Papa anuncia grupo de 17 novos cardeais, incluindo brasileiro

Internacional Nacional Religão

9 de outubro de 2016 às 15:00

É a terceira vez que Francisco nomeia novos cardeais desde sua eleição em 2013. (Foto: Internet)

O papa Francisco disse neste domingo (9) que elevaria 17 sacerdotes para o posto de cardeal, incluindo 13 que têm menos de 80 anos e, portanto, são elegíveis para participar de um conclave que um dia escolherá seu sucessor.

Um dos cardeais eleitos, entre aqueles com menos de 80 anos, é do Brasil. Trata-se do arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, que também é presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Os cardeais são os membros mais altos da hierarquia católica romana após o papa. Cada vez que um papa nomeia novos cardeais, ele coloca seu selo sobre o futuro da igreja global de 1,2 bilhão de membros.

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Caixa socorreu Odebrecht no estádio do Corinthians com R$ 350 milhões

Investigação Nacional

9 de outubro de 2016 às 13:00

(Foto: Internet)

A Odebrecht fez uma transação sigilosa com a Caixa Econômica Federal em 2014 para cobrir um buraco milionário para construção da Arena do Corinthians, palco da abertura da Copa no Brasil. O dinheiro, gasto pela empreiteira no estádio, não tem prazo para retorno. Para ajudar a Odebrecht a recuperá-lo, o banco estatal comprou debêntures emitidas pela empreiteira no valor de ao menos R$ 350 milhões.

Debêntures são títulos de crédito lançados ao mercado para captar recursos. Na prática, funciona como um empréstimo. A Odebrecht terá que devolver esse recurso à Caixa com juros.

O ex-presidente do Corinthians e atual deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP), que participou do projeto de construção da arena, confirmou à Folha a transação, mas disse que não comentaria o negócio porque o acerto foi feito entre a Caixa e a Odebrecht, sem envolver o clube.

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Juízes trabalhistas punem advogados que agem de má-fé

Justiça Nacional

9 de outubro de 2016 às 12:00

Não existem dados estatísticos sobre litigância de má-fé. (Foto: Internet)

Juízes trabalhistas têm reagido a casos de litigância de má-fé condenando partes e advogados que mentem, retardam os processos e adotam práticas desleais.

O Tribunal Superior do Trabalho entende que não compete ao juiz condenar o advogado por litigância de má-fé na reclamação trabalhista.

Segundo o Estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o advogado pode ser responsabilizado solidariamente, mas isso deve ser apurado em ação própria.

Levantamento mostra que alguns juízes punem os advogados, oficiam à OAB —para abertura de processo disciplinar— e nos casos mais graves enviam cópia da sentença ao Ministério Público e à Polícia Federal.

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Procurador Geral da República quer arquivar PEC do teto dos gastos públicos

Legislação Nacional

9 de outubro de 2016 às 10:00

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem ao Congresso Nacional nota técnica pedindo o arquivamento ou a alteração do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos. O órgão afirma que a matéria é inconstitucional e ameaça as ações de combate à corrupção no país.

Nessa sexta-feira, PT e PCdoB entraram no Supremo Tribunal Federal com mandado se segurança, com pedido de liminar, solicitando a suspensão da tramitação da PEC. Sustentam que houve “ilegalidade e abuso de poder” no processo. Argumentam que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está impedido de pautar a PEC, pois foi coautor do texto.

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Idade mínima para obter benefício assistencial pode subir para 70 anos

Benefícios Nacional Previdência Social

9 de outubro de 2016 às 09:00

Em relação ao BPC, o governo ainda estuda como fazer a transição para o novo modelo. (Foto: Internet)

Além de desvincular do salário mínimo o benefício assistencial que a Previdência paga a idosos e deficientes de baixa renda, o governo estuda elevar a idade mínima exigida para o acesso ao benefício dos atuais 65 para 70 anos.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita inferior a 25% do salário mínimo.

Como o benefício tem caráter assistencial e não exige contribuição, o governo teme que algumas pessoas recorrerão a ele em vez de pagar a Previdência, se o Congresso aprovar as reformas propostas pelo presidente Michel Temer e as regras para aposentadoria ficarem mais duras.

