Moro revoga prisão temporária de Guido Mantega

Nacional Política

22 de setembro de 2016 às 15:00

Ao revogar a prisão, Moro garantiu que nem ele, nem as autoridades que participam da força-tarefa da Lava Jato sabiam que a esposa de Mantega estava internada no Hospital Albert Einstein para se submeter a uma cirurgia./ Foto: internet

O juiz federal Sérgio Moro revogou a prisão temporária do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, detido na manhã de hoje (22), em São Paulo, durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nas primeiras horas do dia. Mantega foi levado para a sede da Polícia Federal na capital paulista.

Ao justificar a decisão de mandar soltar o ex-ministro, Moro afirmou que, diante do quadro de saúde da esposa de Mantega, e como as buscas e apreensões de documentos nos endereços residenciais e comerciais dos investigados já foram feitas, não há mais a necessidade de manter o ex-ministro detido, já que ele não pode mais interferir na colheita de provas. Moro não consultou o Ministério Público Federal (MPF), nem a autoridade policial antes de tomar a decisão.

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Surpreso com prisão de Mantega, PT avalia que cerco vai se intensificar

Corrupção Investigação Justiça Nacional Política

22 de setembro de 2016 às 13:30

O temor da cúpula do partido é de que Eike Batista também tenha concedido outros depoimentos. (Foto: Eliaria Andrade/Estadão)

Surpresos com a prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega, os integrantes do PT avaliam que o episódio coloca a Lava Jato num novo patamar.

A constatação é que se fecha o cerco aos governos Lula e Dilma Rousseff. Isso porque Guido Mantega foi um homem de confiança dos dois ex-presidentes, tendo sido o ministro da Fazenda mais longevo desde a redemocratização.

Na fase “Arquivo X”, a Lava Jato se utiliza do depoimento do empresário Eike Batista, que diz ter pago US$ 2,35 milhões ao PT a pedido do próprio Mantega em troca de negócios em duas plataformas de petróleo da Petrobras.

O temor da cúpula do partido é de que Eike Batista também tenha concedido outros depoimentos envolvendo novas linhas de investigação da Lava Jato.

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Projeto institui Política Nacional para Doenças Raras no SUS

Legislação Nacional Saúde

22 de setembro de 2016 às 12:30

O senador Romário (PSB-RJ) foi designado relator do texto. (Foto: Internet)

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta (PLC 56/2016) define como doença rara aquela que afeta até 65 em cada 100 mil pessoas.

O senador Romário (PSB-RJ) foi designado relator do texto, que após análise da CDH seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo projeto, a política deverá ser implantada em até três anos, tanto na esfera nacional, como na estadual e na municipal, com o objetivo de estabelecer uma Rede Nacional de Cuidados ao Paciente com Doença Rara. A proposta estabelece as competências de cada um dos entes federativos (municípios, estados e União) na execução da política.

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Ex-Ministro Guido Mantega é preso em nova fase da Operação Lava Jato

Justiça Lava Jato Nacional Policial

22 de setembro de 2016 às 09:30

Mantega é suspeito de atuar para arrecadar propinas para o PT em 2012. (Foto: Internet)

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 22, a Arquivo X, 34ª fase da Operação Lava Jato. O ex-ministro de Lula e Dilma, Guido Mantega, foi preso temporariamente. Ele não estava em sua residência, alvo de busca e apreensão. Mantega estava no Hospital Albert Einstein, onde acompanhava a mulher em uma cirurgia. Mantega é suspeito de atuar para arrecadar propinas para o PT em 2012 em contratos de duas plataformas, P67 e P70.

A Polícia Federal cumpre mandados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal. Em São Paulo, há 7 mandados de busca e apreensão, sendo um em Sorocaba, e dois de prisão. As equipes policiais estão cumprindo 49 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, 08 mandados de prisão temporária e 08 mandados de condução coercitiva.

