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Chamado pelos detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, para negociar o fim da rebelião que terminou na morte de ao menos 60 presidiários, o juiz Luis Carlos Honório de Valois Coelho é suspeito de possuir ligação com a facção Família do Norte e foi alvo de busca e apreensão na segunda fase da operação La Muralla. Responsável pela Vara de Execução Penal (VEP) do Fórum Henoch Reis do Tribunal de Justiça, em Manaus, Valois aparece nas interceptações da comunicação de integrantes da Família do Norte realizadas pela Polícia Federal.
Encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STF), o pedido de busca e apreensão do Ministério Público Federal relaciona a necessidade das medidas cautelares contra o juiz aos “fortes indícios de participação do magistrado no ajuste criminoso destinado à liberação de presos integrantes do grupo FDN.”
Ao autorizar as diligências contra Valois, o ministro Raul Araújo, do STJ, apontou como relevante “a informação de que em momento de crise institucional no sistema prisional do Estado do Amazonas, o mencionado magistrado teria solicitado apoio dos presos para permanecer na função”. A solicitação foi flagrada pela PF em conversas interceptadas entre advogados da FDN e um dos líderes da facção chamado José Roberto.
Em uma das mensagens, a advogada Lucimar Vidinha, apontada como integrante da FDN, conversa com José Roberto “sobre a possibilidade de elaborar um abaixo-assinado por todos os presos”. Segundo a PF, após a conversa, José Roberto ordenou que Vidinha conversasse pessoalmente com Valois “esclarecendo que se fosse isso mesmo que o magistrado precisasse, a ordem seria dada aos presos”.
Para o MPF, “ao cotejar os elementos de investigação relacionados ao primeiro grau do Poder Judiciário amazonense, é possível verificar, desde logo, a hipótese de participação do Juiz Luis Carlos Honório de Valois Coelho no ajuste criminoso destinado à liberação de presos integrantes do grupo FDN.”
Por meio de seu advogado, o juiz Luis Carlos Valois afirmou que “não possui qualquer envolvimento com organizações criminosas. Os presos solicitam sua presença tão somente por ele ser o juiz da vara de execuções penais e, por lei, ser o juiz competente para analisar questões referentes ao sistema prisional.”
Pelo Facebook, o juiz falou sobre sua atuação na negociação no Compaj:
” Resumo do que presenciei: A rebelião começou de tarde, mas eu só soube de noite. Por volta de 22 hs me ligaram da Secretaria de Segurança pedindo minha presença. Vieram me buscar. Chegando lá os presos tinha tomado todo o regime fechado e o semiaberto. Tinham feito um buraco e passavam de um lado para o outro. A polícia tinha cercado o local. A informação era de 6 corpos. Falei com o preso que negociava pelo rádio e disse que falaria com ele pessoalmente. A polícia fez os preparativos de segurança. Dois presos vieram, pedindo apenas que nos comprometêssemos a não fazer transferências, a manter a integridade física e o direito de visitas. Eu disse que iria conversar com os responsáveis pela segurança, mas que só faria isso se eles soltassem três reféns. Eles soltaram. Pedi que eles saíssem do regime semiaberto. Eles saíram. A polícia tomou o semiaberto, bloqueou a passagem. Depois os presos disseram que só iriam entregar os outros reféns às 7 da manhã. Esperou-se. Voltei, falei com o preso de antes, levei um documento dizendo que as autoridades estavam de acordo. Eles entregaram os demais sete reféns funcionários, sem ferimentos. Alguns reféns presos feridos saíram de ambulância. Vi muitos corpos, parecendo que morreram entre 50 a 60 presos (pessoas), mas difícil afirmar, pois muitos estavam esquartejados. Quando a polícia entrou no Complexo, voltei para casa. Nunca vi nada igual na minha vida, aqueles corpos, o sangue… fiquem com Deus!”
Com informações do Estadão
