Mª Elena cobra presença de seus pedidos na pauta da sessão; Mesa Diretora afirma que vereadora precisa estar mais atenta aos trabalhos

Câmara de vereadores Petrolina Política

23 de maio de 2023 às 17:30

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP

A vereadora Maria Elena de Alencar (UB) ficou sem Indicações e Requerimentos na pauta da sessão desta terça-feira (23), na Casa Plínio Amorim. E a ausência das suas solicitações não passou batido pela edil, que criticou o setor competente por elaborar a pauta.

Episódios recorrentes

Para Elena, a atitude é uma demonstração do “machismo” no Poder Legislativo. “Por um equívoco da secretaria, eu tenho essas indicações justificadas e elas repetiram na pauta. Minhas Indicações ficaram mais uma vez prejudicadas. Sempre equívoco e equívoco, vou começar a prestar atenção em relação ao mandato das vereadoras”, afirmou.

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Petrolina: vereador sugere transformação de prédio de usina de biomassa em espaço para Feira Livre no José e Maria

Câmara de vereadores Petrolina Política

23 de maio de 2023 às 15:00

(Foto: Ascom CMP)

O vereador Wenderson Batista (UB), o Pé de Galo, apresentou uma Indicação à Prefeitura de Petrolina, durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), na qual solicita a transformação do prédio onde há uma usina de biomassa no bairro Pedra Linda em uma Feira Livre.

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Petrolina: vereadores da Oposição e Situação cobram investimentos em UBS do interior

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de maio de 2023 às 18:00

Foto: Ascom CMP

Além das homenagens ao treinador de futebol William Lima, a Câmara de Vereadores de Petrolina analisará demandas da saúde. Na pauta da sessão agendada para esta terça-feira (23), constam solicitações de vereadores da base e da oposição para o interior da cidade.

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Vereador de Petrolina propõe homenagens ao treinador de futebol William Lima

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de maio de 2023 às 17:00

William Lima levou Petrolina a uma inédita semifinal do Campeonato Pernambucano (Foto: Bruno Lopes/Ascom)

Reconhecimento. É isso que propõe a Câmara de Vereadores de Petrolina ao treinador William Lima. No começo deste ano, ele foi responsável por levar o time que dá nome a cidade a sua primeira semifinal do Campeonato Pernambucano.  E amanhã (23), William deverá se tornar Cidadão Petrolinense.

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Lula não descarta explorar petróleo na foz do rio Amazonas

Brasil Política

22 de maio de 2023 às 08:30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou não ver, ao menos por enquanto, efeito negativo sobre a Amazônia na exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. “É em alto mar”, disse o petista nesta segunda-feira (22), em Hiroshima, no Japão, onde participou como convidado da reunião do G7.

“Se explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado, mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros de distância da Amazônia.” Acrescentou, porém, que só vai decidir quando estiver de volta no Brasil. “Eu só posso saber quando chegar [ao país].”

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Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal na quarta-feira (24)

Brasil Câmara de Deputados Economia Política

21 de maio de 2023 às 11:00

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos.  Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por 367 votos a favor e 102, contra, o texto poderá ser analisado em plenário sem passar pelas comissões da Casa.

A perspectiva de líderes da base governista é que o projeto seja aprovado com ampla margem, inclusive com apoio de deputados de partidos de oposição. Caso seja aprovado, o projeto segue para análise do Senado.

Proposta
O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal. A proposta estabelece o chamado sistema de bandas para o resultado primário, estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada anualmente, e critérios para a correção das despesas públicas. O modelo prevê um piso e um teto para os gastos do governo.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O texto de Cajado altera o período de inflação considerado para a correção das despesas para julho de 2022 a junho de 2023. Segundo o parlamentar, a medida permitirá a aplicação das novas regras no Orçamento de 2024, com um valor já realizado. O governo havia proposto considerar somente a inflação de 2023, fazendo uma estimativa para o valor anual.

