Anatel diz que Oi deve mais de R$ 20 bilhões em multas e créditos tributários

(Foto: Ilustração)

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que o total de débitos da operadora de telefonia Oi com a agência reguladora soma R$ 20,2 bilhões. A dívida refere-se a multas administrativas, créditos tributários e dívidas de outras naturezas, como preços públicos e ônus contratuais.

Desse valor, R$ 10 bilhões são relativos a multas já aplicadas, R$ 4,5 bilhões são de multas em processo de tramitação e R$ 5,5 bilhões referem-se a créditos tributários.

Os valores apurados pela Anatel são mais que o dobro do apresentado pela Oi quando ela entrou com pedido de recuperação judicial, em junho, que inclui dívidas de R$ 65 bilhões.

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Renan quer votar PEC dos Gastos até último dia do ano fiscal

(Foto: Internet)

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta terça-feira (11) que se empenhará para garantir a votação até o último dia do ano fiscal da proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior (PEC 241/2016 na Câmara). Se necessário, acrescentou, o recesso parlamentar será suspenso para agilizar a votação da matéria.

Na opinião do senador, a aprovação em primeiro turno da proposta pela Câmara, na noite de segunda-feira (10), foi um passo importante para superar as dificuldades econômicas do país.

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Rodrigo Maia espera iniciar reforma política na próxima semana

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Após encontro com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, adiantou em entrevista alguns pontos da nova reforma política em análise na Câmara e no Senado, e que segundo ele deve ser votada até o final de novembro.

Na próxima semana, um grupo de senadores e deputados deve iniciar a discussão para uma proposta de sistema eleitoral. Ele adiantou que o relator da comissão que será formada na Câmara deve ser o deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas o presidente do colegiado ainda não foi escolhido.

Financiamento

Com o fim do financiamento por empresas, Maia defende que será preciso mudar o sistema. “Eu defendo voto em lista. Como não haverá financiamento privado de pessoa jurídica, o presidente Renan e os senadores já deixaram isso claro, no financiamento público só cabe voto em lista, é uma questão muito objetiva”, disse.

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Pela 1ª vez desde 2009, Petrobras reduz preço do diesel e da gasolina

Petrobrás cresceu (Foto: Internet)

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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (14) a redução no preço dos combustíveis. Segundo a empresa petrolífera, seu Grupo Executivo de Mercado e Preços, em sua primeira reunião, optou por reduzir o preço da gasolina em 3,2% e do diesel em 2,7% na refinaria. Os preços atualizados entrarão em vigor a partir de amanhã (15).

Desde 2009, é a primeira vez que isso ocorre desde 2009. Naquele ano, no mês de junho, o preço da gasolina caiu 4% e o diesel teve redução de 15%. Já em setembro de 2015, a gasolina subiu 6% e o diesel contou com uma alta de 4%.

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Mega-Sena acumula mais uma vez e pode pagar R$ 27 milhões no sábado

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Mais uma vez ninguém acertou os seis números sorteados da Mega-Sena, informa a Caixa Econômica Federal. Para o próximo concurso a ser realizado no sábado (15), a estimativa para o prêmio principal é de R$ 27 milhões.

As dezenas do concurso 1.865 sorteadas nesta quinta-feira (13) foram: 01 – 05 – 31 – 32 – 37 – 42. O sorteio foi realizado por volta das 20h, horário de Brasília, no “Caminhão da Sorte”, que está em Piripiri (PI). As apostas podem ser feitas até o horário das 19h nas casas lotéricas. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Morre, aos 72 anos, Orival Pessini, criador de Fofão

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Morreu, na madrugada desta sexta-feira (14), Orival Pessini, criador do Fofão, Patropi e Sócrates. (Foto: Internet)

Morreu, na madrugada desta sexta-feira (14), Orival Pessini, criador do Fofão, Patropi e Sócrates. O ator e humorista de 72 anos lutava contra um câncer no baço e estava internado havia duas semanas no Hospital São Luiz, em São Paulo. Ele também teve um câncer na garganta, do qual já estava recuperado. A notícia foi confirmada ao UOL pelo empresário de Orival e sócio da marca Fofão. O velório está previsto para ocorrer entre 16h e 18h desta sexta no Cemitério do Morumbi, em São Paulo.

Orival Pessini iniciou sua carreira no teatro. Sua estreia na televisão aconteceu no programa infantil “Quem Conta Um Conto”, na TV Tupi, em 1963. Na década de 70 interpretou os macacos Sócrates e Charles, do Planeta dos Homens (Globo). Estreou, em 1988, no humorístico “Praça Brasil”, da Band, com o personagem Patropi – que levaria mais tarde para os programas “Escolinha do Professor Raimundo (Globo), “A Praça é Nossa” (SBT) e “Escolinha do Barulho (Record)”.

