Estudantes poderão renovar os contratos do Fies a partir do dia 16 deste mês

(Foto: Ilustrativa)

O Ministério da Educação (MEC) informou que estudantes poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir do dia 16 de janeiro. A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro.

A partir de hoje (9), as instituições de ensino superior devem cadastrar os dados dos estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. Após essa etapa, os estudantes devem entrar no sistema e confirmar os dados. O prazo para as instituições inserirem os dados dos estudantes vai até o dia 30 de abril.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Com informações do EBC

Comércio registra a maior queda em 16 anos, diz Serasa

(Foto: Ilustração)

O movimento dos consumidores nas lojas de todo o país caiu 6,6% no ano de 2016 em relação ao ano de 2015, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. Este foi o pior resultado do varejo desde o início do levantamento, realizado há 16 anos.

O pior resultado tinha sido em 2002, por causa da crise do racionamento de energia elétrica, quando houve recuo de 4,9%. Os economistas da Serasa explicam que as dificuldades enfrentadas pelos consumidores, como juros altos nos crediários, desemprego em alta e baixa na confiança, impactaram negativamente a atividade varejista.

A maior retração foi no segmento de veículos, motos e peças, cuja queda foi de 13% frente ao mesmo período do ano passado. A segunda maior queda foi de 12,6%, observada nas lojas de tecidos, vestuário, calçados e acessórios. Houve recuo de 11,1% nas lojas de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.

Retrações menores ocorreram nas lojas de material de construção (-5,4%) e nos supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (-7,0%). Somente o segmento de combustíveis e lubrificantes se manteve no terreno positivo, com alta de 1,8%.

Com informações do EBC

Governo federal puniu 550 servidores por irregularidades em 2016

(Foto: Internet)

O número de expulsões registradas em 2016 é o maior para um ano desde o início do levantamento em 2003. Os dados são do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

Em 2016, o governo federal expulsou 550 servidores por irregularidades. Em 65% dos casos, o motivo do desligamento foi a prática de atos relacionados à corrupção. De acordo com a CGU, das demissões registradas em 2016, 445 foram de servidores efetivos, 65 cassações de aposentadorias e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão.

Após a prática de corrupção, que somou 343 casos, as irregularidades com maior número de casos foram o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, como a Caixa Econômica Federal, Correios, Petrobras, entre outras.

Os servidores punidos, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. Dependendo do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.

Com informações do EBC

Futebol: Cristiano Ronaldo vence prêmio da Fifa de melhor jogador do mundo

(Foto: AFP)

Nesta segunda-feira (09) o favoritismo se confirmou na festa de gala da Fifa, em Zurique: Cristiano Ronaldo superou Messi e Griezmann e recebeu o prêmio de melhor jogador do mundo em 2016.

O Brasil concorreu ao prêmio através do Marlone (Prêmio Puskás) com o gol mais bonito, mas perdeu para o malaio Mohd Faiz Subri. Outra concorrente brasileira, Marta concorreu na categoria de melhor jogadora do ano, mas a americana Carli Lloyd levou a melhor.

Cristiano Ronaldo jogador do Real Madrid teve 34,54% dos votos e venceu a disputa contra Messi (26,42%), do Barcelona, e Griezmann (7,53%), do Atlético de Madrid pelo troféu que levou o nome de The Best pela primeira vez.

“O ano de 2016 foi o melhor ano da minha carreira. Foi magnífico, maravilhoso. Depois daquilo que ganhei com minha seleção, com o clube, não tinha dúvidas de que ganharia” declarou Cristiano Ronaldo.

Com informações de O Globo

Ministério da Saúde prorroga até amanhã a inscrição para concurso que oferece 102 vagas com salários de até R$ 5,7 mil

(Foto: Rafaela Felicciano)

O Ministério da Saúde reabriu as inscrições para o concurso público que oferece 102 vagas de nível superior. Três vagas foram abertas para Pernambuco. Para uma jornada de 40 horas semanais, os salários oferecidos são de R$ 4.784,27 e R$ 5.744,88, mais auxílio alimentação no valor de R$ 458. Os interessados têm até amanhã (10) para confirmar a participação.

As oportunidades são para os cargos de administrador, analista técnico de políticas sociais e contador para lotação nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas que compõem a Secretaria Especial de Saúde Indígena.

As inscrições devem ser feitas no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). A taxa de inscrição custa R$ 67. A seleção dos candidatos será feita por meio de provas objetivas de múltipla escolha e discursivas para todos os cargos e avaliação de títulos somente para o cargo de analista técnico de políticas sociais.

