MEC divulga locais de prova do Enem nesta quarta-feira, às 15h

Educação Nacional

18 de outubro de 2016 às 18:00

Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do exame e informar CPF e senha./ Foto: EBC

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 terão acesso às informações sobre os locais de prova amanhã (19), a partir das 15h. O cartão estará disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, disponível nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O cartão de confirmação de inscrição, além do local, data e horário de prova, terá o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio.

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Renan diz que sistema político envelheceu e quer votar reforma em 9 de novembro

Nacional Política

18 de outubro de 2016 às 14:30

O senador disse também ter pedido ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que coloque em discussão a modificação do voto proporcional para a eleição de deputados federais. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje (18) que pretende levar à votação no dia 9 de novembro a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no parlamento.

“Conversei com o presidente da Câmara para que logo depois do segundo turno [das eleições municipais] nós possamos avançar na reforma política”, disse Renan. “Esse sistema político envelheceu, precisa ser substituído”, afirmou ele após confirmar a data em que pretende levar o assunto a plenário.

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Vendas de imóveis sobem 1,4% em agosto; 1ª alta desde junho de 2015

Brasil Economia Nacional

18 de outubro de 2016 às 13:30

(Foto: Internet)

Após 13 meses consecutivos de queda, o mercado imobiliário nacional registrou aumento nas vendas em agosto em relação ao mesmo mês do ano anterior. Foram negociadas 9,271 mil unidades, o que representa um pequeno avanço de 1,4% na comparação com as vendas de agosto de 2015, de acordo com pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A pesquisa considera dados fornecidos por 19 incorporadoras de grande porte, com presença em diversas regiões e associadas à Abrainc.

No acumulado do ano até agosto de 2016, as vendas somaram 67.069 unidades, queda de 11,3% frente ao volume observado no mesmo período de 2015. Já nos últimos 12 meses, foram vendidas 103.675 unidades, volume 13,3% inferior ao total de vendas do período precedente.

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De Cuba a França, PT usa fundo partidário para pagar viagens a dirigentes

Nacional Política

18 de outubro de 2016 às 13:00

(Foto: Eliaria Andrade/Estadão)

O PT usou ao menos R$ 115,7 mil do fundo partidário para custear passagens e hospedagens para seus dirigentes e militantes no exterior. Entre as passagens e diárias de hotel pagas pelo PT com dinheiro do fundo estão viagens para Havana, capital de Cuba, para a Conferência do Clima em Paris e para reuniões do Foro de São Paulo, que, em 2015, foi na Cidade do México. Questionado sobre as viagens, o PT disse que não iria se manifestar.

O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos. 

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Banda Aviões do Forró é alvo de operação da PF e receita federal; Solange Almeida e Xand foram à sede da PF depor

Investigação Nacional Policial

18 de outubro de 2016 às 12:30

A Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo. (Foto: Internet)

Na manhã desta terça-feira (18), a Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal, deflagrou a operação “For All” com o intuito de investigar fraudes no Imposto de Renda cometidas pela empresa A3 Entretenimento, que administra várias bandas, inclusive a Aviões do Forró. Os vocalistas da banda, Xand e Solange Almeida foram à sede da PF para depor nesta manhã.

De acordo com estimativa divulgada pela Receita Federal, foi identificada uma omissão de receita de mais de R$ 300 milhões. Em coletiva, a PF disse que a sonegação pode chegar a R$ 500 milhões. Ao todo estão sendo cumpridos 76 mandados judiciais, sendo 32 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada) e 44 de busca e apreensão em Fortaleza, Russas (CE) e Sousa (PB). Até o momento não houve prisões.

Os indícios apontam o fornecimento, por parte dos integrantes da organização, de dados falsos ou omissões nas suas declarações de Imposto de Renda pessoa física e jurídica, para eximir-se da cobrança de tributos. De acordo com a investigação, o grupo adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declarar.

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Centrais sindicais programam greve geral em todo o país contra reforma da Previdência

Manifestação Nacional Previdência Social

18 de outubro de 2016 às 11:30

(Foto: Internet)

Reunidos em São Paulo nesta segunda-feira (17), dirigentes das principais centrais sindicais do país decidiram organizar juntas uma greve geral nacional em repúdio à proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer.

Com a presença do deputado Paulinho da Força (SD-SP), um dos articuladores do impeachment, o ato foi aprovado por unanimidade. Os sindicalistas voltam a se reunir nesta quarta (19), na sede da CUT, para definir a data da paralisação. As informações são do Uol.

Câmara não consegue votar PEC do Teto em comissão especial

Nacional Política

18 de outubro de 2016 às 07:30

Temer pediu ainda que três de seus ministros, que são deputados licenciados,deixassem os cargos para votarem a favor da PEC. (Foto: Internet)

Câmara não conseguiu votar nesta segunda-feira, na comissão especial, a redação final da PEC 241, que fixa um teto para os gastos públicos. A comissão não teve quorum, e uma nova tentativa será feita nesta terça-feira, às 16h. A aprovação da redação final é uma etapa burocrática, para evitar contestações jurídicas da oposição. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação do segundo turno de votação da PEC para o dia 24, em plenário.

A proposta prevê que todos os poderes terão que seguir a regra pela qual, durante 20 anos, as despesas só podem crescer com base na inflação registrada no ano anterior.

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BC começa hoje reunião sobre juros; taxa pode cair pela 1ª vez em 4 anos

Economia Nacional

18 de outubro de 2016 às 07:00

(Foto: Internet)

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central começa nesta terça-feira (18) uma reunião de dois dias para decidir a Selic, a taxa básica de juros do país. Esse será o sétimo encontro do Copom neste ano e a expectativa é de corte dos juros, o primeiro em quatro anos.

