Rodrigo maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Câmara - votação presidente

Maia foi eleito com os votos de 285 deputados em segundo turno. (Foto: Internet)

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (14) para completar o mandato do biênio 2015-2016, que termina em fevereiro de 2017. A eleição preencheu vaga aberta com a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência, ocorrida na semana passada.

Maia foi eleito com os votos de 285 deputados em segundo turno, em disputa com o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que obteve 170 votos. Houve 5 votos em branco nessa segunda votação. Ao todo, 460 deputados votaram no segundo turno, contra 494 votos na primeira rodada, da qual participaram 14 candidatos.

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Rogério Rosso está satisfeito com votação e não arrisca resultado final

(Foto: Internet)

Segundo turno teminício às 22h50. (Foto: Internet)

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) disse, há pouco, que os 120 votos recebidos na votação para presidente da Câmara dos Deputados foi superior ao que ele esperava. Ele ressaltou, entretanto, que o tempo de uma hora de intervalo entre o primeiro e o segundo turno da eleição é muito curto para fazer negociações e, por isso, é difícil arriscar um prognóstico.

Rosso disse que ficou feliz com o apoio do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), terceiro colocado no primeiro turno, com 70 votos. “Independentemente de quem ganhar, a tarefa é unir a Casa e voltar a normalidade”, destacou o candidato.

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Maranhão: bom senso vai prevalecer na eleição da Câmara

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O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, fala sobre eleições para nova presidência da casa, que acontece hoje (13). (Foto: Internet)

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), disse nesta terça-feira (12) acreditar que o bom senso vai prevalecer na eleição para a Presidência da Câmara, marcada para a quarta-feira (13), às 16 horas.

“O ideal nem sempre nós temos”, afirmou, ao ser questionado por repórteres se não seria ideal, para o governo do presidente interino da República, Michel Temer, que houvesse um número menor de postulantes ao comando da Câmara (até agora, 14 deputados registraram oficialmente as suas candidaturas). “O bom senso vai prevalecer. A Casa precisa se reencontrar e contribuir cada vez mais para o País. É um bom momento para avaliação, para compreender que o Brasil é maior do que a crise”, declarou.

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Maranhão demite secretário e anuncia que eleição na Câmara será no dia 14

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A decisão dos líderes criou impasse sobre a data./ Foto: internet

A data da escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados voltou a ser 14 de julho, diferentemente do que foi anunciado pelo Colégio de Líderes no fim do dia de ontem. A quinta-feira (14) foi a escolha do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), no início da tarde, antes das lideranças se reunirem e pouco tempo depois que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou que estava deixando o cargo. “Já tinha tomado a decisão de fazer na quinta e assim será”, reiterou hoje, ao entrar em seu gabinete.

A decisão dos líderes criou impasse sobre a data, mas também acabou provocando a exoneração do Secretário Geral da Mesa (SGM) da Câmara, Silvio Avelino, que participou da conversa entre os parlamentares. Funcionário da Casa, Avelino que já comandou por 15 anos o Departamento de Comissões da Câmara, chegou à SGM com a eleição de Cunha. Maranhão não respondeu se já tem um novo nome. Avelino explicou que foi chamado no começo da manhã na sala do presidente para ouvir a decisão.

Cunha renuncia à presidência da Câmara dos Deputados

(Foto: Reprodução/Internet)

Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia. (Foto: Reprodução/Internet)

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Agora o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), tem o prazo de cinco sessões de plenário para realizar nova eleição. Aquele que for eleito presidirá a Câmara até fevereiro do ano que vem, quando se encerraria a gestão de Cunha.

O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estava afastado da presidência desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.

O deputado chegou sob gritos de “fora Cunha” e fez o anúncio da decisão em um pronunciamento, no qual ficou com a voz embargada e os olhos marejados ao se referir à família, que, segundo ele, foi alvo de perseguição.

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Ministro do STF autoriza quebra de sigilo bancário de Waldir Maranhão

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em nota a assessoria respondeu que O deputado está absolutamente tranquilo sobre a investigação”./ Foto: internet

A ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Marco Aurélio atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota, Maranhão disse ser normal a quebra de sigilo dentro de uma investigação.

Segundo a decisão do ministro, que data do último dia 27, Maranhão foi citado em uma delação premiada. O texto cita que no pedido feito ao STF, o Ministério Público Federal (MPF) diz que existem “fortes indícios” a respeito de Maranhão em um caso envolvendo regimes de previdência.

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Conselho de Ética da Câmara recebe parecer sobre Eduardo Cunha

Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome/Foto: internetCunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome/Foto: internet

O parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) que trata do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha(PMDB-RJ) foi entregue ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA). O relatório foi finalizado após quase seis meses, desde que as investigações contra o ex-presidente da Câmara foram iniciadas.

Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome. De acordo com parlamentares que o acusam, isso caracteriza quebra de decoro parlamentar.

Preocupado em evitar riscos de nulidade do processo, o relatório foi entregue lacrado, ao presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), de forma a evitar especulações sobre o seu conteúdo.

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Deputado pede no STF que cargo de presidente da Câmara seja declarado vago

A Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta segunda-feira (9) que vai recorrer no STF da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados/Foto:Agência Senado

Com o afastamento de Cunha, o primeiro-vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assumiu o comando Casa

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) protocolou ontem (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança, com pedido de liminar, para que o cargo de presidente da Câmara dos Deputados seja declarado vago devido ao afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato. Cunha teve o mandato suspenso no dia 5, por tempo indeterminado, após decisão unânime do plenário do STF.

Com o afastamento de Cunha, o primeiro-vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assumiu o comando Casa. O deputado, no entanto, tem sido alvo de protestos e pressão de parte da Casa para que renuncie desde que tentou anular a sessão que aprovou o parecer pela admissibilidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Pressionado, Maranhão revogou a medida.

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Dilma pede cautela ao tomar conhecimento de suspensão do impeachment

Para Dilma, o vazamento das informações que estavam sob sigilo, às vésperas da votação do impeachment pelo Senado, foi feito por pessoas "com interesses escusos inconfessáveis"/Foto: arquivo

Dilma pede cautela até a chegada do comunicado oficial 

Ao saber da suspensão do processo de impeachment durante cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff pediu cautela aos aliados por não saber as consequências da medida.

“Eu soube agora, da mesma forma que vocês souberam, apareceu nos celulares, que o recurso foi aceito e que, portanto, o processo está suspenso. Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando aqui porque eu não podia, de maneira alguma, fingir que não estava sabendo da mesma coisa que vocês estão. Não sei as consequências. Por favor, tenham cautela. Nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas. Temos de continuar percebendo o que está em curso. Só vamos entender o que está em curso se percebermos que é difícil e que temos de compreender a situação para poder lutar”, afirmou Dilma.

Presidente interino decide anular votação de impeachment

waldir maranhao

Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment

O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9) anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

O deputado do PP, que substituiu Eduardo Cunha na presidência da Câmara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa, marcou uma nova votação do pedido impeachment para daqui a 5 sessões do plenário da Câmara.

Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.

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Comissão da Câmara analisa nesta segunda pedido de impeachment

Câmara federal

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff  vota ainda hoje (11) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impedimento. A previsão é de que às 10h tenha início a reunião, na qual 25 líderes terão a palavra antes de ser encaminhada a votação. Sendo ou não aprovado o parecer, ele será analisado pelo Plenário da Casa.

A expectativa é de que o relatório seja lido na primeira sessão plenária após a votação na comissão. Depois de lido, ele será publicado, o que deve ocorrer quarta-feira (13), dando início ao prazo de 48 horas para que seja votado pela plenária. Com isso, as discussões serão iniciadas sexta-feira (15) e a previsão é de que a votação seja concluída no domingo (17).

Na última sexta-feira (8), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que a discussão tenderá a ser lenta. “O impeachment do Collor foi feito em dois dias. São 513 parlamentares, o que pode resultar em oito horas de votação. Prevejo, no mínimo, três dias de sessão. Não quer dizer que vá acabar no domingo. Pode acabar na segunda. Isso já aconteceu várias vezes na Casa”.

Com informações de Agência Brasil

Troca de líderes pode influenciar processo de impeachment

(Foto: Luis Macedo – Câmara dos Deputados)

A troca de cadeiras nas lideranças de partidos na Câmara dos Deputados pode levar a novos desdobramentos no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que acabou ficando para 2016. Em alguns partidos, a tendência é que os novos líderes sigam a mesma linha de seus antecessores. É o caso, por exemplo, do DEM, que tem como nome mais cotado para assumir a bancada o de Pauderney Avelino (AM) que deve seguir as indicações feitas pelo atual líder Mendonça Filho (PE).

O mesmo deve ocorrer no PSDB, que já oficializou a substituição do atual líder Carlos Sampaio (SP) por Antônio Imbassahy (BA) a partir de fevereiro. Já os partidos da base governista não devem alterar as composições, exceto o PMDB, onde um racha entre integrantes aliados e de oposição ao governo ficou publicamente oficializado desde que Leonardo Picciani (RJ) indicou os nomes para a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment.

O retorno do parlamentar fluminense à liderança foi conseguido depois que três deputados manifestaram mudança de opinião – Jéssica Sales (AC), Vitor Valim (CE) e Lindomar Garçon (RO) – e pelo retorno à bancada de alguns filiados que ocupavam cargos executivos no estado do Rio de Janeiro, entre eles, Marco Antonio Cabral, que era secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Pedro Paulo Carvalho, que era secretário municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro.