“Optamos em não trabalhar com estimativas, mas em dar o realismo orçamentário e ‘possibilitar’ a incorporação na base de tal diferença de inflação. Sem esse ajuste, o substitutivo reduziria cerca de 2% do limite de despesas de 2024 (em torno de R$ 40 bilhões), sem considerar os efeitos na inflação do segundo semestre da nova política de preços de combustíveis anunciada pela Petrobras. O que fizemos no substitutivo foi criar uma regra para que não houvesse essa perda”, afirmou o relator.

Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Gatilhos
Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O projeto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, o reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos e terá aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. No entanto, o deputado manteve o benefício sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

Agência Brasil

Senadores realizam a primeira visita da comissão especial em Suape para debate sobre hidrogênio verde

Hidrogênio Verde Política Suape Tecnologia

20 de maio de 2023 às 15:00

O Porto de Suape foi escolhido pela Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (H2V) do Senado para a primeira visita externa do colegiado, realizada na última sexta-feira (19). Os senadores conheceram a estratégia do estado para atrair negócios e se tornar um polo produtor de pesquisa, desenvolvimento e inovação com foco no chamado “combustível do futuro”.

“Estudos realizados por empresas de pesquisa internacionais, como a BloombegNEF, indicam que o Brasil tem condições de se tornar um dos principais produtores e exportadores mundiais de hidrogênio verde e o Complexo de Suape oferece localização estratégica e as condições necessárias se transformar um dos principais polos de produção de H2V do país”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti.

O secretário fez uma apresentação para os senadores Cid Gomes, presidente da comissão, e Fernando Dueire, que integra o colegiado. Guilherme Cavalcanti destacou a infraestrutura do Porto de Suape e como a produção de H2V dialoga com a tradição de geração de energia limpa de Pernambuco – representada pelo etanol e usinas de biomassa do setor sucroenergético – e com a instalação recente de grandes projetos de energia solar e eólica no estado.

“Além de conhecer o que está sendo desenvolvido em Pernambuco, queremos nos colocar à disposição para contribuir nesse trabalho. O Brasil precisa amadurecer uma legislação, uma regulação, que possa dar segurança à iniciativa privada para que possam ocorrer investimentos na área de pesquisa e produção do hidrogênio verde”, afirmou o senador Cid Gomes.

TecHub Suape

Um dos projetos apresentados ao colegiado foi o TecHub H2V, iniciativa liderada pela CTG Brasil (uma das principais empresas de geração de energia limpa no país), em parceria com o Departamento Nacional do Senai, Senai Pernambuco e o Governo de Pernambuco. O empreendimento contribuirá significativamente no processo de descarbonização do complexo, por meio do projeto Carbono Zero.

Idealizado em julho de 2022, o TecHub é uma plataforma de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com foco no H2V. O empreendimento será voltado para a implementação, em Suape, de projetos inovadores nas áreas de produção, transporte, armazenamento e gestão de hidrogênio verde. Juntos, esses projetos receberão inicialmente investimentos de até R$ 45 milhões. As propostas foram selecionadas por meio de chamada pública promovida pelo Senai e pela CTG Brasil.

Para o presidente de Suape, Marcio Guiot, o espaço será um ambiente voltado para novos modelos de negócio na transição energética. “Nosso objetivo é que seja um local preparado para receber novas tecnologias voltadas para o mercado da descarbonização. Isso reafirma o compromisso de Suape com a Agenda ESG (sigla em inglês para gestão ambiental, social e de governança)”, detalhou o executivo.

“Queremos atrair indústrias que tenham interesse em utilizar o combustível do futuro em suas atividades, para fomentar, cada vez mais, a cadeia de valor do hidrogênio verde no Brasil. Quando a planta estiver funcionando, o projeto pode vir a se transformar em um case de sucesso internacional”, acrescentou

Estrutura
O empreendimento ocupará uma área de 1,38 hectare, a apenas 1 quilômetro do edifício-sede de Suape. A estrutura contemplará usinas solares, três usinas de hidrogênio verde, conjunto de contêineres para o desenvolvimento de projetos, estações de abastecimentos de H2V, além de outros equipamentos que transformarão o porto pernambucano em um laboratório vivo em escala real, com toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento, testagem e experimentação de soluções na cadeira do hidrogênio de baixo carbono. As obras vão ser iniciadas este ano e a operação da planta está prevista para 2024.

