deputados federais – Blog do Waldiney Passos

Aumento salarial de deputados, senadores, ministros, presidente e vice é publicado no DOU

26 de dezembro de 2022 às 13:00

Reajuste foi aprovado na semana passada e passa a valer em 2023

O aumento salarial do presidente da República, vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26). O reajuste foi aprovado na semana passada, em votação no Congresso Nacional.

O aumento passará a valer a partir de 1° de janeiro de 2023 e custará cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos, apenas no próximo ano. Confira a seguir como será repassado o aumento salarial pelos próximos quatro anos:

A partir de 1º de janeiro de 2023: R$ 39.293,32;
A partir de 1º de abril de 2023: R$ 41.650,92;
A partir de 1º de fevereiro de 2024: R$ 44.008,52;
A partir de 1º de fevereiro de 2025: R$ 46.366,19.

Reforma da Previdência: votos do Nordeste a favor das mudanças surpreendem governistas

Brasil Nordeste Política Previdência Social

12 de julho de 2019 às 13:30

(Foto: Internet)

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovada nessa semana, com uma larga margem. Surpreendeu aos governistas o apoio dos políticos do Nordeste, onde a popularidade de Jair Bolsonaro (PSL) é menor e o lulismo se mantém forte.

Contribuiu para o apoio a liberação de emendas pelo Governo Federal, a renegociação de dívidas para produtores rurais e a retirada de pontos polêmicos do texto. A região foi a que menos entregou votos favoráveis na comparação com os demais, mas 63% dos 151 deputados disseram sim ao texto-base aprovado na noite de quarta-feira (10).

Deputados contrariam siglas

Os governadores também atuaram para garantir votos a favor da reforma. O Estado de São Paulo apurou nos bastidores da votação que o cearense Camilo Santana (PT) segurou o secretário de Planejamento Mauro Filho (PDT). Ele seguiria a ordem do partido em votar não.

Com a manobra, o deputado Aníbal Gomes (DEM) se manteve no cargo e votou a favor. Outra derrota veio no Piauí, comandado pelo PT. Dos dez deputados, oito deram apoio ao texto. (Com informações da Band).

Reforma da Previdência: veja como votaram os deputados pernambucanos

Pernambuco Petrolina Política Previdência Social

11 de julho de 2019 às 09:00

(Foto: André Dusek/Estadão)

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na noite da última quarta-feira (10) por 379 votos a favor e 131 contra. 11 deputados federais de Pernambuco foram contrários a proposta e 14 optaram pelo sim, contribuindo para que a principal proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) avançasse na Câmara.

Votaram não

Todo os votos contrários foram do bloco de Oposição, composto por PT, PSB, PC do B e PDT. Disseram não ao projeto: Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Renildo Calheiros (PC do B), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadelha (PDT) e Wolney Queiroz (PDT).

LDO pode causar impacto de R$ 100 bilhões nos cofres públicos

Brasil Economia

12 de julho de 2018 às 20:00

(Foto: Ilustração)

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelos deputados e senadores nessa semana deve provocar um rombo de R$ 100 bilhões nos cofres públicos. Isso porque os políticos aprovaram medidas que vão elevar os custos do país.

Entre as medidas estão a manutenção dos benefícios tributários à indústria de refrigerantes de Manaus, cujo impacto é de R$ 1,78 bilhão. Outra questão é não cobrança da dívida tributária de produtores rurais, que custará R$ 13 bilhões só este ano.

Benefícios

Os deputados e senadores também derrubaram o veto que proibia o reajuste no funcionalismo público e a criação de cargos no serviço público federal. Os políticos também rejeitaram o trecho que previa corte de 5% no custeio administrativo para 2019, composto por despesas do dia a dia do governo, como água, luz, telefone, aluguéis e diárias.

A LDO orienta a elaboração do Orçamento do ano seguinte, com parâmetros econômicos e lista de ações prioritárias para o governo. O texto aprovado manteve a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) em R$ 132 bilhões (1,75% do PIB).

Aumenta verba de gabinete dos deputados federais

Bahia Nacional Pernambuco Política

19 de fevereiro de 2016 às 07:20

cem-reais-notas-novas-4565-e1412861551425 Enquanto, anualmente o salário mínimo corresponde a R$ 10.560,00, para suprir despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o valor de R$ 2,3 milhões é a quantia anual da verba destinada à cota parlamentar, verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas.

O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados, que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar.

Em Pernambuco a referida cota parlamentar é de R$ 41.304,94 e no vizinho Estado da Bahia a mesma cota equivale a R$ 38.638,99.

A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, ou seja, administrativa que não precisa ser submetida ao plenário. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justifica a decisão alegando não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores.