Câmara dos Deputados – Página: 9 – Blog do Waldiney Passos

Reforma da Previdência: veja como votaram os deputados pernambucanos

11 de julho de 2019 às 09:00

(Foto: André Dusek/Estadão)

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na noite da última quarta-feira (10) por 379 votos a favor e 131 contra. 11 deputados federais de Pernambuco foram contrários a proposta e 14 optaram pelo sim, contribuindo para que a principal proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) avançasse na Câmara.

Votaram não

Todo os votos contrários foram do bloco de Oposição, composto por PT, PSB, PC do B e PDT. Disseram não ao projeto: Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Renildo Calheiros (PC do B), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadelha (PDT) e Wolney Queiroz (PDT).

Votação da reforma da previdência fica para esta quarta

Brasil Nacional Política

10 de julho de 2019 às 08:00

Ao todo, 505 deputados compareceram na sessão. (Foto: AFP)

Após muitas negociações nessa terça-feira (9) envolvendo o debate da reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados deve votar o texto da proposta do governo Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (10).

Ainda na madrugada de hoje, após votação do parlamento, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) confirmou o encerramento da discussão do assunto no plenário da Casa. A próxima sessão, que deve votar o tema, começará às 9h e seguirá durante o dia.

Apesar do adiamento, o governo está otimista com a aprovação da reforma. São necessários 308 votos, mas a tendência é que os votos favoráveis sejam acima desse número. Um sinal disso foi a votação na noite de terça para retirar a reforma da pauta. Foram 331 votos contrários e 117 a favor, ou seja, a maioria votou com o governo.

Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência

Brasil Nacional Política

9 de julho de 2019 às 06:00

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado.

Com a aprovação na comissão, as negociações para votação no plenário se intensificaram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido líderes partidários, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Casa. Nesta terça, às 9h, será realizada uma reunião do colégio de líderes.

Otimista com a aprovação da matéria, Rodrigo Maia afirmou que a elaboração do texto que será analisado a partir de hoje se deve à capacidade de diálogo e ao equilíbrio do Congresso.

“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia em um podcast publicado em suas redes sociais.

Fernando Bezerra garante votação da Previdência até 17 de julho

Brasil Política Previdência Social

6 de julho de 2019 às 08:00

(Foto: Ascom)

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB) afirmou que a reforma da Previdência será votada nos dois turnos do Plenário da Câmara até 17 desse mês. Ou seja, a matéria deve ser discutida antes do recesso parlamentar.

Durante a sexta-feira (5) o senador participou de um evento junto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e elogiou o trabalho do colega parlamentar dizendo que ele tem liderado a agenda de reformas na economia.

Publicamente a relação do Governo Federal com o Senado e a Câmara tem sido marcada por atritos, em especial com Maia que já criticou a articulação de Jair Bolsnaro (PSL). No entanto, Fernando Bezerra fez questão de elogiar o trabalho de Paulo Guedes, ministro da Economia e de Rogério Marinho, titular do Trabalho. “Essas duas figuras levaram a cabo conversas e diálogos com os parlamentares na Câmara”, disse.

Presidente do Senado confia em aprovação da reforma da Previdência

Brasil Política Previdência Social

25 de junho de 2019 às 13:31

(Foto: Agência Senado | Marcos Oliveira)

Os votos para aprovar a reforma da Previdência já estão garantidos. É o que afirma o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Confiante, ele garantiu que todo processo deve ser concluído após o recesso parlamentar.

A expectativa é que a Câmara finalize a sua parte antes das férias de julho, que começam dia 18. O Senado retomará a discussão em agosto e deve encerrar a votação em 60 dias. “A Câmara já tem os 308 votos. No Senado, tem ampla maioria“, apostou Alcolumbre em um jantar na noite de ontem (24).

O senador ressaltou que a aprovação da reforma não será resultado da articulação política do governo, mas do consenso de que a medida é necessária para a retomada do crescimento econômico. “No Senado, eu conto quatro votos do PSL pró-governo“, afirmou. (Com informações do Infomoney).

Bolsonaro reconhece falha na articulação política no primeiro semestre do seu mandato

Brasil Política

22 de junho de 2019 às 20:00

Lorenzoni é homem de confiança de Bolsonaro, mas ficou sobrecarregado com demandas (Foto: Reprodução/Youtube)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reconheceu que a articulação política do governo não funcionou no primeiro semestre do seu governo. A afirmação foi reforçada com a mudança na Subchefia de Assuntos Parlamentares (Supar) da Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.

