“Júlio Lossio deve cuidar das investigações da Polícia Federal para depois tratar de política”, afirmou o vereador Ronaldo Cancão

O vereador falou ainda sobre a existência de ilícitos na gestão de Lossio. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Ronaldo Souza (PTB) falou sobre a apreciação das contas de Júlio Lossio e fez duras críticas ao ex-prefeito. De acordo com o parlamentar, “o prefeito Júlio Lossio precisa cuidar da vida dele, das contas, das investigações da Polícia Federal. Primeiro ele precisa cuidar disso e depois ele vai tratar de política”.

Sobre o julgamento das contas do ex-prefeito, Ronaldo afirmou que tem “direito a voto como a dar um parecer diferenciado para o plenário sobre as contas do ex-prefeito” e que vai “votar independente de questões políticas”

“A Comissão de Finança e Orçamento já recebeu do presidente e vai fazer o seu relatório. Isso não quer dizer que esse relatório será o que o colegiado vai aprovar ou reprovar. Qualquer vereador, caso não concorde com o relatório, pode elaborar o seu relatório e colocar par ao crivo do plenário. Eu vou avaliar, porque passei quatro anos investigando o governo Júlio Lossio e tenho o conhecimento de várias irregularidades cometidas por ele. Vou votar com minha consciência. Isso não significa que estou querendo prejudicar a vida pública do ex-prefeito”, afirmou.

O vereador falou ainda sobre a existência de ilícitos na gestão de Lossio e citou um envolvimento de cerca de R$ 500 mil no programa ‘Nova Semente’, que foi o carro chefe do ex-gestor.

“Como é que eu posso dizer que as contas do ex-prefeito Júlio Lossio estão perfeitas, se tem uma denúncia tramitando da nova semente na polícia federal e no Tribunal de Justiça? Se existe ilícitos de um processo que houve aproximadamente, na Nova Semente, um envolvimento de recurso na ordem de quase R$ 500 mil”, disparou.

OAB pede ao STF que obrigue Maia a analisar pedido de impeachment de Temer

(Foto: Internet)

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OA B) , Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer.

No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara um pedido de impeachment contra Temer tendo como base as gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS.

Até o momento, entretanto, “não houve qualquer sinal do Ilustre Presidente da Câmara dos Deputados em sequer analisar tal pedido”, escreveu Lamachia, seja para aceitar ou para rejeitar a denúncia apresentada pela OAB contra o presidente.

LEIA MAIS

Projetos de Lei movimentam sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta quinta

Os vereadores votaram 12 Projetos de Lei durante a sessão desta quinta. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Petrolina, foi bastante movimentada. Além dos habituais requerimentos e indicações apresentadas pelos vereadores, 12 Projetos de Lei seguiram para apreciação dos parlamentares. A sessão seguiu até às 13h. Todos os projetos foram aprovados.

Os projetos apresentados tratavam de entrega de honrarias, como medalhas e títulos, abusos cometidos contra professores da rede pública de ensino, sinalizações e placas, acessibilidade, saúde, dentre outros.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

5% das mesas para deficientes, idosos e gestantes

Os vereadores Gaturiano Cigano (PRP) e Alex de Jesus (PRB) apresentaram o Projeto de Lei 066/2017 dispôs sobre a obrigatoriedade na reserva de 5% (cinco por cento) de mesas para deficientes físicos, idosos e gestantes nas praças de alimentação dos shoppings centers, restaurantes e similares.

Para os parlamentares o Projeto de Lei “objetiva reduzir as dificuldades desses cidadãos e que por toda a cidade há uma infinidade de barreiras arquitetônicas, que impedem ou reduzem sua mobilidade”

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Violência contra professores

O vereador Rodrigo Araújo (PSC) colocou para apreciação da Casa o Projeto de Lei 037/2017 que dispõe sobre medidas de proteção para os casos de violência contra profissionais da educação de escolas públicas municipais de Petrolina.

