Justiça dos EUA determina que esmeralda de quase 380 kg encontrada na Bahia seja devolvida ao Brasil

Decisão EUA Internacional Justiça

23 de novembro de 2024 às 14:00

Após anos de briga judicial, a Justiça dos Estados Unidos acatou na quinta-feira (21) o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de repatriação da Esmeralda Bahia para o Brasil. A pedra bruta, encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia, pesa aproximadamente 380 kg e é considerada um tesouro nacional. A esmeralda foi extraída e comercializada ilegalmente para o país americano, segundo a Advocacia-Geral da União.

O juiz responsável pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra preciosa foi extraída e exportada ilicitamente. O magistrado determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até o dia 6 de dezembro.

Ainda cabe recurso da decisão, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Caso aconteça, pode haver suspensão da repatriação até nova decisão da Justiça americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, no estado na Califórnia.

A decisão foi celebrada por autoridades brasileiras. “Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, disse o advogado-geral da União, Jorge Messias.A pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização ou permissão. Posteriormente, foi enviada aos EUA em 2005 com a utilização de documentos falsificados, afirmou a AGU.

Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas, no estado de São Paulo, condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos, em uma ação penal que também declarou que quem estivesse em posse da pedra devolvesse ao Brasil. Os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.

A AGU atua há quase uma década no caso, desde que fez um pedido de cooperação jurídica à Justiça dos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A decisão pela repatriação atende a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra.

G1 Bahia

Após beneficiários do Bolsa Família gastarem R$ 3 bi em apostas, governo cria GT para coibir uso do benefício em BETS

Apostas Bets Bolsa Família Brasil Decisão Governo Federal

29 de setembro de 2024 às 20:00

Depois que o Banco Central divulgou esta semana que beneficiários do Bolsa Família gastaram no mês de agosto mais de R$ 3 bilhões com apostas em BETS, o governo reagiu. Nesta sexta-feira (27), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou a criação de um Grupo de Trabalho para apresentar, até a próxima quarta-feira (2), uma proposta sobre uso de recursos do cartão Bolsa Família.

No comunicado divulgado na página do ministério, o MDS explica que o grupo formado entre a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único vai trabalhar de forma integrada também com os Ministérios da Fazenda, da Saúde e com a Casa Civil.

Segundo o ministro Wellington Dias, o projeto de lei que regulamenta as BETS prevê que as medidas do Ministério da Fazenda vão demorar seis meses para entrar em vigência após a publicação, o que só vai acontecer em janeiro de 2025. “Assim, estamos trabalhando alternativas. Uma delas é o limite zero para o uso de benefício social como o Bolsa Família para jogos, para BETS e o controle com base no CPF e a partir daí adotar as medidas necessárias”, destaca Dias.

Gastos com BETS
Um relatório inédito do Banco Central divulgado nesta semana mostra que beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões via pix às empresas de apostas. Segundo o documento, a média gasta pelos beneficiários do programa social com as apostas foi de R$ 100 no mês. Sobre o perfil desses apostadores, 4 milhões são chefes de família e essas pessoas enviaram R$ 2 bilhões por PIX para as bets.

Para o economista-chefe da Análise Econômica, de São Paulo, André Galhardo, a medida rápida do governo é acertada, já que o uso dos benefícios em apostas pode ter consequências econômicas para a sociedade. “Isso, do ponto de vista econômico, pode causar um problema grave para o Brasil. Já se fala em aumento de inadimplência, inclusive pessoas com baixo poder aquisitivo estão despendendo boa parte dos recursos para apostar nesses jogos e têm perdido dinheiro nisso. O que acaba comprometendo uma parcela da renda que seria destinada para quitar obrigações que haviam sido feitas anteriormente.”

O documento do Banco Central mostra ainda que cerca de 24 milhões de pessoas físicas participaram de jogos de azar e apostas no Brasil, fazendo pelo menos uma transferência via PIX para essas empresas durante o período analisado.

Brasil 61

397 candidaturas pernambucanas ainda aguardam decisão da Justiça Eleitoral

Candidatura Decisão Eleições 2024 Justiça Eleitoral Pernambuco

15 de setembro de 2024 às 19:00

Pernambuco somou 16.016 candidaturas aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de 2024, mas, até este domingo (15), 397 postulantes ainda aguardam uma decisão da Justiça Eleitoral sobre seus pedidos de registro no pleito, segundo dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do total de candidaturas registradas para prefeito e vereador, 15.156 foram deferidas, ou seja, estão com todos os dados e documentações completos, atendendo a todos os requisitos para concorrer no pleito.

