Lula participa de reunião extraordinária do Conselho de Política Energética

Brasil CNPE Governo Federal Lula Reunião

26 de agosto de 2024 às 16:30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (26) de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão que assessora o governo federal na tomada de decisões para o setor.

A reunião ocorreu na sede do Ministério de Minas e Energia (MME). O chefe da pasta, Alexandre Silveira, preside o Conselho, que também é formado por representantes de 16 outros ministérios, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), empresários do setor, sociedade civil e instituições de ensino.

Um dos principais temas do encontro é a alteração no comércio e produção de gás natural no país. Após a reunião, Lula e Silveira vão assinar uma série de atos referentes ao setor energético, incluindo a Política Nacional de Transição Energética, que cria incentivos e organismos para a descarbonização da matriz energética brasileira, aumentando participação de energias renováveis, como solar e eólica, além de biocombustíveis e hidrogênio verde.

Correio Braziliense

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro reabre inscrições para membros da sociedade civil

Conselhos Idosos Juazeiro

4 de maio de 2024 às 10:00

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro (CMDI) irá reabrir na próxima segunda-feira (06) as inscrições para novos membros da sociedade civil para compor o biênio 2024/2026. Os interessados em participar podem se inscrever através do e-mail aai.casadosconselhos@gmail.com ou presencialmente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição, n° 12, até o dia 17 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar a documentação descrita no Edital de Convocação, disponível no Diário Oficial do Município (DOEM). Podem representar a sociedade civil no CMDI, representantes de instituição asilar da pessoa idosa, de grupos, centros ou clubes de convivência, trabalhadores do setor (associação de aposentados), de clubes de serviços e de associação de moradores e/ou movimentos populares de Juazeiro.

O CMDI é composto por 10 membros titulares e suplentes, sendo 5 representantes governamentais e 5 da sociedade civil. O Conselho tem papel consultivo, normativo, deliberativo e formulador de ações, através de projetos e programas destinados à população idosa.

Ascom/PMJ

Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco promove Semana do Profissional de Educação Física em setembro

Pernambuco

25 de agosto de 2022 às 14:01

No dia 1º de setembro, é comemorado o Dia do Profissional de Educação em todo o país. Uma data voltada para a valorização e entendimento das várias modalidades que englobam essa profissão.

No Recife, a Lei Municipal 18.681/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior, e sancionada em 2020, institui, no calendário oficial de eventos do município do Recife, a Semana Municipal do Profissional de Educação Física, na primeira semana do mês de setembro.

Já em Pernambuco, a Lei Estadual 16609/2019 institui, na primeira semana de setembro, a Semana Estadual do Profissional de Educação Física em todo o estado.

O Prof. Lúcio Beltrão, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), aproveita a Semana do Profissional de Educação Física para cobrar mais reconhecimento e valorização para a categoria.

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Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro abre inscrições para novos membros da sociedade civil

Juazeiro

23 de maio de 2022 às 22:00

Casa dos Conselhos, em Juazeiro (BA).

O Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro (COMJUV) está com inscrições abertas para novos representantes da sociedade civil. As inscrições podem ser feitas até 16 de junho, diretamente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 12, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Podem participar do certame, representantes da sociedade civil organizada, que tenham atuação em projetos ligados à juventude. A eleição acontecerá no dia 17 de junho de 2022, às 9h, na Casa dos Conselhos.

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Conselho Regional de Odontologia reconhece trabalho da prefeitura de Petrolina na área durante a pandemia

Saúde

29 de maio de 2020 às 16:00

(Foto: Ascom/PMP)

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) reconheceu o excelente trabalho que a Prefeitura de Petrolina tem realizado no sentido de oferecer as melhores condições aos seus colaboradores, principalmente nesse período de pandemia. Recentemente, em mais uma visita surpresa, os fiscais do CRO-PEestiveram nas unidades de saúde da rede municipal e constataram que os profissionais atuam com o devido reforço de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Como a covid-19 se propaga via gotículas respiratórias, os profissionais dentistas estão no topo da classificação de risco de contaminação pela doença, por isso tiveram que acrescentar novas medidas de prevenção e controle de contágio nos atendimentos odontológicos. Isso inclui protetor facial, óculos de proteção, avental descartável, luvas descartáveis/cirúrgicas, gorros, máscaras N95 e máscaras cirúrgicas. Essa atenção maior também visa proteger e manter a segurança dos pacientes.

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Integrantes do Conselho LGBT de Juazeiro serão empossados nesta quarta

Juazeiro

29 de janeiro de 2020 às 06:30

Os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT+ serão empossados nesta quarta-feira (29) em cerimônia que acontece no auditório do CIAM, às 9h30.

O órgão, criado pela Lei 2.905/2019, é voltado para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e demais identidades sexuais e de gênero, ficando vinculado administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro (BA).

