Senado deve votar PEC do teto e Câmara discutir reforma da Previdência antes do recesso

(Foto: Reynaldo Stavale)

O Congresso Nacional vai se concentrar nesta semana em temas considerados prioritários pelo governo Michel Temer para a recuperação da economia. Esta será a penúltima semana antes do recesso parlamentar, que tem início em 23 de dezembro.

Além da agenda de votações, outro assunto que vai estar presente na política ao longo da semana é o depoimento no acordo de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo. Em documento enviado ao Ministério Público Federal (MPF), ele cita nomes de 51 políticos de 11 partidos e faz afirmações sobre pagamentos de propinas em troca de favores para a empreiteira.

Votações no Congresso

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o parecer favorável à tramitação da proposta de reforma da Previdência. Depois dessa etapa, deverá ser criada uma comissão especial que discutirá o conteúdo da matéria.

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Fernando Bezerra diz que reforma da Lei de Licitações vai impedir obras inacabadas

O senador afirmou que vários mecanismos, que foram introduzidos na lei, foram trazidos de outros países. (Foto: Internet)

Em entrevista à Rádio Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que a reformulação da Lei de Licitações (8.666/93) impedirá a existência de obras inacabadas. O projeto aprovado pelo Senado após três anos de discussão exige a contratação de projetos integrados para pôr fim aos aditivos, institui um seguro e pune quem fizer licitações dirigidas.

Questionado se o projeto da lei de licitações sairia do papel, Fernando Bezerra Coelho afirmou que após três anos de discussão da matéria o Brasil terá uma nova e moderna lei de licitações a partir do próximo ano. O senador apontou como uma das principais alterações, que norteou as diversas modificações na lei, a necessidade de mudar a cultura do desprezo na elaboração de projetos e a fabricação de obras com diversos aditivos.

“Hoje nós temos uma infinidade de obras por serem concluídas nos níveis federal, estadual e municipal, e essa mudança que nós apresentamos valoriza a elaboração do projeto. A exigência agora é de um projeto completo para que o indivíduo poder licitar a obra. Os aditivos terminavam por levar a interrupção de contratos e criavam o conhecido cemitério de obras inacabadas”.

O senador afirmou que vários mecanismos, que foram introduzidos na lei, foram trazidos de outros países como, por exemplo, dos Estados Unidos.

“Trouxemos o seguro para a obra pública, no sentido de ter mecanismos e instrumentos que possam garantir ao governo federal, caso a obra seja interrompida por alguma discussão, ou problema com o contratado, recursos suficientes para permitir a sua recontratação e a conclusão da obra para poder servir a comunidade”.

Fernando comparou ainda as alterações na lei de licitações com o que ocorre no japão durante a elaboração de projetos e execução de obras.

“Portanto, nós estamos acreditando que com essas mudanças na valorização do projeto para contratação da obra, com um projeto completo, a gente poderá fazer como acontece no Japão, que se passa três, quatro anos elaborando o projeto e um ano executando a obra. Aqui no Brasil a gente quer fazer o projeto com seis meses e passe cinco, seis anos para concluir a obra, em função dos diversos aditivos que se fazem necessários para poder chegar ao fim daquele contrato”, finalizou.

Governo prepara lançamento de pacote de medidas econômicas, diz Rosso

Pacote de medidas econômicas buscará reativar a economia “de forma imediata”, disse o deputado e líder do PSD Rogerio Rosso. (Foto: Agência Brasil)

O presidente Michel Temer convocou para a noite deste domingo (11) uma reunião com ministros para fazer os últimos ajustes em um pacote de medidas econômicas a serem lançadas esta semana. A informação foi dada pelo líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso, ao sair de reunião realizada nesta tarde com o presidente no Palácio do Jaburu, em Brasília.