No entanto, 43 candidaturas tiveram o pedido de registro deferido, mas há recursos interpostos contra essa decisão. Esses questionamentos podem ter sido apresentados por coligações adversárias ou pelo Ministério Público Eleitoral, por exemplo.

Esses candidatos poderão concorrer normalmente na eleição do dia 6 de outubro e terão os nomes exibidos na urna, até que o caso seja julgado por uma instância superior.Outros 88 candidatos e candidatas de Pernambuco ainda aguardam o julgamento dos registros de candidatura. Ou seja, eles ainda podem ter os pedidos aprovados ou reprovados.

Candidaturas indeferidas e pendentes
Até este domingo, 164 postulantes tiveram suas candidaturas indeferidas pelas Justiça Eleitoral em Pernambuco. Segundo o TSE, essas pessoas não reuniram as condições necessárias para a aceitação do registro de candidatura ou estão vinculadas a um partido, federação ou coligação que também foram indeferidos.

Por terem sido considerados inaptos pela Justiça Eleitoral, esses nomes não serão exibidos na urna no dia da votação. Um deles era o candidato a prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Zé Bezerra (PRD), que ficou inelegível em função de condenações criminais sofridas na Justiça Federal e Estadual. Os outros registros indeferidos foram de 4 candidatos a vice-prefeitos e 159 a vereador.

O partido com maior número de candidaturas indeferidas no estado é o DC, com 19 nomes, seguido pelo MDB, que somou 18 indeferimentos. PT e PSB empatam na terceira posição, com 12 nomes na mesma situação.

Recursos
Outras 265 candidaturas também foram indeferidas pela Justiça, mas entraram com recurso solicitando a revisão da decisão. Nesses casos, o candidato pode seguir em campanha e terá o nome exibido na urna, até que o caso seja julgado por uma instância superior.

Desse total, 16 são candidatos ao cargo de prefeito. Entre os casos de maior destaque nessa situação estão os postulantes no Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (Solidariedade), e em Camaragibe, Diego Cabral (Republicanos), ambas na Região Metropolitana do Recife. Outros 248 candidatos na mesma situação estão pleiteando uma vaga nas Câmaras Municipais.

O PSB é o partido que soma mais candidatos com recursos na Justiça, contabilizando 29 postulantes, segundo o relatório do TSE. Na sequência, aparecem o PP com 24 e o Republicanos, com 18. Um candidato a prefeito, Alberes (PSB), de Riacho das Almas, tem o registro de candidatura classificado como “pendente de julgamento”. Isso significa que o pedido inicial de registro ainda não foi apreciado pela Justiça Eleitoral, “inclusive em decorrência de substituição da candidatura ou anulação de convenção”.

Renúncias e falecimentos
Cinco candidatos a vereador em cidades pernambucanas faleceram após terem os registros de candidaturas registrados no Tribunal Superior Eleitoral para o pleito desse ano. Foram eles:

  • Alfredo Santana (Republicanos), em Paulista;
  • Ivanildo Francisco de Lima, o “Chico Takayama” (MDB), em Moreno;
  • José Amauri Soares, o “Zé Amauri” (MDB), em Taquaritinga do Norte;
  • José Sebastião da Silva, o “Tião de Dois Leões”, em Pombos;
  • e José Trajano de Pontes, o “Chico Poeta”, em Itambé.

Tião de Dois Leões foi assassinado a tiros no dia 3 de agosto. Os outros candidatos faleceram em decorrência de problemas de saúde. Segundo a legislação eleitoral, os partidos têm prazo de 10 dias, a partir do registro do óbito, para indicar substitutos no pleito.

Outros 293 candidatos desistiram de concorrer ao pleito e já tiveram suas renúncias homologadas pela Justiça Eleitoral.

JC

APLB Sindicato em Juazeiro realiza assembleia para discutir estratégias de ações dos trabalhadores em educação do município na busca pela garantia de seus direitos

APLB Sindicato Assembleia Decisão Reivindicações

28 de agosto de 2024 às 11:30

Os trabalhadores em educação da rede pública municipal de ensino de Juazeiro se reuniram em assembleia no auditório da APLB Sindicato colocando como pauta principal a discussão sobre estratégias a serem adotadas pela categoria para conseguir que suas reivindicações sejam atendidas pelo governo municipal. Mais uma vez, os professores se fizeram presentes e lotaram o auditório do sindicato numa demonstração de unidade da luta.