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Novo presidente do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal é empossado em Juazeiro

Juazeiro

2 de dezembro de 2019 às 16:30

Foi realizada nesta segunda-feira (02), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal (CSIM) que teve como pauta a posse do novo presidente e organização do calendário de reuniões para 2020. Na ocasião foi empossado o novo presidente do Conselho, o médico veterinário da ADEAP Rodrigo Sá Pereira.

“É uma honra presidir o CSIM. Vamos trabalhar para possibilitar aos pequenos e médios empreendedores de Juazeiro o acesso ao Selo de Inspeção Municipal. Nosso papel enquanto conselho não será punir e sim orientar e educar de forma que os produtos cheguem ao consumidor dentro dos padrões higiênicos sanitários exigidos pela legislação”, destacou Rodrigo.

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Nova diretoria do Conselho da Mulher será empossada nesta quarta

Juazeiro Política

13 de março de 2019 às 07:21

A posse da nova diretoria do CMDDM integra a programação do ‘Março Mulheres’.

A nova diretoria do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) será empossada nesta quarta-feira (13), às 9h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro.

A nova gestão atuará entre os anos de 2019-2021 e terá como presidente Katússia Almeida, vice-presidente Quitéria Lima, primeira-secretária Maria de Lourdes Deodato e segunda-secretária Jeane Marques.

A cerimônia é aberta ao público e contará com a presença de autoridades locais e representantes da “Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Juazeiro”.

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Registro de chapa para disputar eleições no CREF12/PE é indeferido e órgão é acusado de manipulação

Denúncia Eleições Pernambuco

10 de agosto de 2018 às 18:00

Chapa acusa Conselho de manipular eleições em prol de um só grupo.

A chapa “Renovando o CREF12/PE com Força e União” – chapa 2 – que disputaria as eleições no Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE, entrou com um Mandado de Segurança na Justiça Federal, através de Almeida Paula Advogados Associados, denunciando uma possível manipulação das eleições.

Segundo a denúncia, o registro da chapa foi indeferido com uma série de irregularidades. A Chapa 2 tratou a decisão do órgão como “ato político, visando impedir a chapa da situação de ter concorrência, como sempre ocorreu”.

Além disso, a denúncia afirma que as eleições podem ser anuladas pela Justiça Federal “pois o CREF não cumpre o Regimento Eleitoral criado pela própria autarquia”. “Essas inúmeras ilegalidades e imoralidades são exemplos que provam o motivo pelo qual em 20 anos nunca foi vista nenhuma disputa na autarquia. Apenas chapa única nas eleições do Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco”, diz a denúncia.

Confira a íntegra do documento

“A Chapa Renovando o CREF12/PE com Força e União requereu em 26/06/2018 o registro para concorrer às eleições do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região, marcada para o dia 14 de setembro de 2018, na Rua Carlos de Oliveira Filho, nº 135, Prado, Recife-PE.

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Câmara de Vereadores de Santa Filomena realiza Audiência Pública sobre situação da PE-630

Dormentes Ouricuri Pernambuco Petrolina Santa Filomena Trindade

7 de agosto de 2018 às 18:00

Situação da estrada tem sido ponto constante de audiências públicas na região. (Foto: Internet)

Nesta quinta-feira (09), a Câmara Municipal de Santa Filomena (PE) realizará uma Audiência Pública para debater a situação da PE-630, que passa pelos municípios de Petrolina, Dormentes, Trindade, Santa Filomena e Ouricuri.

Na oportunidade, serão discutidos os avanços e retrocessos da luta – que já realizou cinco audiências populares nesses municípios – e apresentadas novas ideias e metas para a pavimentação asfáltica da rodovia estadual com extensão de 148 quilômetros.

O Conselho Popular de Petrolina e a Câmara de Vereadores de Santa Filomena convocam todas as autoridades e populares dos municípios prejudicados para participarem da ação e reforçarem a luta.

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina tem novos membros

Meio Ambiente

8 de junho de 2018 às 08:30

(Fotos: ASCOM)

Vinte e três novos conselheiros e 23 suplentes tomaram posse nesta quinta-feira (7) no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (PE). Eles ocuparão o cargo até 2020. A solenidade de posse foi realizada no auditório do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) e  contou com a presença dos conselheiros e seus suplentes, além de autoridades, membros da sociedade civil, estudantes e pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Entre as finalidades do Conselho estão participar da elaboração de políticas públicas e diretrizes ambientais; sensibilizar a sociedade para a consciência, educação e sustentabilidade ambiental; e fiscalizar a execução das ações voltadas para o meio ambiente do Município de Petrolina.

Para o diretor-presidente da AMMA, Pedro Neto, o Conselho é um instrumento de cidadania. “É importante entendermos que o que fazemos aqui hoje é, sobretudo, um exercício de cidadania e democracia. Por abrir um canal de diálogo, por tornar uma gestão ambiental linear, onde a partir de cada um de nós chegará uma importante mensagem do cuidado e responsabilidade com o meio ambiente”, disse.

A próxima atividade do Conselho será promover uma reunião para a eleição do presidente, vice e secretário.  O mandato dos 23 membros do COMDEMA tem duração de dois anos sendo permitida a recondução.