Segundo Rosso, o pacote terá medidas para reativar a economia “de forma imediata”, com geração de emprego e de renda. “O presidente vai chamar a equipe econômica hoje à noite para os últimos detalhes de um pacote econômico”, afirmou o deputado. “A prioridade é o ajuste fiscal”, completou.

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Errata: confira datas corretas do anúncio do secretariado e diplomação de Miguel Coelho

Ao postarmos na noite deste domingo (11), em primeira mão, o vídeo do prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), informando nas redes sociais seu retorno após alguns dias de descanso e os dias do anúncio do secretariado e de sua posse, erramos na divulgação das datas de realização dos eventos, motivo pelo qual apresentamos nosso pedido de desculpas aos leitores deste blog.

As datas corretas são: anúncio do secretariado quinta-feira (15) e diplomação sexta-feira (16).

Confira o vídeo

 

Voltei galera! Descansado, energia renovado e doido para começar a trabalhar!! #ChegaJaneiro #NovoTempo #Petrolina

Um vídeo publicado por Miguel Coelho (@miguelcoelho40) em

Deputado Lucas Ramos reúne amigos e imprensa em festa de confraternização

Deputado estadual Lucas Ramos (PSB)

Como faz todos os anos, desde que se elegeu deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), reúne parentes, amigos, correligionários e a imprensa local, para um encontro de confraternização, na Chácara Millennium, em Petrolina.

Vice-líder do Governo Paulo Câmara na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Lucas tem reforçado o trabalho realizado por Paulo Câmara na região, acredita até que o marketing do governador tem que ser melhorado no Vale do São Francisco, para difundir melhor suas ações.

Sobre 2016, o parlamentar ratificou ter sido um ano duro e de muitas dificuldades agravadas pelas crises política, econômica,  moral e institucional do país. O deputado lembrou também a crise hídrica no semiárido, onde muitas famílias têm que receber água através de carros pipa, mas ressaltou o trabalho realizado pelo Governo do Estado para amenizar a situação como as obras de infraestrutura hídrica em sistemas de abastecimento simplificado e investimentos da Compesa em ampliação da oferta de água na zona rural de Petrolina, a exemplo do Distrito de Rajada.

Sobre o pleito passado, em que teve que adiar o sonho de concorrer a prefeitura de Petrolina, Lucas ressaltou. “Continua firme esse sonho de ser prefeito de Petrolina e cada vez mais forte, amadureci muito para encontrar nosso espaço e liderança, o governador sabe o nosso tamanho na política de Pernambuco e nós temos a confiança total dele, para que esse desejo seja realizado”.

Transição complicada: Julio Lossio vai repassar obras inacabadas para o próximo prefeito

Clube do Bairro Gercino Coelho, obra iniciada em junho está parada sem previsão de conclusão pela atual gestão municipal/Foto: Blog Waldiney Passos

A celeuma em torno da forma com que a transição de governo está sendo conduzida em Petrolina-PE, levantada semana passada pela equipe nomeada pelo prefeito eleito Miguel Coelho (PSB), para esta finalidade, suscitou uma realidade nada agradável aos petrolinenses.

Apesar das contestações feitas pelo Júlio (pai), Júlio (filho) e o vereador eleito Paulo Valgueiro, às afirmações feitas pela equipe de transição de Miguel, o que se observa mesmo na cidade são obras paradas, inclusive, com prazo de entrega expirando , como é o caso da construção do Clube do Bairro, na rua Maurício de Nassau, bairro Gercino Coelho.

Foto: Blog Waldiney Passos

Orçada em R$ 408,422,21, a obra está totalmente parada e o prazo para sua conclusão termina no próximo dia 29 de dezembro, ou seja, a equipe de Miguel tem razão ao protestar contra a postura da prefeitura de não entregar a obra no prazo e, sobretudo, não repassar o cronograma atualizado das obras, para que o próximo prefeito tenha conhecimento dos prazos e valores investidos para poder dar continuidade a execução do trabalho.

