OAB cria comissão para discutir reforma do Judiciário e reforça atuação institucional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil instituiu uma comissão interna para tratar da reforma do Poder Judiciário e fortalecer a atuação da entidade nas discussões institucionais sobre o tema. A iniciativa ocorre após o debate ganhar novo impulso com manifestações de ministros do Supremo Tribunal Federal.

O colegiado terá a missão de coordenar as ações da OAB relacionadas à reforma, mobilizar a advocacia em todo o país e reunir propostas apresentadas pelas seccionais estaduais.

As diretrizes da entidade foram definidas em fevereiro, com aprovação unânime dos conselheiros federais. Entre os principais pontos defendidos estão a criação de mandatos para ministros do STF, limites mais rígidos para decisões monocráticas, mudanças nos critérios de indicação para a Corte e mecanismos para evitar conflitos de interesse.

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Deputada propõe proibição de tabaco para quem nasceu a partir de 2009

A deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.961/2026, que propõe proibir a venda de produtos derivados do tabaco para pessoas nascidas a partir de 2009.

A proposta segue um modelo semelhante ao adotado no Reino Unido e tem como objetivo criar uma geração livre do tabagismo. O texto inclui na restrição itens como cigarros, vapes, narguilés e produtos similares.

Pelo projeto, a proibição será permanente e acompanhará o indivíduo ao longo da vida, independentemente da idade. A medida substitui o modelo atual, que permite o consumo a partir dos 18 anos.

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Alemão morre após passar mal durante mergulho em Fernando de Noronha

Um turista alemão de 32 anos morreu após passar mal durante um mergulho na Praia do Porto, em Fernando de Noronha. O caso ocorreu na quarta-feira (22) e foi confirmado pela administração do arquipélago.

A vítima foi identificada como Lukas Wehage, que estava na ilha para participar de uma expedição científica voltada ao estudo de invertebrados marinhos. A pesquisa incluía a coleta de plâncton e organismos do fundo do mar em diferentes pontos do arquipélago.

De acordo com a Superintendência de Saúde local, o visitante chegou à ilha no mesmo dia, por meio de embarcação, e realizava um mergulho em profundidade quando sofreu um desmaio ainda submerso.

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No Piauí, juiz anulou investigação do PCC após decisão de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, esclareceu nesta terça-feira (21) que sua decisão liminar sobre o uso de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras deve ser aplicada apenas a casos futuros.

O despacho foi publicado após a repercussão da medida, que vinha sendo utilizada por advogados para tentar anular investigações em andamento em diferentes partes do país.

Antes do esclarecimento, um juiz do Tribunal de Justiça do Piauí anulou uma investigação relacionada à Operação Carbono Oculto 86, citando a decisão de Moraes como fundamento. O caso envolve apurações sobre suposta atuação de organização criminosa no setor de combustíveis.

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Receita Federal abriu consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda nesta quinta-feira

A Receita Federal abriu, às 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao lote da malha fina do Imposto de Renda. A liberação contemplou contribuintes que haviam caído na malha fina e regularizaram pendências com o Fisco, além de restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 415.277 contribuintes foram incluídos neste lote, que soma R$ 592,2 milhões em restituições. Desse valor, R$ 256,8 milhões foram destinados a pessoas com prioridade legal no recebimento.

A maior parte dos beneficiados — 334.614 contribuintes — utilizou a declaração pré-preenchida e/ou optou por receber a restituição via Pix. Também foram contemplados 32.231 contribuintes sem prioridade, 28.572 pessoas entre 60 e 79 anos, 10.521 professores, 4.731 idosos acima de 80 anos e 4.608 contribuintes com deficiência ou doença grave.

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Mega-Sena: Prêmio acumulado chega a R$ 70 milhões nesta quinta-feira

A Mega-Sena sorteia um prêmio estimado em R$ 70 milhões pelo concurso 2999 nesta quinta-feira, dia 23. O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo, e os apostadores interessados em tentar a sorte têm até as 19h do dia do evento para registrar seus jogos, seja em casas lotéricas ou pelos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal. O resultado oficial costuma ser divulgado logo após as 21h, após a validação da auditoria.

Para quem opta pela aposta simples, que atualmente custa R$ 6,00, a probabilidade matemática de acertar as seis dezenas e levar o prêmio principal é de uma em 50.063.860. Por outro lado, para os jogadores que decidem investir em jogos com mais números, as chances aumentam significativamente. No caso de uma aposta com 20 dezenas, o limite máximo permitido, o valor do bilhete sobe para R$ 193.800,00, mas a probabilidade de vitória passa a ser de uma em apenas 1.292.

Estrutura do São João de Petrolina começa a ser erguida no Pátio Ana das Carrancas

O São João de Petrolina 2026 já começou a ganhar forma no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, com a montagem da estrutura iniciada para um dos maiores e mais aguardados festejos juninos do Brasil. A contagem regressiva já começou, e o coração já bate mais forte. Com o tema “Aqui é *Paixão”, que une duas grandes paixões do brasileiro, o futebol e o São João, Petrolina já vive o clima da festa.