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Vestibular ditará reforma do ensino médio em escolas particulares

Educação Nacional

9 de outubro de 2016 às 07:00

O principal ponto da reforma do ensino médio é a flexibilização do currículo. (Foto: Internet)

Prevista no modelo de ensino médio anunciado pelo governo Michel Temer (PMDB), a oferta de disciplinas optativas aos alunos já é realidade em algumas escolas particulares, cenário que deve facilitar a transição.

Os colégios avaliam, porém, que a grande influência para as mudanças virá de provas como Fuvest e Enem.

O principal ponto da reforma do ensino médio é a flexibilização do currículo. As escolas deverão garantir conteúdos comuns no primeiro ano e ter áreas de aprofundamento nos demais. Só português, matemática e inglês devem ter status de obrigatórias nos três anos dessa etapa.

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Excesso de processos afasta STJ de sua função principal, diz presidente da corte

Nacional

8 de outubro de 2016 às 19:00

Segundo Laurita, no ano passado, o STJ recebeu cerca de 330 mil processos./ Foto: internet

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, disse que o volume de trabalho na corte aumentou 20% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado e que isso tem afastado o STJ de sua função principal.

“A demanda excessiva tem afastado o STJ de sua função constitucional precípua, que é a de uniformizar a aplicação das leis federais por meio do julgamento dos recursos especiais ”, afirmou a ministra, que se reuniu nesta sexta-feira com um jornalistas em um café da manhã.

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Agências da Caixa abrirão uma hora mais cedo segunda e terça-feira

Nacional

8 de outubro de 2016 às 17:00

As agências abrirão uma hora mais cedo /Foto: reprodução internet

Os clientes e correntistas da Caixa prejudicados pela greve de 31 dias dos bancários ganharão tempo extra para acertar as contas com o banco. As agências da instituição financeira nas cidades onde foi encerrada, a greve abrirão uma hora mais cedo na segunda (10) e na terça-feira (11) para agilizar o atendimento.

Nas cidades onde os bancos abrem às 10h, os clientes serão atendidos a partir das 9h e, onde o atendimento começa às 11h, a abertura será às 10h.

 

PGR fala em inconstitucionalidade e recomenda mudanças na PEC dos Gastos

Nacional

8 de outubro de 2016 às 15:00

Para o órgão máximo do Ministério Público Federal, a limitação dos gastos pode prejudicar o combate à corrupção e ao crime. (Foto: Internet)

Principal aposta do governo Michel Temer para superar a crise econômica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos, foi considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota técnica enviada nesta sexta (7) ao Congresso Nacional, a Secretaria de Relações Institucionais da PGR sugere o arquivamento da PEC por entender que a proposta transforma o Executivo em um “super órgão” e “ofende” a independência e autonomia dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e demais instituições do Sistema de Justiça.

Na nota, a PGR sugere, caso a PEC não seja arquivada, que ela ao menos seja modificada para excluir do limite de gastos a ser aplicado as despesas com as atividades de combate à corrupção, reajustes de pessoal, despesas com inativos e pensionistas, projetos de lei com criação de cargos e custeio de obras acabadas. O órgão propõe ainda reduzir pela metade o prazo de contenção de gastos, de 20 para 10 anos, com a possibilidade de revisão do aperto fiscal após cinco anos. Para o órgão máximo do Ministério Público Federal, a limitação dos gastos pode prejudicar o combate à corrupção e ao crime.

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Projeto propõe proibição de animais em rodeios, touradas, vaquejadas

Nacional

8 de outubro de 2016 às 12:00

O texto proíbe ainda a exibição de animais em circos e realização de rodeios, touradas, vaquejadas ou eventos similares que envolvam maus-tratos e atos cruéis aos animais e propõe a criação do Sistema e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais. / Foto: internet

O projeto PLS 650 de 2015 propõe a promoção do bem-estar dos animais,  com medidas de proteção e defesa da saúde física e mental, de modo a lhes assegurar suas necessidades naturais e liberdades. No PL são considerandos:

• a)      a liberdade para expressar seu comportamento ambiental;
• b)      a ausência de medo e estresse causados ou decorrentes de ações humanas;
• c)       a ausência de desnutrição, fome e sede;
• d)      a não sujeição ao desconforto, à dor e a doenças.

