Moraes atende a pedido e libera contato de Valdemar com Bolsonaro

Brasil Política

11 de março de 2025 às 20:14

Valdemar Costa Neto e Bolsonaro — Foto: Reprodução/Youtube/PL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta terça-feira (11) a um pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e derrubou a medida que impedia o contato do dirigente partidário com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes é o relator no STF do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente e aliados. Diferentemente de Bolsonaro, Valdemar não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República nesse caso.

A proibição de contato entre os dois investigados havia sido determinada por Moraes em fevereiro de 2024.

O ex-presidente Jair Bolsonaro comemorou, a decisão:

“Estava morrendo de saudades (do Valdemar)”, declarou Bolsonaro, afirmando que essa era uma “forma carinhosa” de comentar a decisão.

O ex-presidente também disse que pretende conversar com Valdemar nos próximos dias e que o retorno do diálogo direto entre os dois será importante para a condução das atividades do PL.

Moraes nega novo pedido da defesa de Bolsonaro

Alexandre Moraes Bolsonaro Brasil Defesa

28 de fevereiro de 2025 às 12:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na quinta-feira (27), o novo requerimento em que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirma não ter tido acesso a todas as provas produzidas na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, entre elas as mídias com as conversas entre o general da reserva Mário Fernandes e o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, que fez acordo de colaboração premiada.

Moraes reafirmou que a defesa de Bolsonaro teve acesso amplo e integral a todas as provas documentadas nos autos do processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, todos os elementos de provas mencionadas pela defesa constam nos autos da Petição 12100 (em que foi apresentada a denúncia) e em procedimentos correlatos, e foram disponibilizadas aos advogados. O ministro frisou que se trata das mesmas provas analisadas pela PGR. Ainda segundo o magistrado, a Secretaria Judiciária do STF disponibilizou todas as mídias relacionadas à investigação, inclusive constando nos autos a certificação do recebimento por uma das advogadas do ex-presidente, além de relatórios e laudos periciais.

Negação de outro pedido

Na semana passada, Moraes negou pedido dos advogados de Bolsonaro para aumentar o prazo de 15 dias dado para a defesa prévia dos acusados e eventuais contestações à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, o prazo final segue sendo o dia 6 de março. O prazo é fixado pela Lei 8.038/1990, que rege o trâmite de processos penais no STF. Os advogados do ex-presidente solicitam um prazo de 83 dias para responderem a denúncia, mesmo tempo que a PGR teve para analisar o relatório da Polícia Federal sobre o caso.

Correio Braziliense

Com maioria formada, STF decide hoje sobre impedimento de Moraes em ação de Bolsonaro; só Kassio e Mendonça não votaram

Brasil

13 de dezembro de 2024 às 06:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta sexta-feira o julgamento de uma ação que questiona a condução do ministro Alexandre de Moraes na investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas.

Até o momento, oito ministros já votaram contra o pedido, que foi apresentado pelo próprio Bolsonaro. Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça, que foram indicados à Corte pelo ex-presidente, ainda não se manifestaram.

Para Barroso, a alegação de que Moraes seria vítima dos fatos investigados não leva a um “automático impedimento”, porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado, pelos quais os investigados foram indiciados, “têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”.

Por isso, de acordo com o ministro, se a alegação de impedimento fosse aceita, “todos os órgãos do Poder Judiciário estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado democrático de Direito e contra as instituições públicas”.

A solicitação original foi protocolada em fevereiro, após a primeira operação da Polícia Federal (PF) sobre o tema. Entretanto, Barroso rejeitou a ação. A defesa de Bolsonaro recorreu, e agora esse recurso será analisado pelos demais ministros.

A análise do recurso ocorre duas semanas após a PF concluir a investigação do caso e indiciar Bolsonaro, ex-ministros, militares e aliados por golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa. Eles negam as acusações.

STF julga pedido de Bolsonaro para tirar caso de golpe de Moraes, que tem apoio de colegas

Brasil

6 de dezembro de 2024 às 06:00

Defesa do ex-presidente diz que ministro não tem imparcialidade para relatar casos por ser apontado como vítima de atos golpistas

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (6) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos que tratam da tentativa de golpe de Estado de 2022 e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Em fevereiro, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado o pedido, que agora vai ao plenário virtual. A sessão fica aberta até a próxima sexta (13) —nesse ambiente, não há interação entre os ministros, que depositam seus votos em sistema eletrônico.

Além da solicitação de Bolsonaro, outros 191 pedidos de réus dos casos relacionados foram negados pelo presidente do STF. Todos seguiram a mesma linha de argumentação, segundo a qual a imparcialidade do julgador está comprometida por ele ser também apontado como alvo da trama golpista.

A expectativa em relação à análise da solicitação pelo colegiado é que ela seja novamente recusada.

Não há no tribunal espaço para discussão de suspeição ou impedimento do ministro em processos em que, além de juiz, ele é também parte. Moraes tem apoio de seus pares para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele.

Apesar de ele ter sido, segundo as investigações, um dos principais alvos, o assunto é delicado para todos os ministros. A permanência do relator, porém, é vista como uma defesa da própria corte.

PF intima ex-assessor de Moraes para depor sobre vazamento de mensagens

Brasil Intimição Mensagem Polícia Federal Vazamento

21 de agosto de 2024 às 19:00

A Polícia Federal intimou para depor Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele atuou como auxiliar do ministro Alexandre de Moraes quando o magistrado presidia a Corte Eleitoral.

A intimação ocorreu no âmbito de um inquérito aberto para apurar o vazamento de mensagens trocadas entre Moraes, servidores e juízes auxiliares no contexto das eleições de 2022. O TSE abriu apurações sobre ataques contra o sistema eletrônico de votação e as instituições.

As informações colhidas no TSE foram usadas em inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que miram bolsonaristas, de acordo com informações publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo.

Nas conversas trocadas com auxiliares, Moraes teria orientado o levantamento de informações sobre os investigados e cobrado relatórios de seus subordinados. O magistrado alega que todos os procedimentos processuais estão registrados e que ocorreram dentro da legalidade.Tagliaferro deve depor em São Paulo. A mulher dele também deve prestar esclarecimentos. Aliados de Moraes acreditam que as mensagens podem ter sido vazadas pela Polícia Civil de São Paulo.

Correio Braziliense

X fecha escritório no Brasil após descumprir ordem de Moraes

Brasil Plataforma STF

17 de agosto de 2024 às 17:00

A plataforma social X, antigo Twitter, anunciou neste sábado (17/8) o encerramento das operações de seu escritório no Brasil. A rede acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de mandar prender o representante legal da empresa do Brasil em cado de descumprimento de ordens da Suprema Corte.

O anúncio foi feito por uma conta oficial da própria plataforma. O empresário sul-africano Elon Musk, dono da empresa, também comentou e pediu a saída do cargo de Moraes, além de chamar o magistrado de uma “desgraça” para o judiciário brasileiro.

“Noite passada (16), Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, escreveu o perfil oficial da equipe de relações governamentais do X.

 A conta publicou uma série de documentos atribuídos a Moraes que determinam o pagamento de multa diária de R$ 20 mil à representante legal do X no Brasil, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição, e ordem e prisão em caso de novo descumprimento de decisão do STF.

Moraes determinou suspensão de perfis

Durante a semana, Moraes determinou a suspensão de pelo menos nove perfis de investigados por divulgação de fake news e conteúdos antidemocráticos nas redes. Entre os alvos estão o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e dos blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Após repetidos descumprimentos da ordem, Moraes subiu a multa de R$ 50 mil para R$ 200 mil, voltada à empresa, antes de oficiar a representante legal.

“Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal. Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil”, disse a plataforma. A nota também afirma que as ações de Moraes são incompatíveis com um governo democrático.

