Cármen Lúcia analisa critério para escolha do novo relator da Lava Jato

Brasil Nacional Política

21 de janeiro de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

Apesar do momento de luto, interlocutores da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, avaliam que ela decidirá sobre a escolha do nome do novo relator da Lava Jato “consciente do atual momento do país”.

Ainda não há um consenso entre os magistrados do STF sobre o melhor critério para a escolha do nome que irá substituir o ministro Teori Zavascki na Lava Jato.

“Há várias interpretações, mas a ministra Cármen Lúcia deve buscar amparo no que for melhor para o país”, observou um interlocutor.

A avaliação na presidência do STF é que o nome ideal seria o de um ministro com perfil semelhante ao de Teori. Ou seja, um ministro mais técnico e de personalidade discreta.

Com informações do G1

Acumulada, Mega-Sena promete sortear bolada de R$ 28 milhões

Brasil Loteria Nacional

21 de janeiro de 2017 às 11:00

(Foto: Ilustração)

A Mega-Sena sorteará o prêmio de R$ 28 milhões neste sábado (21), segundo as estimativas da Caixa Econômica Federal. O valor está acumulado, porque nenhum apostador faturou a sena na última edição do concurso.

Para concorrer aos R$ 28 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Laudo constata Teori Zavascki morreu de politraumatismo

Brasil Ministério Nacional Política

21 de janeiro de 2017 às 10:00

(Foto: internet)

O laudo do exame de necropsia feito no corpo de Teori Zavascki constatou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) morreu de politraumatismo, isto é, de vários traumas ocasionados pela queda da aeronave. Além disso, não houve afogamento, segundo informações do Instituto Médico Legal (IML) de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro.

O avião em que estava Zavascki e mais quatro pessoas caiu no litoral de Paraty na tarde de quinta-feira (19), durante uma tentativa de pouso no aeroporto da cidade. Além dele, estavam na aeronave o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do grupo hoteleiro Emiliano, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta de Carlos Alberto, Maíra Panas, além da mãe dela, Maria Panas.

Os corpos de Zavascki e do empresário foram liberados pelo IML e serão sepultados hoje. O corpo do ministro Teori Zavascki, que já chegou ao Rio Grande do Sul, será velado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O sepultamento será às 18h no Cemitério Jardim da Paz, na capital gaúcha.

Já o corpo de Filgueiras será velado a partir das 15h30 no Crematório Municipal Doutor Jayme Augusto Lopes, na Vila Alpina, em São Paulo. A cremação está marcada para às 20h.

Com informações do EBC

Teori Zavascki deixa acervo de 7,5 mil processos no Supremo

Brasil Nacional Policial Política prisão Saúde

20 de janeiro de 2017 às 22:00

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, vários temas que estavam em discussão na Corte devem demorar para retomar à pauta de julgamento. Teori morreu na tarde de ontem (20), em um acidente aéreo. O avião que transportava o ministro caiu com mais quatro pessoas próximo a Paraty (RJ).

Além da relatoria dos processos da Operação Lava Jato, Zavascki pediu vista de ações que tratam de casos como a descriminalização das drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Ao todo, o acervo de gabinete do ministro é de aproximadamente 7,5 mil processos.

Do total de processos, 5,6 mil ainda estão pendentes de uma decisão final. O restante encontra-se na fase de recursos. Cerca de 120 processos são referentes à Lava Jato.

Em setembro de 2015, um pedido de vista do ministro interrompeu o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

LEIA MAIS

Juiz determina que Maia desista de se candidatar à reeleição na Câmara

Brasil Nacional Política

20 de janeiro de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Rodrigo Maia (DEM-DF) esteve em Recife, recentemente reunido com Deputados do estado, em busca de apoio nas eleições, entretanto,  o juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou na tarde desta sexta-feira (20) que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-DF), se abstenha de concorrer à eleição interna da Casa, marcada para o dia 2 de fevereiro. Maia disse que vai recorrer da decisão.

A ação popular foi movida pelo advogado Marcos Rivas, que pedia também, em caráter liminar, a suspensão do prazo de registro de candidaturas à Presidência da Câmara. A Mesa havia anunciado que o prazo limite para inscrição de candidaturas seria às 23h do dia 1º de fevereiro de 2017. O advogado também pedia o afastamento imediato da presidência da Câmara sob pena de prisão. Os pedidos foram negados.

Na ação, o autor do pedido alega que o artigo 57 da Constituição Federal é claro ao proibir a reeleição de presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato.

O deputado do DEM, porém, argumenta que a proibição não vale para presidentes-tampão, como ele, eleito em julho de 2016 para um mandato de sete meses, após a renúncia do então presidente da Casa, o hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Do nosso ponto de vista a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça”, afirmou o parlamentar fluminense.

Além do processo na Justiça Federal, Maia é alvo de outras duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) protocoladas por adversários: uma é de autoria do Solidariedade, partido do chamado “Centrão”, e outra do deputado André Figueiredo (PDT-CE) único candidato da oposição à presidência da Câmara.

Nas ações, o partido e o pedetista pedem que eventual candidatura do parlamentar do DEM seja declarada “inconstitucional” pelo Supremo. No caso de Figueiredo, o deputado pede ainda que o STF conceda liminar suspendendo a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, marcada para 2 de fevereiro, até que a Corte julgue as ações.

Com informações do R7

Presos interrompem rebelião em presídio do RN para culto evangélico

Brasil Custódia Denúncia Nacional Rebelião

20 de janeiro de 2017 às 19:30

(Foto: Magnus Nascimento)

Parte dos presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte,  interromperam a rebelião que acontece desde sábado (14) para a realização de um culto evangélico nesta sexta (20). Os detentos entoaram músicas religiosas e fizeram orações.

Além de um violão, os presos contavam com caixa de som, microfones, cadeiras de plástico e até um púlpito para a celebração religiosa.

Apesar da pausa para o culto, o clima continua tenso na unidade prisional. Desde sábado, pelo menos 26 presos já morreram na rebelião. Na manhã desta sexta os presos continuavam soltos pelos pavilhões e pelos pátios do presídio. Também era possível ver detentos sobre os telhados da unidade.

Com informações do G1

Identificadas passageiras que estavam em avião com o ministro Teori Zavascki

Brasil Nacional Política

20 de janeiro de 2017 às 18:00

(Foto: Reprodução / Facebook)

Foram identificadas como Maira Lidiane Panas Helatczuk, de 23 anos, e sua mãe, Maria Ilda Panas, de 55, as duas mulheres que estavam no avião que transportava o ministro Teori Zavascki.

Maíra e a mãe iam passar o fim de semana em Paraty à convite do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, fundador do Grupo Emiliano e amigo do ministro. Maíra era massoterapueta, trabalhava no hotel Emiliano que passava por tratamento no ciático. Maria Ilda, que era professora da rede infantil de ensino, era moradora de Juína, no Mato Grosso e visitava a filha.

Em nota, o Grupo Emiliano lamentou a morte das passageiras e prestou condolências às famílias.

“Informamos que as duas passageiras do avião que seguia para Paraty (19/01) eram Maira Ilda, 23, e a mãe Maria Ilda, 55. Maira era massoterapeuta e prestava serviço a Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, que passava por tratamento no ciático. Maria Ilda, professora da rede infantil de ensino, veio de Juína, no Mato Grosso, visitar a filha, que morava em São Paulo. Carlos Alberto as convidou para um fim de semana em Paraty. O Grupo Emiliano registra seus sentimentos e condolências para a família e amigos. E informa que está prestando apoio e informações aos familiares“.

Com informações do Extra

‘Não gostaria de ser órfão de um pai assassinado’ diz filho de Teori Zavascki

Brasil Ministério Nacional Política

20 de janeiro de 2017 às 17:30

(Foto: Reprodução/RBS TV)

Relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki vinha demonstrando “preocupação com o que tinha para acontecer” por conta das informações a que teve acesso, diz Francisco Prehn Zavascki, filho do magistrado. Teori, que morreu nesta quinta-feira (19) na queda de um avião em Paraty (RJ), estava prestes a homologar a delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, envolvida no esquema de corrupção na Petrobras.

“Ele demonstrou bastante preocupação com o que vinha. Ele realmente estava muito preocupado com o que tinha para acontecer. Ele teve acesso a informações que tinham deixado ele bastante preocupado com o futuro das coisas”, afirmou Francisco, em Porto Alegre, na manhã desta sexta-feira (20).

LEIA MAIS

Internautas resgatam áudios comprometedores de Jucá citando Teori

Acidente Brasil Nacional Política

20 de janeiro de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava Jato Teori Zavascki, ocorrida nesta quinta-feira (19), inundou a internet de teorias relacionadas a morte do relator e o futuro da investigação Operação Lava Jato. No Twitter, internautas diziam não acreditar em acidente e levantaram a hipótese de conspiração é resgataram uma notícia de maio de 2016 em que Teori é citado.