Insatisfeitos com os nomes apresentados pelo líder, uma ala do partido reuniu assinaturas de 35 parlamentares para tirar o parlamentar do cargo e conseguiu manter na liderança, durante oito dias, o deputado Leonardo Quintão (MG). O grupo acusava Picciani de formular uma lista com base em orientação do Palácio do Planalto. Em uma reviravolta nas últimas semanas de trabalho legislativo, Picciani conseguiu o apoio dos 36 deputados do PMDB e foi reconduzido ao cargo.

Mas alguns acreditam que Picciani pode não resistir à uma nova votação. Ele teria que conseguir o apoio de dois terços da bancada, com 69 deputados. Em entrevista à Agência Brasil, Picciani confirmou que vai disputar a recondução e se mostrou otimista em relação ao apoio da legenda. “Estando na liderança, vou levar em consideração os diversos pensamentos. Isto demonstra que tem posições divergentes no partido e que devem ser consideradas”, afirmou. (Fonte: EBC)

Câmara dos deputados: comissão de Agricultura debate produção e mercado nacional de vinhos

vinho

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, na tarde desta terça-feira (8), audiência pública sobre a produção e o mercado de vinhos nacionais.

O objetivo do encontro é debater a alta taxa de impostos do setor e maneiras de deixar o vinho e o espumante brasileiros mais baratos e acessíveis para a população do país.

Deputados e especialistas vão discutir propostas em tramitação no Congresso que alteram a tributação dos produtos. Também será debatido um projeto (PL 5965/13), apresentado pelo deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que inclui o vinho entre os produtos que compõem a cesta básica, que tem impostos menores.

Quem propôs a audiência pública foi o deputado Afonso Hamm (PP-RS). Segundo ele, o vinho e o espumante nacionais pagam mais impostos que os concorrentes estrangeiros, o que prejudica o produtor brasileiro.

“Dos vinhos finos consumidos no Brasil, 80% é importado. Por que que estamos gerando riqueza para os produtores e para os vitivinicultores de outros países? Porque, na verdade, a carga tributária do vinho brasileiro é muito alta, então tira a capacidade competitiva”, afirmou o deputado

Convidados
Foram convidados para o debate:
– o analista da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Thiago Moreira da Silva;
– o presidente da Associação Brasileira de Sommeliers (ABS/SP), Arthur Piccolomini de Azevedo;
– a representante do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Kelly Lissandra Bruch;
– o presidente da Associação Brasileira de Enologia (ABE), Juliano Perin;
– o coordenador-geral de Frutas, Florestas e Café da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio Marques;
– o fiscal federal da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Luciana Pich Gomes; e
– o diretor executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Darci Dani.

A reunião deve acontecer a partir de 14h30, horário de Brasília,  no plenário 6.

Partidos indicam hoje representantes na comissão que vai analisar impeachment

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Na reta final do ano legislativo, o Congresso Nacional deverá ter uma semana agitada. A Câmara começa os trabalhos com discussões sobre a formação da comissão especial destinada a analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aceito na última semana pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os partidos políticos têm até as 14h de hoje (7) para indicar os representantes na comissão, que será composta de 65 deputados titulares e igual número de suplentes.

A comissão será eleita ou referendada pelo plenário da Câmara, em reunião marcada para começar às 18h. Antes da homologação da comissão, o presidente da Câmara vai se reunir com os líderes partidários para tratar do funcionamento do colegiado. Embora os partidos tenham começado a discutir na semana passada a indicação dos parlamentares para a comissão, muitos ainda não fecharam todos os nomes.

Câmara dos Deputados segue mais um dia sem votação de projetos

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Pelo segundo dia consecutivo, a Câmara dos Deputados não conseguiu votar nenhum projeto. A sessão deliberativa da manhã de hoje, caiu após a tentativa de votação do projeto de lei do Executivo que fixa novas normas para o cálculo do teto de remuneração do servidor público e dos agentes políticos.

A matéria tranca a pauta. Não deve ser aberta uma sessão extraordinária hoje porque às quintas-feiras os parlamentares costumam regressar aos Estados de origem.

Não havia acordo entre os partidos para a apreciação do tema na ordem do dia e a oposição avisou que manteria as ações de obstrução em protesto contra a permanência do peemedebista Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Casa. Cunha sequer deixou seu gabinete para presidir a sessão, que foi comandada pelo deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). O projeto não chegou a ser debatido porque foi aprovado um requerimento de retirada de pauta.

Ontem, os trabalhos na Casa foram paralisados e a ordem do dia não chegou a ser aberta. Impactados com a prisão do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), deputados ficaram à espera de uma definição sobre a realização da sessão conjunta do Congresso Nacional, que acabou não acontecendo. (Com Informações Magno Martins)

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