Governo brasileiro apresenta à ONU defesa contra acusações de Lula

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O governo brasileiro apresentou ontem (17) ao Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) a defesa do país contra a petição apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho do ano passado, em que ele alega ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato. Entretanto, o teor da defesa, entregue em Genebra, sede da ONU, não foi divulgado oficialmente.

Na petição , enviada em julho de 2016, Lula se diz perseguido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder.

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Prazo para inscrição no Sisu acaba neste domingo

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O prazo para inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) termina às 23:59 horas deste domingo. Aqueles que já se inscreveram podem aproveitar para monitorar o desempenho individual, já que o sistema disponibilizará hoje e amanhã as novas notas de ponto de corte.

A lista com os alunos aprovados vai ser liberada na segunda-feira (30). Até ontem à tarde o Ministério da Educação (MEC) não havia informado o horário que o resultado estará liberado. “Preferimos não fixar uma hora. O cronograma do Sisu será cumprido. Temos até a noite de segunda-feira para divulgar a relação dos aprovados”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Sobre a dificuldade de estudantes acessarem o sistema durante essa semana, Mendonça Filho disse que o problema ocorreu devido “à transposição do banco de dados do Inep, com as notas dos candidatos no Enem, para o banco da Secretaria de Ensino Superior, responsável pelo Sisu.”

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Justiça suspende obrigação de Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2 bi

A tragédia no município de Mariana, em Minas Gerais, levou poluição à bacia do rio Doce e ao mar no litoral norte do Espírito Santo. (Foto: Internet)

A Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a decisão que obrigava a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton a depositarem R$ 1,2 bilhão como garantia de futuras ações de recuperação e reparação dos danos socioambientais decorrentes da tragédia de Mariana (MG). A decisão ocorre após as mineradores assinarem um Termo de Ajustamento Preliminar com o Ministério Público Federal (MPF).

O prazo para depósito já havia sido prorrogado algumas vezes. Na última ocasião, a data estabelecida era 19 de janeiro. Em sua decisão, o juiz Mário de Paula Franco informou que a suspensão se deve à “demonstração de atitudes concretas e à postura cooperativa das partes, do MPF e das instituições envolvidas, em buscarem a solução da presente lide”.

O Termo de Ajustamento Preliminar estabelece que as mineradoras irão contratar especialistas indicados pelo MPF para analisar o andamento dos programas de reparação dos danos da tragédia ambiental de Mariana, considerada a maior do país, que ocorreu em novembro de 2015.

No episódio, a barragem de Fundão, pertencente à Samarco, se rompeu e liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram. Houve devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades.

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MPF recupera só 10% da propina paga por Eike a Cabral

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Dos US$ 16,5 milhões pagos como propina pelo empresário Eike Batista ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), conforme apontam as investigações da Operação Eficiência, apenas um décimo foi recuperado.

Os valores foram repassados em ações da Vale, da Petrobrás e da Ambev e, ao liquidar os papéis, somente US$ 1,6 milhão (R$ 5,4 milhões) foi arrecadado pelo Ministério Público Federal.

O montante é 10% do valor investido nos papéis e uma parcela pequena dos cerca de R$ 270 milhões repatriados até agora pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. “Por opção de Cabral, os US$ 16,5 milhões foram investidos em ações.

O que se conseguiu recuperar dessa conta da (empresa) Arcadia no (banco) Winterbotham é um valor muito pequeno porque boa parte do que foi aplicado nas ações evaporou”, disse o procurador da República Sérgio Pinel.

Fonte Estadão

 

Bandeira tarifária verde será mantida nas contas de energia em fevereiro

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Com a melhoria das condições dos reservatórios do país devido às chuvas que vem ocorrendo desde o inicio de 2017, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (27) que em fevereiro será mantida a bandeira tarifária verde, ou seja, sem cobrança extra dos consumidores.

Em nota, a Aneel informou que “a condição hidrológica favorável”, que consta do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), possibilitou o acionamento de térmicas com custo operacional reduzido, chamadas de Custo Variável Unitário (CVU), abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).

A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na conta de luz e indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia.

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ProUni oferece 214 mil bolsas no primeiro semestre; inscrições começam na terça

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As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas à 0h de terça-feira (31). Ao todo, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos no primeiro semestre deste ano. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), essa é a maior oferta de vagas desde a criação do programa.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais – o governo federal cobre 50% da mensalidade. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa. O candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

ProUni

Criado em 2004, o programa oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. A seleção ocorre duas vezes por ano.

