Câmara Municipal de Petrolina suspende atividades até 31 de março

(Foto: Arquivo)

Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Osório Siqueira , no uso de suas atribuições, considerando vários aspectos, como a aglomeração de pessoas em sessões ordinárias e solenes, em gabinetes de parlamentares, entre outros, resolveu suspender as atividades da Casa Plínio Amorim até o dia 31 de março.

A portaria que prevê a suspensão das atividades na Câmara Municipal entrou em vigor hoje e se estende pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado por igual período em “conformidade com o estado do Covid-19.”

Confira os pontos da portaria:

Art. 1º. Ficam suspensas todas as sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 31 de março do ano em curso.

Art. 2º. Ficam suspensos o atendimento ao público neste período, passando a funcionar normalmente a administração e os gabinetes parlamentares apenas para expediente interno.

Art. 3º. Fica a critério de cada setor e de cada gabinete parlamentar o funcionamento, procurando evitar o aglomerado de pessoas.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação pelo prazo de 15 (quinze), podendo ser prorrogado por igual período de conformidade com o estado do Covid-19.

ANS suspende temporariamente venda de 14 planos de saúde

(Foto: Ilustração)

A venda de 14 planos de saúde de cinco operadoras, em todo o país, está suspensa temporariamente, devido a reclamações feitas pelos usuários no quarto trimestre de 2019. A decisão é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).  Esses planos atendem a 62.704 beneficiários que não serão afetados.

A proibição da venda começa a valer na próxima sexta-feira (13). Esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora durante o período de monitoramento realizado pela ANS.

Além das suspensões, a ANS também divulgou hoje a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, 28 planos de 11 operadoras tiveram a venda liberada por meio do monitoramento.

Em decisão tomada nesta quarta-feira, Dias Toffoli suspende juiz de garantias por seis meses

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF. (Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (15), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu suspender a aplicação do juiz de garantias, prevista na lei anticrime. O modelo de juiz deveria entrar em vigor no próximo dia 23.

Na decisão, Toffoli suspendeu a eficácia da lei por 180 dias, a partir de 24 de dezembro de 2019, data da publicação da nova legislação. O uso do novo sistema ficará condicionado à organização dos tribunais ou ao prazo máximo de seis meses.

Em alguns casos, porém, Toffoli suspendeu indefinidamente a aplicação da lei: casos de violência doméstica, homicídios (casos do tribunal do júri), processos criminais de natureza eleitoral e processos que se iniciaram em tribunais, como próprio STF.

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Canudos: Câmara de Vereadores rejeita Lei Orçamentária para 2020 e prefeitura suspende serviços municipais

(Foto: Internet)

A prefeitura de Canudos (BA) suspendeu nesta segunda-feira (6), os serviço municipais. A medida foi tomada pela gestão municipal devido à rejeição do projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2020, pela Câmara de Vereadores.

Segundo informações da prefeitura, estão mantidos apenas serviços emergenciais como o transporte de pacientes que realizam hemodiálise, limpeza pública e funcionamento do hospital municipal.

“Com a não aprovação, a gestão municipal se encontra impossibilitada de conduzir os trabalhos. Diante disto, a administração não tem alternativa a não ser suspender todos os serviços do município”, explicou a prefeitura em nota.

O Blog Waldiney Passos tentou contato com o poder legislativo de Canudos, através do telefone da Câmara Municipal, mas ninguém atendeu nossas ligações.

Prefeito de Juazeiro determina que o SAAE suspenda a troca de hidrômetros e verifique possíveis erros nas contas

(Foto: Ascom/PMJ)

Após a polêmica do reajuste nas contas de água emitidas pelo SAAE em Juazeiro (BA), bem como inúmeras reclamações dos usuários do serviço, o Prefeito Paulo Bomfim recomendou que o SAAE suspenda o trabalho de hidrometria que vem sendo feito para averiguar se está ocorrendo erros nas contas de água.

