justiça – Página: 14 – Blog do Waldiney Passos

Sindsemp emite nota confirmando Walber Lins como presidente do sindicato

22 de fevereiro de 2019 às 07:20

Presidente do Sindsemp, Walber Lins.(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) divulgou uma nota sobre a situação da diretoria executiva da corporação após a justiça reconhecer Walber Lins como presidente do sindicato.

Segundo a nota, a justiça não reconheceu a assembleia realizada no final de outubro do ano passado, em que foi constituída uma nova junta governativa, encabeçada por Magda Mangabeira. Ainda de acordo com o documento, a decisão determinou a manutenção por tempo indeterminado de Walber Lins como presidente da diretoria do sindicato.

Dias antes da assembleia, que aconteceu no Hotel Grande Rio, o Sindsemp emitiu um comunicado alertando os servidores sobre a nulidade do encontro. O objetivo era evitar que os trabalhadores sofressem descontos por motivo de falta, já que os idealizadores da assembleia não poderiam emitir declaração de comparecimento.

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Fachin nega mais um Habeas Corpus de Lula no caso do tríplex

Brasil Informativos Justiça Nacional

21 de fevereiro de 2019 às 16:31

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).Entre os argumentos, com os quais negou a tramitação do recurso especial no STJ, Fischer afirmou que, para verificar as diversas ilegalidades processuais suscitadas pela defesa de Lula, seria necessário reexaminar provas, o que não seria possível nas instâncias superiores, segundo escreveu.

Os advogados recorreram então ao STF, sustentando que Fischer não poderia rejeitar a apelação de forma individual, sendo necessário o exame do caso pelo colegiado competente, no caso a Quinta Turma do STJ, composta por cinco ministros.

Para Fachin, porém, a defesa não poderia entrar com habeas corpus no Supremo enquanto outra contestação da decisão de Fischer, um agravo regimental, não for analisada no próprio STJ, sob pena de haver supressão de instâncias.

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Escola Eccos emite nota de pesar pela morte da professora assassinada na manhã desta quarta

Bahia Informativos Investigação Juazeiro Justiça Luto Policial

20 de fevereiro de 2019 às 14:30

(Foto: Reprodução/Facebook)

Na manhã desta quarta-feira (20) um crime abalou a população juazeirense. Élida Márcia de Oliveira Nascimento Souza, foi assassinada no bairro Alto do Alencar, nas proximidades do Centro Social Urbano (CSU), em Juazeiro (BA).

A vítima estava a bordo de uma carro na companhia do esposo e da filha, de dois anos, saindo de casa para o trabalho, quando dois homens chegaram em uma moto e efetuaram vários diaspros contra ela. Élida era professora da Escola Eccos, da rede particular de ensino de Juazeiro, localizada no bairro Piranga.

De acordo com informações da polícia, os acuados não levaram nenhum pertence da vítima. O esposo de Élida foi ferido por estilhaços, e passa bem. A filha do casal não sofreu nenhum tipo de ferimento durante a ação dos criminosos.

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STF nega recurso e Bolsonaro deve indenizar Maria do Rosário

Brasil Informativos Justiça Nacional

19 de fevereiro de 2019 às 17:00

(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e manteve a condenação por danos morais imposta pela Justiça para que o ex-parlamentar pague uma multa de R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece.”

Ao negar o recurso da defesa de Bolsonaro, Marco Aurélio também manteve a determinação para que o presidente publique uma retratação em jornal de grande circulação, em sua página oficial no Facebook e em sua página no YouTube.

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Lula é condenado a 12 anos de prisão em processo do sítio de Atibaia

Brasil Justiça Nacional Política

6 de fevereiro de 2019 às 18:45

Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras. (Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado novamente na Operação Lava Jato. Dessa vez, a juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar.

Defesa

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que recorrerá da condenação “que atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática que reputamos como “lawfare”.

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STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho

Brasil Informativos Justiça Nacional

5 de fevereiro de 2019 às 16:30

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas no dia 29 de janeiro no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Com a decisão do STJ, serão libertados o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e o gerente do Complexo de Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo. Todos são funcionários da mineradora Vale. A decisão também alcança os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Namba, engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo que teria atestado a segurança da barragem.

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‘Se Flávio errou, ele terá de pagar e eu lamento como pai’, diz Bolsonaro

Brasil Informativos Justiça Nacional Política

23 de janeiro de 2019 às 19:30

(Foto: Internet)

Em entrevista nesta quarta-feira (23) para a agência de notícias Bloomberg, em Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro disse que lamentará, como pai, se as suspeitas sobre o filho Flávio Bolsonaro venham a ser confirmadas. Ele disse que, caso isso aconteça, o senador eleito pelo PSL-RJ deve ser punido e chamou as acusações de “ações inaceitáveis”.

“Se por acaso Flávio errou e isso ficar provado, eu lamento como pai. Se Flávio errou, ele terá de pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar”, disse o presidente.

Os desdobramentos de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), continuam ganhando novos capítulos. Agora ele será investigado pela Receita Federal.