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Estudantes podem testar conhecimentos no simulado online Hora do Enem

Educação Nacional

8 de outubro de 2016 às 09:30

O estudante que quer testar os conhecimentos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já pode fazer o quarto simulado online da plataforma Hora do Enem. O último simulado antes das provas começou às 8h de hoje (8) e fica disponível até as 19h59 do dia 16 de outubro, na internet.  As provas do Enem estão marcadas para os dias 5 e 6 de novembro.

Para acessar a página por computador, telefone ou tablet, é preciso fazer um cadastro no site www.geekiegames.com.br e localizar o teste na aba de simulados.

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Governo não reúne quorum e votação da PEC do teto pode ser adiada

Nacional

7 de outubro de 2016 às 13:30

A proposta de emenda à Constituição que congela os gastos federais por 20 anos pode não ser votada na próxima segunda. (Foto: Internet)

Apesar de ser a pauta prioritária do governo de Michel Temer em 2016, a proposta de emenda à Constituição que congela os gastos federais por 20 anos pode não ser votada no dia anunciado pelo Palácio do Planalto, na próxima segunda-feira (10).

Isso por um motivo singelo: a base governista não conseguiu reunir na manhã desta sexta-feira (7) o quorum mínimo de 10% dos 513 deputados para abrir a sessão de debates.

Às 9h30, horário limite para a abertura da sessão, estavam na Câmara apenas 39 deputados, 12 a menos do que o mínimo necessário para o início dos trabalhos.

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Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do IR 2016

Imposto de Renda Impostos Nacional

7 de outubro de 2016 às 12:30

A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. (Foto: Ilustração)

A Receita Federal abre hoje (7), às 9h, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. O crédito bancário será feito em 15 de outubro.

A Receita também pagará R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

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Vitória eleitoral de aliados a Temer dá força a reforma

Nacional Política

7 de outubro de 2016 às 11:30

O primeiro teste de compromisso da base com a pauta de Temer após a disputa municipal ocorreu na noite de quarta-feira. (Foto: Internet)

O resultado nas eleições municipais de partidos aliados do presidente Michel Temer deu fôlego para o avanço da agenda de reformas no Congresso, avaliam parlamentares que integram a base do governo.

Segundo a análise de congressistas, a derrota do PT nas urnas, principal partido de oposição, e a vitória de candidatos a prefeito que defendem uma gestão austera, como João Doria (PSDB) em São Paulo, devem facilitar a aprovação da PEC que fixa um limite para os gastos públicos, a primeira grande reforma do governo após o impeachment de Dilma Rousseff. A proposta deve ir ao plenário na próxima semana.

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Inflação oficial é a menor para setembro desde 1998, diz IBGE

Economia Nacional

7 de outubro de 2016 às 10:30

No ano, de janeiro a setembro, o indicador acumula alta de 5,51%. (Foto: Internet)

De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (7), a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA) perdeu força de agosto para setembro, ao passar de 0,44% para 0,08%. A taxa, para o mês de setembro, é a menor desde 1998, quando recuou 0,22%%. Considerando todos os meses, o índice é o menor desde julho de 2014, quando ficou em 0,01%.

O mercado financeiro estima 7,23% para o IPCA de 2016 – acumulado em 12 meses, segundo o boletim Focus, do Banco Central, mais recente. A cada semana em que a pesquisa é divulgada, a previsão vem diminuindo. No entanto, ainda permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas e bem distante do objetivo central de 4,5% fixado para este ano.

No ano, de janeiro a setembro, o indicador acumula alta de 5,51%. No mesmo período de 2015, a variação havia sido de 7,64%. Já em 12 meses, a IPCA está em 8,48%, abaixo dos 8,97% relativos aos 12 meses anteriores.