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“Não houve nenhum reajuste na tarifa de água”, reafirma SAAE em nota

De acordo com a nota divulgada há pouco pela assessoria de comunicação da prefeitura, Paulo Bomfim recomendou que seja realizado um levantamento técnico de todo o trabalho, com a averiguação de reclamações de consumidores sobre as contas.

“O setor de atendimento do SAAE está pronto para receber o consumidor que tiver queixa para encaminhar a reclamação e apresentar solução”, disse o prefeito.

Mais uma vez, unidade de saúde do Pedra Linda suspende atendimentos por falta de água

(Foto: Ascom/PMP)

Por meio de um comunicado, a prefeitura de Petrolina informou há pouco que por conta da interrupção no abastecimento de água na cidade, o atendimento na unidade de saúde Josefa de Souza Silva, no bairro Pedra Linda, foi suspenso mais uma vez.

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Bairros de Petrolina ficam sem água devido serviço de manutenção, segundo Compesa

A unidade já tinha suspendido o atendimento na tarde da última terça-feira (17) por falta de água. E hoje (18), o atendimento no local será interrompido novamente. Segundo a gestão municipal, pela manhã, foi necessário comprar água para dar sequência aos trabalhos.

“As consultas que estavam agendadas para esta tarde serão remarcadas. A prefeitura está tomando as providências cabíveis para restabelecer todos os serviços nesta quinta-feira (19) e aguarda que a concessionária de água solucione o problema o quanto antes”, diz o comunicado.

Outro lado

Na última terça-feira (17), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), emitiu um comunicando alertando a população de inúmeros bairros de Petrolina, sobre a falta de água prevista para ontem e hoje (18), entre os bairros citados está o Pedra Linda. Segundo a Companhia, o desabastecimento fora provocado pela realização de manutenções preventivas nas instalações elétricas da Estação de Tratamento de Água do Distrito Industrial e na Estação Elevatória, localizada no bairro José e Maria.

Atenção: falta de água provoca suspensão de atendimento na Unidade de Saúde do Gercino Coelho

(Foto: Ascom/PMP)

Os atendimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) Roza Maria Ribeiro, no bairro Gercino Coelho, em Petrolina (PE) estão suspensos na tarde desta segunda-feira (16). A informação é da prefeitura, segundo a gestão municipal, o motivo é a falta d’água que atinge a comunidade, o que gerou desabastecimento na unidade.

“Pela manhã, os serviços foram realizados, mas a falta d’água impede a continuidade dos atendimentos nesta tarde. Segundo os funcionários, não há água para limpar o prédio, nem nos bebedouros ou banheiros”, diz o comunicado da prefeitura.

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Transferência de liderança do PCC para Petrolina é suspensa, segundo jornal

Lindoberto Castro foi um dos presos na Operação Cardume, deflagrada pela Polícia Federal. (Foto: Natinho Rodrigues)

Considerado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) como alta liderança da organização criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC), Lindoberto Silva de Castro, o ‘Louro’, condenado a 91 anos de prisão, seria transferido do Ceará para Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina (PE), segundo apurou o jornal Diário do Nordeste.

A autorização judicial para uma permuta entre dois presos que cumprem pena nos estados do Ceará e em Pernambuco chamou a atenção da Coordenadoria de Inteligência (Coint) da SAP. A defesa de ‘Louro’ conseguiu que um detento da penitenciária de Petrolina aceitasse realizar a troca do local de cumprimento da pena.

No entanto, a SAP solicitou a suspensão da medida judicial sob a alegação de que, ao sair do rigor implantado nos presídios cearenses, Lindoberto passaria a comandar crimes a partir de Pernambuco.

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Paciente do Hospital Universitário denuncia suspensão de cirurgias eletivas; unidade de saúde culpabiliza superlotação

(Foto: Internet)

Um leitora, chamada Espedita Maria da Conceição Silva, moradora do bairro São Gonçalo, em Petrolina (PE), entrou em contato com a nossa produção, para denunciar a suspensão de cirurgias eletivas, realizadas no Hospital Universitário (HU).

Espedita é portadora de câncer na tireoide, e desde que descobriu a doença enfrentou diversos problemas na rede pública de saúde. Contudo, a notícia de que as cirurgias no HU estão suspensas é a mais preocupante no momento, já que o procedimento deve ser feito com urgência.