Comissão
A comissão do senado tem prazo de dois anos para debater políticas públicas sobre o hidrogênio verde (H2V), com o objetivo de fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa e que incentivem a produção do combustível do futuro. O plano de trabalho do colegiado inclui visitas para conhecer as iniciativas já em andamento no país, a fim de obter subsídios que embasem a elaboração de políticas públicas que fomentem a tecnologia de geração de energia limpa.

“Estamos tentando oferecer uma contribuição ao futuro do planeta, com uma energia que possa ser competitiva e eficiente no médio e longo prazos. Nosso trabalho é sobretudo propor um conjunto de políticas públicas que possam balizar a produção de hidrogênio verde no Brasil, fortalecendo as bases tecnológicas na busca de diminuição de custos, aumento da eficiência, formação de capital humano, planejamento energético, regulação e cooperação internacional”, disse o senador por Pernambuco, Fernando Dueire.

Para o diretor de Inovação e Tecnologia do Senai Pernambuco, Oziel Alves, o TecHub Hidrogênio Verde tem o potencial de contribuir de forma efetiva para a transição energética, por meio do desenvolvimento de novas tecnologias que possam viabilizar questões como produção, armazenamento e transporte desse e de outros combustíveis sustentáveis.

“A adoção do hidrogênio sustentável em escala industrial ainda é um desafio em todo o mundo. Com essa iniciativa, o Senai se propõe a colaborar com o fortalecimento de toda essa cadeia e, consequentemente, com a economia de baixo carbono”, pontua. “O TecHub é uma das estruturas que fazem parte do Cluster Suape de Inovação Industrial, que irá reunir indústrias, universidades, empresas de investimento e gestão pública no propósito de desenvolver projetos estruturantes para áreas como manufatura avançada, logística e transição energética”, acrescenta Oziel.

 

Sobre Suape
Fundado há 44 anos, no Litoral Sul de Pernambuco, entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santos Agostinho, o Complexo Industrial Portuário de Suape é considerado uma das principais locomotivas de desenvolvimento do Estado, atraindo grandes empreendimentos em suas cadeias produtivas.

Localizado a apenas 40 quilômetros do Recife, está instalado em uma área de 17,3 mil hectares (incluindo áreas adjacentes). Soma investimentos privados de 74,5 bilhões de reais, com mais de 80 empresas instaladas, gerando mais de 17 mil empregos. Exemplo em sustentabilidade, 59% do território ocupado pela estatal pernambucana compõem uma Zona de Preservação Ecológica (ZEPC). O atracadouro é o quinto porto público do Brasil em movimentação de cargas.

Diário de Pernambuco

No G7, Brasil assina declaração conjunta para combater a fome

Brasil Internacional Lula Política Segurança Alimentar

20 de maio de 2023 às 11:30

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, em Hiroshima (Japão), na madrugada deste sábado (20) – tarde de sábado no horário japonês – uma declaração conjunta com propostas para garantir a segurança alimentar no mundo. O documento foi assinado por chefes do Executivo de outros 14 países durante a reunião de cúpula estendida do G7.

A Declaração de Ações de Hiroshima para a Segurança Alimentar Resiliente tem o objetivo de garantir políticas para erradicar a fome no mundo, com a oferta de alimentos nutritivos, baratos e seguros e com processos agrícolas resilientes, sustentáveis e inclusivas.

De acordo com nota divulgada pela Presidência da República, os participantes da cúpula avaliam que, no curto prazo, a pandemia de covid-19, os preços internacionais de energia, alimentos e fertilizantes, os impactos das mudanças climáticas e os conflitos como a guerra da Ucrânia ameaçam a segurança alimentar global.

A avaliação dos participantes é que, no médio prazo, é preciso preparar os países para prevenir e remediar de forma rápida as crises de segurança alimentar no futuro. Em um horizonte de mais longo prazo, a intenção é atingir a segurança alimentar global de forma resiliente, garantindo nutrição para todos.

O documento foi assinado pelos líderes de Brasil, Japão, Austrália, Canadá, Comores, Ilhas Cook, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Coréia do Sul, Reino Unido, Estados Unidos, Vietnã e União Europeia.