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MP libera R$ 1,9 bi para repor perdas de estados e municípios com exportações

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O presidente Michel Temer liberou hoje (13), via medida provisória (MP), R$ 1,95 bilhão para repor as perdas com créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados, municípios e no Distrito Federal. A Medida Provisória 749 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O auxílio financeiro, relativo ao ano de 2016, será pago em parcela única até o último dia útil de dezembro

A distribuição dos recursos entre os estados será feita de acordo com critérios definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

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PSDB e PMDB já falam em aliança para 2018

FHC e Temer conversando. (Foto: Internet)

FHC e Temer conversando. (Foto: Internet)

Sem alarde, PSDB e PMDB começam a falar em uma aliança para 2018. Conduzidas pelo tucano Aécio Neves e pelo peemedebista Moreira Franco, as conversas ainda são preliminares, mas revelam a intenção de criar um “novo núcleo de estabilidade política” no país, unindo forças para uma possível chapa presidencial em dois anos. “É natural que qualquer namoro dê em casamento”, diz Franco, antes de recomendar cautela: “Não se começa namoro falando em casar. Tem de noivar antes”.

Outro auxiliar próximo de Michel Temer vê na oposição ao projeto de poder petista a justificativa para a união. “PSDB e PMDB têm lugar juntos no futuro”, diz. Nas reuniões em que tratam do assunto, os dois partidos tomam o cuidado de não falar em nomes de uma eventual chapa. Além do PMDB, o PSDB tem três possíveis postulantes — José Serra, Geraldo Alckmin e o próprio Aécio.

O encontro entre Michel Temer e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso serviu ao propósito da aliança. Mas sem avançar o sinal. Sem 2016 e 2017, disse FHC, segundo relatos, não tem 2018. Ou seja: é preciso que o namoro dê certo.

Poesia, amor e cultura: Santana “o cantador” está em Petrolina

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“Dançar abraçado com quem você ama, ouvindo poesias boas, músicas boas, não tem preço”, afirma Santana/Foto: Waldiney Passos

No próximo sábado (15) o cantador Santana estará mais uma vez se apresentando em Petrolina em um evento alusivo ao dia dos professores, na casa de shows Zé Matuto, ao lado de Elisson Castro e Targino Gondim.

Um dos maires nomes da música nordestina, Santana chegou nesta quinta-feira (13), aproveitando para rever parentes, amigos e matar saudades da época em que vinha constantemente à Petrolina, quando gerente  do Bandepe (Banco do Estado de Pernambuco) em Santa Maria da Boa Vista.

Em visita ao nosso blog, o cantador fez questão de ressaltar sua admiração por Petrolina. “Os filhos de Petrolina fizeram dela hoje um dos maiores referenciais em termos de cidades progressistas no Brasil e no mundo”, comentou.

Para ele, Petrolina sempre deu suporte a quem faz a cultura popular, deu apoio a cantores como Assisão, Jorge de Altinho e Luiz Gonzaga, que encheram casas de shows aqui.”Petrolina sempre teve esse peso de abraçar a cultura popular”, elogiou.

Santana demonstrou alegria e ansiedade para participar do show deste sábado que vai homenagear os professores, mas criticou a falta de valorização da classe no Brasil. “O professor é a única profissão para quem o imperador do Japão se curva, só no Brasil que não é valorizado, mas nos outros países eles são reconhecidos. Um país que não respeita o professor não tem futuro não, por isso tem que haver uma mudança de configuração, principalmente, na questão dos políticos, para eles saberem que eles só estão ali por que houve um professor que os tornou com capacidade para chegar ali, então é preciso respeitar mais essa profissão”.

E falando do que mais sabe fazer, forró, Santana disse que o estilo tem uma propriedade diferentemente dos outros ritmos, pois propõe o abraço. “Vinícius de Moraes dizia que a vida é a arte do encontro, eu peguei essa deixa de Vinícius e pensei ‘se a vida é a arte do encontro forró é a arte do abraço’, inclusive é o título de um disco meu (Forró a arte do abraço), porque não existe coisa assim de segurança na depressão do que está dentro de um abraço, então é um grande antídoto contra depressão”, salientou.

Câmara pode votar projeto anticorrupção em novembro, diz relator

A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro./ Foto: Antônio Cruz

A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro./ Foto: Antônio Cruz

Com pouco mais de duas semanas de trabalho pela frente, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da proposta de lei que ficou conhecida como medidas anticorrupção, corre contra o tempo para tentar fechar um parecer e convencer bancadas partidárias a apoiar seu texto.