“Recentemente fui diagnosticada com câncer na tireoide e fui encaminhada para uma fila de urgência de cirurgia, mas ontem quando fui me informar como estava a fila da cirurgia, tive a terrível notícia que as cirurgias estavam suspensas por falta de anestesista”, contou a paciente.

Diante da denúncia, o Blog Waldiney Passos procurou o Hospital Universitário, para confirmar a veracidade da informação, bem como saber quais providências estão sendo tomadas no intuito de resolver a suspensão dos procedimentos cirúrgicos.

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Deputado Tum critica suspensão de licitação de linhas de ônibus de Juazeiro e Jacobina: “penaliza somente o usuário”

 

A Agerba, agência estadual que regula o serviço de transporte intermunicipal na Bahia, vai protocolar pedido de suspensão da liminar que impediu a realização de concorrência pública para exploração de linhas de ônibus em Juazeiro e Jacobina. De acordo com o deputado estadual Tum (PSC), a sessão pública, que aconteceria nesta última terça-feira (3), foi cancelada após determinação judicial a pedido da empresa Falcão Real – atual detentora das linhas.

Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia, Tum denunciou a péssima qualidade dos serviços prestados pela Falcão Real. Em ofícios enviados à Agerba, o deputado também já externou as insatisfações da comunidade quanto aos problemas da empresa, como ônibus mal conservados e descumprimento de horários. “Por isso, estou em contato permanente com a Agerba, no sentido de acompanhar o desenrolar dessa disputa judicial, na qual só perde o cidadão, que é obrigado a continuar usando um serviço de transporte precário, que representa um verdadeiro desrespeito aos baianos”, criticou Tum.

PRF determina suspensão e recolhimento de radares móveis

Operações da Polícia Rodoviária Federal. (Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou nessa quinta-feira (15) que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”.

Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

A determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do presidente Jair Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da União.

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Bolsonaro determina suspensão de radares nas rodovias federais

Os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

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Liminar suspende cassação do vereador Domingos de Cristália

Vereador Domingos de Cristália.

Uma liminar publicada nessa segunda-feira (05) suspendeu a cassação do vereador Domingos de Cristália (PSL). A decisão partiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro relator Jorge Mussi.

“Ante o exposto, defiro a liminar para manter Domingos Sálvio Coelho de Alencar no cargo de vereador de Petrolina/PE até a publicação do aresto a ser proferido pelo TRE/PE nos aclaratórios opostos na AIME 1-54 e na AIJE 443-65”.

Segundo informações, o vereador já se encontra na Câmara de Vereadores de Petrolina. Em breve mais informações.

Ministério da Saúde suspende parcerias para produção de medicamentos

O Ministério da Saúde garantiu, em nota, que a população não será afetada. (Foto: Internet)

O Ministério da Saúde informou nessa terça-feira (16) que 19 parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estão em fase de suspensão. As parcerias foram firmadas para a produção de medicamentos como insulina, usada para diabetes, e pramipexol, usado no tratamento de doença de Parkinson. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades.

Segundo a pasta, as parcerias estão em fase de suspensão, entre outros motivos, por falta de avanços esperados; por falta de investimento na estrutura; por desacordo com o cronograma; por solicitação de saída do parceiro privado; pelo não enquadramento de um projeto como PDP; por decisão judicial; e, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

O Ministério da Saúde garantiu, em nota, que a população não será afetada. “Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto”, diz a nota.

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Posto de saúde da Pedra do Lorde e Palmares suspende serviço nesta terça

(Foto: Ilustração)

A Secretaria Municipal da Saúde informou que nesta terça-feira (18) os atendimentos na Unidade Básica de Saúde que atende os bairros Palmares e Pedra do Lorde, em Juazeiro (BA), estão suspensos até às 17h.

A empresa Coelba comunicou aos moradores do bairro a necessidade do desligamento da rede de energia para a manutenção. Segundo a secretaria, os atendimentos devem voltar à normalidade nesta quarta-feira (19).

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