Eunício Oliveira é eleito o novo presidente do Senado

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O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é o novo presidente do Senado. Eunício foi eleito na tarde desta quarta-feira (1°), com 61 votos, contra dez de seu concorrente, o senador José Medeiros (PSD-MT), e outros dez votos em branco. Eunício havia sido indicado pelo seu partido, o PMDB, que tem a maior bancada da Casa, e ocupará a presidência no biênio 2017-2018.

“Peço honra de ser merecedor da confiança de cada um de vocês para capitanear essa travessia. Não colocarei a nau do Senado contra as correntes, os ventos ou as marés tempestuosas. Sei que não navegarei sozinho e não deixarei que nosso barco fique à deriva”, disse Eunício, durante o pronunciamento que antecedeu a votação do Plenário.

O presidente do Senado é também o chefe do Poder Legislativo e presidente do Congresso Nacional. É ele quem conduz as sessões conjuntas para a votação de vetos da Presidência da República e para aprovação do Orçamento da União, por exemplo.

Antes da votação, Eunício lembrou que o país passa por um momento difícil e se comprometeu a buscar unir o Senado para buscar soluções duradouras, reconstruir o pacto federativo e aprovar as reformas de que o país precisa. Para ele, o Senado deve recolocar o Brasil no caminho do crescimento tendo como guia a Constituição.

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Supremo deve definir hoje novo relator da Lava Jato

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado.

Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que o ministro peça transferência por ter perfil reservado, parecido com o do ministro Teori. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

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Alunos relatam falha em senha do Sisu; MEC diz que não há acessos indevidos

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Estudantes que tentam uma vaga em universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) relataram nas redes sociais que suas senhas foram roubadas e as opções por cursos, alteradas. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informaram que não registraram indício de acesso indevido a informações de alunos cadastrados no sistema.

Em nota, o MEC informou que os sistemas “não registraram, até o momento, indício de acesso indevido a informações de estudantes cadastrados, que configure incidente de segurança”.

Segundo a pasta, “há relatos na imprensa de casos pontuais de acesso indevido a dados pessoais de candidatos, que teriam possibilitado mudança de senha e de dados de inscrição, como opção de curso. A senha é sigilosa e só pode ser alterada pelo candidato ou por alguém que tenha acesso indevidamente a dados pessoais do candidato.”

O MEC diz ainda que casos individuais que forem identificados e informados à pasta como suposta mudança indevida de senha e violação de dados, serão remetidos para investigação da Polícia Federal.

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Primeiro concurso de fevereiro da Mega-Sena pode dar prêmio de R$ 9 milhões

A Mega-Sena realiza, nesta quarta-feira (1ª), seu primeiro sorteio no mês de fevereiro com a premiação estimada em R$ 9 milhões.

O sorteio do concurso 1.899 será realizado por volta das 20h (horário de Brasília) em Maceió.As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.

Em 2017, houve apenas um concurso com aposta vencedora da Mega até agora, no dia 21 de janeiro, quando um jogo de Itanhaém (SP) apresentou a sena e garantiu um prêmio de R$ 28.783.383,17.

Eleição para presidência do Senado Federal acontece nesta quarta

(Foto: Agência Senado)

A eleição para a escolha do novo presidente do Senado Federal acontece nesta quarta-feira (1º) durante reunião preparatória, que acontecerá no Plenário da Casa, marcada para as 16h. O atual presidente, Renan Calheiros, será responsável por comandar o pleito.

Os candidatos ao cargo de presidente devem se apresentar previamente ou apenas no momento da sessão. As candidaturas podem ser formalizadas por ofício encaminhado à Mesa antes da sessão, manifestação oral antes da votação, indicação de bancada ou de forma avulsa, por um senador independente.

Em caso de candidatura única, a votação, secreta, se dá no painel eletrônico do Senado. Para disputas com mais de um candidato há duas opções: utilizar a urna eletrônica, como ocorre nas comissões da Casa; ou cédulas de papel, com os nomes de todos os postulantes à vaga.