Governo de Pernambuco vai criar conselho para discutir segurança pública com a sociedade

Pernambuco Política Segurança

4 de janeiro de 2018 às 13:00

Paulo Câmara, governador de Pernambuco. (Foto: Arquivo)

O Governo de Pernambuco anunciou nessa quarta-feira (3) que vai reestruturar o Conselho Estadual de Defesa Social. A mudança vem após o grande aumento da violência em Pernambuco e visa discutir medidas de segurança com a sociedade civil.

Em 2017, foram registrados aproximadamente 5,5 mil homicídios, segundo balanço. O resultado, que é o pior da história, fez de Pernambuco um dos estados mais violentos do país.

“Diante de tudo que a gente enfrentou em 2017, é um reclamo justo da sociedade. Então decidimos modificar o projeto de lei que foi aprovado e, a partir desse primeiro semestre, vamos regulamentar a utilização desse conselho”, disse o governador Paulo Câmara.

A discussão sobre segurança pública no estado acontecerá quatro vezes no ano. O grupo será formado por 30 membros, incluindo gestores públicos e representantes de diversas entidades da sociedade civil.

Conselho de Cultura de Juazeiro realiza eleição para novos membros nesta sexta-feira

Cultura Eleição Juazeiro

20 de dezembro de 2017 às 08:30

(Foto: Internet)

Para concorrer à vaga de conselheiro, o candidato deve apresentar comprovante de residência no município de Juazeiro, documento de Identidade oficial com foto, comprovando ter dezoito anos completos; preencher e assinar declaração de não ocupar cargo público nas esferas municipal, estadual ou federal.

Também é preciso apresentar currículo, portfólio e, se houver, registro profissional nos órgãos ou entidades competentes que atestem a atuação no respectivo segmento artístico de inscrição. Cada candidato só terá direito a voto para um segmento artístico.

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro será composto por 11 membros titulares com igual número de suplentes, sendo sua representação composta por cinco representantes do poder público municipal, e seis representantes do segmento cultural.

A eleição para novos conselheiros será realizada nesta sexta-feira (22), na casa dos conselhos. As inscrições para quem quer ser candidato à presidência abrem às 17h do dia da votação, e já às 19h começa a votação. Estarão aptos a votar todos os residentes no Município de Juazeiro há, no mínimo, dois anos e que sejam maiores de 18 anos.

Jovens estão perdendo audição por causa de fones de ouvido, alerta conselho

Brasil Nacional Saúde

10 de novembro de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

A cada dia, mais jovens estão apresentando perda de audição causada pelo uso irregular de fones de ouvido. O alerta é feito pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). “Os adolescentes usam esse equipamento de som com volume muito alto. A gente vem notando que a audição deles não é tão normal como antigamente, já tem mais perda. E se continuar a usar esse som alto, eles terão uma perda irreversível, não volta mais ao normal”, disse a presidente do CFFa, Thelma Costa.

Segundo ela, as perdas auditivas por causa de ruído estão aumentando entre a população, tanto por ruído industrial, quanto por equipamentos de som. Ela cita como exemplo o caso dos músicos, lembrando que existem protetores auditivos que selecionam o som. “Então, eles conseguem seguir com a profissão e estão se prevenindo, o que não acontece com os adolescentes.

A presidente do CFFa orienta os pais e responsáveis a monitorar o volume dos fones de ouvido. “Se você estiver a 1 metro da pessoa e ouvir o que ela está escutando, ela provavelmente terá uma perda de audição. A 1 metro de distância, você não deve ouvir o que a pessoa está escutando no fone de ouvido”, reforçou Thelma, que é especialista em audiologia.

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Conselho homologa agricultores no Programa Garantia Safra 2017/208

Agricultura Benefícios Juazeiro

24 de outubro de 2017 às 13:00

Durante a reunião, o Conselho aprovou a homologação de 3.165 inscritos que aderiram ao programa referente à safra 2017/2018.(Foto: ASCOM)

Foi realizada nesta segunda-feira (23), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, que teve como pauta a homologação dos agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2017/2018.

“Nessa safra tivemos 3.169 inscrições feitas no período de 03 de julho a 20 de outubro. O número de agricultores cresceu um pouco esse ano, já que na safra passada registramos 3.028 inscritos. Mas temos que levar em consideração que do ano passado para cá, o TCU em todos os municípios fez alguns ajustes de trabalho, identificando outras pessoas”, explicou um dos representantes do BahiAter, Carlos Roberto Ribeiro.

Carlos Roberto também informou que os critérios exigidos para os agricultores aderirem ao programa são: os mesmos devem cultivar em áreas não irrigadas de milho, feijão e mandioca; devem possuir a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do grupo B e não ter renda familiar anual acima de um salário e meio; além disso, é proibida a adesão de mais de um membro da mesma família.

“Após a homologação dos inscritos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por intermédio da ADEAP, fiscaliza as propriedades dos agricultores para comprovar se houve o plantio”, frisou.

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