Após o anúncio das atrações, agora é o momento em que a cidade começa a sentir, de fato, o clima do São João tomando conta. Equipes iniciam o trabalho de montagem dos espaços que irão receber milhares de pessoas durante o ciclo junino, transformando o pátio em um grande cenário de cultura, música e tradição nordestina.

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Anvisa aprova uso de Mounjaro para crianças e adolescentes; veja quem pode usar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou, nesta quarta-feira (22), a ampliação do uso do medicamento Mounjaro para o tratamento de diabetes tipo 2 em crianças e adolescentes a partir de 10 anos de idade. Até então, a indicação do fármaco no Brasil era restrita apenas ao público adulto. Em nota oficial, a autarquia reforçou que as demais finalidades do medicamento permanecem inalteradas, concentrando a mudança exclusivamente na expansão da população-alvo pediátrica para o controle glicêmico.

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Mendonça interrompe julgamento de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

O julgamento começou na sexta-feira (17). Até o momento, o placar está 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar.

Além de Alexandre de Moraes, relator, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A data para retomada do julgamento ainda não foi definida.

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Lula defende reciprocidade após retirada de credenciais de agente dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio, nesta quarta-feira (22), à decisão do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de retirar as credenciais de um servidor do departamento de imigração dos Estados Unidos (ICE) que atuava em Brasília. A medida ocorre como resposta direta à negativa do governo americano em conceder credenciais de serviço ao delegado da PF Marcelo Ivo de Carvalho.

O Princípio da Reciprocidade
Em vídeo publicado em suas redes sociais, o presidente destacou que a ação da PF se baseia no princípio diplomático da reciprocidade.

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Petrolina vai promover treinamento integrado para atendimento a emergências com muitas vítimas

Momento reunirá forças de segurança, saúde e salvamento na cidade

No sábado (25), Petrolina vai receber o 1º Simulado de Atendimento com Múltiplas Vítimas, uma ação inédita que vai mobilizar, de forma integrada, diversas forças de segurança e saúde do município. O evento será aberto ao público e acontece a partir das 7h, na Rua Projetada, no bairro Maria Auxiliadora, em frente ao SENAC, e contará com a participação de equipes de resgate, profissionais de saúde e órgãos de segurança em uma grande simulação de emergência.

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Influenciador evangélico usava fotos de fiéis que ele mesmo criticava para produzir vídeos sexualizados com IA

Jefferson de Souza é alvo da Polícia Civil de SP por suspeita de sexualizar imagens de jovens evangélicas com IA; defesa alega “sátira”.

O influenciador digital Jefferson de Souza, investigado pela Polícia Civil de São Paulo por utilizar Inteligência Artificial (IA) para sexualizar imagens de jovens fiéis da Congregação Cristã do Brasil (CCB), mantinha uma postura de vigilância moralista antes de se tornar alvo de inquérito. Em suas redes sociais, Souza frequentemente criticava as roupas das mulheres que frequentavam os cultos, afirmando que as vestimentas “marcavam o corpo”.

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Preso por feminicídio de miss na Barra da Tijuca é encontrado morto em cela

Endreo Lincoln Ferreira da Cunha teria se enforcado com uma bermuda na Delegacia de Homicídios. Ele havia sido preso em flagrante pela morte da namorada, a modelo Ana Luiza Mateus, que caiu do 13º andar.

Endreo Lincoln Ferreira da Cunha, preso pelo feminicídio da modelo Ana Luiza Mateus, de 29 anos, foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira (22) na carceragem da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). Segundo a Polícia Civil, as evidências iniciais apontam para suicídio por asfixia.

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Fortalecendo o empreendedorismo, AGE levará expositores ao 3º Salão de Turismo do Vale do São Francisco

No próximo mês de maio, Petrolina sediará o 3º Salão de Turismo do Vale do São Francisco, entre os dias 07 e 10 de maio. A Prefeitura Municipal, através da Agência Municipal de Empreendedorismo (AGE Petrolina) irá selecionar, através de chamamento público, 20 empreendedores para fazer parte do evento.

Poderão participar microempreendedores individuais (MEI’s) que atuam em Petrolina e serão selecionados 10 expositores no segmento de alimentação e mais 10 para outros segmentos. As inscrições acontecerão de forma presencial a partir desta quinta-feira (23) das 8h às 12h. O edital com todas as informações será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (22) no endereço eletrônico https://doem.org.br › Petrolina

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Viatura da PM capota e deixa quatro feridos após colisão com caminhão, no Recife

Um acidente envolvendo uma viatura da Polícia Militar e um caminhão deixou quatro agentes feridos na manhã desta quarta-feira (22), no quilômetro 60 da BR-101, no bairro da Guabiraba, Zona Norte do Recife. O veículo oficial capotou e parou no canteiro central da rodovia após a colisão.

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