STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas no dia 29 de janeiro no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Com a decisão do STJ, serão libertados o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e o gerente do Complexo de Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo. Todos são funcionários da mineradora Vale. A decisão também alcança os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Namba, engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo que teria atestado a segurança da barragem.

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‘Se Flávio errou, ele terá de pagar e eu lamento como pai’, diz Bolsonaro

(Foto: Internet)

Em entrevista nesta quarta-feira (23) para a agência de notícias Bloomberg, em Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro disse que lamentará, como pai, se as suspeitas sobre o filho Flávio Bolsonaro venham a ser confirmadas. Ele disse que, caso isso aconteça, o senador eleito pelo PSL-RJ deve ser punido e chamou as acusações de “ações inaceitáveis”.

“Se por acaso Flávio errou e isso ficar provado, eu lamento como pai. Se Flávio errou, ele terá de pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar”, disse o presidente.

Os desdobramentos de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), continuam ganhando novos capítulos. Agora ele será investigado pela Receita Federal. 

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Mãe e esposa de alvo em operação contra milícia trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro

(Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) empregou a mãe de um dos denunciados na operação contra milicianos, deflagrada nesta terça-feira (22). Raimunda Veras Magalhães, mãe do ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, ainda procurado pela polícia, aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como uma das remetentes de depósitos suspeitos do ex-motorista de Flávio, Fabrício Queiroz.

Segundo a Coaf, Raimunda depositou R$ 4,6 mil na conta de Queiroz. Na folha de pagamento da Alerj, ela recebia o salário de R$ 5.142,63 e aparece como funcionaria desde 2 de março de 2015, quando foi nomeada assessora da liderança do PP, partido do qual Flávio era filiado.

Assim que o deputado deixou a sigla e migrou para o PSC, Raimunda deixou a Alerj em 31 de março de 2016. Logo depois, em 29 de junho do mesmo ano, foi lotada no gabinete do deputado estadual e senador eleito. Foi exonerada em 13 de novembro do ano passado.

Além dela, a esposa de Adriano, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, também foi lotada no gabinete de Flávio na Alerj, com o mesmo salário da sogra. Listada na folha de ponto desde novembro de 2010, foi exonerada junto com a sogra.

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Tribunal de Justiça da Bahia afirma que Nielton Gonçalves Soares já havia sido preso por agredir uma ex-namorada

(Foto: Ilustração)

Desde que Nielton Gonçalves Soares foi preso em flagrante, acusado de ter matado Alice Nilza Rodrigues, de 20 anos, na terça-feira (17), em Juazeiro (BA), várias especulações estão sendo feitas sobre o crime e sobre o suposto autor, que teria assassinado a jovem por não aceitar o relacionamento dela com outra pessoa.

Uma das suposições que circulam na região, dão conta de que Nielton já respondia processo por violência contra a mulher. Sobre a questão, o Blog Waldiney Passos procurou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que confirmou por meio de nota, que o mesmo já havia sido preso em flagrante em junho do ano passado, por agredir uma ex-namorada.

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Ainda de acordo com informações do TJBA, “na época, a partir desta prisão foi instaurada uma medida protetiva para a vítima (0302383-80.2018.8.05.0146). Posteriormente, este mesmo episódio acabou gerando uma denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia, aceita pela justiça no último dia 9 de janeiro e que atualmente segue em andamento (0500027-94.2019.8.05.0146)”, diz um trecho da nota.

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Ciclistas ocupam ruas de Petrolina e cobram justiça para Anaelton e Rogério

O silêncio e o sentimento de impunidade tomaram conta da Orla de Petrolina no início da manhã desse domingo (13), quando familiares, amigos e colegas de pedal de Anaelton Rodrigues e Rogério Teles fizeram um protesto pacífico cobrando justiça e mais respeito aos ciclistas da cidade.

Com balões pretos amarrados nas bicicletas, os manifestantes – integrantes de vários grupos de pedal da região – saíram da Orla por volta de 8h e seguiram pelas principais avenidas de Petrolina, num percurso de pouco mais de 13 km escoltados por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

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Caso Beatriz: “Sem previsão de entrega”, afirma defesa de Alisson um mês após o decreto de prisão preventiva

Alisson Henrique é considerado foragido desde o dia 12 de dezembro de 2018. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Neste sábado, 12 de janeiro, completa-se um mês do decreto de prisão preventiva acatado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em desfavor de Alisson Henrique de Carvalho, ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, acusado de obstruir as investigações do Caso Beatriz.