Neste caso, cada senador recebe uma cédula de votação, devidamente rubricada pelo presidente, marca seu escolhido e deposita a cédula na urna de votações. Para dar início à eleição é necessária a presença de 41 senadores em Plenário.

Favorito

Apoiado por partidos do governo e até da oposição, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é o favorito para ocupar o cargo de presidente do Senado Federal na eleição que vai acontecer nesta quarta-feira (1º). Com a provável vitória dele, que disputa o pleito com o senador José Medeiros (PSD-MT), o PMDB completará 12 anos seguidos à frente da Casa. O presidente que será eleito nesta quarta-feira ficará no cargo até o início de 2019.

Temer diz a investidores que país está no rumo certo

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O presidente Michel Temer declarou nesta terça-feira (31), em São Paulo, ao participar da abertura da Conferência de Investimentos da América Latina 2017, que a economia brasileira tem apresentado bons resultados por causa de medidas que vêm sendo tomadas e “não por obra do acaso, mas porque quem planta responsabilidade colhe indicadores saudáveis”.

Segundo o presidente, o governo atual herdou uma “crise de proporções inéditas e 2016 foi o ano em que o Brasil e não pôde fugir do encontro com a verdade fiscal”.

“O que fizemos foi recolocar o Brasil no rumo certo, compatível com a nação moderna que somos. O abatimento em que havíamos caído era de ordem psicológica, que não é nosso estado natural, porque o brasileiro é sempre entusiasmado com tudo que faz”, disse a investidores.

Entre os bons resultados, o presidente citou a queda de inflação, a estimativa de que a safra de grãos 2016/2017 terá recorde de 215 milhões de toneladas, aumento significativo da produção de petróleo e a geração recorde de 103 milhões de megawats/hora da Hidrelétrica de Itaipu. Temer também mencionou o bom relacionamento do governo com o Congresso Nacional. “Ao assumirmos, passamos a governar sem imposições, ouvindo e propondo. E restabelecemos o diálogo com o Congresso Nacional, estabelecendo harmonia entre poderes. O apoio do Legislativo é fundamental, por isso estabelecemos o diálogo.”

Temer disse que a inflação estava acima dos 10%, a retração da economia estava perto de 8% e desemprego de quase 12 milhões de pessoas. Ele afirmou ainda que a atitude de enfrentamento permitiu ao governo traçar diagnósticos realistas dos problemas do Brasil e que ficou claro que a crise tem origem fiscal, com um descontrole dos gastos públicos que, segundo ele, foi ignorado. A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2016 em 6,29%. O número ficou abaixo do teto da meta fixada pelo Banco Central (BC), de 6,5%.

O presidente ressaltou que o governo buscou dar transparência às contas públicas e enfrentou o déficit primário.

O Brasil fechou 2016 com 12,3 milhões de pessoas desempregadas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (31) a taxa de desemprego no Brasil que fechou 2016 com 12,3 milhões de pessoas desempregadas.

A taxa média móvel encerrou o 4º trimestre em 12%, mostrando estabilidade em relação aos 11,8% relativos ao 3º trimestre móvel do mesmo ano (julho, agosto e setembro), mas ainda assim tem a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012.

Em relação ao 4º trimestre móvel de 2015 (9%), a taxa de desemprego cresceu 3,1 pontos percentuais. Os dados fazem parte da pesquisa nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnade Contínua) divulgados (IBGE).

Segundo a publicação, a população de desocupada no Brasil cresceu 2,7% frente ao trimestre de julho a setembro, aumentando 36% (ou mais 3,3 milhões de pessoas desempregadas) em relação ao mesmo trimestre de 2015.