A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro para que seja votado até o dia 4 e possa ser votado no plenário da Câmara até 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção.

“Vamos além das 10 medidas para melhorar transparência, controle e combate a corrupção no Brasil”, afirmou Lorenzoni. Entretanto, independente do que for acrescido, já há pontos polêmicos, impasses e pouco consenso em torno das medidas elaboradas pelo Ministério Público Federal, no decorrer da Operação Lava Jato. O projeto chegou ao Congresso com dois milhões e meio de assinaturas, colhidas ao longo de quatro meses de trabalho, em que diversos segmentos foram ouvidos.

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Após decisão do STF, Justiça da Bahia suspende vaquejada na Praia do Forte

Segundo a promotora, a assinatura do acordo não afasta a investigação do MP sobre supostos crimes de maus tratos a animais cometidos durante as vaquejada./ Foto: internet

O crime de maus-tratos a animais está previsto no Artigo 32 da Lei Federal 9.605/1998. / Foto: internet

Uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar ilegal a prática das vaquejadas no país, a Justiça da Bahia proibiu um evento deste tipo marcado para o próximo domingo (16). O Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016 foi suspenso atendendo a pedido do Ministério Público do estado (MP-BA).

Apesar de a decisão do STF ainda não ter sido publicada, o MP-BA se baseou no entendimento da Corte, que considerou a vaquejada crime ambiental de maus-tratos a animais, para pedir a suspensão do evento na Bahia. No julgamento, o STF considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado.

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Moro condena ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão

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Na sentença, Moro afirmou que Gim Argello pediu cerca de R$ 30 milhões e recebeu pelo menos R$ 7,3 milhões das empreiteiras, valores que foram utilizados na campanha eleitoral de 2014../ Foto: arquivo

O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (13) o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Argello recebeu propina para deixar de convocar empreiteiros para depor na antiga Comissão Parlamentar Mista  de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2014. Na época, ele era o vice-presidente da comissão.

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Brasil é um dos países mais perigosos para jornalistas, diz organização

O processo seletivo é composto por análise curricular, entrevista individual e avaliação da gravação de uma notícia (em formato stand-up) produzida pelo candidato./ Imagem ilustrativa

 Imagem ilustrativa

Com quatro jornalistas mortos este ano, o Brasil é o segundo país do mundo que mais matou esses profissionais em 2016, ficando atrás apenas do México, que contabiliza 12 mortes, e empatado com o Iraque (4 mortes).

Até o dia de hoje (13), a organização Repórteres Sem Fronteiras (Reporters Sans Frontieres – RSF) mapeou 47 mortes de jornalistas no mundo em 2016. A Síria contabiliza 7 mortes este ano; o Iêmen, cinco; a Líbia, três; e o Afeganistão e a Somália, duas. Países como Ucrânia, Turquia, Sudão do Sul e outros registraram uma morte.

A violência contra os jornalistas, a independência da mídia, o meio ambiente e a autocensura, o enquadramento legal, a transparência, a infraestrutura e a extorsão são critérios usados pela organização independente RSF para determinar o Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa. O Brasil ocupa a 104ª posição entre 180 países avaliados.

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Governo brasileiro envia barracas para atender famílias vítimas do furacão Matthew no Haiti

(Foto: Ilustração)

Na próxima semana, as equipes do Governo Federal voltam a se reunir para definir novas ações de apoio. (Foto: Ilustração)

O Ministério da Integração Nacional vai compor a força-tarefa do Governo Federal que está disponibilizando ajuda humanitária para atender as famílias vítimas do furacão Matthew no Haiti. No primeiro momento, serão enviadas 75 barracas com área útil de 25 metros quadrados cada.

As tendas operacionais utilizadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) possuem estruturas  de fácil manejo e montagem, com piso e cobertura de PVC e estrutura tubular de alumínio, que possibilitam melhor atendimento em situações de desastres naturais.

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Polícia Federal investiga R$ 1,2 bilhão em fraude de contratos no Tocantins; Ex-governador foi preso

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A PF cumpre 113 mandados judiciais, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão. (Foto: Ilustração)

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (13) a operação Ápia, para desarticular uma suposta organização criminosa que atuou no Tocantins nos anos de 2013 e 2014. Segundo as investigações, o grupo fraudou licitações e contratos de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais.

O ex-governador Sandoval Lobo Cardoso (SD) foi preso, e o ex-governador Siqueira Campos, que foi do PSDB até março passado, quando deixou o partido, foi levado coercitivamente para depor.

A PF cumpre 113 mandados judiciais, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão. Os mandados estão sendo realizados nos Estados de Tocantins, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal.

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