No bairro Rio Corrente, o flagrante do abandono das obras. Neste local, sequer a placa, que por lei é uma obrigação da prefeitura colocar, constando prazos e valores, exite.

Praça do bairro Rio Corrente, mais uma obra parada no município após as eleições/Foto: Blog Waldiney Passos

Nossa reportagem conseguiu tirar fotos da parte interior da obra, revelado o que está exposto do lado externo, o trabalho foi iniciado, mas após a eleição tudo foi suspenso e nem as informações sobre a existência de recursos que garantam a conclusão da praça foram repassadas a equipe de transição.

Foto: Blog Waldiney Passos

Morre em São Paulo o deputado federal João Castelo (PSDB-MA)

Parlamentar estava internado no Sudeste do país desde 31 de outubro. Castelo foi senador, deputado federal, governador e prefeito de São Luís-MA/ Foto: Leno Edroaldo

O deputado federal do Maranhão, João Castelo (PSDB), faleceu na manhã deste domingo (11), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A morte do parlamentar foi confirmada às 10h15 (horário de Brasília). Ele morreu aos 79 anos de idade.

Natural de Caxias, distante 281 km de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves estava no terceiro mandato como deputado federal. Foi prefeito de São Luís entre 2009 e 2012. Antes, governou o Maranhão de 1979 a 1982. Foi também senador de 1983 a 1991.

Justiça Eleitoral da Bahia reprova conta da campanha de ACM Neto, prefeito reeleito de Salvador

As contas da campanha de reeleição do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), foram reprovadas pela Justiça Eleitoral da Bahia. Em sentença da última quarta-feira (7), o juiz eleitoral Osvaldo Rosa Filho, da 6ª Zona Eleitoral de Salvador, citou irregularidades com gastos realizados com recursos do fundo partidário na prestação de contas.

“Não é possível, com efeito, nem mesmo a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para aprovar as contas, mesmo com ressalvas, porque constam no parecer dados que permitem aferir a relevância dos vícios no contexto das contas”, escreveu o juiz na sentença.

Rosa Filho determinou que, em função das irregularidades, o prefeito reeleito devolva R$ 370.184,01 aos cofres públicos em um prazo de cinco dias após a sentença.

ACM Neto foi reeleito prefeito de Salvador com 73,99% dos votos, superando a candidata Alice Portugal (PCdoB-BA), que obteve 14,56%.

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Datafolha: 63% é a favor da renúncia de Temer e realização de eleição direta

Pesquisa do instituto Datafolha aponta que 63% dos brasileiros é favorável a renúncia do presidente Michel Temer (PMDB) e a realização de eleição direta ainda este ano.

De acordo com o levantamento 27% dos entrevistados se disseram contra a saída do peemedebista para este fim, 6% se declararam indiferentes e 3% não souberam responder.

A pesquisa, realizada, entre os dias 7 e 8 de dezembro, com 2,828 pessoas de 16 anos ou mais, tem a margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Para que a população vá às ruas e escolha um novo presidente para um mandato-tampão, seria necessário que Temer deixasse o cargo até 31 de dezembro.

Segundo o Art 81 da Constituição Federal, um novo pleito direto deve ser convocado em 90 dias se os cargos de presidente e vice-presidente ficarem vagos.

Do contrário, a eleição é indireta. “Ocorrendo a vacância nos último dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional”, determina o texto constitucional.

Deputado adolfo Viana é citado na delação dos políticos que receberam Caixa 2 da Odebrecht em 2010

Adolfo Viana (PSDB-BA), codinome “jovem”, é acusado de ter recebido R$ 50 mil de propina

No acordo de delação premiada, o ex-diretor de assuntos institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho relaciona nomes de políticos que receberam, em 2010, doações da construtora em caixa 2, ou seja, sem declaração à justiça eleitoral.

O delator afirma que essas doações foram feitas na expectativa de que, caso eleitos, os políticos atendessem pleitos da empresa que surgissem durante seus mandatos.

