Governo de Pernambuco convoca 742 novos servidores e alcança o maior números de nomeações dos últimos dez anos

Convocação Emprego Pernambuco Serviço Público

30 de dezembro de 2023 às 12:30

O Governo de Pernambuco convocou 742 novos servidores para compor os quadros da Secretaria de Educação, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) e da Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape). A nomeação foi assinada pela governadora Raquel Lyra e publicada na edição do Diario Oficial do Estado deste sábado (30). Com esse reforço, o estado alcança a marca de 5.945 nomeações, maior número registrado nos últimos dez anos.

“Chegamos ao último dia do ano com quase seis mil novos servidores nomeados, um recorde para um primeiro ano de governo, todos escolhidos via concurso público. Isso tudo foi possível a partir de um trabalho sério e ininterrupto, que orgazinou as contas e arrumou a casa, garantindo reforço em áreas fundamentais, como educação, segurança e saúde. Junto com esses novos servidores vamos fazendo as mudanças que Pernambuco quer e precisa”, destacou Raquel Lyra.

Do total, 674 profissionais serão locados na Educação, sendo 509 professores, 77 analistas em gestão educacional e 88 assistentes administrativos educacionais. Outros 33 exercerão as atividades na Adagro, sendo 15 fiscais de defesa agropecuária e 18 assistentes de defesa agropecuária. E por fim 35 novos servidores desempenharão suas funções na Funape, sendo 34 analistas em gestão previdenciária e 01 analista jurídico previdenciário.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a ampliação do quadro de servidores efetivos do Estado é também um compromisso da atual gestão. “Essa foi uma das missões que recebemos da governadora Raquel Lyra, a recomposição do quadro funcional. Com mais servidores poderemos ofertar serviços de mais qualidade à população”, pontuou a titular da pasta.

Com essas nomeações, o Governo do Estado soma 5.945 novos profissionais para quadros em diferentes secretarias. Entre as áreas mais beneficiadas estão educação, saúde e segurança, com 5,1 mil novos profissionais.

Ascom
Foto: Janaína Pepeu/Secom

Servidores públicos, admitidos antes de 1988, terão direito à restituição do Pasep

Brasil Decisão Restituição Serviço Público STJ

8 de outubro de 2023 às 21:00

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com origem em Pernambuco, deve beneficiar milhares de servidores públicos, em todo o país. Os trabalhadores, nos segmentos federal, estadual e municipal, admitidos antes de 1988, poderão requerer a restituição de valores não recebidos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, mais conhecido como Pasep. Em deliberação recente, a corte do órgão acolheu a tese, reconhecendo o direito e desbloqueando as ações que estavam suspensas desde 2021.

A decisão reconheceu que houve falhas na prestação de serviço por parte do Banco do Brasil, responsável pela administração do Pasep, tornando o banco parte legítima no processo por não repassar os valores corretos aos servidores, nas contas vinculadas ao Pasep. Assim, os trabalhadores podem ingressar com medida judicial solicitando o ressarcimento dos danos materiais e morais.

“Não se tratam de cálculos simples, já que envolvem valores ao longo de 30 anos ou mais. No entanto, além de um robusto direito, percebe-se a ocorrência de irregularidade praticamente generalizada, já que poucos servidores que ingressaram no serviço público antes de 1988 escaparam de terem seus benefícios diminuídos”, revela o advogado Jorge Santiago, do escritório Montezuma & Santiago, à frente da tese que culminou na decisão do STJ.

De acordo com o defensor, para saber se tem direito à restituição, o servidor precisa dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e solicitar os extratos completos de sua conta do Pasep. Com os extratos em mãos, se faz necessário constituir um advogado da área, realizando os devidos cálculos. “É fundamental a busca de profissionais capacitados e informações confiáveis. Em um momento como esse há muita desinformação e até mesmo margem para golpes”, alerta Santiago.

Diário de Pernambuco

Unidades Básicas de Saúde de Petrolina disponibilizam serviços para a população neste domingo

Petrolina Saúde Serviço Público

26 de agosto de 2023 às 16:00

Com o objetivo de ampliar e melhorar o acesso dos grupos prioritários, como gestantes, hipertensos, diabéticos e crianças aos serviços oferecidos pelo SUS, neste domingo (27), a Secretaria de Saúde de Petrolina, Sertão de Pernambuco realiza 3ª edição do ‘Previne Petrolina’. A ação disponibilizará serviços em 20 Unidades Básicas de Saúde.

Entre os serviços oferecidos estão: mutirão de atendimentos, das 8h às 12h; vacinação para todas as idades; pré-natal para gestantes com consultas em atraso e pré-natal odontológico; realização de testagem rápida contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s); atendimento de ‘Hiperdia’ para pacientes hipertensos e diabéticos; solicitação de exames; avaliação de resultados de exames e renovação de receitas e exames preventivos para câncer de colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos.

Confira as Unidades Básicas de Saúde que fazem parte da ação:
UBS Dr. Sinhá, no Alto da Boa Vista;
UBS Parteira Idalina, no São Gonçalo;
UBS Maria do Socorro Gil, no Ouro Preto;
UBS Julio Andrade, no Cacheado;
UBS Juvêncio Gama, na Vila Marcela;
UBS Leonor Elisa, no Dom Avelar;
UBS Josefa Coelho, na Ponta da Serra;
UBS São Joaquim
UBS Maria de Lourdes, no Ouro Preto;
UBS Mandacaru, no Terra do Sul;
UBS Bebedouro
UBS São José, no N10;
UBS Issac Cordeiro, em Izacolândia;
UBS Roza Maria, no Gercino Coelho;
UBS N4 -2
UBS Josefa de Bispo, no João de Deus;
UBS Josefa de Souza, no Pedra Linda;
UBS KM 25
UBS Tapera
UBS João Augusto, na Agrovila Massangano.

G1 Petrolina

Copa do Mundo 2022: Prefeitura de Juazeiro estabelece horário especial de funcionamento de repartições públicas durante jogos da Seleção Brasileira

Copa do Mundo Funcionamento Juazeiro Serviço Público

18 de novembro de 2022 às 22:00

A Prefeitura de Juazeiro publicou, nesta quinta-feira (17), a Portaria nº 307/2022 que estabelece horário de expediente especial nas repartições públicas do município durante a realização da Copa do Mundo FIFA Catar 2022. Segundo o documento, a adequação do horário de funcionamento está de acordo com o Princípio Constitucional da Economicidade e atende os interesses da coletividade.

A Portaria institui que durante os jogos da primeira fase em que jogue a Seleção Brasileira de Futebol com início às 13h, o horário excepcional de expediente seja das 08h às 12h. Já nos jogos da fase final, disputados pela equipe brasileira com início às 12h, o horário excepcional de expediente será das 08h às 11h.

Serviços essenciais 

O horário especial estipulado pela Portaria não se aplica aos serviços considerados essenciais. A Secretaria de Saúde(Sesau) regulamentará, por intermédio de Portaria, o funcionamento dos serviços a ela vinculados. E no caso dos demais serviços indispensáveis à população, fica facultado aos secretários municipais ou aos dirigentes das entidades descentralizadas, a regulamentação do funcionamento especial deles.

A publicação da Portaria pode ser acessada no link: http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/gN0P2zNP

Texto: Ascom/PMJ