Nacional – Página: 332 – Blog do Waldiney Passos

Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do IR 2016

7 de outubro de 2016 às 12:30

A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. (Foto: Ilustração)

A Receita Federal abre hoje (7), às 9h, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. O crédito bancário será feito em 15 de outubro.

A Receita também pagará R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

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Vitória eleitoral de aliados a Temer dá força a reforma

Nacional Política

7 de outubro de 2016 às 11:30

O primeiro teste de compromisso da base com a pauta de Temer após a disputa municipal ocorreu na noite de quarta-feira. (Foto: Internet)

O resultado nas eleições municipais de partidos aliados do presidente Michel Temer deu fôlego para o avanço da agenda de reformas no Congresso, avaliam parlamentares que integram a base do governo.

Segundo a análise de congressistas, a derrota do PT nas urnas, principal partido de oposição, e a vitória de candidatos a prefeito que defendem uma gestão austera, como João Doria (PSDB) em São Paulo, devem facilitar a aprovação da PEC que fixa um limite para os gastos públicos, a primeira grande reforma do governo após o impeachment de Dilma Rousseff. A proposta deve ir ao plenário na próxima semana.

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Inflação oficial é a menor para setembro desde 1998, diz IBGE

Economia Nacional

7 de outubro de 2016 às 10:30

No ano, de janeiro a setembro, o indicador acumula alta de 5,51%. (Foto: Internet)

De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (7), a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA) perdeu força de agosto para setembro, ao passar de 0,44% para 0,08%. A taxa, para o mês de setembro, é a menor desde 1998, quando recuou 0,22%%. Considerando todos os meses, o índice é o menor desde julho de 2014, quando ficou em 0,01%.

O mercado financeiro estima 7,23% para o IPCA de 2016 – acumulado em 12 meses, segundo o boletim Focus, do Banco Central, mais recente. A cada semana em que a pesquisa é divulgada, a previsão vem diminuindo. No entanto, ainda permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas e bem distante do objetivo central de 4,5% fixado para este ano.

No ano, de janeiro a setembro, o indicador acumula alta de 5,51%. No mesmo período de 2015, a variação havia sido de 7,64%. Já em 12 meses, a IPCA está em 8,48%, abaixo dos 8,97% relativos aos 12 meses anteriores.

Renan sugere a Temer editar MP para liberar recursos para o Fies

Educação Nacional

7 de outubro de 2016 às 09:30

Renan Calheiros pede edição de MP para o Fies. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou carta ao presidente da República, Michel Temer, sugerindo a ele a edição de medida provisória liberando recursos imediatos para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

Renan justifica que a sessão do Congresso Nacional de quarta-feira (5) não conseguiu apreciar todos os vetos na fila de votação para desobstruir a pauta e poder votar o projeto de crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação.

Renan Calheiros argumentou que as dificuldades enfrentadas por 2 milhões de estudantes que dependem do Fies para continuar pagando as mensalidades dos seus cursos justificam a relevância e a urgência da medida provisória.

Fonte Agência Senado

Lula quer processar Dória por frase sobre visita na prisão

Justiça Nacional Política

7 de outubro de 2016 às 08:30

Lula pensa em processar Doria por declarações. (Foto: Arquivo)

Após o prefeito eleito de São Paulo, João Doria, afirmar que iria, em breve, visitar o ex-presidente Lula na prisão, os advogados do petista estudam entrar com uma ação judicial contra o prefeito. Doria chegou a dizer que levaria chocolates e até um cisne de presente para Lula.

Em outra oportunidade, Lula entrou com uma ação criminal contra Doria em abril. Na oportunidade, o prefeito afirmou que Lula deveria participar da campanha municipal em São Paulo “antes de ser preso”. Doria afirmou que conversaria com o juiz Sérgio Moro para que a detenção do ex-presidente fosse adiada.

Em sua defesa, Doria afirmou que “jamais teve a intenção de ofender a honra do ex-presidente da República ou de ridicularizá-lo”. A disputa, na ocasião, foi encerrada.

Facape realiza Jornada Acadêmica Cultural e leva estudantes à São Paulo

Educação Nacional Petrolina

7 de outubro de 2016 às 08:00

Os estudantes tiveram uma vasta programação, num total de 10 eventos durante 7 dias. (Foto: ASCOM)

Estudantes do curso de Administração da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) vivenciaram uma experiência enriquecedora: a primeira Jornada Acadêmica Cultural São Paulo 2016. Um grupo de 10 alunos participou da viagem, idealizada e organizada pelo colegiado do curso.