A Folha divulgou em março do ano passado um áudio gravado a partir de uma conversa entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. No diálogo, a dupla falava que uma “mudança” no governo federal poderia “estancar a sangria” da Operação Lava Jato, na qual os dois eram investigados. A conversa aconteceu antes do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Relembre na transcrição abaixo o trecho onde Teori é citado na conversa:

LEIA MAIS

2º Encontro dos Caminhoneiros Verdureiros do Vale promove “buzinaço” em forma de protesto e cobra celeridade na investigação do caso Beatriz

Bahia Juazeiro Nacional Pernambuco Petrolina

20 de janeiro de 2017 às 08:30

(Cartaz Divulgação)

Neste sábado (21) acontece o 2º Encontro dos Caminhoneiros Verdureiros do Vale, esta edição conta com um “buzinaço” em protesto pelo o crime que tirou a vida de Beatriz Mota.

O protesto está previsto para começar ás 8h, com saída do Posto Reforço em Juazeiro. O manifesto segue para Petrolina e finalizará no Ponto de Apoio de ônibus que fica no bairro Jardim Maravilha.

A morte de Beatriz completou um ano em dezembro de 2016 e até agora ninguém foi preso

FGTS inativo começa a ser liberado em março

Benefícios Emprego Nacional

20 de janeiro de 2017 às 06:40

(Foto: Internet)

Os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar os recursos a partir de março. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador.

A Caixa propôs que a retirada seja feita até julho. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que esse cronograma foi aprovado pelo presidente.

No entanto, outro ministro, sob condição de anonimato, disse que o período pode ser maior, de seis a oito meses. “Há problemas operacionais para a Caixa administrar uma demanda tão grande. Isso ainda está em discussão”, afirmou.

Segundo ele, no entanto, a intenção é que os saques ocorram no menor tempo possível, se possível a maior parte no 1.º semestre, para que a injeção de recursos ainda surta efeito na retomada da economia ainda neste ano.

LEIA MAIS

Corpo de Teori Zavascki é resgatado de avião que caiu em Paraty

Acidente Nacional Tragédia

20 de janeiro de 2017 às 06:20

(Marcos Landim/TV Rio Sul)

O Corpo de Bombeiros já resgatou três dos cinco corpos de dentro do avião que caiu no litoral de Paraty, no sul fluminense, na tarde de ontem (19). Segundo a assessoria de imprensa dos bombeiros, o trabalho de retirada de uma mulher e dois homens, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, começou à meia-noite e terminou à 1h40 de hoje (20).

Os três corpos já foram encaminhados ao Instituto Médico-Legal de Angra dos Reis, que fará a identificação das vítimas. Os bombeiros retomaram às 5h30 os trabalhos de resgate dos outros dois corpos que continuam dentro do avião, de um homem e uma mulher.

LEIA MAIS

Saque de contas inativas do FGTS não terá limite, afirma Temer

Bahia Brasil Economia Nacional Pernambuco Política

19 de janeiro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse hoje (19) que não haverá limitação de valor para saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Temer deu a declaração em resposta a uma informação publicada pela Folha de S. Paulo sobre a possibilidade de retenção de parte do saldo do FGTS, em caso de extratos com “volumes expressivos”.

“Eu quero declarar publicamente que não houve nenhuma modificação. Quem tiver fundo, dinheiro nas contas inativadas, vai sacá-las por inteiro, qualquer valor”, afirmou o presidente durante a cerimônia, em Ribeirão Preto (SP).

Em dezembro do ano passado, o governo anunciou que os trabalhadores poderão sacar os valores das contas inativas até 31 dezembro de 2015. Os saques poderão ser feitos a partir de fevereiro.

O Ministério do Planejamento anunciou um calendário de saque com base na data de nascimento dos trabalhadores. De acordo com o governo, a medida tem potencial para injetar até R$ 30 bilhões na economia e estará disponível para 10,2 milhões de trabalhadores.

Com informações do EBC

Anac diz que avião que caiu em Paraty e causou a morte de Ministro está regular

Brasil Nacional Política

19 de janeiro de 2017 às 18:30

(Marcos Landim/TV Rio Sul)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o avião da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras que caiu hoje próximo à Ilha Rasa, em Paraty, na região da Costa Verde fluminense, apresentava certificados de inspeção em dia. Segundo a Anac, não havia nenhuma pendência em relação à aeronave. Um dos passageiros do avião, que transportava quatro pessoas, era o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

A Marinha, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informou que tomou conhecimento por volta das 13h45 da queda da aeronave. Imediatamente, a Agência da Capitania dos Portos em Paraty enviou ao local do acidente uma equipe, a fim de prestar apoio na busca aos tripulantes da aeronave.

LEIA MAIS

URGENTE: Filho confirma a morte do Ministro relator da Lava Jato Teori Zavascki

Nacional Política

19 de janeiro de 2017 às 17:17

Filho confirma a morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, nesta quinta-feira (19).  A morte aconteceu após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

(Divulgação/Facebook)

No meio da tarde desta quinta, chegou ao STF a informação de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminense. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.

327328329330331