Na justificava do projeto, Rodrigo afirmou que “é notório que, em muitos casos, professores, diretores e outros profissionais acabam sendo reféns de educandos, cuja finalidade é o de atrapalhar o andamento das atividades escolares, prejudicando a si, aos demais que desejam estudar e o próprio funcionamento da instituição escolar”.

Programa Rua da Saúde

(Foto: Internet)

Outro Projeto de Lei apresentado foi o do vereador Júnior Gás (PR). O Projeto 077/2017 cria, no âmbito do município de Petrolina, o Programa “Rua da Saúde”.

O programa, segundo o parlamentar, “irá desenvolver e ordenar a prática de esportes e exercícios físicos pela população nas vias e logradouros públicos, preferencialmente naqueles situados nos bairros cujas topografias não favorecem essa prática com segurança”.

Petrolina: Gaturiano Cigano fala sobre papel do vereador em escola municipal

(Foto: ASCOM)

O vereador Gaturiano Cigano (PRP) foi até a Escola Municipal Ana Leopoldina dos Santos, no bairro São Gonçalo, em Petrolina (PE), para ministrar uma palestra sobre a atuação do vereador na Câmara Municipal e sua função para ajudar no crescimento da cidade.

O parlamentar lembrou que, enquanto vereador, ele é um agente político, já que integra o Poder Legislativo e que cabe ao vereador representar a população petrolinense com a fiscalização do poder público e a elaboração de projetos que contribuam para o desenvolvimento do município.

“Nós somos responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para serem aplicadas na cidade, propomos ainda as benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida, não só dos nossos eleitores, mas de todo cidadão petrolinense” disse.

Deputado Adalberto Cavalcanti se reúne com ministro para tratar sobre o Projeto Pontal Sul

O Deputado Adalberto Cavalcanti saiu muito satisfeito da audiência com a boa receptividade do Ministro Elder Barbalho. (Foto: ASCOM)

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti esteve na tarde dessa quarta-feira (16) com o ministro da Integração Nacional, Elder Barbalho, para tratar sobre o Projeto Pontal Sul, no sentido de viabilizar um acordo entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e o Sintraf para a não retirada dos agricultores familiares que ocupam aquela área.

A Presidente do Sindicato da Agricultura Familiar – SINTRAF/Petrolina, Isália Damacena, também esteve no encontro, assim como o Deputado Federal e Líder do PT do B, Luis Tibé, e a Sra. Maria José, Coordenadora de Área do Sindicato e do Coordenador-Geral de Infra-estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do Sr. Douglas Souza de Jesus.

O Deputado Adalberto Cavalcanti saiu muito satisfeito da audiência com a boa receptividade do Ministro Elder Barbalho, que se propôs a suspender a reintegração de posse por parte da Codevasf, a qual ocorreria já no dia 2 de setembro, se comprometendo também em realizar audiência com representantes do Incra e da Presidência da Codevasf para viabilizar uma solução para esse caso que afeta mais de novecentas famílias que geram renda e emprego na produção agrícola da região de Petrolina (PE).

Sem consenso, Câmara adia votação da reforma política

O novo fundo eleitoral reservaria R$ 3,6 bilhões para as eleições de 2018. (Foto: Internet)

Sem consenso e diante de muita polêmica, o plenário da Câmara dos Deputados adiou na noite desta quarta-feira (16) a votação do texto-base de parte da reforma política. Não há entendimento em torno dos principais pontos, que são a criação de mais um fundo público de campanha, a instituição do chamado “distritão” para as eleições legislativas e o estabelecimento de um mandato de dez anos para os futuros ministros de tribunais superiores.

A reforma deve voltar a ser analisada na próxima semana. O resultado desta quarta, porém, é um indicativo de risco de que nada seja aprovado pelo Congresso até setembro, tempo limite para valer nas eleições de 2018. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão pouco após as 22h ao avaliar que o número de deputados presentes era insuficiente para aprovar a medida.