Indonésia
Mais cedo, ainda na noite de sexta-feira (no horário brasileiro), Lula se reuniu com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, com quem discutiu a preservação do meio ambiente e a criação de um grupo internacional envolvendo os dois países, além da República Democrática do Congo e outras nações amazônicas para proteger as florestas tropicais. Essas três regiões reúnem as maiores áreas deste tipo de vegetação em todo o planeta.

Segundo a Presidência da República, os dois presidentes concordaram em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia e Widodo afirmou que o mundo precisa de paz. O indonésio afirmou, de acordo com as informações do governo brasileiro, que esteve no passado com os presidentes russo, Vladimir Putin, e ucraniano, Volodymyr Zelensky, para discutir o problema da segurança alimentar global com os dois países, grandes exportadores de grãos.

Lula convidou Widodo a visitar o Brasil e disse que países com grandes populações, como Brasil e Indonésia, têm que se aproximar. O presidente indonésio afirmou, segundo a Presidência, ter interesse em aumentar as importações de produtos brasileiros, especialmente proteína animal.

Agência Brasil

Deputados Fernando Filho e Antonio Coelho visitam obras em Trindade e, em Petrolina, entregam ruas pavimentadas e prestigiam a abertura do São João dos Bairros

Infraestrutura Petrolina Política São João

20 de maio de 2023 às 10:30

Após uma intensa agenda de compromissos e visitas às obras em andamento na cidade de Trindade, no Sertão do Araripe, os deputados Fernando Filho (federal) e Antonio Coelho (estadual) encerraram sua programação da sexta-feira (19) em Petrolina. Na ocasião, eles participaram da entrega de ruas pavimentadas no São Gonçalo e deram início às celebrações do evento “São João dos Bairros”, no José e Maria.

Durante a visita a Trindade, os parlamentares tiveram a oportunidade de conferir as obras que estão sendo realizadas na cidade. Entre elas, destacam-se a construção de creches, escolas e unidades básicas de saúde (UBS’s), resultado de investimentos do grupo político no município.

À noite, ao lado do prefeito de Petrolina, Simão Durando, vereadores, secretários municipais e membros da comunidade, os deputados entregaram seis ruas completamente pavimentadas no São Gonçalo. A obra contou com um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões. Ao todo, já são 30 vias pavimentadas na localidade. Ainda durante a solenidade, foi anunciada a pavimentação de mais 18 ruas no bairro. Após o evento, a comitiva participou do início das festividades juninas com a abertura do tradicional “São João dos Bairros” no José e Maria.

Em sua fala, no São Gonçalo, Antonio Coelho ressaltou que a qualidade de vida da população irá melhorar e comemorou a chegada de mais obras. “Estamos falando, na verdade, da melhora da qualidade de vida das crianças, que antes viviam em meio à lama e sofriam com doenças respiratórias, e das famílias que haviam perdido a esperança em um futuro melhor. O prefeito Simão Durando já assegurou os recursos e identificou 18 novas ruas para que possamos garantir uma melhor qualidade de vida para o povo do São Gonçalo”, destacou.

“Todos esses investimentos representam o que desejamos fazer por nossa Petrolina. Renovamos nosso compromisso para que esta cidade possa sempre liderar e assegurar que dias melhores ainda estão por vir”, complementou Antonio Coelho.

Já Fernando Filho fez uma reflexão sobre o passado da cidade, quando sofria com a falta de investimentos. “Em 2012, estive aqui no São Gonçalo, e Simão também estava comigo, caminhando por essas ruas. E naquela época poucas delas eram pavimentadas. Nesse período, já dizíamos que Petrolina estava ficando para trás, deixando de lutar para ser uma cidade de destaque”, afirmou.

“O que estamos vendo hoje faz parte do mesmo sonho que começamos lá atrás, em 2014. Porém, agora temos um novo prefeito que tem proporcionado as condições para continuarmos avançando no mesmo ritmo, na mesma velocidade com que começamos. E o que queremos é a oportunidade de continuar esse trabalho. Petrolina está vivenciando a continuidade de algo bom que começou e ainda terá seus melhores anos pela frente”, concluiu Fernando Filho.