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Mãe e esposa de alvo em operação contra milícia trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro

Brasil Informativos Justiça Nacional Política

22 de janeiro de 2019 às 19:30

(Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) empregou a mãe de um dos denunciados na operação contra milicianos, deflagrada nesta terça-feira (22). Raimunda Veras Magalhães, mãe do ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, ainda procurado pela polícia, aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como uma das remetentes de depósitos suspeitos do ex-motorista de Flávio, Fabrício Queiroz.

Segundo a Coaf, Raimunda depositou R$ 4,6 mil na conta de Queiroz. Na folha de pagamento da Alerj, ela recebia o salário de R$ 5.142,63 e aparece como funcionaria desde 2 de março de 2015, quando foi nomeada assessora da liderança do PP, partido do qual Flávio era filiado.

Assim que o deputado deixou a sigla e migrou para o PSC, Raimunda deixou a Alerj em 31 de março de 2016. Logo depois, em 29 de junho do mesmo ano, foi lotada no gabinete do deputado estadual e senador eleito. Foi exonerada em 13 de novembro do ano passado.

Além dela, a esposa de Adriano, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, também foi lotada no gabinete de Flávio na Alerj, com o mesmo salário da sogra. Listada na folha de ponto desde novembro de 2010, foi exonerada junto com a sogra.

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Tribunal de Justiça da Bahia afirma que Nielton Gonçalves Soares já havia sido preso por agredir uma ex-namorada

Bahia Informativos Juazeiro Justiça

18 de janeiro de 2019 às 15:00

(Foto: Ilustração)

Desde que Nielton Gonçalves Soares foi preso em flagrante, acusado de ter matado Alice Nilza Rodrigues, de 20 anos, na terça-feira (17), em Juazeiro (BA), várias especulações estão sendo feitas sobre o crime e sobre o suposto autor, que teria assassinado a jovem por não aceitar o relacionamento dela com outra pessoa.

Uma das suposições que circulam na região, dão conta de que Nielton já respondia processo por violência contra a mulher. Sobre a questão, o Blog Waldiney Passos procurou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que confirmou por meio de nota, que o mesmo já havia sido preso em flagrante em junho do ano passado, por agredir uma ex-namorada.

Ainda de acordo com informações do TJBA, “na época, a partir desta prisão foi instaurada uma medida protetiva para a vítima (0302383-80.2018.8.05.0146). Posteriormente, este mesmo episódio acabou gerando uma denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia, aceita pela justiça no último dia 9 de janeiro e que atualmente segue em andamento (0500027-94.2019.8.05.0146)”, diz um trecho da nota.

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Ciclistas ocupam ruas de Petrolina e cobram justiça para Anaelton e Rogério

Manifestação Petrolina

13 de janeiro de 2019 às 10:00

O silêncio e o sentimento de impunidade tomaram conta da Orla de Petrolina no início da manhã desse domingo (13), quando familiares, amigos e colegas de pedal de Anaelton Rodrigues e Rogério Teles fizeram um protesto pacífico cobrando justiça e mais respeito aos ciclistas da cidade.

Com balões pretos amarrados nas bicicletas, os manifestantes – integrantes de vários grupos de pedal da região – saíram da Orla por volta de 8h e seguiram pelas principais avenidas de Petrolina, num percurso de pouco mais de 13 km escoltados por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

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Caso Beatriz: “Sem previsão de entrega”, afirma defesa de Alisson um mês após o decreto de prisão preventiva

Beatriz Angelica Informativos Justiça Pernambuco Petrolina

12 de janeiro de 2019 às 11:00

Alisson Henrique é considerado foragido desde o dia 12 de dezembro de 2018. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Neste sábado, 12 de janeiro, completa-se um mês do decreto de prisão preventiva acatado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em desfavor de Alisson Henrique de Carvalho, ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, acusado de obstruir as investigações do Caso Beatriz.

Imagens do sistema interno da escola mostram o momento no qual Alisson Henrique entra na sala de monitoramento do Colégio Auxiliadora e teria apagado as gravações do dia em que Beatriz foi morta. Ele é considerado foragido.

Na incessante luta por justiça, a mãe de Beatriz, Lucinha Mota, retornou ao Recife (PE), na Sexta-feira (11), onde conversou pessoalmente com o desembargador presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira Melo. Na ocasião, Lucinha pediu agilidade e transparência nas investigações.

Caso Beatriz: “Essa preventiva é um recomeço pra tudo, afirma delegada Polyana Neri

Por meio de nota, o TJPE informou ao Blog Waldiney Passos que um recurso da defesa relacionado à decretação da prisão preventiva de Alisson foi registrado no dia 04 de janeiro deste ano. Ainda segundo o Tribunal, o recurso “será analisado pela desembargadora Daisy Andrade, quando os autos voltarem da Diretoria Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Gabinete da magistrada.” A previsão é que a desembargadora tenha acesso ao recurso na próxima semana.