A lista inclui os nomes de:

Paes Landim (PTB-PI), codinome “decrépito”: R$ 100 mil
Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), codinome “educador”: R$ 100 mil
Artur Virgílio (PSDB-AM), codinome “kimono”: R$ 300 mil
José Carlos Aleluia (DEM-BA), codinome “missa”: R$ 300 mil
Colbert Martins (PMDB-BA), codinome “médico” R$150 mil
Adolfo Viana (PSDB-BA), codinome “jovem”: R$ 50 mil
Lídice Da Mata (PSB-BA), codinome “feia”: R$ 200 mil
Daniel Almeida (PC do B-BA), codinome “comuna”: R$ 100 mil
Paulo Magalhães (PSD-BA), codinome “goleiro”: R$ 50 mil
Hugo Napoleão (PSD-PI), codinome “diplomata”: R$ 100 mil
Jutahy Magalhães (PSDB-BA), codinome “moleza”: R$ 350 mil

O deputado estadual da Bahia, Adolfo Viana, do PSDB, disse que não Conhece Cláudio Melo Filho e que todas as doações que recebeu foram declaradas à justiça eleitoral.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, do PSDB, negou que tivesse recebido doação por caixa 2. Ele disse que todas as doações da Odebrecht foram declaradas à justiça eleitoral.

Os deputados Paulo Henrique Lustosa do PP, e Daniel Almeida, do PC do B, também negaram recebimento via caixa 2 e disseram que todas as doações para suas campanhas foram legais.

O deputado estadual da Bahia, Adolfo Viana, do PSDB, disse que não Conhece Cláudio Melo Filho e que todas as doações que recebeu foram declaradas à justiça eleitoral.

O deputado Paes Landim, do PTB, disse que todas as doações que recebeu foram declaradas oficialmente e que jamais houve troca de favores entre ele e a Odebrecht.

A produção do Jornal Nacional não conseguiu contato com o deputado estadual Colbert Martins, do PMDB, nem com os deputados federais Paulo Magalhães e Hugo Napoleão, do PSD, e Jutahy Magalhães do PSDB. Também não conseguiu contato com José Carlos Aleluia, do DEM, nem com a senadora Lídice da Mata, do PC do B.

Com informações do G1.

Delação cita R$ 88 milhões em repasses a 48 políticos

Michel Temer, Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima, citados múltiplas vezes em delação

A Odebrecht gastou pelo menos R$ 88 milhões em propina, caixa dois e doações legais para campanhas de 48 políticos entre 2006 e 2014. É o que mostra um levantamento feito pela Folha, com base na delação premiada não homologada do ex-executivo da construtora Cláudio Melo Filho.

De acordo com relato do ex-executivo, que era um dos principais lobistas da Odebrecht em Brasília, a empreiteira pagou R$ 28,5 milhões em propina em troca de emendas favoráveis aos negócios em medidas provisórias, liberação de recursos por parte do governo e outras ajudas no Congresso.

A maior parte desse dinheiro, R$ 27,3 milhões, saiu do caixa dois da empresa. Somente R$ 9,7 milhões do total foram, segundo o que é possível concluir da delação de Melo Filho, doados oficialmente para campanhas, com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O partido que mais dinheiro recebeu para atender os interesses da empreiteira foi o PMDB, partido do presidente Michel Temer. No total, entre propina e contribuições eleitorais, deputados e senadores da legenda receberam cerca de R$ 51 milhões da Odebrecht.

O segundo mais agraciado, segundo levantamento da Folha, foi o PT, partido dos ex-presidentes Lula e Dilma Roousseff, com aproximadamente R$ 22 milhões. Romero Jucá (PMDB-RR) e Jaques Wagner (PT-BA) foram os responsáveis por pedidos e recebimentos mais vultosos. A Odebrecht atendeu o peemedebista e o petista com mais cerca de R$ 20 milhões cada um.

