Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. (Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

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Lula presta depoimento em Curitiba no processo do sítio de Atibaia

Lula nega as acusações e diz não ser dono do sítio.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado nesta quarta-feira (14), a partir das 14h, em Curitiba. Ele será transportado de carro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal onde está preso, desde abril, para a sede da Justiça Federal, ambas na capital paranaense. Será a primeira vez que ele deixará a superintendência em sete meses.

Lula vai depor em um dos processos da Operação Lava Jato relativo ao sítio Santa Bárbara de Atibaia (SP). A juíza federal substituta Gabriela Hardt vai conduzir a oitiva. Gabriela substitui o juiz federal Sergio Moro, que aceitou ser ministro da Justiça do governo eleito Jair Bolsonaro. De férias e informando que irá pedir exoneração do cargo, Moro é substituído por Hardt.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP).

Caso

O ex-presidente foi denunciado por recebimento de propina das construtoras OAS e Odebrecht. Outras 12 pessoas também estão denunciadas no processo. Lula nega as acusações e diz não ser dono do sítio. De acordo com as investigações, foram feitas reformas e melhorias no patrimônio.

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MPF pede condenação de Lula em caso envolvendo terreno de instituto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as alegações “reforçam a perseguição política imposta ao ex-Presidente. (Foto: Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nessa quinta-feira (04) um documento reforçando o pedido de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em caso envolvendo um terreno onde seria construído uma sede do Instituto Lula e o suposto recebimento de propina na forma de um imóvel em São Bernardo do Campo.

Na denúncia, apresentada em 2016, os procuradores apuraram se teria havido irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Eles alegam que o ex-presidente teria recebido, de forma ilícita, um imóvel ao lado do apartamento que o ex-presidente tem em São Bernardo do Campo, cidade da Região Metropolitana de São Paulo.

O Grupo Odebrecht teria repassado a propina em troca de contratações da construtora pela Petrobrás em diversos consórcios, como para obras de terraplanagem na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e de construção e montagem de Terminal de Processamento de Condensado De Gás Natural do Terminal de Cabiúnas, em Macaé, no Rio de Janeiro.

Nas chamadas “alegações finais”, incluídas no processo a três dias do primeiro turno das eleições, o MPF reiterou a posição pela condenação de Lula, do ex-ministro Antônio Palocci, do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, de empresários e outros envolvidos no episódio por crimes como corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

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Após desmembramento de inquérito, FBC deve ser investigado pela primeira instância da Justiça Federal de Alagoas

O ministro do STF achou mais conveniente enviar a investigação para o Estado de Alagoas. (Foto: ASCOM)

O inquérito que investiga supostas irregularidades cometidas pelo Senador Fernando Bezerra Coelho (FBC) foi desmembrado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo enviado para a primeira instância da Justiça Federal em Alagoas, conforme apurou o blog do Jamildo.

Anteriormente, houve um pedido do Ministério Público Federal para que o processo fosse enviado à primeira instância, já que, na época dos fatos investigados, FBC ainda não era senador.

Segundo despacho do relator do STF, a investigação diz respeito aos senadores FBC, Renan Calheiros e o governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho.

“No caso, depreende-se que o quadro alusivo ao senador Fernando Bezerra Coelho, consistente em supostas solicitações e recebimentos de vantagens indevidas, relacionadas à obra Canal do Sertão Alagoano, a título de contribuição à campanha eleitoral de 2014, vincula-se ao cargo de Ministro da Integração Nacional à época ocupado, não havendo relação com o mandato hoje exercido”, disse o ministro Marco Aurélio, em sua decisão.

“Determino o desmembramento dos autos do inquérito em relação a Fernando Bezerra Coelho, declinando da competência, ante a conexão com o procedimento investigatório 52/2016, para a Justiça Federal de primeiro grau da Seção Judiciária de Alagoas”, decidiu o ministro do STF, ao final do despacho. A decisão do relator, ministro Marco Aurélio, foi assinada em 10 de setembro e já está publicada no Diário Oficial.

TRE-BA indefere candidatura de Isaac Carvalho e ex-prefeito deve recorrer

A defesa do ex-prefeito vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Foto: Internet)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu, nesta segunda-feira (17), o registro de candidatura a deputado federal de Isaac Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro (BA). No entanto, segundo a assessoria do candidato, a decisão não impede que sua campanha seja mantida.

A defesa do ex-prefeito vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, ainda de acordo com a assessoria de Isaac, tem garantido a políticos em situação semelhante o direito de participar do pleito.

“Temos absoluta convicção da lisura dos nossos atos. O próprio tribunal reconhece que não houve dano ao erário. No TSE, iremos em busca do direito legítimo e democrático de manter a candidatura. Acredito na justiça e as populações de Juazeiro e das cidades que nos apoiam podem ter certeza que irão eleger seu representante para a Câmara dos Deputados”, declarou Isaac Carvalho.

