Projeto de ajuda ao esporte chega ao Senado Federal

Esporte Política

20 de julho de 2020 às 11:30

Projeto precisa passar no Senado, para seguir até o presidente da República (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O projeto que prevê ajuda ao setor esportivo durante a pandemia do novo coronavírus chegou ao Senado Federal. O PL 2.824/2020 estipula a ajuda de R$ 1,6 bilhão em ações emergenciais ao segmento, que até o momento não teve atenção dos políticos.

O dinheiro seria usado no pagamento do auxílio emergencial e também na criação de linhas de crédito. Além dos esportistas, profissionais do setor – fisioterapeutas, árbitros, treinadores entre outros – serão contemplados, caso o Senado aprove a matéria.

Semana passada a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados (leia aqui), mesmo com membros do Governo solicitando a retirada do item. O PL é de autoria do deputado federal Felipe Carreiras (PSB-PE). A ajuda ao setor esportivo já vem sendo discutida há alguns meses e contou com o veto de Jair Bolsonaro (sem partido).

Câmara dos Deputados promove reunião sobre gastos públicos na pandemia

Brasil Política

12 de julho de 2020 às 20:00

(Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Transparência com os gastos públicos durante a pandemia. Esse será o tema de um debate na Câmara dos Deputados, às 14h30 desta segunda-feira (13). A reunião contará com a presença de várias entidades de combate à corrupção no país e pode ser acompanhada pela internet ao vivo.

O público também poderá encaminhar perguntas aos políticos. A reunião foi proposta pelo secretário de Transparência da Câmara, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). Entre as presenças confirmadas virtualmente estão a diretoria executiva do Open Knowledge Brasil, Fernanda Campagnucci e a responsável pelo Centro de Apoio e Incidência Anticorrupção do Transparência Internacional Brasil, Nicole Verillo.

Por conta da pandemia as reuniões ordinárias e sessões estão acontecendo, em boa parte, de forma virtual. Já na terça-feira (14) as atenções se voltam ao Projeto de Lei 1826/20, que concede indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19. O texto foi aprovado pela Câmara em maio. Os deputados analisarão as emendas do Senado, já que o texto base do PL foi debatido em maio.

Projeto da Câmara Federal prevê distribuição de kits de acessibilidade a estudantes

Política

10 de julho de 2020 às 14:00

(Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados em breve votará o Projeto de Lei nº 3259/20. A matéria torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade (tecnologia assistiva) a alunos com deficiência, com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) ou superdotados.

A proposta prevê mais inclusão ao grupo citado e foi proposta pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O PL já tramita na Casa e trata os kits como um elemento para vencer a barreira da desigualdade e, assim potencializar a educação de todos.

O projeto prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá fornecer os kits, repassando a cada unidade. As escolas, por outro lado, terão que se adaptar e manter um relatório indical qual o recurso deverá ser adquirido. “Claro está que a aprovação da proposta é medida necessária e que traduz em ato de verdadeira justiça social”, afirmou Frota.

Câmara aprova empréstimo de R$ 50 mil a micro e pequenas empresas via maquininha

Brasil Economia

9 de julho de 2020 às 21:00

(Foto: AFP)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base da medida provisória que cria um programa emergencial de crédito para empresas. O programa prevê até R$ 50 mil em empréstimo para micro e pequenos empresários por meio de maquininhas de cartão.

Depois da aprovação do texto-base, os deputados passaram a analisar os destaques, isto é, sugestões de mudanças na redação. Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem. Pelo projeto, o empresário interessado em acessar o crédito terá de ceder ao banco que fez o empréstimo 8% dos direitos creditórios sobre vendas futuras realizadas com maquininha, segundo o G1.

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Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia para novembro eleições deste ano

Eleições

1 de julho de 2020 às 18:30

(Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, seguirá para promulgação pelo Congresso se não for alterado pelos deputados.

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Acordo para adiamento das eleições para novembro avança na Câmara

Eleições

27 de junho de 2020 às 15:00

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Depois de o Senado aprovar o adiamento das eleições 2020 para os dias 15 e 29 de novembro, a Câmara caminha para chegar a um acordo para que o texto seja mantido pelos deputados. Informações de bastidores sugerem que já há o aval de lideranças do Congresso Nacional para que os grupos resistentes ao adiamento do pleito se arrefeçam e a matéria seja aprovada sem grandes entraves. A expectativa é que até a próxima terça-feira (30) seja formada uma espécie de consenso que permita a apreciação do texto.

Um novo encontro entre os principais caciques da Câmara deve acontecer virtualmente na tarde deste sábado (27) para cravar um entendimento conjunto. Um número expressivo de deputados é contrário à proposta. Então, antes de seguir para a votação, é necessário que um acordo bem costurado evite que o texto seja rejeitado, embaralhando ainda mais essa tensão sobre a manutenção do atual calendário eleitoral, que prevê o primeiro turno no dia 4 de outubro e o segundo no dia 25.