Elon Musk também fez ataques ao ministro em seu perfil pessoal, defendendo que Moraes saia do cargo. “A decisão de fechar o escritório no Brasil foi difícil, mas, se nós tivéssemos concordado com a censura (ilegal) secreta de Alexandre de Moraes e as ordens para entregar informações privadas, não haveria forma de explicar nossas ações sem sentirmos vergonha”, escreveu.Moraes também respondeu a uma postagem do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), convidando Elon Mu

sk a participar de uma manifestação em 7 de setembro, em São Paulo, contra o ministro. “Sem dúvida Moraes deve sair. Ter uma ‘justiça’ que repetidamente e flagrantemente viola a lei não é uma justiça”, disse, sem responder se vai participar da manifestação.

Correio Braziliene

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

Ameaça Brasil STF

1 de junho de 2024 às 16:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças.

Moraes manteve o sigilo das investigações sobre as ameaças a sua família. Ele justificou a manutenção das prisões afirmando que os autos apontam a prática de atos para “restringir o exercício livre da função judiciária”, em especial no que diz respeito à apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Para o ministro, “a manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”, escreveu.

Moraes manteve a relatoria sobre a parte do inquérito que aponta a prática do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” (Art. 359-L do Código Penal). Foi em função desse crime que Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram presos pela Polícia Federal (PF) nessa sexta-feira (31).

Já em relação aos crimes de ameaça e perseguição (Art. 147 e 147-A do Código Penal), que teriam sua família como alvo, Moraes se declarou impedido, sob a justificativa e que, apenas nesse ponto, ele é interessado direto no caso, não podendo, portanto, ser também o julgador. É a primeira vez que o ministro reconhece o impedimento em um caso sobre tentativa de golpe.

Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes transcreveu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual o conteúdo de mensagens trocadas pelos dois fazia referência a “comunismo” e “antipatriotismo”.

Para a PGR, a comunicação entre os suspeitos “evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”.

Agência Brasil

Alexandre de Moraes é hostilizado na Itália e políticos reagem

Política

16 de julho de 2023 às 08:00

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, usaram as redes sociais neste sábado (15) para condenar a agressão sofrida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em um aeroporto, em Roma. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, o magistrado foi hostilizado na capital italiana e seu filho chegou a ser agredido com um soco no rosto.

“Até quando essa gente extremista vai agredir agentes públicos, em locais públicos, mesmo quando acompanhados de suas famílias? Comportamento criminoso de quem acha que pode fazer qualquer coisa por ter dinheiro no bolso. Querem ser ‘elite’ mas não tem a educação mais elementar”, criticou Dino em sua conta no Twitter.

Pacheco usou a mesma plataforma para condenar o ato. Ele considerou “inaceitável” a agressão sofrida pelo magistrado e sua família e afirmou que tal comportamento distancia do país do progresso.

“Mais do que criminoso e aviltante às pessoas, às instituições e à democracia, esse tipo de comportamento mina o caminho que se visa construir de um país de progresso, civilizado e pacífico”, disse Pacheco.
“Todos os lados precisam colaborar para que o antagonismo fique no campo das ideias e das ações legítimas. Se a Nação, ainda dividida, não é capaz de substituir o ódio pelo amor, que o faça ao menos pelo respeito”, acrescentou o senador.

Vários outros parlamentares se manifestaram. As deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) estão entre eles. “O ato é fruto do ódio e da ignorância desses que sempre alimentaram um projeto autoritário, antidemocrático e violento para o nosso país”, disse Jandira.

“Os agressores já foram identificados e inquérito instaurado pela Polícia Federal. Que paguem no rigor da Lei. Nossa solidariedade ao ministro e família”, acrescentou.
Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atribui ao STF a competência para julgar ações antidemocráticas, afirmou que tentará votar o texto em agosto.

“A agressão de ogros contra Alexandre de Moraes mostra que é hora de punir os crimes de ódio, alguns já tipificados. Vamos enquadrar a intolerância política, como propus no ‘pacote da Democracia’. Vou procurar o relator Veneziano do Rego e o Presidente para votarmos em agosto”.

Agência Brasil

Bolsonaro não aceita decisão de Moraes e diz que vai recorrer: “Iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas”

Brasil Eleições

27 de outubro de 2022 às 06:00

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a estrutura do Palácio do Alvorada, em Brasília, e convocou coletiva de imprensa junto a membros do governo para atacar a decisão do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, contra sua campanha à reeleição.

O presidente disse que irá recorrer da decisão, apesar do “pouco tempo” para a eleição. E criticou o fato do ministro “matar no peito”, o pedido da campanha dele para investigar rádios que supostamente teriam deixado de veicular inserções publicitárias de Bolsonaro, favorecendo Lula.

“Iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas da Constituição, para fazer valer o que nossas auditorias mostraram”, afirmou Bolsonaro.

“Certamente, ou com toda certeza, as inserções fizeram a diferença. Ou poderiam ter feito a diferença. Não existe outro fatos que poderemos levar em tempo neste momento. O senhor presidente do TSE recebeu as provas em tempo hábil. Nos surpreende o senhor Alexandre de Moraes simplesmente inverter o processo”, afirmou.

“No que depender de mim, será contratada esta auditoria para uma terceira prova, se bem que nem precisava de outra prova. Sempre queremos e lutaremos por democracia, por respeito à constituição e por respeito ao Estado democrático de direito. As eleições estão aí, mas sabemos que um lado, que é o meu lado, foi muito prejudicado”, ponderou o presidente.

VEJA A FALA DO PRESIDENTE APÓS REUNIÃO DE EMERGÊNCIA EM BRASÍLIA:

Reportagem foi única motivação de Moraes para ação contra empresários, diz Folha de S. Paulo.

Brasil Política

26 de agosto de 2022 às 07:00

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de autorizar a operação da Polícia Federal contra empresários teria sido tomada com base apenas em uma reportagem, segundo a Folha de S. Paulo.

De acordo com o jornal, Moraes não pediu nenhuma outra diligência preliminar antes de autorizar os mandados de busca e apreensão na casa dos aliados de Jair Bolsonaro (PL).

O ministro teria levado em conta as citações aos atos de 7 de setembro, convocados pelo presidente, que aparecem nas trocas de mensagens.

A ação da PF tem como alvos: Luciano Hang (Havan), José Isaac Peres (rede de shopping Multiplan), José Koury (Barra World Shopping), Afrânio Barreira (Grupo Coco Bambu), André Tissot (Grupo Serra), Meyer Nirgri (Tecnisa), Ivan Wrobel (Construtora W3) e Marco Aurélio Raimundo (Mormai)

As mensagens, trocadas naturalmente em um grupo privado, foram reveladas inicialmente pelo portal “Metrópoles” e mostram diálogos normais entre pessoas que externam opiniões diversas em conversas com amigos, sem, no entanto, fazer manifestação púbica de seus pensamentos.

Segundo a Folha, pessoas que participam da apuração entendem que, se a atuação dos empresários para organizar ou financiar “atos antidemocráticos” ficar comprovada, aqui é importante saber se manifestação de pensamento pode assim ser considera, eles podem ser associados ao inquérito das milícias digitais. O pedido de ação contra os empresários está no mesmo âmbito da investigação.

De acordo com o jornal, as medidas de teor mais invasivo foram tomadas pelo entendimento de que havia necessidade de agir com rapidez.

Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Brasil Eleições

16 de agosto de 2022 às 22:18

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16/8). A sessão solene começou por volta das 19h, no edifício sede da Corte. Ricardo Lewandowski foi empossado como vice-presidente da Justiça Eleitoral durante a cerimônia. Os dois ficarão no comando do tribunal até 2024.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as eleições de outubro deste ano. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

Ao realizar o seu primeiro discurso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes exaltou o sistema eleitoral brasileiro e fez críticas à disseminação de fake news e à desinformação.

Segundo Moraes, sua gestão dará continuidade ao processo de combate das fake news e o TSE seguirá firme na atuação contra informações fraudulentas escondidas no “covarde anonimato” das redes sociais.

“A intervenção da Justiça Eleitoral, como afirmei anteriormente, será mínima. Porém, será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas e fraudulentas. Principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. E assim atuará a Justiça Eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular. Pois a Constituição Federal não autoriza que se propaguem mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”, defendeu.