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Governo conta com uma receita extra de R$ 8 bi para evitar corte de despesa

Economia Nacional

22 de setembro de 2016 às 08:00

O relatório bimestral de receitas e despesas tem de ser divulgado pelo Ministério do Planejamento a cada bimestre. (Foto: Internet)

Apesar da nova frustração com suas receitas em agosto, que ficaram abaixo do previsto, o governo Michel Temer não fará bloqueio de gastos no Orçamento da União deste ano para compensar a queda na arrecadação federal.

A saída encontrada, que será anunciada nesta quinta-(22), será incluir pela primeira vez no relatório de despesas e receitas da União, uma previsão de arrecadação com o programa de repatriação de recursos ilegais mantidos por brasileiros no exterior.

O Ministério da Fazenda, que não tem divulgado expectativa de receita com a repatriação, agora trabalha com uma arrecadação de pelo menos R$ 8 bilhões com o pagamento de multa e Imposto de Renda pelos brasileiros que irão regularizar seus recursos. Esse valor pode alcançar R$ 50 bilhões, segundo os cálculos da equipe econômica.

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Acumulada há cinco concursos, Mega pode pagar R$ 36 milhões nesta quinta

Cotidiano Nacional Premiação

22 de setembro de 2016 às 07:20

Os números da Mega serão sorteados nesta quinta (22), por volta das 20h. (Foto: Ilustração)

No segundo sorteio da “Mega Semana da Primavera”,  o prêmio para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.859 está estimado em R$ 36 milhões.

Em comemoração ao início da nova estação, a Mega realiza três sorteios nesta semana em vez dos tradicionais dois. O primeiro, na última terça (20), não teve uma aposta vencedora.

Os números da Mega serão sorteados nesta quinta (22), por volta das 20h, horário de Brasília, no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.

Enem para candidatos presos será dias 6 e 7 de dezembro

Educação Nacional

21 de setembro de 2016 às 20:30

Jovens que cumprem medidas socioeducativas farão Enem em dezembro. Foto: Omar Freire/ Fotos Públicas

Candidatos que estão privados de liberdade farão o Enem em 6 e 7 de dezembro, ou seja, um mês depois dos demais participantes da avaliação nacional, que terão testes dias 5 e 6 de novembro. A informação conta no edital publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).

As pessoas privadas de liberdade e jovens que cumprem medida socioeducativa com privação de liberdade terão que efetivar as inscrições de 3 a 21 de outubro. Caberá ao responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa realizar a inscrição no site do Inep.

As provas serão aplicadas nas unidades onde estão os candidatos.  Os órgãos de administração prisional que desejarem indicar unidades para aplicação do Enem deverão firmar o termo de adesão junto ao Inep, no endereço eletrônico, entre  26 de setembro e 7 de outubro.

Temer desautoriza fala de ministro sobre caixa 2

Nacional Política

21 de setembro de 2016 às 19:33

A posição de Geddel é “personalíssima” e não reflete a posição do governo, afirmou Temer.

O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira que foi “supreendente” a declaração de seu articulador político, Geddel Vieira Lima, em favor da proposta que anistia a prática de caixa dois em campanhas eleitorais. “Pessoalmente eu acho que não é bom, mas vou chegar lá, quero esclarecer isso”, declarou Temer em entrevista coletiva em Nova York.

Segundo ele, a posição de Geddel é “personalíssima” e não reflete a posição do governo. “Eu pessoalmente acho que isso é matéria do Congresso Nacional, mas não vejo razão para prosseguir ou prosperar nesta matéria”, ressaltou.

Mas o presidente não quis discutir a orientação que dará à sua base na votação do assunto no Congresso Nacional. Temer ressaltou que não pretende interferir na atuação do Legislativo.

Nesta terça-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou que o Palácio do Planalto não foi consultado sobre a tentativa de votar a anistia à prática do caixa dois, mas disse ser “pessoalmente” a favor da medida.