A partir de julho a negociação cairá nas mãos do general Luiz Eduardo Ramos. Na gestão do então presidente Michel Temer (MDB) cabia a Secretaria de Governo comandar a articulação e a Casa Civil cuidava da coordenação de Estado.

Bolsonaro, contudo, tentou mudar as regras do jogo, o que não deu certo. Até a edição da Medida Provisória (MP) nº 886, que transferiu a Supar para a Secretaria de Governo, Lorenzoni conduzia a coordenação política com deputados e senadores e também a coordenação de Estado, a chefia sobre os demais ministérios.

A Segov detinha a interlocução com governadores e prefeitos e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável por conduzir a conclusão de obras. Nos bastidores, a sobrecarga de funções de Lorenzoni resultou no insucesso da articulação política.

Na visão do professor de ciência política da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Felippo Madeira, “o presidente deu sinais claros do prestígio do ministro, mas acabou justamente sendo esse o problema: com muito poder, Onyx ficou inacessível para o Congresso”, disse ao Correio Braziliense.

Pais de Beatriz se reúnem com presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Beatriz Angelica Brasil Juazeiro Nacional Petrolina Política

19 de junho de 2019 às 11:30

(Foto: Reprodução/Facebook)

Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais de Beatriz Angélica Mota, se reuniram com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro aconteceu na terça-feira (18), no momento em que a Comissão se dispôs a dar voz à luta do casal.

Helder Salomão (PT-ES) se comprometeu a, dentro das prerrogativas dos deputados federais, cobrar celeridade nas investigações do crime. Para quem não lembra, Beatriz foi morta em 2015, no Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora e desde então, apesar da repercussão do caso, ninguém foi preso.

No encontro com o deputado, os pais de Beatriz relataram a luta incansável por justiça. Ele recebeu um relatório que aponta várias falhas na investigação feita pela polícia de Petrolina e pede a federalização do caso. Também estiveram na reunião o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Tulio Gadelha (PDT-PE), que se comprometeu a abraçar a causa.

Lucinha e Sandro foram acompanhados pelos advogados Jayme Badeca, presidente da Comissão Especial da subseção OAB Juazeiro, Valentine Oliveira, secretária de formação do PSOL e Paulo José presidente, do PSOL de Juazeiro (BA).

Proposta da reforma da Previdência recebe mais de 270 emendas

Brasil Nacional Política Previdência Social

2 de junho de 2019 às 18:00

(Foto: Agência Brasil)

Principal pauta do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a proposta de reforma à Previdência (PEC 6/2019) recebeu 277 sugestões de alteração ao texto na comissão especial que analisa a medida na Câmara dos Deputados. Elas serão analisadas pelo relator da comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte.

As emendas podem ser admitidas pelo relator se visarem apenas a corrigir erros da proposta que impedem a admissibilidade. Segundo o regimento interno da Câmara, para apresentar emendas, parlamentares precisavam do apoio de pelo menos 171 assinaturas.

Se não passar na comissão especial, qualquer emenda ainda poderá ser analisada na votação do Plenário. Dessa forma, muitas sugestões são amplas, com várias mudanças ao mesmo tempo; mas também há emendas que tratam de pontos específicos, a fim de ser objeto de discussão e negociação.

Deputados tiram Coaf de Moro e aprovam redução de ministérios

Brasil Justiça Política

23 de maio de 2019 às 09:30

(Foto: André Dusek/Estadão)

Por 228 votos a 210 os deputados federais determinaram que o Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deixe o Ministério da Justiça e Segurança Pública e volte ao Ministério da Economia. Dessa forma o governo sofre uma derrota, enfraquecendo Sergio Moro.

Na pauta de ontem (22) estava a medida provisória 870, a chamada reforma administrativa. Os deputados rejeitaram recriar o ministério do Trabalho e aprovaram um destaque, apresentado pelo Cidadania, para manter o ministério do Desenvolvimento Regional.

Relator da MP, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) havia acatado o pedido para desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional com a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Deputados de partidos de centro, no entanto, recuaram da proposta e decidiram aceitar a manutenção do ministério.

Reforma tributária será votada após aprovação da nova Previdência, afirma Bolsonaro

Brasil Nacional Política

20 de maio de 2019 às 13:30

Câmara volta a discutir nessa semana a Previdência (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Através de sua conta no Twitter o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje (20) que a reforma tributária somente será debatida no Congresso Nacional após a aprovação da reforma da Previdência, sua principal bandeira no começo da gestão.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.

A Câmara dos Deputados retoma nessa semana as audiências da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Na pauta estão temas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados. (Com informações da Agência Brasil).