Fonte Agência Brasil

Juízes auxiliares do STF terminam fase de depoimentos de delatores da Odebrecht

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Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram hoje (27) a fase de depoimentos complementares dos 77 delatores ligados à empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

Em razão da morte do ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato no STF, os integrantes da Corte discutem reservadamente, desde o início da semana, a quem cabe fazer a homologação. A homologação poderá ser feita pela presidente Cármen Lúcia, em função do período de recesso na Corte, que termina na quarta-feira (1º). A medida também poderia ser tomada pelo novo relator, que seria sorteado entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado integrado por Teori.

Um dos últimos depoimentos foi o do empresário Marcelo Odebrecht. Ele prestou depoimento na manhã de hoje (27) na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015, concordou por vontade própria, e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Outro executivo da empresa também foi ouvido por Marcio Schiefler nesta sexta-feira.

Esta é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, isto é, para que se torne juridicamente válida. O ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião na semana passada, era relator da Lava Jato no STF e havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação ainda em janeiro, durante o recesso do Judiciário.

Os depoimentos haviam cessado após a morte do ministro relator, mas os juízes auxiliares do ministro foram autorizados, na última terça-feira (24), a retomar os procedimentos. A ordem partiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe decidir sobre atos urgentes durante o recesso.

Com informações do EBC

Municípios são obrigados a fazer levantamento de infestação por Aedes Aegypti

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Resolução do Ministério da Saúde publicada hoje (27) no Diário Oficial da União torna obrigatória a realização de levantamento entomológico de infestação por Aedes aegypti em todos os municípios do país. O texto também estabelece que as informações sejam enviadas às secretarias estaduais de saúde e, posteriormente, ao Ministério da Saúde.

De acordo com a publicação, a decisão foi tomada levando em consideração os diversos condicionantes que permitem a manutenção de criadouros do mosquito, a cocirculação de quatro sorotipos da dengue no país e a existência de grande contingente populacional exposto previamente a infecções pelo vírus, aumentando o risco para ocorrência de epidemias com formas graves da doença e elevado número de óbitos.

A pasta também considerou a identificação de casos de febre chikungunya, com transmissão autóctone comprovada em alguns municípios e risco iminente de expansão, além do surto do vírus Zika e sua rápida dispersão para todas as regiões do país, provocando epidemias importantes acompanhadas de graves manifestações neurológicas em adultos e recém-nascidos.

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Brasil tem 564 mil mandados de prisão em aberto

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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pelo Estado mostram que há 564.198 mandados de prisão expedidos aguardando cumprimento no Brasil. Esse total supera a quantidade de vagas oficialmente existentes nos presídios: 376.669, de acordo com o último balanço do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicado em 2014. Se os mandados fossem cumpridos de uma só vez, seria preciso ocupar todas essas vagas e ainda criar mais 50% para abrigar somente esses réus.

Uma pessoa pode ter mais de um pedido de prisão contra si, e o CNJ não faz esse filtro para selecionar os mandados contra o mesmo réu. Mesmo assim, o juiz Douglas Martins considera que bastaria o cumprimento de uma pequena parcela para deixar o sistema penitenciário “ainda mais inviável”.

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Conta de luz continua sem cobrança extra em fevereiro

 

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta-feira (27) que, assim como em janeiro, a bandeira tarifária ficará na cor verde em fevereiro

Segundo a Aneel, “a condição hidrológica favorável possibilitou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).” Isso significa que as chuvas vêm sendo suficientes para recuperar os reservatórios das principais hidrelétricas e, por isso, há menos necessidade de uso de termelétricas para atender à demanda do país por energia.

Em 2016, a bandeira foi verde na maior parte do ano. A bandeira vermelha 1 foi acionada em janeiro e fevereiro, a amarela em março e novembro. No restante do ano, os consumidores não pagaram taxa extra na conta de luz. Em janeiro deste ano a bandeira também foi verde.

Com informações do G1

Detran-PE faz alerta sobre email falso

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O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE faz alerta a população sobre e-mail falso  estão sendo enviados informando a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

O e-mail parece uma notificação sobre o acúmulo de pontos na habilitação, entretanto o DETRAN-PE não faz esse tipo de comunicado através de e-mail. Para notificar o Detran envia correspondências nominais endereçadas à residência dos usuários através dos Correios. A consulta de número de pontos da CNH pode ser feita por meio do site do DETRAN (www.detran.pe.gov.br) na seção “Serviços”.

Petrolina conta com 400 vagas para novas turmas do Pronatec

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A Prefeitura de Petrolina anunciou nesta sexta-feira (27) o lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). São ofertadas 400 vagas em diversas áreas.

O Pronatec oferece vagas nas áreas administrativas para as funções de assistente financeiro; representante comercial; assistente de logística; assistente de faturamento; agente de logística, entre outras. As turmas foram formadas no final de 2016 através de inscrições oferecidas no Sistema de Seleção da Educação Profissional e Tecnológica (SISUTEC).

