A deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.961/2026, que propõe proibir a venda de produtos derivados do tabaco para pessoas nascidas a partir de 2009.

A proposta segue um modelo semelhante ao adotado no Reino Unido e tem como objetivo criar uma geração livre do tabagismo. O texto inclui na restrição itens como cigarros, vapes, narguilés e produtos similares.

Pelo projeto, a proibição será permanente e acompanhará o indivíduo ao longo da vida, independentemente da idade. A medida substitui o modelo atual, que permite o consumo a partir dos 18 anos.