10 partidos são a favor da reforma da Previdência, Oposição votará contra

Brasil Nacional Previdência Social

6 de maio de 2019 às 06:00

Tida como principal pauta do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência já tem o apoio de pelo menos 10 partidos. De acordo com o UOL, somente o PSL de Bolsonaro e o Novo são totalmente a favor da reforma dentro da Câmara dos Deputados e no Senado.

A oposição (PDT, PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede) já anunciou que votará contra a PEC. Juntas, essas siglas têm 133 votos na Casa. MDB e PR disseram que vão votar a favor da reforma, mas com mudanças no texto. O MDB que compõe o Centrão – e tem a sexta maior bancada da Câmara – informou ontem (4) que é contra três pontos da reforma.

O partido vai tentar derrubar mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos pobres, na aposentadoria rural e na aposentadoria de professores. Já o PR também é a favor da reforma, mas diz que vai votar contra mudanças nas regras para a aposentadoria de professores. O partido do presidente da comissão, Marcelo Ramos (AM), tem 38 parlamentares.

Deputado federal Marcelo Ramos será presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência

Brasil Política Previdência Social

25 de abril de 2019 às 13:30

(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O PR conseguiu a presidência da Comissão Especial da reforma da Previdência. O cargo será ocupado pelo deputado federal Marcelo Ramos (AM), a relatoria acabou nas mãos do PSDB, com Samuel Moreira (SP). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Cabe a Comissão analisar detalhes da proposta do governo que cria novas regras para aposentadoria. Ela foi criada ontem e instalada na manhã dessa quinta-feira (25). 49 titulares e outros 49 suplentes serão indicados pelos partidos.

Somente após essas indicações que o trabalho será iniciado. Serão realizadas 40 sessões. A apresentação de emendas à proposta deve ser feita nas dez primeiras. (Com informações do UOL).

Comissão Especial da reforma da Previdência deve ser instalada hoje

Brasil Nacional Política Previdência Social

25 de abril de 2019 às 10:30

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

A instalação da Comissão Especial da reforma da Previdência deve acontecer nessa quinta-feira (25), às 11h na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o grupo será formado por 49 membros, sendo que a maioria é do centrão.

Com essa dinâmica o Governo Federal espera que o andamento do projeto seja acelerado. Após a aprovação da reforma na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Maia teve um dia cheio de reuniões com líderes de partidos para articular a composição da cúpula da comissão especial.

O centrão também é o mais cotado para assumir a presidência do colegiado. A disputa está entre o PR e o DEM -deputados Marcelo Ramos (PR-AM) e Pedro Paulo (DEM-RJ). Paulo é próximo do presidente da Câmara e também é cogitado para a relatoria da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). (Com informações da Folha de Pernambuco)

Reforma da Previdência será votada na CCJ nesta manhã

Brasil Política Previdência Social

17 de abril de 2019 às 09:30

(Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Depois de uma sessão marcada por muito bate-boca e atrasos na terça-feira (16), a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados começará às 9h30 de hoje (17) a votação da proposta da reforma da Previdência.

Para ser aprovada, a proposta precisa dos votos favoráveis de 34 dos 66 membros do colegiado. Ontem as discussões terminaram às 23h28, após um atraso de 1 hora e 17 minutos, resultado de uma obstrução do PSOL na sessão da comissão no período da manhã.

A discussão na CCJ é apenas uma das etapas que a reforma enfrentará. A expectativa do presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM) é que haja a votação e aprovação ainda nessa quarta-feira. (Com informações do JC Online).

Vítimas de violência doméstica poderão pedir indenização

Brasil Justiça Política

12 de abril de 2019 às 09:32

(Foto: Ilustração)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira (11) uma mudança na Lei Maria da Penha. Através do Projeto de Lei nº 1.380/2019 mulheres vítimas de violência doméstica ficam mais perto de ser indenizadas por danos morais.

Pela matéria, a vítima não terá necessidade de mais uma nova fase de provas depois que der entrada no pedido. O juiz também poderá determinar como medida protetiva que o agressor deposite a quantia em juízo, como caução por perdas e danos morais e materiais decorrentes da prática de violência doméstica.

Relatora do projeto, Maria do Rosário (PT-RS) optou por retirar a definição de valores, para não prejudicar o processo de indenização. “Não considero adequada a fixação de um valor máximo em 100 salários mínimos, pois há casos gravíssimos como feminicídio ou prática de lesões graves que podem implicar a condenação ao pagamento de dano moral bastante superior”, justificou.

O projeto segue para o Senado Federal, onde será novamente discutido e se aprovado, deve seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). (Com informações de A Tarde).

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