Ascom

Lula se reúne com primeiro-ministro do Japão e propõe maior cooperação

Brasil Internacional Lula Política

20 de maio de 2023 às 08:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida na noite desta sexta-feira (19) – manhã de sábado (20) no Japão. O encontro bilateral ocorreu no Grand Price Hotel, na cidade japonesa de Hiroshima, mesmo local onde será realizada a Cúpula do G7, da qual o Brasil foi convidado a participar após 14 anos.  Na reunião, Lula e o premiê manifestaram interesse em ampliar o comércio bilateral, combate às mudanças do clima, educação e integração entre as comunidades.

“Brasil e Japão precisam estabelecer uma relação mais produtiva não apenas do ponto de vista comercial, mas também do ponto de vista cultural, político e da ciência e tecnologia”, disse Lula ao primeiro-ministro, conforme publicação nas redes sociais da Presidência da República.

Em 2022, o fluxo comercial Brasil-Japão somou US$ 11,9 bilhões, com superávit brasileiro de cerca de US$ 1,3 bilhão. O estoque de investimentos diretos do Japão na economia brasileira aproxima-se de US$ 22,8 bilhões.

O presidente ressaltou a colaboração dos imigrantes japoneses no crescimento da economia do Brasil e os investimentos de empresas brasileiras no mercado japonês. Este ano serão celebrados 115 anos do início da imigração nipônica ao Brasil.

Estima-se que cerca de 204 mil brasileiros vivam no Japão, a quinta maior comunidade no mundo. Já o Brasil tem a maior comunidade de nipodescendentes fora do território japonês, com mais de 2 milhões de pessoas.

“Ótima conversa com o primeiro-ministro do Japão. Falamos sobre a necessidade de retomarmos e ampliarmos relações entre empresários e empresas dos dois países. Temos laços culturais com Japão e uma grande comunidade nipo-brasileira. A ampliação de nossa parceria será importante para o crescimento de nossos países”, disse Lula, em sua conta no Twitter.

O primeiro-ministro do Japão propôs que os dois países tenham “discussões amplas sobre questões como clima, educação, desenvolvimento, paz e estabilidade” e que estão “muito dispostos a cooperar com o Brasil”.

Kishida também mencionou a importância do papel do Brasil no G20, que reúne as maiores economias do mundo. Em dezembro, o Brasil assume a presidência do grupo.

Após o encontro com o primeiro-ministro do Japão, Lula se reuniu com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, quando trataram da questão do clima global e preservação das florestas.

Agência Brasil

“Pai” da Ficha Limpa afirma que decisão contra Deltan foi “irretocável”

Nacional Política

17 de maio de 2023 às 22:00

Com decisão unânime, deputado federal perdeu o mandato

O advogado e ex-juiz Márlon Reis, um dos “pais” da Lei da Ficha Limpa afirmou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol foi “irretocável”. A sentença do TSE saiu na noite de terça-feira (16).

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Sem transmissão ao público, segurança é debatida na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de maio de 2023 às 14:00

(Foto: Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina realiza nesta terça-feira (16) uma audiência pública para debater a segurança na cidade. Entidades ligadas ao comércio, à segurança do Estado e Município, e representantes populares participaram do encontro.

Apesar da relevância social, o Poder Legislativo optou por não realizar a transmissão da audiência, que ocorreu no mesmo horário das sessões ordinárias.

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Ministra do Planejamento, Tebet cumpre agenda em Pernambuco e defende reforma tributária

Pernambuco Política

13 de maio de 2023 às 09:30

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) visitou Pernambuco na sexta-feira (12) e cumpriu agenda ao lado da governadora Raquel Lyra (PSDB), na capital Recife. Em conversa com a imprensa, Tebet criticou os gastos públicos e defendeu a reforma tributária.

“O Brasil não será um País desenvolvido sem reforma tributária. Sob a ótica do Ministério do Orçamento do Governo, o Brasil gasta muito e gasta mal. E gasta mal exatamente porque não leva em conta as reais necessidades do povo”, disse a ministra.

Tebet esteve na capital pernambucana para participar, junto com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, da terceira plenária do Fórum do Plano Plurianual (PPA).

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