As vagas serão distribuídas entre 34 cidades dos estados de Pernambuco, Alagoas, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Bahia, Ceará, Paraíba, Paraná, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Para o Recife foram abertas três vagas: administrador, contador e analista técnico de políticas sociais.

As fases classificatórias serão realizadas nas 27 capitais. O concurso possui validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da data de homologação do resultado final.

Com informações do FolhaPE

Vinheta da Globeleza ganha repaginada e surpreende

Neste domingo (08) a Rede Globo apresentou, a já tradicional vinheta de carnaval, com a Globeleza. Na versão 2017 a vinheta exaltou a cultura do carnaval brasileiro e não só a beleza da mulher brasileira.

Diferente das versões anteriores, que traziam apenas uma mulher seminua, pintada sambando, a nova versão ganhou diversos personagens e figurinos típicos do Carnaval de todas as regiões do país – incluindo o frevo pernambucano.

Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS

(Foto: Internet/Ilustração)

O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal.

Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações.

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Receita liberou hoje consulta a lote residual do Imposto de Renda

(Foto: Ilustração)

Nesta segunda-feira (9) a Receita Federal, liberou a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões serão destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (2.232).

A correção pela taxa Selic do valor a ser restituído varia de 9,92% (para restituições referentes a 2016) e 91,49% (para as de 2008).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física e situação cadastral no CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Na consulta à página da Receita, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Com informações do EBC

Fifa irá expandir Copa do Mundo para 48 seleções a partir de 2026

Em reunião prévia com dirigentes de todos os continentes neste domingo (8), em Zurique (Suíça), a Fifa decidiu que a Copa do Mundo terá 48 seleções, e não mais 32, a partir da edição de 2026.

O acordo deste domingo foi informal, e deverá ser oficializado na próxima terça-feira (10), também em Zurique. Ainda não foi definido como será feita a divisão das 16 novas vagas entre as federações continentais. Uma possibilidade é que a América do Sul, que tem apenas dez seleções, fique com seis vagas na Copa e com chance de conquistar mais uma na repescagem.

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Ministro da Justiça vai discutir saídas para crise prisional com Estados

(Foto: Internet/Ilustração)

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vai se reunir no próximo dia 17 com secretários de Assuntos Penitenciários e de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal para discutir ações para conter a crise do sistema penitenciário no país.

O encontro foi acertado entre Moraes e os presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA).

Segundo comunicado do Ministério da Justiça, serão discutidas medidas imediatas para combater a crise do sistema penitenciário por meio de relatórios que estão sendo produzidos e também por meio da implantação de ações previstas no Plano Nacional de Segurança.

Entre elas está a criação dos 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final de 2016.

Fonte Folha de São Paulo

Congresso analisa diminuir preço do transporte público

O Congresso Nacional analisa propostas que podem diminuir os valores das passagens de ônibus e metrô em várias cidades do país.

Os reajustes causaram uma inconformidade geral e provocaram vários protestos em muitas cidades brasileiras.

Com isso o Congresso analisa propostas que podem baratear o transporte público. Uma delas, já aprovada no Senado e em análise na Câmara dos Deputados, cria um regime especial de tributação para o transporte público – PLC 310/2009- que poderia reduzir até 15% dos preços de passagens, diminuindo as alíquotas de impostos de combustíveis, peças para trens e ônibus e energia elétrica para metrôs. Os senadores também analisam dois projetos que garantem o passe livre para estudantes – PLS 248/2013 e PLS 353/2016.

Entenda como as novas regras do FGTS vão afetar a sua vida

(Foto: Internet)

Com o objetivo de injetar R$ 30 bilhões na economia, em mais uma tentativa de tirar o país da recessão, o governo anunciou três mudanças no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no apagar das luzes de 2016.

Endividadas, as famílias brasileiras estão consumindo pouco, o que reduz a atividade dos setores produtivos e empaca o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. As mudanças pretendem aliviar a vida dos trabalhadores.

A Medida Provisória 763/2016, encaminhada ao Congresso Nacional, libera os saques das contas inativas até 31 de dezembro de 2015 e aumenta a rentabilidade do FGTS, hoje a mais baixa do mercado, remunerada pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.

Para amenizar os encargos das empresas e favorecer a geração de empregos, um projeto altera a Lei Complementar nº 110/2001 e elimina a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS nos casos de demissão sem justa causa.