Os valores, conforme a delação diz, eram muitas vezes divididos com outros parlamentares. Os dois políticos cumpriram papel de funcionários da empresa, trabalhando dedicadamente aos assuntos que a interessavam.

O DEM, partido do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também recebeu dinheiro da Odebrecht, assim como o PSDB, do chanceler José Serra. Cada uma das legendas recebeu cerca de R$ 2,8 milhões, de acordo com os dados organizados pela reportagem.

Melo Filho delatou ainda que a construtora deu um relógio luxuoso de presente para Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e dois para Jaques Wagner. A soma dos agrados ao ex-ministro é de US$ 49 mil, cerca de R$ 165 mil.

Leia levantamento completo clicando aí: Delação cita R$ 88 mi em repasses a 48 políticos

Com informações da Folha de S.Paulo – Camila Mattoso

Desencontro de informações para transição gera primeiro desconforto entre equipes de Lossio e Miguel

Julio Lossio Filho sai em defesa da gestão do pai

Continua repercutindo fortemente no meio a classe política as declarações feitas pelo equipe de transição do prefeito eleito Miguel Coelho (PSB), lamentando a falta de compromisso da prefeitura em passar as informações essenciais para que o novo prefeito possa dar continuidade as obras em andamento no município.

Problemas como: débito de mais R$ 59 milhões em restos a pagar, falta de prestação de contas do programa Nova Semente, desorganização no sistema de informações sobre os mais de 13 mil processos judiciais, Portal da Transparência desatualizado, falta do organograma da prefeitura, dificuldades no acesso as obras em andamento, foram algumas deficiências elencadas pela equipe de transição.

O prefeito Julio Lossio já contestou as informações, tachando a equipe de transição de inexperiente, a vereadora Maria Elena apelou para que a prefeitura não dificulte o trabalho de transição, o vereador eleito Paulo Valgueiro  discordou da colega parlamentar, e agora foi a vez do Julio Lossio Filho também se pronunciar sobre o assunto nas redes sociais.

Julinho, afirma nas entrelinhas que “o Prefeito Julio abriu as portas da prefeitura desde o primeiro dia para que a equipe do futuro governo tivesse acesso ao que fosse necessário para o começo da próxima gestão”.

Confira:

Passada as eleições é hora de derrubar palanques e pensar na população.

Infelizmente, de forma vergonhosa, a equipe de transição do Prefeito Eleito fez um tour nos meios de comunicação de Petrolina para contar mentiras e inventar factoides.

Miguel receberá a Prefeitura de Petrolina melhor do que qualquer outro prefeito tenha recebido em sua história.

O Prefeito Julio abriu as portas da prefeitura desde o primeiro dia para que a equipe do futuro governo tivesse acesso ao que fosse necessário para o começo da próxima gestão.

Diferente de outras cidades, Petrolina não interrompeu serviços nem promoveu demissões em massa após as eleições.

Começamos e terminaremos a nossa gestão com muita responsabilidade e compromisso com as pessoas.

Se eles agora estão percebendo que talvez tenham prometido demais na campanha e queiram inventar desculpas para não cumprir, meu sinto muito. Estaremos atentos e cobraremos.

Julio Lossio Filho.

Delações preocupam Temer; ordem: deixar poeira baixar

Preocupado com os efeitos que a delação da Odebrecht pode causar em seu governo, o presidente Michel Temer pediu cautela a aliados para analisar os detalhes das denúncias que o levavam, junto com seus principais auxiliares, ao centro da Operação Lava Jato. Segundo assessores do presidente, a ordem é “esperar a poeira baixar” antes de traçar prognósticos.

Aliados de Temer reconhecem que o momento é delicado, já que as denúncias envolvem o governo como um todo e, por isso, defendem, é preciso avaliar a extensão das delações para não tomar “decisões precipitadas”.