Imagens do sistema interno da escola mostram o momento no qual Alisson Henrique entra na sala de monitoramento do Colégio Auxiliadora e teria apagado as gravações do dia em que Beatriz foi morta. Ele é considerado foragido.

Na incessante luta por justiça, a mãe de Beatriz, Lucinha Mota, retornou ao Recife (PE), na Sexta-feira (11), onde conversou pessoalmente com o desembargador presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira Melo. Na ocasião, Lucinha pediu agilidade e transparência nas investigações.

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Por meio de nota, o TJPE informou ao Blog Waldiney Passos que um recurso da defesa relacionado à decretação da prisão preventiva de Alisson foi registrado no dia 04 de janeiro deste ano. Ainda segundo o Tribunal, o recurso “será analisado pela desembargadora Daisy Andrade, quando os autos voltarem da Diretoria Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Gabinete da magistrada.” A previsão é que a desembargadora tenha acesso ao recurso na próxima semana.

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Petrolina: Homem que estuprou, engravidou e assassinou adolescente é condenado a 31 anos de prisão

Iva da Silva Pereira foi reconduzido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (Foto: Arquivo)

Na terça-feira (8), Ivan da Silva Pereira, que estuprou, engravidou e depois assassinou Maria Clara das Neves Santos, de 12 anos, foi condenado a 31 anos de prisão. O crime aconteceu no dia 02 de junho de 2018, no povoado de Cruz das Salinas, zona rural de Petrolina (PE).

Segundo investigações da Polícia Civil, Ivan, companheiro de uma tia da vítima, teve um relacionamento amoroso com Maria Clara, que havia ficado grávida. O corpo da adolescente foi encontrado enforcado com uma corda amarrado a uma árvore. A gravidez teria sido motivo do crime. O criminoso foi preso no dia 9 de julho, no bairro Alto da Aliança, em Juazeiro (BA), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), Ivan “foi condenado a 31 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado (utilização de meio cruel, com o intuito de ocultar a prática de outro crime e feminicídio). A pena também foi aplicada em decorrência do crime de estupro de vulnerável. ”

Ainda segundo o TJ-PE, a defesa de Ivan até o momento não recorreu da sentença. Após o julgamento, ele foi reconduzido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes.

Foragido: cartazes com a foto de Alisson são espelhados pela região do Vale do São Francisco

Alisson Henrique é considerado foragido desde o dia 12 de dezembro. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na tentativa de encontrar Alisson Henrique de Carvalho, acusado de apagar as imagens de câmeras de monitoramento do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, o grupo “Somos todos Beatriz”, com o apoio da família da menina que foi brutalmente assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, espalhou cartazes com a foto do foragido em várias cidades do Vale do São Francisco.

A prisão preventiva de Alisson Henrique de Carvalho, foi decretada no dia 12 de deste mês pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que “continua em diligências contínuas para localizar e prender ALLINSON HENRIQUE DE CARVALHO CUNHA, suspeito de apagar as imagens que mostravam o assassino da menina BEATRIZ MOTA e atrapalhar o andamento das investigações”.

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De acordo com Sandro Romilton, pai de Beatriz, a ação que começou no último sábado (15), deve se estender para outras cidades. Ao Blog Waldiney Passos, Sandro contou que os cartazes já foram enviados para diversas cidades da Bahia, Pernambuco e Ceará.

Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro de Alisson, pode entrar em contato com a Polícia Civil de Pernambuco pelo telefone (81) 9.8650-1229. O número também possui WhatsApp.

Manoel da Acosap é condenado a pagar 10 salários mínimos para Cristina Costa após confusão

Manoel da Acosap fala à imprensa sobre sentença. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Foi divulgada no início desta semana no Diário de Justiça do Estado de Pernambuco, a sentença em desfavor do vereador Manoel da Acosap (PTB), pelo crime de lesão corporal contra a vereadora do Partido dos Trabalhadores (PT), Cristina Costa.

Após confusão, durante entrevista no programa “Super Manhã” na Rádio Jornal, com Waldiney Passos, no dia 06 de janeiro de 2017, a Vereadora Cristina Costa entrou com um processo na Justiça acusando o parlamentar de lesão corporal. O episódio polêmico de troca de agressões, aconteceu após uma discussão sobre os atrasos nos salários dos servidores de Petrolina (PE).