A fala de Moraes durou 27 minutos e foi repleta de aplausos por parte dos mais de 2 mil convidados para o evento. O novo presidente da Justiça Eleitoral ressaltou a confiança e a agilidade da votação, e afirmou que o processo é “orgulho nacional”.

Jair Bolsonaro e Lula estarão na posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE

Brasil Política

15 de agosto de 2022 às 18:00

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que irá à posse do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16). Com a ida, ele planeja transmitir uma imagem de “valorização institucional” às vésperas das eleições de outubro.

Na data do evento, o petista estará em São Bernardo do Campo (SP) para uma visita à fábrica da Volkswagen, às 14h. Como a solenidade no TSE ocorrerá a partir das 19h, a ideia é voar para a capital federal logo no final da tarde.

O evento no TSE poderá colocar no mesmo ambiente Jair Bolsonaro (PL) e Lula da Silva pela primeira vez. Os dois lideram as intenções de voto para o Palácio do Planalto e representam as duas maiores forças políticas existentes no Brasil em 2022.

O chefe do Executivo federal, por sua vez, estará em Juiz de Fora (MG), às 11h, para fazer o primeiro ato oficial de campanha pela reeleição. No final da tarde ele retorna à Brasília para participar da cerimônia no período da noite.

Moraes convidou cerca de 2 mil pessoas para a solenidade, incluindo ex-presidentes como Michel Temer (MDB), José Sarney (MDB) e Fernando Collor (PTB), além de Dilma Rousseff (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Governadores e outras autoridades da República também foram chamados.

Rosa Weber envia à PGR pedido contra Alexandre de Moraes por suposta prevaricação

Brasil Justiça

9 de agosto de 2022 às 10:00

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em um pedido de investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial.

A determinação de Rosa é praxe porque cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado.

“Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, disse.

A ação foi apresentada por um advogado após o ministro Alexandre de Moraes, determinar, em julho, a proibição de associar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo o advogado, a decisão de Moraes tem influência direta com as eleições presidenciais próxima, ou seja, ao “tentar” esconder as informações em delação premiada que apontam para uma relação entre o Partido Dos Trabalhadores e o “PCC”, promove claramente benefícios injustos e ilegais ao candidato a presidência da República do Partido Dos trabalhadores.

Bolsonaro aciona PGR após Toffoli negar notícia-crime contra Moraes

Brasil Política

18 de maio de 2022 às 18:30

O presidente da República, Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não desistiu da tentativa de responsabilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que o magistrado cometeu abuso de autoridade. Horas após o ministro Dias Toffoli, também do Supremo, rejeitar a notícia-crime do chefe do Executivo contra o colega de toga, Bolsonaro recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma representação para que Moraes seja investigado.

A representação foi encaminhada pelos advogados do presidente e encontra-se na Central de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão (CRAC) da PGR, órgão responsável por fazer a análise preliminar da denúncia e verificar se há elementos suficientes para prosseguir com a investigação. O caso encontra-se temporariamente sob sigilo.

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Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre Moraes

Brasil

18 de maio de 2022 às 17:00

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (18) a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade. O relator entendeu “não haver justa causa” para prosseguir com o pedido enviado pelo chefe do Executivo à corte máxima nesta terça-feira (17).

Na decisão, o magistrado argumentou que Bolsonaro não apresentou fatos concretos de que Moraes teria tido a finalidade específica de prejudicar investigados ou se beneficiar da relatoria do inquérito das fake news. Segundo Toffoli, o simples fato de o ministro ser o relator das investigações que miram o presidente e seus aliados “não é motivo para se concluir que teria algum interesse específico”.

Ação contra Alexandre de Moraes

Ao apresentar a ação contra Moraes no Supremo, Bolsonaro disse que a condução do inquérito das fake news pelo ministro não respeita o contraditório e trata-se de uma investigação injustificada, pois, segundo ele, não haveria fato ilícito que sustentasse a sua instauração. O presidente ainda disse que a apuração está em curso por prazo exagerado e não permite que a defesa tenha acesso aos autos.

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