Segundo integrantes do Planalto, Temer é um político experiente e está tranquilo. Ele tem conversado com os assessores mais próximos, inclusive aqueles citados nas delações, mas quer evitar imprimir qualquer caráter de reunião emergencial a possíveis encontros durante o fim de semana.

O peemedebista voltou a Brasília de sua primeira viagem ao Nordeste como presidente na noite de sexta-feira (9), quando o site de notícias BuzzFeed Pdivulgou a informação, confirmada pela Folha, de que um ex-executivo da Odebrecht envolvia Temer e seus principais aliados na Lava Jato. Desde então, ele tem acompanhado os desdobramentos das denúncias.

Com informações da Folha de S.Paulo – Marina Dias

‘A equipe nomeada pelo prefeito eleito carrega a inexperiência como principal característica’, dispara o vereador eleito Paulo Valgueiro sobre equipe de transição de Miguel Coelho

Segundo Valgueiro, os aliados da vereadora estão recebendo um governo muito melhor do que entregaram. (Foto: ASCOM)

A vereadora Maria Elena (PSB), fiel aliada do grupo político liderado pelo senador Feranndo Bezerra Coelho (PSB), pai do prefeito eleito hoje deputado estadual Miguel Coelho (PSB), fez sucessivas críticas nos últimos dias às pessoas nomeadas pelo prefeito Julio Lossio (PMDB), para prestar as devidas informações a Equipe de Transição do próximo prefeito.

Insatisfeito com as afirmações da vereadora de que a prefeitura não está facilitando o trabalho da equipe e sim prestando um desserviço ao município travando as informações, o vereador eleito Paulo Valgueiro (PMDB) emitiu uma nota contestando as recentes declarações da vereadora Maria Elena sobre o processo de transição de governo.

De acordo com o parlamentar, “a equipe nomeada pelo prefeito eleito carrega a inexperiência como principal característica e tenta criar factoides para talvez justificar a inabilidade de passar ao prefeito eleito as informações que lhe permitam iniciar a gestão com a necessária segurança e a responsabilidade que Petrolina merece”.

Segundo Valgueiro, os aliados da vereadora estão recebendo um governo muito melhor do que entregaram. E finalizou a nota dizendo ser necessário que Maria Elena desça do palanque e desarme-o para que Petrolina possa ver as promessas de Miguel Coelho cumpridas.

Confira a íntegra da nota:

Observando as críticas feitas pela Vereadora Maria Elena ao processo de transição e à gestão do Governo do Prefeito Julio Lossio, não pude me furtar de fazer algumas observações e esclarecimentos pertinentes.

A nobre vereadora fala em aceitar derrotas. Ora, só existe uma vaga para Prefeito, portanto, é para isso que servem as eleições municipais, para que o povo escolha e eleja um candidato. Eleição é isso, nem todos vencem. E no caso do executivo, apenas um pode sair vencedor. E isso, sabemos reconhecer com dignidade e altivez.

Em verdade, quem sempre teve dificuldade de aceitar derrotas foi o PSB que tentou de todas as formas cassar o prefeito Julio Lossio, após sua histórica vitória contra o Clã Coelho. O mesmo PSB que, inclusive, sempre podou os sonhos da vereadora não lhe permitindo alçar voos maiores, apesar de toda a sua lealdade e subserviência.

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Nome de Temer é citado 43 vezes em delação de executivo da Odebrecht

O nome do presidente Michel Temer aparece 43 vezes no documento do acordo de delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é mencionado 45 vezes e Moreira Franco, secretário de Parceria e Investimentos do governo Temer, 35. O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que pediu demissão recentemente, surge em 67 trechos.

O líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), apontado como o “homem de frente” das negociações da empreiteira no Congresso, tem 105 menções no relato, um arquivo preliminar, ao qual a Folha teve acesso, do que o ex-executivo vai dizer em depoimento às autoridades da Lava Jato.

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