A taxa está em 14,25% ao ano desde julho do ano passado. Nas últimas nove reuniões, o BC decidiu manter a Selic no mesmo nível, no mais longo período de estabilidade desde 1999.

A última vez que houve corte na taxa de juros foi em outubro de 2012. A tendência é que a taxa volte a ter queda nesta semana, na opinião da maioria dos analistas de mercado consultados pelo BC para o Boletim Focus e também na avaliação de economistas consultados pela agência de notícias Reuters. 

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Guerra entre facções causou rebelião em vários presídios do país, diz secretário

Nacional

17 de outubro de 2016 às 15:00

O secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel de Castro, disse hoje (17) que a rebelião que ocorreu na tarde de ontem (16) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, foi uma determinação nacional da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo, de atacar os integrantes do Comando Vermelho, grupo criminoso do Rio de Janeiro.

“Eles declararam guerra entre as facções. Estamos percebendo em nível nacional o rompimento desse acordo entre eles”, disse Castro, explicando que existem ramificações dos grupos em vários estados do país.

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PMDB pagou uísque para campanha de Cunha e churrasco com linguiça no PR

Investigação Nacional Política

17 de outubro de 2016 às 10:00

(Foto: Internet)

Todos os anos, as prestações de contas apresentadas pelos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram não apenas notas e recibos referentes aos gastos feitos com recursos do fundo partidário. Há também notas fiscais e documentos que justificam despesas que vão desde gastos com eventos a brindes para campanhas que foram pagos com recursos do partido, mas obtidos, por exemplo, por meio de doações.

Um exemplo é a compra de bebidas alcoólicas pelo PMDB para jantares realizados durante a campanha do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados.

No total, foram gastos R$ 11.457 em 24 garrafas de uísque da marca Johnnie Walker (Black Label), 75 garrafas de vinhos franceses, italianos e chilenos, 36 garrafas de espumante e 120 garrafas long neck de cerveja.

O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE. Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos. Só o PMDB recebeu R$ 92,8 milhões.

Fonte G1

Congresso deve votar nesta terça-feira crédito de R$ 702,5 milhões para Fies

Brasil Educação Nacional

17 de outubro de 2016 às 08:00

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso nos repasses do programa chega a R$ 5 bilhões. (Foto: Internet)

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional, agendou para esta terça-feira (18) uma sessão conjunta do Congresso, para votar o projeto de lei que libera, a título de crédito extraordinário, o montante de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O valor destinado ao Fies é usado para quitar mensalidades de estudantes universitários matriculados em instituições privadas. Já são quatro meses de atraso no repasse dos valores.

Espera-se que na sessão desta terça, ocorra, ainda, a conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que traz uma previsão com as receitas e despesas para o ano seguinte e serve de base para a elaboração do Orçamento. O texto principal já foi aprovado, mas ainda falta a análise de sugestões de alteração.

Gasto com remédio sem aval da Anvisa cresce 220 vezes em cinco anos

Nacional Saúde

17 de outubro de 2016 às 07:20

Outra forma de ter acesso a drogas sem licença é entrar em programas de uso compassivo, modalidade que também cresce no País. (Foto: Internet)

O gasto do Ministério da Saúde com a compra de medicamentos sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cresceu 220 vezes nos últimos cinco anos e já representa metade de toda a despesa da pasta com remédios e tratamentos solicitados em ações judiciais.

No mês passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou julgamento que vai definir se o SUS (Sistema Único de Saúde) será obrigado a fornecer itens sem licença no país.

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Sites de reprodução de filmes piratas são retirados do ar pela Polícia Federal

Nacional Pernambuco Policial

15 de outubro de 2016 às 19:00

Imagem que aparece ao tentar acessar os sites bloqueados. (Foto: Internet)

Nesta semana a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação com o objetivo de desarticular sites que disponibilizavam filmes piratas na internet. Cinco pessoas foram presas e um homem está foragido. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Sorocaba, em São Paulo, Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. Esta é a segunda fase da Operação Barba Negra.

Os sites armagedomfilmes.biz, filmesonlinegratis.net e megafilmeshd20.org foram retirados do ar, com a ajuda da Interpol. Juntos, os três sites contavam com aproximadamente dez mil títulos entre filmes e séries para assistir online, e recebiam mais de 750 milhões de visitas de vários países por ano.

Os investigados responderão por crimes de violação de direitos autorais, com pena de dois a quatro anos e multa, e de constituição de organização criminosa, com pena de três a oito anos e multa.

Indícios de irregularidades em doações de campanha ultrapassam R$ 1 bilhão

Corrupção Eleições Nacional Política

15 de outubro de 2016 às 18:00

(Foto: Internet)

O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas eleitorais. O total suspeito chega a R$ 1,41 bilhão, ou seja, quase metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que é de R$ 2,227 bilhões.

No início de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, a somatória de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no final do mês. No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões.

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PEC que limita gastos públicos não afetará autonomia do Judiciário, diz ministro

Justiça Nacional Política

15 de outubro de 2016 às 17:00

(Foto: Internet)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, garantiu nesta sexta-feira (14) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e aos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, e do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, não colocará em risco a harmonia entre os Poderes.

De acordo com Meirelles, a finalidade do encontro com os presidentes dos Tribunais foi demonstrar a necessidade da aprovação da PEC, explicando pontos básicos do texto, de modo a esclarecer que a restrição será igual para os três Poderes da República.

“Um dos pontos importantes que vale a pena ressaltar é exatamente o consenso a que se chegou de que a PEC estabelece uma restrição igual para todos os Poderes. Não há nada específico para um determinado Poder que seja diferente dos demais”, ressaltou.

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