Para o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery, a assembleia desta terça-feira, 27, foi muito importante pelo fato de todos estarem reunidos com um só pensamento, que é a discussão sobre as estratégias futuras do movimento. Gilmar explicou que, diante de todo esse cenário vivido nas últimas semanas, a categoria aprovou e decidiu dar uma pausa temporária na discussão da revisão do piso salarial e continuar mobilizada na discussão pela promoção da carreira, proposta aprovada pela categoria.

“Iremos encaminhar documento ao secretário de educação Wank Medrado para que nos informe o prazo que vai ser realizada a promoção na carreira dos trabalhadores de acordo com a Lei do Plano de Cargo e Carreira. Não estamos desistindo da luta, pelo contrário, estamos nos reorganizando. Vamos promover uma nova assembleia na próxima semana já para trazer as informações sobre essa questão da promoção da carreira. Caso o governo não nos atenda, voltaremos a realizar assembleias e, consequentemente, retomaremos às nossas paralisações para forçar o governo a atender as reivindicações dos trabalhadores em educação do município”, afirmou Gilmar Nery.

Ele ressalta ainda que outra pauta de grande importância decidida pela categoria em assembleia foi a deliberação da desfiliação dos filiados que estão em débito com a Unimed, conforme acertado anteriormente com a APLB e APJ (Associação dos Professores de Juazeiro), seguindo com a retirada do plano.

“Tivemos ainda um momento para orientações repassadas pelos advogados da APLB Sindicato sobre processo de regência e processo do abono férias que ainda não foi pago aos profissionais afastados por mais de 90 dias. Foi uma assembleia muito participativa e nós aprovamos essa deliberação para que possamos dar uma pausa temporária e depois retomarmos com toda força à nossa reivindicação da promoção da carreira. Quanto a questão da revisão, nós vamos monitorar os valores que entrarem no município, para aí então, pedirmos e exigirmos que, caso tenha sobra, que em dezembro essas sobras sejam repassadas aos trabalhadores em educação. Aproveitamos a oportunidade para agradecer a todos pela participação em nossas assembleias reforçando sempre a união e a busca da garantia dos direitos que são de todos”, finalizou Gilmar.

Ascom

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

Bolsonaro Brasil Decisão STF TSE

21 de abril de 2024 às 20:00

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra seu adversário.

Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelo colegiado durante sessão virtual finalizada na madrugada de sexta-feira (19).

 Votaram pela manutenção da multa os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin não julgou o caso. Ele estava impedido por ter atuado como advogado da campanha de Lula nas eleições. Em março deste ano, ao analisar o caso, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.

“Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram o impulsionamento de conteúdo negativo na internet, como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão “Propaganda Eleitoral”, desrespeitando as regras”, escreveu.

Agência Brasil

Servidores públicos, admitidos antes de 1988, terão direito à restituição do Pasep

Brasil Decisão Restituição Serviço Público STJ

8 de outubro de 2023 às 21:00

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com origem em Pernambuco, deve beneficiar milhares de servidores públicos, em todo o país. Os trabalhadores, nos segmentos federal, estadual e municipal, admitidos antes de 1988, poderão requerer a restituição de valores não recebidos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, mais conhecido como Pasep. Em deliberação recente, a corte do órgão acolheu a tese, reconhecendo o direito e desbloqueando as ações que estavam suspensas desde 2021.

A decisão reconheceu que houve falhas na prestação de serviço por parte do Banco do Brasil, responsável pela administração do Pasep, tornando o banco parte legítima no processo por não repassar os valores corretos aos servidores, nas contas vinculadas ao Pasep. Assim, os trabalhadores podem ingressar com medida judicial solicitando o ressarcimento dos danos materiais e morais.

“Não se tratam de cálculos simples, já que envolvem valores ao longo de 30 anos ou mais. No entanto, além de um robusto direito, percebe-se a ocorrência de irregularidade praticamente generalizada, já que poucos servidores que ingressaram no serviço público antes de 1988 escaparam de terem seus benefícios diminuídos”, revela o advogado Jorge Santiago, do escritório Montezuma & Santiago, à frente da tese que culminou na decisão do STJ.

