A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, na tarde desta terça-feira (8), audiência pública sobre a produção e o mercado de vinhos nacionais.
O objetivo do encontro é debater a alta taxa de impostos do setor e maneiras de deixar o vinho e o espumante brasileiros mais baratos e acessíveis para a população do país.
Deputados e especialistas vão discutir propostas em tramitação no Congresso que alteram a tributação dos produtos. Também será debatido um projeto (PL 5965/13), apresentado pelo deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que inclui o vinho entre os produtos que compõem a cesta básica, que tem impostos menores.
Quem propôs a audiência pública foi o deputado Afonso Hamm (PP-RS). Segundo ele, o vinho e o espumante nacionais pagam mais impostos que os concorrentes estrangeiros, o que prejudica o produtor brasileiro.
“Dos vinhos finos consumidos no Brasil, 80% é importado. Por que que estamos gerando riqueza para os produtores e para os vitivinicultores de outros países? Porque, na verdade, a carga tributária do vinho brasileiro é muito alta, então tira a capacidade competitiva”, afirmou o deputado
Convidados
Foram convidados para o debate:
– o analista da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Thiago Moreira da Silva;
– o presidente da Associação Brasileira de Sommeliers (ABS/SP), Arthur Piccolomini de Azevedo;
– a representante do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Kelly Lissandra Bruch;
– o presidente da Associação Brasileira de Enologia (ABE), Juliano Perin;
– o coordenador-geral de Frutas, Florestas e Café da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio Marques;
– o fiscal federal da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Luciana Pich Gomes; e
– o diretor executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Darci Dani.
A reunião deve acontecer a partir de 14h30, horário de Brasília, no plenário 6.