Weintraub revoga portaria de cotas na pós-graduação, mas Câmara dos Deputados apresenta 11 projetos para reverter medida

Educação Política

19 de junho de 2020 às 13:30

Abraham Weintraub não é mais o ministro da Educação do Brasil, mas no dia em que deixou o Governo Federal ele assinou uma portaria revogando a reserva de vagas a negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições de ensino superior.

Por meio da Portaria nº 545/2020 Weintraub revogou uma outra Portaria datada de 11 de maio de 2016, na época assinada pelo ministro da Educação, Aluízio Mercadante. Ao tomar conhecimento da medida os deputados federais protocolaram 11 projetos de decreto legislativo para derrubar a ação do então ministro.

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Weintraub deixa o Ministério da Educação

A maioria dos projetos é de autoria coletiva. Um deles é assinado por oito líderes: Psol, PSB, PT, Rede, PDT, PCdoB, Minoria e Oposição (PDL 286/20). “Weintraub quer destruir o que resta de conquistas na educação. É grave, e faremos uma luta política para que o projeto seja votado no Congresso Nacional”, afirma a líder do Psol, Fernanda Melchionna (RS).

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Câmara dos Deputados analisará projeto que prevê antecipação de férias para preservar empregos na pandemia

Emprego Política

14 de junho de 2020 às 20:00

Manutenção dos empregos está em pauta nessa semana na Câmara dos Deputados (Foto: Sérgio Lima/Poder 360)

Uma Medida Provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões será analisada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16). A MP 927/2020 foi uma das primeiras criadas pelo Governo Federal na pandemia do novo coronavírus e busca evitar a perda de empregos.

O texto da MP prevê ainda a concessão de férias coletivas, o teletrabalho e banco de horas. Isso poderá acontecer aos empregados contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aos contratos temporários urbanos, aos contratos do meio rural e, aos empregados domésticos, em relação a bancos de horas, férias e jornada.

Além dessa MP os deputados também analisarão a ajuda financeira a clubes de futebol na sessão virtual do dia 16. O encontro é transmitido pelo Periscope da Câmara e pode ser acompanhado ao vivo na internet.

Câmara Federal analisa projeto que suspende cadastro de devedores no SPC/Serasa durante pandemia

Política

8 de junho de 2020 às 11:00

Projeto volta à Câmara após aprovação no Senado Federal (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados analisará nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei n° 675/2020 que suspende a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos do SPC e Serasa durante a pandemia do novo coronavírus. A votação está marcada para 13h55, de forma virtual.

Essa é a mesma proposta anteriormente aprovada no dia 9 de abril e agora entrará em nova votação, após alterações promovidas pelo Senado. O novo texto prevê a suspensão até 31 de dezembro desse ano. Somente poderá haver inscrição de devedores a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

Ainda segundo o projeto, devedores de antes do início da pandemia também não poderão ser listados nos sistemas. Outra medida é a suspensão das execuções judiciais cíveis propostas contra consumidores por obrigações vencidas a partir de 1º de janeiro de 2020.

Câmara aprova prioridade no pagamento do Auxílio Emergencial a mulher chefe de família

Benefícios Política

3 de junho de 2020 às 10:00

Os deputados federais se reuniram na tarde de terça-feira (2) para discutir a prioridade no recebimento do Auxílio Emergencial a mulher chefe da família. A matéria foi aprovada na Câmara Federal e segue para análise do Senado, o que deve acontecer nos próximos dias.

O Projeto de Lei 2508/20 é de autoria da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). O texto propõe que, em caso de conflito de informações fornecidas pelo pai e pela mãe (em família uniparental), a prioridade no pagamento vai a ela que chefia sozinha o lar.

Isso, no entanto, não proíbe o homem que tiver a guarda unilateral de contestar os dados fornecidos pela mãe. O projeto surgiu após relatos de mulheres que não tiveram acesso às cotas de pagamento no valor de R$ 600 porque os ex-cônjuges já haviam efetuado o cadastro, colocando os filhos como dependentes.

Para entrar em vigor é preciso aprovação também no Senado e depois a sessão do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O Auxílio Emergencial prevê o pagamento de três parcelas no valor de R$ 600 e R$ 1.200 a mães líderes de família.

Fernando Filho acredita na prorrogação do Auxílio Emergencial: “É quase uma unanimidade”

Benefícios Brasil

28 de maio de 2020 às 14:30

Junho será o mês decisivo sobre o futuro do Auxílio Emergencial e de acordo com o deputado federal Fernando Filho (DEM), já se debate nos bastidores da Câmara dos Deputados a prorrogação do benefício criado para ajudar os brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus.