A população ocupada do país no fechamento de 2016 chegou a 90,3 milhões de trabalhadores, crescendo 0,5% em relação ao trimestre anterior, chegando 2,1% ( 2 milhões de pessoas) em relação ao quarto trimestre de 2015. Cerca de 34 milhões de pessoas ocupadas no setor privado tinham carteira de trabalho assinada, número que ficou estável no último trimestre móvel do ano, mas recuando nos 12 meses de 2016, com 3,9% (ou menos 1,4 milhão de pessoas).

Com informações do EBC

Começa nesta quarta-feira o recadastramento de idosos e estudantes que utilizam o BIP em Petrolina

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Começa nesta quarta-feira (01) o recadastramento do Bilhete Integrado de Petrolina (BIP) para estudantes e idosos. O processo pode ser feito de maneira gratuita até o dia 31 de março, os cartões que não forem atualizados serão bloqueados.

Para recadastrar o cartão é preciso ir a loja BIP, localizada no Centro de Petrolina e no Expresso Cidadão localizado no River Shopping. No caso dos estudantes é preciso apresentar original do documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência em nome do estudante ou dos pais, declaração do curso emitida pela instituição de ensino ou comprovante de matrícula. Já no caso dos idosos, basta o cartão BIP, original de documento de identificação e o CPF.

Exame detecta trombose venosa nos membros inferiores da ex-primeira-dama Marisa Letícia

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O boletim médico, divulgado no início da tarde desta terça-feira (31) pelo Hospital Sírio-Libanês, informou que um exame de ultrassom realizado na tarde de segunda-feira (30) na ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva detectou a presença de trombose venosa profunda nos membros inferiores. O quadro clínico permanece estável, segundo o hospital.

A trombose venosa é causada pela formação de coágulos no interior das veias profundas, principalmente na região da panturrilha ou nas coxas. O desprendimento do coágulo pode provocar a obstrução de uma artéria e provocar embolia pulmonar.

O boletim médico explica que Marisa permanece estável do ponto de vista cardiovascular, com níveis normais de pressão arterial sem necessidade de utilização de medicamentos para controle pressórico, apresentando ecocardiograma seriadamente normal. Não há anormalidades na coagulação, função renal ou hepática da paciente.

Ainda segundo o hospital, Marisa “apresenta melhora progressiva” nos exames neurológicos realizados: tomografia do crânio, ultrassonografia doppler transcraniano e de pressão intercraniana.

Presidente da Fiocruz diz que é praticamente impossível erradicar o Aedes

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (31) que atualmente é praticamente impossível erradicar o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e também da febre amarela.

“O combate ao Aedes talvez seja o maior desafio da saúde pública, afinal, existe uma série de fatores que deveriam ser realizados para que esse combate fosse de fato eficiente e acabasse com o vetor dessas doenças. Hoje é praticamente impossível acabar com ele”, disse Nísia durante seminário sobre a febre amarela e o monitoramento de primatas em território fluminense, realizada na própria fundação, em Manguinhos, zona norte da cidade.

“Por isso estamos aqui falando de controle de endemias, políticas sistemáticas de monitoramento, etc. O verão é a ocasião perfeita para a reprodução desse inseto, mas o combate tem que ser o ano inteiro, monitorando a saúde como uma só, tanto de seres humanos como de animais, já que os macacos fazem parte do ciclo silvestre da febre amarela”, completou.

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Estão abertas as inscrições para 214 mil bolsas do Prouni

(Cartaz Divulgação)

As inscrições para a primeira edição do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2017 foram abertas nesta terça-feira (31) no site siteprouni.mec.gov.br. O prazo termina às 23h59 de sexta-feira (3).

No total, são oferecidas 214.110 bolsas de estudos na rede particular de ensino superior. É possível pesquisar a oferta de bolsas pelo site prounialuno.mec.gov.br//consulta/publica filtrando por nome do curso, instituição ou município. Para disputar as bolsas é necessário preencher solicitação com senha e número de inscrição no Enem.

O programa distribui bolsas de estudo totais e parciais na rede particular de ensino superior de acordo com o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e leva em conta a situação socioeconômica da família do candidato. É uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga na rede pública de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cuja lista de aprovados foi divulgada nesta segunda-feira (30).