O lançamento será segunda-feira (30) às 19h na Escola de Talentos, localizada no Parque Municipal Josepha Coelho. O início das aulas está previsto para o dia 13 de fevereiro.

Concurso: Saiu edital do concurso público dos Bombeiros

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Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27) o edital para o concurso dos Bombeiros. O Governo do Estado, por meio da portaria conjunta SAD/SDS nº 5 de 26 de janeiro de 2017, abriu 300 vagas, sendo 5% reservadas para pessoas com deficiência. O concluinte do Curso de Formação e Habilitação de Praças, quando nomeado militar do estado na graduação de soldado bombeiro militar, receberá remuneração no valor de R$ 2.319,88.

Para participar da seleção, o candidato precisa possui nível médio de formação; ter, no mínimo, 18 anos completos na data de ingresso na carreira de militar do Estado e, no máximo, 28 anos na data de inscrição no concurso; possui CNH para a condução de veículos automotores, no mínimo na Categoria B; e possuir altura mínima de 1,65m para homens e altura mínima de 1,60m para mulheres.

A seleção será feita por meio de duas etapas. A primeira será realizada pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe). Na segunda etapa, os candidatos serão avaliados por meio do Curso de Formação e Habilitação de Praças, que é de responsabilidade da Secretaria de Defesa Social, de caráter eliminatório e classificatório. Durante o curso de formação, o aluno receberá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 970,42.

A prova objetiva será composta por questões de língua portuguesa, informática, matemática, raciocínio lógico, física, biologia, direito constitucional, atualidades, história de Pernambuco e redação. O exame está marcado para o dia 28 de maio de 2017. Os candidatos passarão ainda por avaliação psicológica, aptidão física e investigação social.

Teste físico

O exame de avaliação física será composto por flexão de braços em barra fixa, natação (50m), corrida (50m), salto horizontal estático, flexão do abdômen e corrida de 2.400m.

Inscrições

Para confirmar a participação, os interessados devem fazer a inscrição no site da organizadora www.upenet.com.br, a partir do dia 30 deste mês. O prazo vai até 26 de março. A taxa de participação é de R$ 129,60. A solicitação da isenção do valor deve ser feita até o dia 10 de fevereiro no site da organizadora.

Validade

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da homologação final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Com informações do FolhaPE

Marcelo Odebrecht presta depoimento em Curitiba a juiz auxiliar de Teori

O empresário Marcelo Odebrecht prestou, na manhã de hoje (27), depoimento ao juiz auxiliar Marcio Schiefler, que trabalha no gabinete do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva foi na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015, concordou por vontade própria e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Outro executivo da empresa também foi ouvido por Marcio Schiefler nesta sexta-feira.

Esta é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, isto é, para que se torne juridicamente válida. O ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião na semana passada, era relator da Lava Jato no STF e havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação ainda em janeiro, durante o recesso do Judiciário. 

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Cães e gatos aguardam adoção no Controle de Zoonoses de Petrolina

O CCZ conta com diversos cães e gatos para adoção, são filhotes e cães adultos que são recolhidos nas ruas, tratados e colocados para adoção responsável. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Para garantir o bem-estar de animais e da população petrolinense a secretaria de saúde, através do Centro de Controle de Zoonoese (CCZ), atua no controle de doenças que podem ser transmitidas de animais para seres humanos. Entretanto, nem todo mundo entende qual é o real papel da instituição para o município.

O CCZ ganha maior visibilidade durante o período de campanha de vacinação contra a raiva, quando percorre a cidade vacinando cães e gatos. Porém, como muitas pessoas deixam de vacinar seus animais durante a ação, ao final da campanha a vacina fica disponível no prédio do Centro de Zoonoses.

Em 2016, cerca de 37 mil animais – cães e gatos – foram vacinados em Petrolina e ainda estão disponíveis cerca de 2.000 doses da vacina para quem procurar o centro e tiver interesse em vacinar seu animal de estimação.

O local conta com cães e gatos disponíveis para adoção, e com consultas com médicos veterinários de maneira gratuita às quartas-feiras. Esta iniciativa não é função da instituição, mas o trabalho acontece para evitar o abandono de cães doentes nas ruas.

“O centro faz primeiramente o trabalho de zoonoses e depois dá esse apoio aos animais. Estamos oferecendo consultas às quartas-feiras porque antigamente as pessoas não queriam mais o cão, ligavam para o CCZ e ele era recolhido, agora não é mais dessa forma. Se for necessário o animal fica, mas 99% dos casos não precisa. Na medida do possível tentamos ajudar, mas essa não é a nossa função”, explica o médico veterinário do CCZ, Washington Luiz.

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