluir “trilhas pedagógicas” diversificadas, como ensino técnico e profissionalizante, de acordo com as aptidões e preferências do estudante. No texto da proposta, que seguirá para o Congresso Nacional, mas já tem força de lei, foi instituída também uma política de fomento ao tempo integral nas escolas de ensino médio, com a transferência de R$ 2 mil por aluno ao ano.

A meta é atender 257 mil jovens em 2017 e a mesma quantidade no ano seguinte, com R$ 1,5 bilhão do Ministério da Educação até 2018, e aumentar progressivamente a jornada escolar de cinco para sete horas diárias na rede pública, o que caracteriza a educação integral, em todo o país. No entanto, não há prazo para que as redes de ensino cumpram a determinação.

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Governo envia MP com reforma do ensino médio e propõe ampliar educação integral

Nacional Política

22 de setembro de 2016 às 20:00

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018./ Foto: divulgação

O presidente Michel Temer assinou e vai encaminhar ainda hoje (22), ao Congresso Nacional, Medida Provisória (MP) para reestruturação do ensino médio que, quando aplicada, possibilitará que o aluno escolha diferentes trilhas de formação e formação técnica. O governo também anunciou plano de ampliar a educação integral a partir de 2017.

A intenção é que o ensino médio tenha, ao longo de três anos, metade da carga horária de conteúdo obrigatório, definido pela Base Nacional Comum Curricular – ainda em discussão. O restante do tempo deve ser flexibilizado a partir dos interesses do próprio aluno e das especificidades de cada rede de ensino no Brasil. Os alunos poderão escolher seguir algumas trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas

As mudanças pretendem favorecer, também, a aplicação dos conhecimentos em diversas áreas – inclusive no dia a dia dos alunos e na realidade do Brasil e do mundo. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia, somando 4,2 mil horas em todo o ensino médio.

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