Os estudantes tiveram uma vasta programação, num total de 10 eventos durante 7 dias entre seminários, palestras, visitas técnicas e tour institucionais. Uma das visitas foi ao Instituto Educacional da BM&F Bovespa, onde o grupo participou de uma simulação de compra e venda de ações, assistiu a palestras e visitou o Centro de Memória do Instituto.

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Justiça condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista em R$ 20 mil

Justiça Nacional

7 de outubro de 2016 às 07:00

Após ser questionado, Barbosa respondeu jornalista com rispidez. (Foto: Carlos Humberto)

A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa a indenizar o jornalista Felipe Recondo, por supostas ofensas proferidas em 2013. A decisão atende a um recurso do jornalista, mas Barbosa ainda pode recorrer no Tribunal de Justiça do DF. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil.

Em março de 2013, Barbosa saía de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quando foi abordado por Recondo – à época, repórter do jornal “O Estado de S. Paulo”. O jornalista começou a fazer uma pergunta, e foi respondido com rispidez por Barbosa.

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STF fatia principal inquérito da Lava Jato e passa a investigar Lula e Cunha

Nacional

6 de outubro de 2016 às 22:00

Com o fatiamento, serão mantidos no inquérito inicial apenas os fatos relacionados aos investigados./ Foto: arquivo

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o fatiamento do principal inquérito da Operação Lava Jato. A decisão atendeu a um pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e dividiu o inquérito em quatro processos para investigação.

Segundo o pedido de Janot, o inquérito inicial foi aberto para investigar grupo criminoso que seria comandado e articulado por políticos de diferentes partidos para viabilizar o “enriquecimento ilícito daqueles e de grupos empresariais, bem como financiar campanhas eleitorais, a partir de desvios públicos de diversas empresas estatais e entes da administração direta e indireta”.

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Saques da poupança superam R$ 50 bilhões em nove meses

Economia Nacional

6 de outubro de 2016 às 18:30

Os rendimentos creditados nas cadernetas totalizaram R$ 4,215 bilhões no mês passado. O saldo total nas contas ficou em R$ 642,990 bilhões, em setembro./ Imagem ilustrativa

Os saques na poupança superaram os depósitos pelo nono mês seguido. A retirada líquida (descontados depósitos) ficou em R$ 2,351 bilhões, em setembro, informou hoje (6) o Banco Central (BC).

Desde janeiro do ano passado, o único mês em que foi registrado resultado positivo (mais depósitos do que saques) foi em dezembro de 2015 (R$ 4,789 bilhões). Nos nove meses de 2016, a retirada chegou a R$ 50,539 bilhões, quase o mesmo valor registrado em todo o ano passado (R$ 53,567 bilhões).

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STF considera vaquejada ilegal e derruba lei do Ceará

Nacional

6 de outubro de 2016 às 18:00

Segundo a promotora, a assinatura do acordo não afasta a investigação do MP sobre supostos crimes de maus tratos a animais cometidos durante as vaquejada./ Foto: internet

SO assunto começou a ser julgado na mais alta corte do país em agosto do ano passado./ Foto: internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a validade de uma lei do Ceará que regulamentou a vaquejada. A decisão abre caminho para que a prática seja banida em todo o país, se forem julgadas ações de amplitude nacional. Por seis votos a cinco, os ministros da mais alta corte do país declararam que a vaquejada não é um apenas um esporte ou atividade cultural, mas uma forma de tratamento cruel aos animais. Pela prática, dois peões montados a cavalo tentam derrubar um boi pelo rabo. A cena é comum, principalmente em festas tradicionais de estados nordestinos.

“Na verdade, são manifestações extremamente agressivas contra os animais”disse a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

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Censo da Educação: sobram vagas no ensino superior público e privado

Educação Nacional

6 de outubro de 2016 às 15:30

O maior índice de vagas não preenchidas está no ensino privado. Das novas vagas, 37,8% foram preenchidas e 12,8 das remanescentes, o que totaliza 5.377.580 vagas não preenchidas./ Foto: arquivo

O Censo da Educação Superior mostrou que há dificuldades em preencher todas as vagas ofertadas. Das novas vagas e vagas remanescentes oferecidas nas redes pública e privada em 2015, 5,6 milhões ficaram ociosas. Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em 2015, foram oferecidas mais de 8,5 milhões de vagas em cursos de graduação, sendo 72% vagas novas e 27,7%, vagas remanescentes. Das 6.142.149 novas vagas oferecidas em 2015, 42,1% foram preenchidas, enquanto apenas 13,5% das 2.362.789 vagas remanescentes foram ocupadas no mesmo período.