Defesa

Os advogados de Isaac citam artigo 16-A da Lei 9.504/97, que assegura: “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

Segunda turma do STF arquiva inquérito contra FBC

(Foto: Internet)

Nesta terça-feira (11), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo arquivamento do inquérito que tramitava na Corte e investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados em 2010. Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusava o senador de ter recebido R$ 200 mil, valor que não teria sido declarado à Justiça Eleitoral.

Ex-diretores da empreiteira Odebrecht foram os autores das acusações após assinarem acordos de delação premiada nas investigações da Operação Lava Jato.

O colegiado seguiu o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, e entendeu, por unanimidade, que não existem motivos para que as investigações continuem. Para Gilmar, não foram obtidas, até o momento, provas para confirmar as declarações dos delatores. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin acompanharam o relator. Celso de Mello não participou da sessão.

Defesa

De acordo com a defesa de FBC, além da falta de provas, o inquérito deveria ser arquivado porque Bezerra entrou para o Senado somente nas eleições de 2014.

Supremo julga nesta terça denúncia de racismo contra Bolsonaro

O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar ficou em 2 a 2.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta terça-feira (11) o julgamento da denúncia de racismo feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. Ele é acusado de promover manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs).

Bolsonaro é acusado de racismo pela Procuradoria-Geral da República. A denúncia foi protocolada no STF em 13 de abril em decorrência de uma palestra proferida pelo candidato, no ano passado,  no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o deputado disse que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.

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TSE nega pedido para obrigar cobertura de Lula em telejornais

Antes da decisão de hoje, o ministro Sergio Banhos tinha rejeitado o mesmo pedido de forma individual. (Foto: AFP/Nelson Almeida)

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (28) negar pedido feito pelo PT para que as emissoras de televisão façam a cobertura da campanha presidencial do partido.

O TSE julgou o recurso da coligação O Povo Feliz de Novo, composta pelo PT, PCdoB e PROS, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar da cobertura jornalística das eleições.

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

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STF decide nesta terça se Bolsonaro pode virar réu

Bolsonaro pode virar réu mais uma vez.

Está marcado para esta terça-feira (28) o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento de uma denúncia contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), que é acusado do crime de racismo em relação a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

A turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, que é o relator do processo.

Bolsonaro já é réu em outras duas ações penais no STF acusado de incitar o estupro, em um caso envolvendo a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Caso o órgão entenda que há elementos suficientes para abertura de uma nova ação penal, o Bolsonaro deve se tornar réu sob acusação de racismo.

Vara da Infância e Juventude de Petrolina realiza audiências concentradas para combater indisciplina e evasão escolar

As audiências terão a participação de profissionais que proferirão palestras sobre cada temática. (Foto: Google)

Nestas segunda (27) e sexta-feira (31), a Vara da Infância e Juventude de Petrolina promoverá audiências concentradas, que atenderão a um total de mais de 300 alunos de escolas públicas estaduais e municipais da Comarca, com foco no combate à indisciplina e à evasão escolar, respectivamente.

Foram convocados 161 alunos com histórico de evasão escolar, e outros 160 envolvidos em situações de indisciplina, de 28 escolas da rede pública, os quais deverão comparecer à respectiva audiência acompanhados de seus responsáveis. Ambos os eventos ocorrerão às 9h, no salão do júri do Fórum Manoel Francisco de Souza Filho.

As audiências terão a participação de profissionais que proferirão palestras sobre cada temática, para a conscientização dos responsáveis e dos próprios alunos a respeito da importância da frequência e do bom comportamento no ambiente escolar.

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Isaac Carvalho tem recurso negado no Tribunal de Justiça da Bahia e pode ficar inelegível

Ex-prefeito pode ficar inelegível. (Foto: Internet)

Nesta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça da Bahia, através da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal – 2ª vice-presidente do órgão colegiado, negou seguimento ao recurso extraordinárioespecial interposto pela defesa do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho.

Dessa forma, segundo a decisão, o processo não ficará suspenso, podendo a decisão de primeiro grau ser executada normalmente. “Diante do exposto, inadmito o Recurso Especial, restando prejudicado o requerimento de concessão de efeito suspensivo”, diz a decisão.

Com a condenação em segunda instância, a candidatura de Isaac a deputado federal fica ameaçada, já que o ex-prefeito estaria inelegível para disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano.

Defesa

Em contato com o blog Waldiney Passos, a assessoria de Isaac afirmou que a defesa vai recorrer da decisão e que “confia na reversão da sentença”.

Em nota, a equipe jurídica que assessora o candidato a deputado federal, Isaac Carvalho, afirmou ter recebido com surpresa a decisão que negou efeito suspensivo ao processo que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.

Os advogados informam ainda que estão trabalhando para ingressar com um novo recurso.

Doação de praça da prefeitura de Juazeiro para Instituto de Previdência é suspensa pela justiça

Descumprimento da decisão pode acarretar multa de R$ 5 mil por dia. (Foto: ASCOM)

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, José Góes da Silva Filho, decidiu, em caráter liminar, pela suspensão imediata de todos os atos de doação ou transferência de uma praça pública realizada pela que a Prefeitura da cidade para o Instituto de Previdência (IPJ), sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada até R$ 150 mil.