De acordo com o defensor, para saber se tem direito à restituição, o servidor precisa dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e solicitar os extratos completos de sua conta do Pasep. Com os extratos em mãos, se faz necessário constituir um advogado da área, realizando os devidos cálculos. “É fundamental a busca de profissionais capacitados e informações confiáveis. Em um momento como esse há muita desinformação e até mesmo margem para golpes”, alerta Santiago.

Diário de Pernambuco

São Paulo x Flamengo decidem Copa do Brasil

Copa do Brasil Decisão Futebol

24 de setembro de 2023 às 12:00

Um recado direto ao futuro perdedor da Copa do Brasil: a temporada acabou. A chance de ao menos sair de 2023 com um título chegou ao fim. Ainda há o Brasileirão, claro, mas é utopia imaginar uma conquista. Tudo isso vale para São Paulo ou Flamengo. Um deles vai receber essa amarga mensagem neste domingo (24), no Morumbi, ao se encontrarem pelo duelo da volta na final da Copa do Brasil. O Tricolor ganhou por 1×0, na ida, no Maracanã, e joga pelo empate. Derrota simples para o time rubro-negro levará a decisão para as penalidades. Por dois ou mais, a taça fica com os cariocas. Ao futuro vencedor, basta uma frase: “é campeão!”.

Sem vencer há oito jogos na Série A, o São Paulo agradece a existência da Copa do Brasil para aliviar o clima no clube. O título do mata-mata, inédito na história do Tricolor, virou prioridade. Tamanha expectativa para quebra do tabu se reflete na alta procura por ingressos, com projeção de mais de 60 mil torcedores para acompanhar a decisão.

O técnico do São Paulo, Dorival Júnior, deve repetir a escalação da equipe que venceu na ida. No lado do Flamengo, a indefinição é quanto à presença do meia Arrascaeta, recuperado de lesão. O uruguaio pode pintar entre os titulares. A final ocorre em meio à pressão da torcida do Flamengo cobrando a demissão do treinador Jorge Sampaoli. Além disso, a cobrança aumentou após o vice-presidente do clube, Marcos Braz, ser acusado de agredir um torcedor – com direito à mordida.

Título pode quebrar escrita

O Flamengo nunca avançou de fase ou foi campeão após perder o jogo de ida na condição de mandante em torneios nacionais e internacionais decididos no mata-mata. Foram 11 situações no geral e, em todas elas, os cariocas levaram pior. No recorte específico da Copa do Brasil, a equipe rubro-negra saiu frustrada em cinco oportunidades. Na primeira, em 2000, perdeu a ida por 4×0 para o Santos, no Maracanã, pelas quartas de final. Na volta, só ganhou por 4×2, na Vila Belmiro.

Nas oitavas de 2005 e nas quartas de 2011, o algoz foi o Ceará. No primeiro caso, foi derrotado na ida por 2×0 para os alvinegros, no Pedro Pedro Pedrossian, no Mato Grosso do Sul. No duelo seguinte, empatou por 1×1 no Castelão. Na outra edição, levou revés por 2×1 do Vozão, no Engenhão, e ficou no 2×2 no outro encontro, no Presidente Vargas.

Em 2015, nas oitavas, a eliminação foi para o Vasco. No primeiro jogo, derrota por 1×0 no Maracanã. No segundo, no mesmo local, empate em 1×1. O tropeço mais recente foi nas quartas de 2020, justamente para o São Paulo. O Tricolor ganhou também no maior estádio do País, por 2×1. Na volta, no Morumbi, triunfo por 3×0.

Onde assistir?

TV Globo, sportv, Globoplay e Amazon Prime Video

Ficha técnica

São Paulo

Rafael; Rafinha, Arboleda, Beraldo e Caio Paulista; Pablo Maia, Alisson, Rodrigo Nestor, Wellington Rato e Lucas Moura; Calleri. Técnico: Dorival Júnior.

Flamengo

Matheus Cunha (Rossi); Wesley, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Pulgar, Victor Hugo (Arrascaeta) e Gerson; Gabigol, Bruno Henrique e Pedro. Técnico: Jorge Sampaoli.

Local: Morumbi (São Paulo/SP)
Horário: 16h
Árbitro: Braulio da Silva Machado (FIFA-SC). Assistentes: Bruno Raphael Pires (FIFA) e Bruno Boschilia (FIFA).
VAR: Wagner Reway (VAR-FIFA)

Folha PE

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

Bolsonaro Brasil Decisão TSE

23 de setembro de 2023 às 07:00

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal.

Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Até o momento, quatro dos sete integrantes do TSE rejeitaram o recurso da defesa. Além do relator, Benedito Gonçalves, votaram no mesmo sentido Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Faltam os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.

No recurso apresentado ao TSE, os advogados de Bolsonaro alegaram que houve cerceamento de defesa no julgamento pela falta de análise de todos os argumentos apresentados pela defesa e para apresentação de testemunhas.

O caso é analisado no julgamento virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise do recurso está prevista para terminar no dia 28 deste mês.

Agência Brasil

Pela segunda vez, Ferroviária e Corinthians disputam final do Brasileirão Feminino

Brasil Campeonato Brasileiro Decisão fUTEBOL fEMININO

7 de setembro de 2023 às 08:30

A Arena Fonte Luminosa irá receber o duelo de ida da final do Campeonato Brasileiro Feminino deste ano. Ferroviária e Corinthians entram em campo nesta quinta-feira (7), às 16h20, em Araraquara, São Paulo. Esta é a segunda vez em que as equipes protagonizam a finalíssima da competição nacional.

Em 2019, a Ferrinha conquistou o título após eliminar as Alvinegras nos pênaltis por um placar de 4 a 2, conquistando seu bicampeonato e sendo o último grupo a vencer o Timão em uma final do Brasileirão.  Na temporada de 2023, as equipes se enfrentaram anteriormente na quarta rodada, onde o Corinthians saiu vencedor por um placar de 4 a 1. Vic Albuquerque (2), Jaque e Jheniffer marcaram, enquanto Aline fez o único gol da Ferrinha.

Caso se consagre campeã, a Ferroviária irá conquistar o seu terceiro título. Já o Corinthians, entrará em campo em busca do seu pentacampeonato e, caso conquiste, será a maior campeã da competição.

Trajetória
A Ferroviária terminou a primeira fase do Brasileirão Feminino em terceiro lugar, conquistando 34 pontos em 15 jogos, com 11 vitórias, um empate e três derrotas. Nas quartas de final, a equipe eliminou o Internacional por um placar agregado de 4 a 0. Na semifinal, tirou o São Paulo nos pênaltis, por 3 a 1.

O Corinthians, líder da competição, somou 37 pontos, vencendo 12 jogos, empatando um e tendo duas derrotas. Nas quartas de final, eliminou o Cruzeiro por um placar agregado de 6 a 3, eliminando, posteriormente, o Santos na semifinal por um placar agregado de 5 a 0.

Transmissão 
A partida será transmitida pelos canais TV Globo e SporTV. No streaming, Globoplay e ClaroTV farão a transmissão.

Folha PE

STF declara que Guarda Municipal de Petrolina faz parte do sistema de segurança pública

Blog Waldiney Passos Decisão Guarda Municipal Petrolina Segurança Pública STF

26 de agosto de 2023 às 18:00

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, comemorou nesta sexta-feira (25) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que coloca a Guarda Municipal no âmbito da segurança pública. Essa conquista reforça uma proposta apresentada por Miguel em seu Plano de Governo durante a campanha para o governo de Pernambuco em 2022.

A determinação da Suprema Corte estende poderes às Guardas Municipais, permitindo, por exemplo, abordagens e revistas em locais suspeitos, desde que relacionados à sua missão primordial: a proteção dos bens e patrimônio das cidades.

Sobre essa decisão importante do STF, Miguel Coelho destacou os investimentos significativos realizados na Guarda Municipal de Petrolina durante seu mandato como prefeito. “Desde os meus dias como prefeito de Petrolina, defendemos essa ideia. Investimos consideravelmente na Guarda Municipal, equipando-a com armamentos modernos, realizando reformas e expansões, promovendo concursos e, acima de tudo, capacitando os agentes. Em nosso plano de governo, durante a campanha para o governo estadual, sustentamos que a Guarda Municipal deveria integrar o sistema de segurança do estado. E agora, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, vemos que estávamos no caminho certo.”

“A Guarda Municipal armada, treinada e capacitada desempenhará um papel fundamental na prevenção e repressão criminal, colaborando em estreita cooperação com a Polícia Militar e reforçando o efetivo nas ruas, contribuindo para uma sensação de segurança e tranquilidade. O que sempre defendemos, o Supremo agora ratificou”, conclui Miguel Coelho.

Ascom