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Bancários analisam nova proposta e greve pode acabar ainda hoje

Greve Nacional

6 de outubro de 2016 às 11:00

(Foto: Ilustração)

Após 31 dias de paralisação, a greve dos bancários pode acabar nesta quinta-feira(6). Em reunião com a categoria na noite desta quarta-feira, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs aos trabalhadores um reajuste nominal de 8% nos salários e abono de 3.500 reais.

Os empregados vão se reunir às 17h desta quinta, em assembleia geral, para avaliar a proposta e decidir os rumos do movimento. O Comando Nacional dos Bancários vai indicar aprovação da negociação e o fim da greve, segundo nota do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Além do reajuste e do abono, os bancos ofereceram reajuste de 10% no vale refeição e no auxílio creche-babá e 15% para o vale-alimentação. Em 2017 haveria a correção integral no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado, com aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

“Fizemos uma greve forte e, em um ambiente de alta incerteza política e econômica, a categoria garantiu ganho real em 2017 e para este ano manteve a valorização em itens importantes como vale-alimentação, refeição e auxílio-creche. Garantimos também a não-compensação dos dias parados, e o Comando vai orientar a aprovação nas assembleias”, disse por meio de nota a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.

Um balanço divulgado pelo sindicato afirma que 42.000 trabalhadores participaram das paralisações durante o período de greve na área de abrangência da entidade, atingindo 727 locais de trabalho, sendo 24 centros administrativos e 703 agências fechados na quarta-feira.

Até a rodada de negociação feita nesta quarta, os grevistas reivindicavam reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando uma inflação acumulada de 9,31%. Além disso, o sindicato pedia o pagamento de três salários mais 8.297,61 reais em participação nos lucros e resultados, além da fixação do piso salarial em 3.940,24 reais. Se a proposta negociada nesta quarta for aprovada, o piso de funcionários que trabalham em escritórios nos bancos passa de 1.976,10 reais para 2.134,19 reais.

O Estadão

Temer apela a empresários para pressionar Congresso e aprovar teto

Economia Nacional Política

6 de outubro de 2016 às 09:00

Nas conversas com empresários, Temer afirmou que sua proposta funcionará como “meu Plano Real”. (Foto: Internet)

Em busca de apoio para sua proposta de teto para os gastos públicos, o presidente Michel Temer acertou com empresários um plano para pressionar o Congresso a aprovar a medida e determinou que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vá à televisão defender o projeto.

No sábado (1º), véspera do primeiro turno da eleição municipal, Temer reuniu-se com empresários em São Paulo e foi informado de que entidades do setor privado publicarão anúncio nos jornais nos próximos dias defendendo a aprovação do teto de gastos.

Meirelles deverá fazer seu pronunciamento nesta quinta (6), às 20h, em rede nacional de rádio e TV. Ele vai buscar traduzir para a população a necessidade de o governo federal controlar suas contas. A intenção do ministro é dizer que todos sabem que, quando a crise entra em casa, a família é obrigada a cortar despesas e o mesmo deve acontecer com o governo.

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5,5 milhões no sábado

Nacional Premiação

6 de outubro de 2016 às 08:00

R$ 5,5 milhões será o valor sorteado neste sábado. (Foto: Ilustração)

Ninguém acertou as seis dezenas premiadas da Mega-Sena. Os números sorteados no concurso 1.863, na noite desta quarta (05), foram: 16 – 23 – 45 – 56 – 58 – 59. O sorteio foi realizado na cidade de Santa Bárbara (MG), onde está o Caminhão da Sorte.

Para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (08), a Caixa Econômica Federal estima o valor do prêmio principal em R$ 5,5 milhões.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país até o horário das 19h do dia do sorteio.

STF reafirma entendimento de prisão a condenados em 2ª instância

Justiça Legislação Nacional

6 de outubro de 2016 às 07:20

OAB e PEN apresentaram as ações julgadas nesta quarta-feira. (Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por 6 votos a 5, o entendimento estabelecido pela própria Corte no mês de fevereiro que permite a prisão do condenado por colegiado em segunda instância. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) apresentaram as ações julgadas pelo Supremo nesta quarta.

A OAB e o partido político queriam que fosse garantida aos condenados em segunda instância a possibilidade deles recorrerem em liberdade enquanto não estivessem esgotadas as possibilidades de recurso, conhecido como “trânsito em julgado”.

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