Além disso, o magistrado determinou que, em caso de desobediência, os responsáveis pela dação do imóvel paguem multa de 20% do valor da causa. O 1º Cartório de Notas de Juazeiro também deverá suspender qualquer ato de transferência de imóvel entre a Prefeitura e o IPJ.

A ação popular que deu ensejo à decisão foi movida pelo deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). O pedido também foi feito pelo Ministério Público Estadual.

A denúncia consiste na existência de uma dação em pagamento realizada pela prefeitura, em novembro de 2016, de bem imóvel supostamente avaliado em R$ 1,2 milhões, em favor do IPJ para amortizar uma dívida. A liminar, segundo o magistrado, precisou ser deferida diante das provas, do direito ameaçado e da possível lesão do patrimônio público.

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FBC tem inquérito enviado à primeira instância

(Foto: Divulgação)

O senador Fernando Bezerra Coelho teve um inquérito enviado à primeira instância pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação é baseada em delações premiadas de ex-executivos da construtora Odebrecht em desdobramento da Lava Jato.

As investigações devem continuar na 4ª Vara Federal Criminal de Pernambuco, de acordo com a decisão do ministro – que levou em conta decisão do STF que restringiu o foro privilegiado para casos envolvendo crimes cometidos durante o mandato e em razão do cargo.

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Defesa de FBC se pronuncia após denúncia contra senador ir para Sérgio Moro

No caso de FBC, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o parlamentar teria recebido propina quando era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Ainda segundo o MPF, as irregularidades foram cometidas na licitação das obras do Cais V e do Pier Petroleiro do Porto de Suape.

Defesa

Após a decisão, a assessoria do senador divulgou uma nota afirmando que “em 35 anos de vida pública de Fernando Bezerra não existe qualquer decisão judicial definitiva em desfavor do parlamentar”.

Confira a íntegra da nota

“A defesa de Fernando Bezerra Coelho, representada pelo advogado André Luiz Callegari, reforça que as investigações são baseadas em ilações e que o senador continua, como sempre esteve, à disposição das autoridades para comprovar a verdade dos fatos, prestando todos os esclarecimentos e informações que lhe forem solicitados, independentemente da instância judicial. Callegari destaca, ainda, que em 35 anos de vida pública de Fernando Bezerra não existe qualquer decisão judicial definitiva em desfavor do parlamentar.”

Carro de som é contratado para atrapalhar protesto a favor da garota Beatriz, segundo Lucinha

Durante o protesto dos grupos “Somos Todos Beatriz” e “Beatriz Clama Por Justiça”, que cobravam do Poder Judiciário uma posição em relação ao pedido de prisão preventiva do funcionário do Colégio Maria Auxiliadora que teria apagado as imagens do circuito de câmeras da escola, um carro de som parou em frente ao local onde era realizada a manifestação e ligou o som em um volume alto, atrapalhando a ação

Segundo uma nota de indignação divulgada no grupo “Somos Todos Beatriz”, a mãe da garota Beatriz, Lucinha Mota, se dirigiu até o motorista e pediu que ele diminuísse o volume. O responsável pelo veículo disse que não podia porquê estaria sendo pago pelo Fórum.

Lucinha explicou que se tratava de um manifesto sobre o caso de Beatriz e pediu que ele desse uma volta no quarteirão. O motorista voltou a dizer que estaria sendo pago para fazer aquilo e que não poderia sair do local.

Foi quando aconteceu um absurdo ainda maior. A mãe de Beatriz questionou o proprietário do carro de som se o dinheiro valia mais que a vida e escutou um “sim”. “Tudo isso foi testemunhado por várias pessoas que estavam presentes no manifesto”, diz a nota.

“Essas atitudes nos deixam muito tristes. Continuamos indignados com a postura do Poder Judiciário e de algumas pessoas ou instituições que lhe representam ou que estejam prestando serviços. Não esperamos justificativas vazias. O que esperamos é eficiência, imparcialidade e celeridade do Poder Judiciário. O que gera a violência é a impunidade. Precisamos sentir firmeza por parte dos promotores da lei. A justiça é cega (por conveniência), mas a injustiça doe nos nossos olhos”, disse Lucinha na nota.

Vivendas 1 recebe ‘Projeto Previne’ nesta quinta-feira

Projeto será realizado pela Associação de Moradores do Vivendas I. (Foto: Arquivo Pessoal)

Nesta quinta-feira (02), às 9h, o Vivendas I, em Petrolina (PE), deve receber o “Projeto Previne” que contará com a participação do Juiz Marcos Bacelar. O evento, que é realizado pela Associação de Moradores do bairro, acontece na área de lazer próximo ao CMEI do bairro.

Na oportunidade, serão apresentadas palestras com instruções aos pais e responsáveis no combate às drogas e prevenção de crimes contra menores. Além disso, haverá orientações do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), do Conselho Tutelar e da Vara de Infância e Juventude.