Para Geddel, se o Ministério Público Federal propôs um projeto para criminalizar o caixa dois, isso significa que esse tipo de prática não é considerado crime hoje em dia. Segundo o ministro, uma coisa é o político ser penalizado com base na legislação eleitoral e outra é o que vem acontecendo no âmbito da Operação Lava Jato, em que as condenações têm sido por corrupção e lavagem de dinheiro.

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Processo é oportunidade para Lula se defender, diz Moro

Brasil Nacional

21 de setembro de 2016 às 08:00

Petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no cado triplex do Guarujá

O juiz federal Sérgio Moro afirmou que o processo aberto contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terçafeira (20) é a oportunidade para ele “exercer livremente sua defesa” e que caberá ao Ministério Público Federal produzir “a prova acima de qualquer dúvida razoável” do envolvimento do petista nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentro do esquema de desvios na Petrobras.

“É durante o trâmite da ação penal que o ex-Presidente poderá exercer livremente a sua defesa, assim como será durante ele que caberá à Acusação produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável de suas alegações caso pretenda a condenação”, escreveu Moro no despacho que aceitou denúncia apresentada contra Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e outras seis pessoas.

Para o juiz, a ação penal – primeira aberta contra Lula, na Lava Jato, em Curitiba – , é “uma oportunidade para ambas as partes”

O Ministério Público Federal acusa Lula de ter recebido vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um tríplex 164-A, do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no custeio do armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.

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Moro aceita denúncia da Lava Jato contra Lula, Marisa e mais seis acusados

Nacional Política

20 de setembro de 2016 às 20:30

Também foram denunciados pelo MPF o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira. (Foto: Internet)

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, aceitou hoje (20) denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas. Com a decisão, todos viram réus nas investigações.

Na denúncia, apresentada na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, disse que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Temer diz na ONU que impeachment respeitou ordem constitucional

Nacional Política

20 de setembro de 2016 às 15:30

Sobre a atual situação política brasileira, pós-afastamento de Dilma, Temer disse trazer às Nações Unidas uma mensagem de compromisso inegociável do país com a democracia./ Foto: Internet

No discurso em que abriu hoje a 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer reiterou o compromisso “inegociável” do Brasil com a democracia, citando, inclusive, o processo que resultou no impedimento da presidenta Dilma Rousseff, feito, segundo ele, “dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional”.

Temer abordou também alguns conflitos internacionais, como o entre Israel e Palestina e a guerra da Síria. Segundo o presidente, em um mundo “ainda tão marcado por ódios e sectarismos, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio mostraram que é possível o encontro entre as nações em atmosfera de paz e harmonia”. O presidente elogiou também o restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos e criticou o protecionismo agrícola patrocinado por diversos países.

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Em semana especial, Mega pode pagar R$ 32 milhões nesta terça

Cotidiano Nacional

20 de setembro de 2016 às 12:30

Esta semana, serão realizados três sorteios da Mega-Sena. (Foto: Ilustração)

Esta semana, serão realizados três sorteios da Mega-Sena em função da “Mega Semana da Primavera”. O primeiro dos três, valido pelo concurso 1.858, tem prêmio estimado em R$ 32 milhões a quem acertar os seis números que serão sorteados, por volta das 20h, horário de Brasília, no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP)

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. Além do concurso desta terça, serão realizados, ainda esta semana, sorteios na quinta (22) e no sábado (24). Geralmente, a Mega realiza concursos apenas às quartas e aos sábados.

Fonte Uol

Vacina contra zika avança e pode começar a ser testada em novembro

Nacional Saúde

20 de setembro de 2016 às 11:00

O prazo mais otimista é que as doses comecem a ser produzidas em 3 anos. (Foto: Ilustração)

Os testes clínicos da vacina contra o Zika vírus devem ter início em novembro, assim que a Anvisa liberar o procedimento e as pesquisas na área pelo Instituto Butantan, que desenvolve a imunização contra dengue. Já a vacina contra a chikungunya, doença incapacitante que causa dores nas articulações, está em um estágio ainda mais inicial.