Com informações do G1

Operação Turbulência: PF investiga empresa suspeita de financiar compra de avião de Eduardo Campos

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Seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva foram cumpridos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (31) dentro da Operação Vortex, que é um desmembramento da Operação Turbulência.

De acordo com a PF, ao analisar as contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas utilizadas para a compra do avião Cessna envolvido no acidente fatal do ex-governador e então candidato à Presidência Eduardo Campos, observou-se que os valores transferidos por uma das empresas investigadas na Operação Turbulência lhe haviam sido na verdade repassados, dois dias antes, por uma terceira empresa, que ainda não havia sido alvo da investigação original.

Os investigadores apontam ainda que a exatidão do montante e o curto lapso temporal envolvido nas duas transações sugerem que a conta investigada na Operação Turbulência tenha sido mera conta de passagem e que a empresa remetente dos recursos possui contratos milionários com o governo do Estado. Também foi observado que suas doações a campanhas políticas aumentaram de forma exponencial ao longo dos últimos anos, notadamente para o partido e candidatos apoiados pelo ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Com informações do FolhaPE

PMPE vai apurar vazamento de vídeo de militares dançando

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) informou que o comando de 19º Batalhão vai apurar o vazamento do vídeo em que quatro militares do batalhão, com sede no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, aparecem dançando a música das “Empreguetes”, de uma novela da TV Globo. A nota foi enviada nesta segunda-feira (30) pela assessoria da corporação.

Na nota, a assessoria da PM informou que as policiais fazem parte de um projeto social que será levado para comunidades carentes assistidas pelo batalhão. No entanto, o vídeo não deveria ter sido divulgado nas redes sociais. De acordo com a assessoria da PMPE, “apesar de fardadas, não houve, da parte das jovens, qualquer intenção de macular a imagem da corporação”.

O comandante do batalhão, tenente-coronel William Araújo, informou, no último domingo (29), à reportagem da Folha de Pernambuco, que abriu sindicância para apurar o procedimento para apontar as responsabilidades e possíveis punições. Ainda no último domingo, o comandante informou à reportagem que “(o vídeo) trata-se de uma brincadeira infeliz, feita em um momento errado. Porém, não identificamos conotação de deboche que ofenda a nossa corporação”.

Com informações do FolhaPE

Receita amplia prazo para declaração de IR retido na fonte

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A Receita Federal do Brasil publicou, no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27), instrução normativa que amplia, em quase duas semanas, o prazo para que empresas enviem a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2017. O limite, que acabava em 15 de fevereiro, agora estende-se até o dia 27 do mesmo mês.

Na Dirf, informam-se os rendimentos dos empregados, além do Imposto de Renda (IR) e das contribuições retidos na fonte, como a da Previdência Social.

As empresas também repassam dados como rendimentos a beneficiários, créditos ou remessas a residentes ou a não-residentes. O programa gerador da Dirf pode ser baixado na página da Receita na internet.

A Dirf é um dos principais documentos usados para investigar contribuintes. Se os dados do IR informados pela empresa estiverem diferentes dos repassados pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, enviada até o fim de abril, o contribuinte cai na malha fina e deixa de receber a restituição ou tem de pagar imposto a mais que o declarado.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

Governo substituirá carros oficiais por táxi

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O governo vai lançar em fevereiro o novo serviço que, aos poucos, pretende acabar com o uso de carros oficiais, para os ocupantes de cargos de confiança que não estejam no topo da hierarquia.

A ideia é utilizar uma espécie de rádio táxi, em que os funcionários vão pedir os carros por um aplicativo de celular e a conta irá para os cofres públicos.

Cada viagem e seu percurso ficarão registrados. Estima-se uma economia de carros, gasolina, motoristas, além de se coibir abusos, como levar e buscar filhos na escola, fazer supermercado e por aí vai.

Com informações de O Globo