O novo fundo eleitoral reservaria R$ 3,6 bilhões para as eleições de 2018. Diante da repercussão negativa, houve acordo para não haver valor pré-definido. O Congresso irá deliberar sobre isso adiante, podendo inclusive aprovar uma quantia maior.

LEIA MAIS

Casa Nova: Congresso do PSB vai reafirmar compromisso com demandas da comunidade

As votações devem acontecer a partir das 18h na Câmara de Vereadores de Casa Nova. (Foto: ASCOM)

Programado para acontecer neste sábado (19), na Câmara de Vereadores de Casa Nova (BA), o Congresso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) elegerá o Diretório Municipal e os suplentes, além do Conselho de Ética e disciplina partidária e Conselho Fiscal, e escolher delegados ao Conselho Estadual.

Segundo o secretário municipal do PSB , Carlos do Tigre, “o Congresso do PSB vem em um momento importante para Casa Nova. É um momento de definições, de compromissos, de nos aproximarmos cada vez mais da população e de suas demandas”.

“Estamos reiterando o convite a todos os militantes e filiados ao partido, convidando as lideranças políticas, os líderes comunitários e a sociedade casanovense para participar deste momento político importante para o futuro de Casa Nova”, complementou.

“É importante esta discussão política neste momento de crise. Casa Nova foi administrada anteriormente como se fosse propriedade de poucos, sem ouvir a população. Tivemos esta semana um exemplo de transparência e respeito com a população. O prefeito foi à rádio, explicar as decisões que tomou sobre o funcionalismo, a necessidade de cortar gastos e deu o exemplo: cortou do seu salário e dos agentes políticos do executivo. O PSB administra assim, pensando primeiro na população”, afirmou Carlos.

As votações devem acontecer a partir das 18h na Câmara de Vereadores de Casa Nova. “O Congresso é aberto. Estaremos o dia inteiro promovendo o debate, a discussão. O presidente atual, nosso prefeito Wilker , vai estar presente, discutindo a relação partido e sociedade. Queremos a presença de companheiros de outras cidades próximas e de representantes de todos os partidos que participam do governo em Casa Nova. Reiteramos o convite e a importância da presença de todos”, finalizou.

PEC do Simples Municipal é aprovada em primeiro turno

Por unanimidade, com 64 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, que prevê prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Em seguida, será votada na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse que a nova norma constitucional, a ser regulamentada em lei, favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados. Atualmente, observou, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a elevada burocracia.

Relator da proposta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) destacou que a PEC simplifica o funcionamento de mais de 60% dos municípios brasileiros, assim considerados aqueles com até 15 mil habitantes. Na prática, a definição das novas regras de prestação de contas ainda deverá ser feita pelos parlamentares por meio de projeto de lei complementar depois que a PEC for aprovada na Câmara dos Deputados.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, que vem sendo chamada de “Simples municipal”, busca garantir um tratamento diferenciado para os pequenos municípios, facilitando o acesso a mais recursos e tornando a prestação de contas mais condizente com a realidade que experimentam, de escassez de estrutura e de mão de obra com a necessária qualificação técnica para lidar, por exemplo, com as complexidades que envolvem a celebração de acordos entre municípios, estados e a União.

Ouricuri prorroga prazo para pagamento do IPTU com desconto

Para emissão do IPTU o contribuinte pode se dirigir até o setor de Tributos e Arrecadação na sede da Prefeitura de Ouricuri. (Foto: Divulgação)

O prefeito de Ouricuri Ricardo Ramos (PSDB) prorrogou o desconto de 45% em parcela única para quem pagar o tributo até o final do ano. Para emissão do IPTU o contribuinte pode se dirigir até o setor de Tributos e Arrecadação na sede da prefeitura.