No próprio instituto, o diretor de Butantan, Jorge Kalil, explicou nesta segunda-feira (19) que o prazo mais otimista é que as doses comecem a ser produzidas em 3 anos.

“Contra a zika, nós reescrevemos o projeto e devemos ter reunião com a Anvisa ainda nesta semana. Vai ser uma questão de um a dois meses. Com relação a chikungunya, ainda estamos acertando no detalhe com grupo europeu que está desenvolvendo, como vamos trazer isso e ganharmos os direitos para o Brasil, mas acho que no começo do ano”, disse.

Além de ser usada pelo Ministério da Saúde, a vacina será comercializada internacionalmente. A população-alvo envolve 2 bilhões de pessoas no mundo.

Fonte Uol

Após confusão, Câmara desiste de tentar anistiar alvos da Lava Jato

Cotidiano Lava Jato Nacional Política

20 de setembro de 2016 às 10:30

A maioria dos deputados dizia não saber o que seria votado e muitos fizeram questionamentos à Mesa. (Foto: Internet)

O plenário da Câmara dos Deputados tentou votar de surpresa, na noite desta segunda-feira (19), um projeto que tem como objetivo principal abrir uma brecha para anistiar políticos que estão sendo alvos da Operação Lava Jato. O texto do projeto estabelece uma mudança na legislação com punição específica e direta para o crime de caixa dois eleitoral, que é o uso de dinheiro nas campanhas sem declaração à Justiça.

Deputados que articularam a manobra almejavam dois objetivos: conseguir a anistia por prática de caixa dois cometida até agora, com base no princípio de que lei não retroage para prejudicar o réu; e inibir a atual inclinação da força-tarefa da Lava Jato — e do juiz federal Sérgio Moro — de tratar como corrupção pura e simples o recebimento de dinheiro que não esteja na contabilidade eleitoral.

Em resumo, a intenção era essa: aprovada a lei, os casos seriam enquadrados na nova legislação sobre o caixa dois —e não como corrupção ou outro crime com pena mais severa —, mas só haveria punição daqui pra frente. Curiosamento o projeto entrou em pauta de votações sem a convocação explícita dos deputados para analisar o tema e sem apresentação prévia do texto.

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Após Fenaban não apresentar novas propostas, bancários continuam em greve

Greve Juazeiro Nacional Petrolina

20 de setembro de 2016 às 08:30

Os bancários reivindicam pelo reajuste de 14,78%. (Foto: ASCOM)

A greve dos bancários continua nesta terça-feira (20), após não haver avanço nas negociações durante reunião na  última quinta-feira (15). Segundo o Sindicato dos Bancários de Juazeiro, a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) manteve a mesma proposta apresentada no dia 13: reajuste de 7% nos salários e benefícios e abono de R$ 3,3 mil.

“Os banqueiros estão agindo com total descaso ao trabalhador,  estão desvalorizando os funcionários, sem atender às  nossas reivindicações. Nossa greve vai crescer a cada dia porque sabemos que nossas reivindicações podem ser atendidas pelo setor mais lucrativo do País, que ganham bilhões por semestre. Vamos continuar lutando por nossos direitos e pelo fim dos abusos. A Fenaban  nem tem data prevista para novas negociações, isso é um descaso”, disse Maribaldes Silva, Presidente do Sindicatos dos Bancários de Juazeiro e região.

Os bancários reivindicam pelo reajuste de 14,78%, pagamento de três salários mais R$ 8.297,61 em participação nos lucros e resultados, bem como a fixação do piso salarial em R$ 3.940,24. Sem acordo,  a greve segue por tempo indeterminado. Em Juazeiro, cerca de 29 agencias estão fechadas.