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Petrolina: Homem que estuprou, engravidou e assassinou adolescente é condenado a 31 anos de prisão

Informativos Justiça Pernambuco Petrolina Zona Rural

9 de janeiro de 2019 às 15:30

Iva da Silva Pereira foi reconduzido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (Foto: Arquivo)

Na terça-feira (8), Ivan da Silva Pereira, que estuprou, engravidou e depois assassinou Maria Clara das Neves Santos, de 12 anos, foi condenado a 31 anos de prisão. O crime aconteceu no dia 02 de junho de 2018, no povoado de Cruz das Salinas, zona rural de Petrolina (PE).

Segundo investigações da Polícia Civil, Ivan, companheiro de uma tia da vítima, teve um relacionamento amoroso com Maria Clara, que havia ficado grávida. O corpo da adolescente foi encontrado enforcado com uma corda amarrado a uma árvore. A gravidez teria sido motivo do crime. O criminoso foi preso no dia 9 de julho, no bairro Alto da Aliança, em Juazeiro (BA), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), Ivan “foi condenado a 31 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado (utilização de meio cruel, com o intuito de ocultar a prática de outro crime e feminicídio). A pena também foi aplicada em decorrência do crime de estupro de vulnerável. ”

Ainda segundo o TJ-PE, a defesa de Ivan até o momento não recorreu da sentença. Após o julgamento, ele foi reconduzido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes.

Foragido: cartazes com a foto de Alisson são espelhados pela região do Vale do São Francisco

Beatriz Angelica Informativos Justiça Pernambuco Petrolina

21 de dezembro de 2018 às 18:00

Alisson Henrique é considerado foragido desde o dia 12 de dezembro. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na tentativa de encontrar Alisson Henrique de Carvalho, acusado de apagar as imagens de câmeras de monitoramento do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, o grupo “Somos todos Beatriz”, com o apoio da família da menina que foi brutalmente assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, espalhou cartazes com a foto do foragido em várias cidades do Vale do São Francisco.

A prisão preventiva de Alisson Henrique de Carvalho, foi decretada no dia 12 de deste mês pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que “continua em diligências contínuas para localizar e prender ALLINSON HENRIQUE DE CARVALHO CUNHA, suspeito de apagar as imagens que mostravam o assassino da menina BEATRIZ MOTA e atrapalhar o andamento das investigações”.

Caso Beatriz: Polícia pede ajuda da população para localiza Alisson Henrique

De acordo com Sandro Romilton, pai de Beatriz, a ação que começou no último sábado (15), deve se estender para outras cidades. Ao Blog Waldiney Passos, Sandro contou que os cartazes já foram enviados para diversas cidades da Bahia, Pernambuco e Ceará.

Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro de Alisson, pode entrar em contato com a Polícia Civil de Pernambuco pelo telefone (81) 9.8650-1229. O número também possui WhatsApp.

Manoel da Acosap é condenado a pagar 10 salários mínimos para Cristina Costa após confusão

Informativos Justiça Pernambuco Petrolina Política

20 de dezembro de 2018 às 16:00

Manoel da Acosap fala à imprensa sobre sentença. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Foi divulgada no início desta semana no Diário de Justiça do Estado de Pernambuco, a sentença em desfavor do vereador Manoel da Acosap (PTB), pelo crime de lesão corporal contra a vereadora do Partido dos Trabalhadores (PT), Cristina Costa.

Após confusão, durante entrevista no programa “Super Manhã” na Rádio Jornal, com Waldiney Passos, no dia 06 de janeiro de 2017, a Vereadora Cristina Costa entrou com um processo na Justiça acusando o parlamentar de lesão corporal. O episódio polêmico de troca de agressões, aconteceu após uma discussão sobre os atrasos nos salários dos servidores de Petrolina (PE).

Ouça áudio da discussão entre Cristina Costa e Manoel da Acosap durante entrevista na Rádio Jornal

Vereadora Cristina Costa registra Boletim de Ocorrência na delegacia de polícia contra Manoel da Acosap

A sentença foi dada pelo Juiz de Direito Paulo de Tarso Duarte Menezes da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina. Na decisão o Juiz considerou que o fato, mesmo violento, é de menor potencial ofensivo, e ainda ressaltou que o réu não é reincidente. Nestas circunstância, o Juiz resolveu substituir a pena de três meses de detenção, por uma multa no valor de 10 salários mínimos.

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Operação da PF combate fraudes na compra de medicamentos em Pernambuco

Gestão pública Informativos Investigação Justiça Pernambuco PF

19 de dezembro de 2018 às 19:30

(Foto: Ilustração)

Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal, deflagrou uma operação para apurar irregularidades na compra e fornecimento de medicamentos, custeados com dinheiro público, em três prefeituras do estado de Pernambuco.

De acordo com a CGU, o inquérito, instaurado a partir dos resultados de fiscalização da CGU em contratos para fornecimento de medicamentos num dos municípios, constatou fraudes em processos licitatórios, superfaturamento, pagamento por medicamentos entregues fora do prazo previsto em contratos e ausência de justificativa para a quantidade de medicamentos contratados entre outras irregularidades.

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