O IPTU/2017 poderá ser pago em cota única com 45% de desconto para quem estiver em dias com o imposto até o dia 31/12/2016. Já para quem estiver inadimplente o desconto será de 20%, segundo o Fiscal de Tributos, Douglas Ferreira.

Os inadimplentes entre os anos de 2013 a 2016 terão a opção de pagar em cota única ou parcelar em até 5 vezes o IPTU em atraso, se o parcelamento for feito até o dia 31/08/2017. O IPTU dos anos de 2013 a 2016 terão anistia na multa e nos juros de 100% se for pago em cota única, de 80% se for pago em até 3 parcelas e de 70% se for pago em até 5 parcelas, além de desconto de 20% no valor original.

Para emissão do IPTU o contribuinte pode se dirigir até o setor de Tributos e Arrecadação na sede da Prefeitura de Ouricuri, das 07:30h às 13:30h. Ou ainda obter mais informações pelo telefone (87)3874-1083.

Projeto Orla Nossa terá duas novas intervenções para combater os esgotos que caem no Rio São Francisco em Petrolina

As obras dessa nova etapa da força-tarefa começam a partir da próxima semana. (Foto: Divulgação)

Em reunião na última segunda-feira (14), a Prefeitura de Petrolina e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), definiram novas intervenções nas Orlas 1 e 2 da cidade. De acordo com o cronograma de ações que foi definido durante a reunião, as obras dessa nova etapa da força-tarefa começam a partir da próxima semana.

A Compesa firmou novo compromisso para que novos pontos de esgotos que, infelizmente, caem no Velho Chico, sejam fechados. Até agora, três já foram eliminados e algumas obras estão sendo realizadas a fim de aumentar esse número. A prefeitura atua nesta etapa, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e da Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM).

Os serviços devem ocorrer em sintonia com as ações que a AMMA irá realizar dentro do Programa de Recuperação de Áreas Degradas (PRAD), que visa a recomposição da mata ciliar do rio e que devem ter início assim que forem concluídos os trâmites burocráticos para que a ordem de serviço seja assinada pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Participaram do encontro, o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira e o diretor de projetos Ambientais da agência, Victor Flores. O diretor de Saneamento da SEINFRAHM, Igor Falcão, além do gerente regional da Compesa em Petrolina, João Raphael Queiroz e a coordenadora regional da companhia, Nadja Alencar.

Solicitação de Gabriel Menezes é atendida e operação Tapa-buraco chega ao Jardim Maravilha, em Petrolina

Na manhã de hoje (16) uma equipe da prefeitura esteve no local para realizar os reparos. (Foto: Divulgação/Gabriel Menezes)

O vereador de Petrolina, Gabriel Menezes (PSL) fez uma solicitação, em abril deste ano, para que a operação tapa-buraco atendesse uma via do bairro Jardim Maravilha. Na manhã de hoje (16) uma equipe esteve no local para realizar os reparos.

As vias em questão ficam no entrocamento entre a rua Pilão Arcado, a Travessa João Barracão e a Avenida da Integração, no bairro Jardim Maravilha. Através de rede social o vereador agradeceu em nome da comunidade pelo os serviços da prefeitura.

“Quero, em nome da comunidade, agradecer pelos serviços e dizer que continuaremos cobrando melhorias para a cidade que nos elegeu, da área urbana ao interior. Afinal, fomos eleitos para isso. A cobrança faz parte, o reconhecimento também”, publicou.

Prefeitura de Petrolina convoca população para discutir o orçamento público neste sábado no bairro Cohab Massangano

O evento está previsto para acontecer das 08h às 11h30. (Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina convida toda a população a participar da Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA), neste sábado (19), Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos (antigo Caic), na Cohab Massangano.

O objetivo do evento é colher sugestões e definir as prioridades da população para a elaboração do PPA referente ao período de 2018 a 2021. Os participantes poderão preencher um questionário indicando quais são, em seu ponto de vista, as áreas prioritárias para investimento no município.