Contudo, o valor a ser pago ainda é incerto. “Já há discussões na Câmara sobre a prorrogação do auxílio emergencial, e a decisão deve ser tomada em junho. Ainda não se sabe o valor e o período, mas é quase uma unanimidade a decisão de se prorrogar por mais um tempo”, disse em uma live nas redes sociais na quarta-feira (27).

Ele lembrou que mais de 55 milhões de pessoas  receberam o auxílio federal. O deputado petrolinense também destacou o impacto do coronavírus na economia nacional. “Passado esse primeiro momento da crise da saúde, teremos o segundo momento tão crítico quanto, que é a crise econômica que vamos enfrentar. A nossa expectativa é que, no segundo semestre, o governo possa lançar um programa de habitação popular para reaquecer a economia”, explicou.

Câmara aprova criação de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc; proposta vai ao Senado

Brasil Política

26 de maio de 2020 às 22:00

(Foto: Arquivo/AFP)

Sob relatoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB – RJ), foi aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26), a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A iniciativa em questão tem como objetivo prestar um auxílio aos profissionais do setor, que ficaram impedidos de trabalhar diante da pandemia do novo coronavírus.

Vale destacar que o texto é de caráter substitutivo ao PL 1075/2020, da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Com o projeto, serão destinados cerca de R$ 3 bilhões para profissionais ligados à cultura. Agora com a aprovação da Câmara, ele seguirá para o Senado.

Durante a votação, a deputada relatora foi parabenizada por diversas alas políticas, entre elas, a liderança do governo Jair Bolsonaro, representado pelo deputado Major Victor Hugo (PSL-GO). Feghali destacou o comprometimento do parlamentar pelo não veto do texto substitutivo.

“Eu quero agradecer muito, não apenas aos líderes, mas também aos autores e autoras, como também o conjunto dessa construção coletiva da sociedade brasileira e também a vossa excelência o presidente Rodrigo Maia, que cumpriu o acordo de botar como primeiro item de pauta a votação”, declarou Jandira.

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc homenageia o compositor e escritor carioca que faleceu no dia 4 de maio aos 73 anos. Co-criador de sucessos como o “O Bêbado e a Equilibrista” e compositor de canções como “Bala com Bala” e “O Mestre-Sala dos Mares”, Blanc faleceu vítima da Covid-19.

Rodrigo Maia diz em pronunciamento que isolamento social não derruba economia

Brasil Política

26 de maio de 2020 às 20:00

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou a tribuna da Casa, nesta terça-feira (26), para um pronunciamento pedindo “pacificação dos espíritos”, a preservação da democracia e a luta contra o coronavírus. O discurso do parlamentar acontece em meio a uma crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro, e chefes de outros poderes, em especial o judiciário.

Maia iniciou o pronunciamento se dirigindo às famílias que perderam parentes e pessoas internadas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

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PL 2571/20 de Eduardo da Fonte que ajuda artistas e setor cultural deve ser votado nesta terça-feira

Brasil Política

26 de maio de 2020 às 07:00

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (26) o projeto de lei 2571/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que prevê ajuda ao setor cultural enquanto durarem as medidas de isolamento social. O projeto da Lei de Emergência Cultural é relatado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que vai apresentar relatório pela aprovação do PL.

Eduardo da Fonte destaca que o projeto é um importante socorro para o setor da cultura e deve beneficiar espaços culturais e os trabalhadores do ramo, como produtores, artistas, maquiadores, técnicos e etc.

“Precisamos garantir o socorro para o setor e a renda de todos os 5 milhões de trabalhadores da cultura. São famílias que estão sem renda, impedidas de trabalhar por causa da pandemia do coronavírus. O socorro é para dar o mínimo de dignidade para que essas pessoas possam sobreviver”, explicou Eduardo da Fonte.

Líder de partidos na Câmara debatem possibilidade de prorrogar Auxílio Emergencial

Benefícios Política

23 de maio de 2020 às 19:00

(Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação)

Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados se reuniram na sexta-feira (22) com o presidente Rodrigo Maia (DEM) para analisar a possibilidade de se prorrogar o Auxílio Emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. Os políticos acreditam que um projeto possa ser discutido na próxima semana no plenário da Casa.

Na visão de Maia, o coronavoucher pode ser estendido, porém é necessário analisar a origem do recurso. O auxílio prevê atualmente o pagamento de R$ 600 a MEIs, desempregados e autônomos pelo prazo de três meses. A Caixa Econômica Federal começou a pagar a segunda parcela nessa semana.

Também ontem o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) revelou à imprensa que já estuda a prorrogação do benefício, mas que ele não será pago no valor de R$ 600.