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A sentença foi dada pelo Juiz de Direito Paulo de Tarso Duarte Menezes da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina. Na decisão o Juiz considerou que o fato, mesmo violento, é de menor potencial ofensivo, e ainda ressaltou que o réu não é reincidente. Nestas circunstância, o Juiz resolveu substituir a pena de três meses de detenção, por uma multa no valor de 10 salários mínimos.

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Operação da PF combate fraudes na compra de medicamentos em Pernambuco

(Foto: Ilustração)

Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal, deflagrou uma operação para apurar irregularidades na compra e fornecimento de medicamentos, custeados com dinheiro público, em três prefeituras do estado de Pernambuco.

De acordo com a CGU, o inquérito, instaurado a partir dos resultados de fiscalização da CGU em contratos para fornecimento de medicamentos num dos municípios, constatou fraudes em processos licitatórios, superfaturamento, pagamento por medicamentos entregues fora do prazo previsto em contratos e ausência de justificativa para a quantidade de medicamentos contratados entre outras irregularidades.

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Toffoli derruba decisão que poderia soltar Lula

Com nova decisão, Lula deve continuar preso até o próximo ano. (Foto: Internet)

Atendendo ao recurso da Procuradoria Geral da União, através da procuradora Raquel Dodge, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que previa a soltura de pessoas que haviam sido presas por condenação em segunda instância, também proferida nesta quarta.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril após ser condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

O Partido dos Trabalhadores, através da presidente Gleisi Hoffmann, já havia se manifestado pelas redes sociais afirmando que havia peticionado solicitando o alvará de soltura do ex-presidente, abrindo mão, inclusive, do exame de corpo de delito. Gleisi chegou a pedir a prisão da juíza Carolina Lebbos, que negou a soltura imediata de Lula.

Raquel Dodge recorre e pede que STF derrube decisão que determina a soltura de condenados em 2ª instância 

(Foto: Nelson Jr./STF)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello.

No início da tarde, desta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas em segunda instância da Justiça.

O recurso apresentado por Raquel Dodge será analisado pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A expectativa é que o ministro tome uma decisão ainda hoje.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 169 mil pessoas podem ser beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, quando foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância.

Com informações do G1

Marco Aurélio determina soltura de todos os presos condenados em 2ª Instância, decisão pode beneficiar Lula

Com a decisão de Marco Aurélio, Lula pode ser solto (Foto: Arquivo/EBC)

No início da tarde desta quarta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de todos os presos condenados após segunda instância da Justiça, na qual se aplica a situação do ex-presidente Lula.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello, beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

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Por meio de nota, Domingos de Cristália comenta decisão da Justiça Eleitoral

Vereador afirma que continuará no exercício regular do mandato até decisão final do Tribunal Regional Eleitoral. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após decisão da Justiça eleitoral de Petrolina (PE), que determinou a cassação do mandato do vereador Domingos de Cristália, o parlamentar se manifestou por meio de uma nota na qual o mesmo diz que a notícia foi recebida com serenidade. Ele ainda afirmou que confia no Poder Judiciário.

Esperançoso, Domingos disse que “apresentará os recursos cabíveis, que já estão sendo avaliados por seus Advogados, na certeza de que a decisão será revista pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ou até mesmo pela própria 83ª Zona Eleitoral, induzida em erro pela parte adversa”, diz um trecho da nota.

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Ainda segundo a nota, o vereador “continuará no exercício regular do mandato até decisão final do Tribunal Regional Eleitoral, o que inclusive foi expressamente registrado na sentença”.

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Vereador Domingos de Cristália – PSL (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Juíza da 83ª Zona Eleitoral de Petrolina (PE), Juçara Leila do Rêgo Figueiredo, decidiu cassar o mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL), acusado de cometer irregularidades durante sua campanha eleitoral em 2016.

“A par do exposto, por entender comprovada a prática de captação ilícita de sufrágio no tocante à acusação de doação de aterros a eleitores em troca de voto, julgo PROCEDENTES ambas as ações, com fulcro no art. 14, § § 10 e 11 da Constituição Federal, art. 41-A da Lei nº 9.504/97, Lei Complementar nº 64/90 e art. 487, I do Código de Processo Civil para CASSAR O DIPLOMA e o MANDATO ELETIVO do requerido DOMINGOS SALVIO COELHO DE ALENCAR (DOMINGOS DE CRISTÁLIA) ”, diz um trecho da decisão.

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