O evento está previsto para acontecer das 08h às 11h30.

Adalberto Cavalcanti participa de reunião com Ministro da Agricultura em Brasília

Adalberto Cavalcanti terá uma reunião com o Ministro da Integração Nacional Elder Barbalho (Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (16) o Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB) esteve em reunião com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi para viabilizar não retirada dos agricultores familiares que ocupam o Projeto Pontal Sul em Petrolina.

A reunião contou com a presença da Presidente do Sindicato da Agricultura Familiar (SINTRAF) Isália Damacena, da Coordenadora de Área do Sindicato e do Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Maria José e Florisvaldo de Araújo Neves. O objetivo do grupo foi buscar apoio para as famílias que vivem na região ocupada do Pontal e que dependem do trabalho rural.

Ainda nesta quarta-feira, Adalberto Cavalcanti terá uma reunião com o Ministro da Integração Nacional Elder Barbalho, também em busca de apoio para as famílias do Pontal Sul.

Prefeitura de Petrolina afirma que as UBS das comunidades de Pedrinhas e Bebedouro continuam funcionando

UBS Bebedouro, localizada no Projeto Bebedouro S/N, Vila NS2 já foi interditada em novembro de 2015 após desabamento.
(Foto: Divulgação/Cremepe)

Através de nota, a prefeitura de Petrolina afirmou que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) das comunidades de Pedrinhas e Bebedouro continuam funcionando. No último sábado (12), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) divulgou uma nota, sobre a interdição ética das UBS de Pedrinhas e Bebedouro.

Veja a nota na íntegra:

“Com relação a fiscalização do Conselho Regional de Medicina nas Unidades Básicas de Saúde das comunidades de Pedrinhas e Bebedouro a Secretaria de Saúde de Petrolina informa que as unidades continuam funcionando normalmente.

O órgão informa ainda, que não recebeu nenhuma notificação, porém, as reformas das unidades, encontradas pela gestão no início do ano em situação precária, iniciaram no começo do mês de julho. Até o momento já foram reformadas 18 unidades de saúde. Na localidade de Pedrinhas a equipe está realizando a manutenção e em Bebedouro está sendo providenciado um novo local para funcionamento dos serviços.

Reforçamos que no começo do ano foi realizado um levantamento da situação estrutural de todas unidades, deixada pela gestão passada, e após constatar todas as dificuldades, logo foi iniciado o processo de licitação para a compra de materiais e também de equipamentos, já que a maioria não tinha, sequer, balança para atender os pacientes. Este relatório foi apresentado na prestação de contas na Câmara de Vereadores”.

Eudes Caldas declara apoio a Fernando Filho durante visita de Fernando Bezerra Coelho a Cabrobó

O senador esteve reunindo com vereadores, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais. (Foto: Divulgação)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) esteve em Cabrobó, durante a manhã de hoje (16) para participar de agenda articulada pelo ex-prefeito Eudes Caldas (PTB).

Durante a visita, Fernando Bezerra Coelho destacou a aliança consolidada com o ex-prefeito Eudes Caldas, que já havia conversado, há pouco mais de duas semanas, com o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho (PSB), mas a reunião com o senador selou o entendimento político.

“Eudes estará ao nosso lado, apoiando nosso grupo e em especial o deputado Fernando Filho. É um fato que merece ser celebrado e que nos anima ainda mais a trabalhar por Cabrobó”, disse Fernando Bezerra.

Na ocasião, o senador esteve em contato com os moradores da região que apresentaram diversas demandas, incluindo a autorização para a instalação de uma faculdade no município, obras hídricas e de acesso a sítios e povoados na zona rural.

“São muitas indicações e temos grandes desafios pela frente. Temos uma importante parceria com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba) e vamos atuar para que os projetos hídricos possam sair do papel e consigamos garantir água para consumo e irrigação”, afirmou o senador.