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Mega-Sena acumula e vai a R$ 8 milhões

Ninguém acertou os números do concurso 1.892 da Mega-Sena, cujo prêmio estava estimado em R$ 4,5 milhões, sorteado na noite deste sábado (7) em São Paulo. As dezenas premiadas são as seguintes: 06 – 17 – 22 – 30 – 37 – 50.

Os donos das 31 apostas que acertaram a quina terão direito a R$ 52.421,85 cada um. Já a quadra rendeu R$ 885.07, com 2.623 jogos ganhadores.

Com isso, no próximo concurso, com sorteio na quarta (11), o prêmio máximo pode chegar a R$ 8 milhões.

Brasileiro ligado a empresa TelexFree é preso nos EUA com US$ 20 milhões no colchão

(Foto: Ilustrativa)

Procuradores dos Estados Unidos descobriram nesta semana cerca de US$ 20 milhões dentro de um colchão de um brasileiro, Cléber Rene Rizério Rocha, de 28 anos, em uma cidade perto de Boston, no Estado de Massachusetts. O dinheiro foi apreendido na última quinta-feira.

Rizério Rocha foi detido após comparecer no Tribunal de Boston e os procuradores o acusarem de crime de lavagem de dinheiro em um esquema associado à empresa TelexFree, que pediu falência em 2014 após provocar prejuízo de US$ 1,8 bilhão para cerca de um milhão de pessoas, muitos delas imigrantes brasileiros nos EUA, segundo o processo do caso.

A TelexFree é acusada no processo de operar um esquema de pirâmide financeira que atraiu milhares de participantes nos EUA e ao redor do mundo. Inicialmente criada como uma empresa para vender serviços de telefonia pela internet, a companhia, segundo o processo, oferecia a abertura de contas para “promotores comerciais”. Estas contas davam direito a publicação de anúncios onlines. Os participantes recebiam créditos pelos anúncios publicados e também por conseguirem novos membros. A promessa era de retornos de 200% a 250% para quem vendesse os pacotes e atraísse novos associados.

A prisão de Rizério repercutiu na imprensa dos Estados Unidos, sobretudo em Boston. O jornal The Boston Globe destacou que mais de 119 mil pessoas lesadas pelo esquema já processaram a TelexFree. Procurados pela mídia, os advogados de Rocha e de Wanzeler não responderam os pedidos de entrevista.

Com informações do Diário de Pernambuco

Receita gerada do ISS causa conflito entre Michel Temer e prefeitos

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Associações que representam municípios anunciaram um movimento para derrubar no Congresso o veto imposto pelo presidente Michel Temer a uma mudança feita nas regras para recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços), uma das maiores fontes de receita das prefeituras.

Projeto aprovado pelo Congresso estipulava que o ISS sobre operações com cartões, leasing e planos de saúde passaria a ser recolhido na cidade em que os serviços fossem prestados, e não mais no município em que fica a sede da operadora do cartão, o banco ou a administração do plano de saúde, como é hoje.

Em 30 de dezembro, Temer sancionou a nova lei, que traz ainda outras mudanças no ISS, mas vetou o artigo de interesse dos prefeitos. Para a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e a APM (Associação Paulista de Municípios), o modelo atual favorece a concentração da arrecadação em cidades maiores.

No estado de São Paulo, por exemplo, cidades da região metropolitana de São Paulo como Osasco, onde fica a sede do Bradesco, e Barueri são as mais beneficiadas.
Temer justificou o veto dizendo que a mudança traria “potencial perda de eficiência e de arrecadação, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor”.

A mudança contrariava interesses das empresas, que em geral procuram instalar suas sedes em locais com ISS baixo e outras compensações. A lei sancionada por Temer fixa alíquota mínima de 2% para o ISS, para tentar reduzir a guerra fiscal entre prefeituras.

Conforme estimativa da CNM, operações de cartões e empresas de leasing recolhem cerca de R$ 5,1 bilhões de ISS por ano em todo o país -valor que seria distribuído entre quase todas as prefeituras se não fosse o veto.

Ainda segundo a entidade, apenas 311 municípios recolhem ISS de operadoras de planos de saúde hoje, número que iria para cerca de 2.500 se a mudança fosse efetivada.

Entidades das empresas -Abecs (cartões), Febraban (bancos) e Abramge (planos de saúde), afirmaram não ter levantamento de quanto esses setores pagam de ISS.

“Precisamos descentralizar. Barueri tem em torno de 250 mil habitantes e arrecada mais ISS que Porto Alegre, que tem 1,5 milhão, porque lá é um paraíso”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que é filiado ao PMDB.

Com informações do FolhaPE